Arquivos mensais: Julho 2015

Quando Passos acredita na sua própria propaganda

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/07/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

Tentando mostrar que, ao contrário da Grécia, nós seguimos um caminho que permitiu devolver dos portugueses um horizonte de “mais prosperidade, mais equidade e mais justiça”, Passos Coelho entusiasmou-se no debate do estado da Nação. O cenário dos últimos quatro anos foi de tal forma idílico (até a hecatombe na área da ciência foi transformada em explosão de apoios públicos) que, como propaganda, dificilmente pode resultar. Passos salientou três coisas: o regresso do crescimento, a descida do desemprego e o reembolso antecipado ao FMI. Vamos então por partes.

O crescimento de que Passos Coelho fala é um dado europeu, não nacional. Até a Grécia o conheceu. E é, aqui e na generalidade dos países europeus, um regresso à mediocridade depois da tragédia. A Espanha caiu -0,6%, -2,1% e -1,2% em 2011, 2012 e 2013 e cresceu +1,3% em 2014. A Irlanda, que teve a sua única queda em 2012, já crescia +3,9% em 2014. A Itália ainda conseguiu crescer +0,6% em 2011, caiu -2,3% e -1,9% em 2012 e 2013, e caiu menos (-0,2%) em 2014 (em 2015, poderá estar próxima da estagnação). A França vem de um crescimento em 2010 e 2011 de +2% e +2,1%, que cai para os -0,3% em 2011 e 2012 e sobe +0,4% em 2014. Até a desgraçada da Grécia, que caiu -5,4%, -8,9%, -6,6% e -3,3% em 2010, 2011, 2012 e 2013, e cresceu +0,6% em 2014. Portugal, que ainda crescia +1,9% em 2010, viu o seu PIB descer -1,8% em 2011, -3,3% em 2012, -1,4% em 2013 e subir +1% em 2014.

Se olharmos para os restantes países europeus, incluindo os que apenas se aproximaram da estagnação, a curva é, em quase todos, muito semelhante. Quase todos, depois do desastre, acabaram por regressar a níveis de crescimento económico medíocres. Porque nenhuma economia, nem a grega, cai eternamente. Assim, não há nenhuma opção deste governo de que Passos Coelho se possa vangloriar. O discurso que faz aqui faz a direita na Grécia, a esquerda em Itália, Rajoy em Espanha e Hollande em França. Não foi a sua estratégia que se mostrou acertada ou certa. Foram as leis da física que determinam que quase tudo o que desce volta a subir. E que a verdade é que, depois de um recuo acumulado de 6,5% do PIB, não saímos da mediocridade de crescimento que ditou o nosso endividamento externo acumulado desde que entrámos para o euro. E que não há nenhum sinal que isso vá mudar, pois as reformas que realmente são necessárias – que passam pela modernização do nosso sistema produtivo – não só não aconteceram como me parecem ser irrealizáveis no quadro desta moeda única

Tudo aquilo que Passos considerou ser resultado positivo de quatro anos ou é falso (desemprego) ou segue um padrão de toda a Europa, incluindo da Grécia (crescimento), ou devia fazê-lo corar de vergonha (dívida pública)

Mesmo com números que escondem o efeito da emigração, o desemprego aumentou desde que Passos chegou ao governo, não diminuiu. O nosso desemprego era de 10,8% em 2010, 12,7% em 2011, 15,5% em 2012, 16,2% em 2013 e 13,9% em 2014 e andará por volta dos 13,2%. Se olhássemos para estes números isso tornaria já impossível dizer que este governo diminuiu o desemprego que encontrou. Aumentou-o. E aumentou-o, como vimos, tendo uma situação económica mais favorável, sobretudo por razões externas, do que tinha em 2011. Quando o PIB caia 1,8% o desemprego não tinha chegado aos 13%, quando o PIB cresce 1% está acima disso. Alguém vangloriar-se disto é já um feito. Acontece que esta evolução, entre muitas outras coisas que esconde (como o falso emprego dos estágios e dos Contratos Emprego Inserção), esconde que cerca de 400 mil portugueses que saíram do País e deixaram de contar para este universo.

Por fim, o mais pateta autoelogio de todos: o pagamento antecipado ao FMI. Portugal não pagou antecipadamente, comprou dívida para pagar dívida. Fez bem. Os juros caíram a pique em toda a Europa (outra coisa que de o governo atribui a si próprio a responsabilidade) e a ministra das Finanças aproveitou esse momento para se endividar a juros baixos, pagar uma dívida que tinha juros mais altos e ainda ficar com dinheiro guardado. É um ato de pura gestão de dívida, sem qualquer significado político ou financeiro, que não seja o de dar razão a José Sócrates (que as dívidas se gerem) e de aproveitar os frutos de decisões do BCE que levaram à descida das taxas de juro. Isso só foi possível porque já estávamos nos mercados e não debaixo de um programa de resgate? Sim. Mas como, ao contrário do PSD, do PS e do CDS, não só não defendi o segundo resgate como fui contra o primeiro, não tenho grande coisa a acrescentar: os programas de resgate tiveram como efeito principal tornar os Estados que os aceitaram reféns dos credores. Concordo.

