Arquivos mensais: Junho 2015

O último ato da Europa?

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 13/06/2015)

Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia

Joseph Stiglitz

Joseph Stiglitz

Não é do interesse da Europa ter um país na periferia separado dos vizinhos quando a instabilidade geopolítica é tão evidente

NOVA IORQUE — Os líderes da União Europeia continuam a disputar um jogo de perigosa provocação com o Governo grego. A Grécia aproximou-se das exigências dos seus credores a muito mais de meio caminho. Porém, a Alemanha e os outros credores continuam a exigir que o país adira a um programa que já provou ser um fracasso, e que poucos economistas alguma vez pensaram que pudesse ou devesse ser aplicado.

A mudança na posição orçamental da Grécia, de um grande défice primário para um superavit, quase não teve precedente, mas a exigência de que o país atinja um excedente primário [saldo orçamental sem juros] de 4,5% do PIB foi incompreensível. Infelizmente, no momento em que a troika — a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE), e o Fundo Monetário Internacional (FMI) — incluiu pela primeira vez esta exigência irresponsável no programa financeiro internacional para a Grécia, as autoridades do país não tiveram outra opção senão acatá-la.

A insensatez de continuar a prosseguir este programa acentuou-se particularmente agora, dado o declínio de 25% no PIB suportado pela Grécia desde o início da crise. A troika avaliou muito mal os efeitos macroeconómicos do programa que impôs. Conforme as previsões publicadas, acreditava que, cortando salários e aceitando outras medidas de austeridade, as exportações aumentariam e a economia retomaria rapidamente o crescimento. Também acreditou que a primeira reestruturação de dívida levaria à sua sustentabilidade.

A troika errou nas previsões, e repetidamente. E não por pouco, mas por um montante enorme. Os eleitores da Grécia tiveram razão em exigir uma mudança de rumo, e o seu Governo tem razão em recusar a aceitação de um programa profundamente imperfeito.

Dito isto, existe espaço para um acordo: a Grécia manifestou claramente a sua disposição em aderir a reformas continuadas, e aceitou a ajuda da Europa para aplicar algumas. Uma dose de realidade por parte dos credores da Grécia, sobre o que é possível e sobre as consequências macroeconómicas das diferentes reformas fiscais e estruturais, poderia constituir a base para um acordo que seria bom não apenas para a Grécia, mas para toda a Europa.

Alguns na Europa, especialmente na Alemanha, parecem indiferentes a uma saída grega da zona euro. O mercado, afirmam, já “refletiu no preço” uma tal rutura. Alguns até sugerem que isso seria bom para a união monetária.

Acredito que tais opiniões subestimam significativamente tanto os riscos atuais como os riscos futuros envolvidos. Evidenciou-se um grau semelhante de complacência nos Estados Unidos, antes do colapso do Lehman Brothers, em setembro de 2008. A fragilidade dos bancos americanos era sobejamente conhecida, pelo menos desde a falência do Bear Stearns em março anterior. Porém, dada a falta de transparência (parcialmente devida a uma regulamentação fraca), tanto os mercados como os legisladores não avaliaram corretamente as ligações entre instituições financeiras.

Na verdade, o sistema financeiro mundial ainda sente as réplicas do colapso do Lehman. E os bancos permanecem não-transparentes e, portanto, em risco. Ainda não conhecemos a extensão total das ligações entre instituições financeiras, incluindo os decorrentes de instrumentos derivados não-transparentes e de swaps de crédito vencido.

A Grécia manifestou claramente a sua disposição em aderir a reformas continuadas

Na Europa, já podemos ver algumas das consequências da regulamentação inadequada e do desenho imperfeito da própria zona euro. Sabemos que a estrutura da zona euro encoraja a divergência, e não a convergência: à medida que o capital e as pessoas talentosas abandonam as economias atingidas pela crise, estas tornam-se menos capazes de pagar as suas dívidas. À medida que os mercados se apercebem de que existe uma espiral viciosa descendente, estruturalmente incorporada no euro, as consequências para a próxima crise tornam-se profundas. E é inevitável outra crise: está na própria natureza do capitalismo.

