Sem o bombo não há festa

(In Blog O Jumento, 23/10/2019)

Desde os tempos em que Miguel Cadilhe informou o país de que haviam 150.000 funcionários públicos a mais e Cavaco Silva criou listas de disponíveis com vista ao seu despedimento que todos os males dos país são provocados pelos funcionários públicos.

De vez em quando andam distraídos, com ciganos, africanos, gays, gagos e obstetras mas rapidamente voltam ao mesmo, o bombo da festa é sempre o funcionário público.

Não há nada em Portugal que não desague no Estado e todos os incidentes e crises, sejam financeiras ou da saúde, depressa alguém prova por dois e dois que a responsabilidade é do Estado e não tarda um qualquer político descobre logo que tudo se resolve com mais umas pancadas no bombo.
Ganham demasiado, a média salarial de médicos e de engenheiros é maior do que a média se salários na fábrica de parafusos? Cortam-se nos vencimentos, congelam-se aumentos e promoções. É preciso mais dinheiro para a Saúde? A solução é óbvia, aumentam-se os horários de trabalho, exigem-se mais consultas por hora, multiplicam-se os truques para aumentar a produtividade.

O modelo deu resultado, mas está sucedendo ao Estado o mesmo que sucedeu ao burro que se habituou a viver sem comer. Descobre-se que o vencimento de um professor não dá para pagar duas rendas de casa mais os transportes para as deslocações, que os médicos estão cansados com tantas horas e urgências, que os enfermeiros estão a ir-se embora, que em muitos serviços do Estado a maioria dos funcionários estão à beira da reforma.

Depois de quase trinta anos de festa em que se entretiveram a bater no bombo chega-se à conclusão que o bombo está à beira de rebentar e sem bombo deixa de haver festa. Mais um par de anos deste oportunismo político, deste processo de difamação dos funcionários públicos e iremos ver muita gente pagar com língua de palmo o ter andando a encontrar falsos culpados e falsas soluções.

Os serviços de urgências fecham porque faltam médicos jovens, os pais manifestam-se nas escolas por falta de polícias ou de funcionários auxiliares, os alunos estão sem aulas por falta de professores, os emigrantes não se legalizam por falta de recursos humanos no SEF, é impossível renovar o cartão do cidadão porque nos registo não há quem o faça. Um pouco por todo o lado o Estado rebenta. Afinal o burro precisava mesmo de comer.


Fonte aqui

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TAP boa, TAP má

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/03/2019)

Capitão Ferreira

Parece quase certo que a TAP se prepara para declarar que o ano de 2019 correu tão mal quanto poderia ter corrido: prejuízos muito acima dos 100 milhões de euros. Públicos ou privados? Mais públicos que privados.

O Estado não manda na TAP, mas é o maior acionista. Como o Tribunal de Contas em tempos veio dizer, e já o temíamos: o Estado recuperou algum controlo estratégico, mas perdeu direitos económicos, além de assumir maiores responsabilidades na capitalização e no financiamento da empresa.

É a terceira vez que aqui escrevo isto, mas tenham lá paciência, isto tem de ser entendido: “uma empresa não pode andar ao sabor das conveniências políticas, ora sendo tratada como uma empresa privada ora como empresa pública. Um e outro modelo de gestão têm vantagens e inconvenientes. Este não modelo de gestão tem os inconvenientes de ambos e, ao que parece, nenhuma das vantagens.

A TAP é demasiado importante para viver nesta ambivalência. O Governo que se decida, ou a empresa é pública ou não é. Mas de uma vez por todas. Escolham lá um modelo de governação. Este não serve a empresa. Não serve o País. Não serve os clientes. E não serve os trabalhadores. Serve, e mal, para o combate político sectário”.

Nada foi feito e a soma de uma péssima privatização – onde, descansem, também respondíamos por mais de 600 milhões de dívida da TAP – com uma má renacionalização parcial – onde o Estado tem uma influência limitada mas responde pelos montantes necessários para recapitalizar a TAP sempre que os capitais próprios atinjam valores inferiores a 571,3 milhões de euros negativos – é sinal de permanentes má notícias.

Ou há lucros e o Estado passa de ter 50% para receber apenas 5% dos mesmos, ou há prejuízos e de repente é como se a empresa fosse pública. Isto é um pesadelo para o contribuinte. E o Governo deve-nos uma explicação.

E sim, este é o mesmo Governo que aprovou esta semana a medida mais importante e consequente dos últimos anos: com a revisão dos passes em 2 grandes áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) e 11 Comunidades Intermunicipais espalhadas pelo País, de uma penada: revoluciona-se a mobilidade urbana, repõem-se rendimentos nas mãos de quem mais deles precisa e ainda se contribui para a sustentabilidade ambiental do País. É obra, e nenhuma quantidade de comentários indigentes sobre quem paga o quê a quem no País (que servem só para dividir e reinar) oculta isto: para muito mais de meio milhão de pessoas a vida mudou, e mudou para melhor.

E, afinal, a medida não é assim tão cara. Custa mais coisa menos coisa um ano de prejuízo da gestão privada da TAP, ou menos de um quarto dos “sucessos” do Novo Banco em 2018. Posto assim, talvez se perceba melhor.