Mas de dívida não pode Passos Coelho falar. Quando chegou a dívida tinha, graças ao impacto da crise europeia de 2011, saltado de 96,2% para 111,1%. Em 2014 está nos 130%. Para 2015 o governo fala de uma previsão de 123,7% do PIB, enquanto a OCDE antevê128,3%. No fim do ano veremos. Portugal é o quarto país da OCDE (e do conjunto de 43 países estudados pela instituição) com maior divida pública. E, ao que parece, a intervenção da troika e deste governo eram para resolver isto.

Em conclusão, tudo aquilo que Passos Coelho considerou, no debate do Estado da Nação, ser resultado positivo de quatro anos de um caminho acertado, ou é falso (desemprego), ou segue um padrão de toda a Europa, incluindo da Grécia (crescimento), ou devia fazê-lo corar de vergonha (evolução da dívida pública). No entanto, o homem entusiasma-se com a sua própria propaganda.

As perguntas que eu faria a António Costa

.(Estátua de Sal, 09/07/2015)

António Costa

António Costa

Hoje, a TVI e a TVI24 vão, seguramente, monopolizar o espaço informativo.

A Grécia está em banho-maria: Tsipras vai apresentar, até às 23 horas, as suas propostas para alcançar um eventual acordo que, julgo, não irá ocorrer, porque o objetivo da UE não é chegar a um acordo mas derrubar o Governo do Syriza e depois logo se vê. A não ser que os esforços evidentes, empreendidos nas últimas horas pela França e pelos EUA, consigam evitar o radicalismo alemão e Grexit anunciado.

António Costa (AC) dará uma entrevista à TVI, seguindo um novo formato em que um painel de anónimos cidadãos será chamado a colocar-lhe perguntas. É inquestionável a importância que as respostas de Costa terão para os eleitores, tendo em conta que nenhuma solução governativa se prefigura no horizonte que não passe pelo Partido Socialista, seja em coligação seja em maioria.

Contudo, temo que Costa se continue a refugiar em meias explicações e num  conjunto de alegorias redondas e sem definição última, no que toca a questões essenciais que reportam às opções que quer para o País e em relação às quais se predisporá a lutar.

Assim, aqui fica um elenco de questões que gostaria de colocar ao líder socialista, mas que, provavelmente, não serão ainda esclarecidas na totalidade. E porquê? Porque, se Portugal não é a Grécia, (por boas e más razões), é no entanto, cada vez mais claro que a solução para os problemas do País só pode ser contextualizada no quadro da Europa e este quadro será determinado, em geometria variável, mas de forma indelével por aquilo que for decidido relativamente à questão da dívida grega.

1) Considera AC que é possível promover o crescimento da economia portuguesa, cumprindo estritamente as regras impostas pelo tratado orçamental? Se sim, como acha plausível financiar esse crescimento?
2) Considera AC que a dívida pública do País é pagável sem implementar novas medidas de austeridade e sem sacrificar ainda mais o Estado Social?
3) Em caso de turbulência nos mercados e subida das taxas de juro, que impeçam o financiamento da República nos mercados a custo razoável, o que irá propor? Uma renegociação da dívida e alargamento de maturidades ou um novo resgate com a aceitação de novas formas de condicionalidade e austeridade?
4) Acha AC que é importante o País começar a discutir os prós e os contras de uma saída negociada do Euro, tendo em conta a sua deficiente arquitetura, que só prejudica os países menos competitivos dentro da união?
5) Em caso de vitória socialista, sem maioria absoluta, está AC aberto a negociar alianças com Pedro Passos Coelho ou o diálogo com tal personagem está liminarmente fechado? E se for com o PSD, mas sem Passos?
6) ) Em caso de vitória socialista, sem maioria absoluta, está AC aberto a negociar com os partidos à sua esquerda, seja através de acordos parlamentares, seja através de uma aliança governativa, ou tal cenário está, à partida, liminarmente excluído?
7) Irá o partido socialista apresentar um candidato à Presidência da República ou será plausível apoiar algum dos candidatos que já manifestaram intenção de se candidatar?
8) Não acha, AC, que a forma como a justiça está a conduzir o caso de José Sócrates, com violações constantes do segredo de justiça, e julgamento na comunicação social e na opinião pública, é um atentado ao Estado de Direito? Se sim, porque não foi ainda capaz de denunciar e verberar, na qualidade de líder do maior partido da oposição e candidato a Primeiro Ministro, a iniquidade de tais práticas?

E por aqui me ficaria. Como a política é a arte do possível, nem todas as perguntas irão ter, certamente, uma resposta satisfatória e concludente. António Costa, irá ter hoje uma primeira prova de fogo. Hoje também é quinta-feira, dia de Quadratura do Círculo. Costa já não comenta. Agora é mais difícil e mais sério. Estará por sua conta e terá que resolver sozinho a sua própria quadratura.