A artimanha do presidente do BCE, Mario Draghi, contida na sua declaração de 2012 que as autoridades monetárias fariam “o que fosse preciso” para preservar o euro, funcionou até agora. Mas o reconhecimento de que o euro não é um compromisso vinculativo entre os seus membros fará com que seja muito menos provável funcionar da próxima vez. Os juros das obrigações poderiam disparar, e nenhuma tranquilização por parte do BCE e dos líderes europeus chegaria para fazê-la baixar de níveis estratosféricos, porque o mundo sabe agora que eles não farão “o que for preciso”. Como mostrou o exemplo da Grécia, só farão apenas o que a política eleitoral míope exigir.

A consequência mais importante, receio, é o enfraquecimento da solidariedade europeia. O euro deveria tê-la fortalecido. Em vez disso, teve o efeito oposto.

Não é do interesse da Europa — nem do mundo — ter um país na periferia da Europa separado dos seus vizinhos, especialmente agora, quando a instabilidade geopolítica é tão evidente. O vizinho Médio Oriente está em tumulto; o Ocidente está a tentar conter uma Rússia novamente agressiva; e a China, que já é a maior fonte de poupanças do mundo, a maior nação comercial e a maior economia global (em termos de paridade do poder de compra), confronta o Ocidente com novas realidades económicas e estratégicas. Este não é o momento para a desunião europeia.

Os líderes da Europa consideraram-se visionários quando criaram o euro. Pensaram que estavam a ver além das exigências de curto prazo com que os líderes políticos se preocupam normalmente.

Infelizmente, o seu conhecimento da economia não chegou para a sua ambição; e o ambiente político do momento não permitiu a criação do modelo institucional que poderia ter feito o euro funcionar como pretendido. Embora a moeda única devesse trazer prosperidade sem precedentes, é difícil detetar no período anterior à crise um efeito positivo significativo para a totalidade da zona euro. No período posterior, os efeitos adversos foram enormes.

O futuro da Europa e do euro depende agora dos líderes políticos da zona euro serem capazes de combinar um pouco de conhecimento económico com um sentido visionário e uma preocupação pela solidariedade europeia. Começaremos provavelmente a descobrir a resposta para essa questão existencial durante as próximas semanas.

 

Pessimista confesso

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 13/06/2015)

Pedro Adão e Silva

                     Pedro Adão e Silva

No passado com Sócrates, como agora com Cavaco Silva, estamos face a um convite à suspensão do pensamento crítico que é, de facto, também um convite à suspensão do pensamento

Um pessimista é um otimista bem informado.” No seu simplismo, esta asserção encerra bastante realismo e traduz o dilema que está sempre presente na ação política entre “otimismo da vontade” e “pessimismo da razão”. Lembrei-me disto enquanto escutava o Presidente da República a criticar os “profissionais da descrença e os profetas do miserabilismo”. Não digo que não faça sentido que quem ocupa posições políticas e institucionais seja, no essencial, um mobilizador de vontades que oferece um horizonte de esperança. Não poderia ser de outra forma.

Há, contudo, uma diferença entre ter uma leitura otimista do futuro e, ao colocar o acento tónico nessa abordagem, estigmatizar as leituras pessimistas de quem tem fundadas reservas face aos desafios que Portugal continua a enfrentar. Aliás, por insólito que possa parecer, o discurso de psicólogo motivacional do Presidente tem muitas semelhanças com um discurso que era recorrente em José Sócrates. Cavaco Silva diz que “não contem com ele para semear o desânimo e o pessimismo quanto ao futuro do nosso país”, acusando aqueles que fazem da “crítica inconsequente um modo de vida, um triste modo de vida”; Sócrates afirmava que nunca tinha visto “um pessimista criar um único posto de trabalho” e que queria “um país que acredita em si próprio e que não se deixa vencer pelo pessimismo”.

No passado com Sócrates, como agora com Cavaco Silva, estamos face a um convite à suspensão do pensamento crítico que é, de facto, também um convite à suspensão do pensamento. Uma tradição, aliás, muito arreigada em Portugal e que tem consequências.

Podemos bem, por motivos táticos, conjugar a caracterização da crise no passado, como se estivesse ultrapassada, mas, se o fizermos, estamos, por um lado, a criar uma ilusão e, por outro, a ocultar as causas estruturais que nos trouxeram até aqui e que estão longe de estar ultrapassadas.