Uber Works: teremos o prazer de o escravizar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Há uns tempos, quando discutia com um operador de câmara que utiliza os serviços da Uber, disse-lhe: como será a tua vida quando ficares em casa à espera da contratação por uma ou duas horas do teu serviço, fornecendo tu o material? Deixas de trabalhar aqui, ficas em casa e o teu serviço é contratado à peça, ficando todas as despesas do teu lado? Dirão que, de alguma forma, isso já vai acontecendo com a crescente precarização das relações laborais, de que as empresas de trabalho temporário foram o exemplo máximo. Mas ainda vamos ter saudades das empresas de trabalho temporário. O exemplo que eu dei há poucos meses a este colega de trabalho já não é apenas uma hipótese. Está mesmo a chegar.

Depois do transporte público individual e da distribuição de refeições preparadas de restaurantes, a Uber avançou para o fornecimento de mão de obra indiferenciada ou com especialização mínima. Segundo o “Financial Times”, a Uber está a projetar um grande banco de dados para fornecer trabalho flexível e on-demand. A Uber Works, que é apresentada como uma forma de recrutamento de empreendedorismo, está a ser desenvolvida em Chicago e ainda não se sabe quando será lançada. Os possíveis candidatos devem estar preparados para ficar “de plantão quando o produto estiver mais movimentado (geralmente noites, fins de semana e feriados)”. Podem servir para pequenos obras em casa, para empregados de mesa num evento ou para fazer segurança durante um ou dois dias.

Os motoristas da Uber de Chicago poderão vir a servir para empreiteiros da Uber Work, mas não estão incluídos no programa piloto desta start-up interna. O objetivo é garantir aos motoristas fontes alternativas de rendimento. Ou seja, multiplicar tarefas e dependência para conseguirem construir um rendimento mínimo. Isso já acontece, aliás, com a Uber Eats. E é apresentando como uma forma de dar aos motoristas a oportunidade de, fora das horas de mais trabalho no transporte de passageiros, se aliviarem da monotonia da condução. Não se riam com o nível pornográfico do cinismo, por favor. Com a Uber, a Uber Eats, a Uber Freight (que liga camionistas independentes a empresas e particulares) e a Uber Works, a empresa vai alargando o império a quase todos os domínios dos serviços ligados à economia local.

Há alguma diferença entre isto e o anúncios particulares de um marceneiro, serralheiro ou canalizador num jornal, no placard de um supermercado ou na internet? Há muitas.

A primeira é a transformação de uma relação dependência numa falsa ideia de empreendedorismo. A vantagem do risco de ser um trabalhador independente está na palavra “independente”: o trabalhador livra-se de uma relação de dependência perante um patrão ou a uma empresa e em troca dispensa a estabilidade e direitos que essa relação lhe garante. O que a Uber consegue, nos seus vários modelos de negócio, é manter uma relação de total dependência (até maior, porque nenhum limite existe) sem garantir qualquer direito ou estabilidade. Todos nós conseguimos perceber a diferença entre um empresário em nome individual, que tem um pequeno negócio que cria a sua rede de clientes, e o que era um trabalhador à jorna. É essa mesma diferença que observamos aqui. Porque o que a Uber fornece a clientes finais e a empresas são trabalhadores à jorna. Há uma desvinculação nas relações de dependência laboral que, na novilíngua que hoje nos domina, é chamado de “empreendedorismo”. Isto destrói qualquer tipo de regulação laboral sem ter de beliscar a lei.

A segunda é que ao deslocalizar os pontos de decisão nas atividades ligadas às economias locais, plataformas como a Uber tornam quase impossível a regulação de atividades económicas. Tem sido difícil para muitas pessoas perceberem que a questão em debate com a Uber não é a qualidade da atividade dos táxis, é os instrumentos de que nos dispensamos de ter sobre a economia.

A terceira é permitir um processo de concentração de poder e de meios que põem umas poucas empresas multinacionais em pontos-chaves e lhes permitem tornar-se transversais e ganharam uma posição de abuso que, mesmo resistindo a anos de prejuízo, matam todos os grandes e pequenos concorrentes. Problema que qualquer liberal com o mínimo de formação consegue compreender.

A quarta é derivada da terceira: estas empresas, sem fazerem um único investimento nas economias locais, conseguem sugar uma parte muito razoável dos rendimentos de atividades de proximidade. Ou seja, contribuem para um processo de transferência de riqueza, mesmo em atividades que pela sua natureza não podem ser globalizadas. Mata todos os nichos de economia local, contribuindo para o processo de concentração económica em poucas empresas e poucos países.

A muitos jovens com os quais discuto a Uber, tento defender que vale de pouco desancarem nos taxistas ou entregarem-se ao deslumbramento perante o que só aparentemente é moderno. Pelo contrário, a Uber é mais velha do que o Estado Social e a regulação. E disse a muitos que chegaria a sua vez. Ela está a chegar: estaremos todos de plantão, para sermos motoristas na hora de ponta, camionistas nas férias e canalizadores ao fim de semana. E tudo isto com o ordenado apenas suficientemente para comer e dormir. Às ordens de uma empresa que nos explica que liberdade é isto. É inevitável?

Deixar que empresas como a Uber vão ocupando este espaço e este poder, destruindo o pouco que resta do poder regulatório dos Estados e esvaziando as economias locais de recursos, foi, é e continua a ser uma escolha política. Negócios como estes não são uma consequência inevitável da globalização, é um instrumento indispensável para um determinado tipo de globalização.