Estátua de Sal, 09/07/2015

Europa-Punxsutawney

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 08/07/2015)

Daniel Oliveira

                    Daniel Oliveira

Toda a gente conhece o filme “Groundhog Day”, com a infeliz tradução para português de “O Feitiço do Tempo”. No filme, Phil Connors (Bill Murray), um jornalista que se dedica aos palpitantes assuntos da meteorologia, vai cobrir a tradição da pequena cidade de Punxsutawney, em que uma marmota informa, pelo seu comportamento, como será o inverno. Um qualquer feitiço faz com que Phil fique preso no tempo. Todos os dias, quando acorda, faça o que faça, são o mesmo dia. Um dia em que todas as personagens, tirando ele, se comportam da mesma forma. Nada tem consequências. Este filme presta-se sempre a ser uma excelente metáfora política. E não poderia haver melhor para descrever a insistência das instituições e Estados europeus mais fortes em repetir sempre as mesmas receitas na sua relação com a crise grega.

O referendo grego mostrou que não resulta de qualquer teimosia do Governo a recusa de continuar o caminho da austeridade sem que isso corresponda a garantir a sustentabilidade da dívida. Esse caminho levaria à continuação da destruição do país para conseguir financiamento para pagar e acumular mais dívida. Seria irresponsável insistir no erro. A recusa clara dos gregos tem de ter consequências políticas. Entre muitas causas, o resultado do referendo tem uma, que ou a Europa compreende ou não compreende nada da situação em que pôs um dos Estados membros: a Grécia não tem qualquer capacidade de fazer mais austeridade. Chegou ao seu limite. Qualquer medida que vá nesse sentido, que causará ainda mais vítimas, só poderá resultar da certeza de que se começa a resolver o problema da insustentabilidade da dívida, que ainda por cima todos reconhecem.

MANTER O CERCO À GRÉCIA E A DESTRUIÇÃO DO QUE RESTA DO SEU SISTEMA BANCÁRIO PARA CONSEGUIR CEDÊNCIAS, FAZER ULTIMATOS E AMEAÇAR COM A SAÍDA DO EURO É TEIMAR NO QUE LEVOU AS NEGOCIAÇÕES A UM BECO SEM SAÍDA.

Perante este novo cenário, os primeiros reflexos das instituições europeias e dos Governos que tomam decisões (o que exclui o nosso, que se limita ao vexatório papel de se bater por uma catástrofe na tentativa de reeleger o seu primeiro-ministro) foi repetir o guião dos últimos meses.

Primeiro, começa por acusar o representante grego de amadorismo e falta de propostas. Para desacreditar Tsakalotos já se começam a usar as mesmas táticas que foram usadas para desacreditar Varoufakis. O outro tinha uma folha pequena, este tem um manuscrito. Um e outro, com preparação técnica que faria corar grande parte dos ministros presentes no Eurogrupo (a começar pela professora da Lusíada do nosso primeiro-ministro), são impreparados. Nunca têm propostas nenhumas, até os seus documentos serem públicos e descobrirmos que as propostas afinal existiam. E toda esta intoxicação se faz usando “fontes da negociação” que sopram coisas para os sempre solícitos jornalistas em Bruxelas, “embedded” no mais acrítico deslumbramento pelos corredores da burocracia europeia.

Depois, prolonga o período em que o sistema bancário grego continua a ser rapidamente destruído, não garantindo o BCE, como é seu dever, a estabilidade financeira de toda a zona euro, o que inclui um Estado que, até ver, a ela continua a pertencer. A irresponsabilidade desta estratégia de chantagem, tentando que a Grécia negoceie em situação de extrema necessidade, além de já ter provado não resultar com os gregos, torna a resolução dos problemas na Grécia cada vez mais difícil e dispendiosa. Mantêm-se os ultimatos atrás de ultimatos, em vez de se tentar encontrar uma solução séria, sustentável e capaz de corresponder a um equilíbrio entre os vários interesses em causa.

Por fim, surge a novidade que não é novidade: a ameaça de expulsão do euro. Desta vez dita de forma clara por Junker, que garante que esta Europa sem comandante tem planeada ao milímetro a saída da Grécia do euro. Um planeamento que, a julgar pela catástrofe política que foi a Europa nos últimos cinco anos, não nos pode deixar descansados. Até porque nunca uma saída do euro aconteceu. As instituições europeias não determinam os comportamentos dos mercados ou as consequências políticas do “grexit”. Dizer que tudo está planeado é apenas a demonstração do grau de irresponsabilidade que domina Bruxelas. Mas esta ameaça também mostra que a Europa não conseguiu compreender a decisão dos gregos: eles não querem sair do euro mas não estão dispostos, para o evitar, a continuar o que foram os últimos cinco anos. Eles sabem, por experiência própria, que não resulta.

Desacreditar o novo ministro das Finanças grego como se desacreditou o anterior, manter o cerco à Grécia e a destruição do que resta do seu sistema bancário para conseguir cedências, fazer ultimatos e ameaçar com a saída do euro é teimar no que levou as negociações a um beco sem saída. É não saber reagir a novas situações e repetir apenas o que sempre se fez. É não saber reagir a novas situações e repetir apenas o que sempre se fez. É a diferença entre um burocrata e um político. Perante uma nova situação o burocrata repete o que fazia, o político cria uma nova realidade para ultrapassar o impasse em que estava.