Há razões fundadas para termos um pensamento crítico, sem o qual não há horizonte otimista possível. Tal como no início da crise, o essencial dos bloqueios políticos europeus mantém-se, o que impede qualquer rearranjo institucional profundo na zona euro; mesmo que hoje as nossas condições de financiamento sejam incomensuravelmente mais favoráveis, persiste um nível de incerteza muito significativo, designadamente por força da situação grega; enquanto muitas das debilidades estruturais da nossa economia se agravaram e só o pensamento mágico pode considerar que, com crescimentos anémicos e sem margem orçamental, uma dívida superior a 130% do PIB é sustentável.

Temos de estar preparados para o pior. É, apesar de tudo, a forma mais realista de alimentarmos alguma esperança em relação ao nosso futuro coletivo. Até porque se o otimismo não for contrabalançado com doses ponderadas de pessimismo estaremos condenados a falhar. De novo.

Figas e chantagens

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/06/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Fazendo-se porta-voz da sofisticação política do Fórum TSF, João Miguel Tavares reservou, no “Público”, a quem reconheceu a virtude da coragem a José Sócrates por ter recusado sair da prisão depois de meio ano enfiado numa cela, este insultuoso processo de intenções: “Estão a fazer figas para que a justiça portuguesa não consiga provar as suas acusações contra Sócrates.” Ou seja, mesmo que ele seja corrupto, querem que se safe. Alguém que, como eu, se opôs com vigor a Sócrates durante seis anos e faz da corrupção uma preocupação política central está obrigado ao maniqueísmo mais infantil, onde há pessoas sem qualidades. Num exercício no mínimo excessivo, Tavares compara Sócrates a kamikazes japoneses e aos nazis que se suicidaram com cianeto. Acontece que a sua coragem era real e merecedora de admiração e espanto. Quem o disser não passa a ser nazi por isso. Vive apenas no mundo dos adultos, onde as coisas são complicadas.

Não farei a injustiça de escrever que Tavares está a fazer figas para que a condenação de José Sócrates se faça já, sem sequer se ter de esperar por provas. Mas, para o baralhar ainda mais, deixo-lhe o meu desejo: que se prove, sem margem para dúvidas, que José Sócrates não fez o que se diz que fez. Não é por simpatia pela pessoa. É porque isso significaria que Portugal não tinha tido um primeiro-ministro corrupto, o que seria um alívio. Mas, se foi corrupto, espero que as provas apareçam e sejam suficientemente sólidas para levar a uma condenação exemplar.

A dificuldade em debater processos de corrupção é que qualquer crítica é vista como uma cedência. Esta chantagem tem especial eficácia num país onde sempre imperou a impunidade. Mas o que está em causa não é apenas o inevitável conflito entre a vontade dos investigadores e os direitos do arguido. É a própria eficácia da investigação.

No ‘Apito Dourado’, como em quase todos os processos que tiveram o mínimo de relevância pública, o julgamento fez-se, muito antes de começar, na comunicação social. Com escutas e provas dispersas, nem todas rigorosas ou válidas, a serem divulgadas enquanto o processo judicial propriamente dito se desfazia em pó. Se a este padrão se juntar um arguido preso e a inexistência, durante muito tempo, de uma acusação formal, está garantida uma condenação pública sem qualquer possibilidade de defesa. E o meu problema é ter a recorrente sensação de que há, na justiça, quem se satisfaça com estas vitórias mediáticas. Ao contrário do que diz João Miguel Tavares, não me limito a fazer figas. Além de defender, como sempre defendi para toda a gente, as medidas de coação estritamente necessárias, não quero que notícias em tabloides substituam uma acusação formal. Compreendo que os órfãos de Sócrates — os seus mais fanáticos apoiantes e os seus mais excitados opositores — queiram, por falta de preparação para debater a política para lá dos seus atores, cavar as trincheiras que lhes convêm. Mas não é dessas trincheiras, das figas de cada um ou das convicções populares sobre a culpa e a inocência de um arguido que depende o combate à corrupção. É de uma justiça eficaz, rigorosa, rápida e que não queira ganhar a opinião pública através de fugas de informação para tabloides.