Arquivos mensais: Junho 2015

ANATOMIA DA ACTUAL SOCIEDADE PORTUGUESA

(Amadeu Homem, in Facebook, 14/06/2015)

Amadeu Homem

     Amadeu Homem

A actual sociedade portuguesa pode dividir-se em dois grupos de criaturas : o grupo dos que trabalham, devido à reprovável circunstância de não saberem ganhar dinheiro, e o grupo dos que não carecem de trabalhar, devido à favorável circunstância de não lhes ser aplicável o anátema bíblico, segundo o qual se tem de ganhar a vida com o suor do rosto.

O grupo dos que trabalham subdivide-se, por seu turno, entre os que se devotam a trabalhos manuais “pouco qualificados” – tais como carpinteiros, pintores da construção civil, fresadores, torneiros, montadores de cofragens, serventes de pedreiro, mulheres a dias, mulheres a noites com mais de quarenta anos e outras ocupações congéneres – e os que se aplicam a trabalhos intelectuais de nulo interesse social – tais como professores, amanuenses, advogados não inseridos em sociedades do ramo, jornalistas desligados do “marketing” dos magistrados, contabilistas de pequenas empresas e demais ocupações afins. Os integrantes deste grupo apresentam, habitualmente, os bolsos em estado de laceração, atendendo à ocorrência de neles se acolherem moedas de valor invariavelmente inferior a cinquenta cêntimos.
No lado oposto da pirâmide social, encontramos os que ganham sem trabalhar. Neste grupo bem-aventurado alinham-se alguns juízes – que demoram uma média de dez anos para despacharem os respectivos processos – advogados-chefes de sociedades do ramo – que colocam os estagiários a fazerem todo o trabalho graciosamente ou, no máximo, na base do pagamento do ordenado mínimo nacional – deputados, sobretudo os que deveriam mudar a terceira vogal de “a” para “e”, despachantes dos “vistos gold”, acompanhantes femininas de secretários de estado com menos de vinte e seis anos, ex-governantes anichados em conselhos de administrações de empresas, pelos mesmos favorecidas, enquanto tenham sido membros do governo ( e que tenham tido o senso de não atacarem, nesse interim, as regalias dos senhores magistrados – caso contrário estariam todos presos, tal como o José Sócrates), eurocratas, servidores dessa “grande pátria europeia” , cujo préstimo tem sido o de escutarem com unção o “Hino à Alegria” e o de alimentarem a pança com trufas e caviar “Beluga” , jotinhas acéfalos, filhos de pais ricos, em passo de corrida para a imbecilidade irreversível e para as gravatas acetinadas, em azul-cueca delirante, e outros ofícios correlativos, aos quais se atribui a ventura da Nação e o “esplendor” de Portugal.
A camada intermédia , que poderia almofadar a contradição entre o primeiro grupo e o segundo, acabou de ser exterminada pelo “Láparo”. Mas eu suspeito que é tamanha a crença do primeiro grupo na possibilidade de se conseguir promover ao segundo grupo – possibilidade que equivale, ponto por ponto, a sair o euromilhões a uma aposta de dois euros – que a “laparada” ainda pode acabar por fazer a festa nas próximas eleições legislativas. E aí eu direi que os “tesos”, os miseráveis, os famélicos, os sem-abrigo, os roídos pelas doenças e pelos piolhos , merecerão – oh, se merecerão ! – a sorte que lhes irá assistir.

DISCUTIR A JUSTIÇA: CUSTOU MAS FOI.

(Joseph Praetorius, in mural do Facebook, 14/06/2015)

José Sócrates

José Sócrates

No caso Sócrates a esquerda começa a reagir lucidamente, mas demorou seis meses a vêr as aberrações em presença.

Os conservadeiros mantêm-se na posição em que …a Lei se altera quando não deixa fazer o que se quer, se ignora quando serve mal e apenas se invoca quando o pescoço próprio está em risco.

A partir de agora, o pescoço próprio está em risco.

Em breve teremos pois “a direita” a dizer que sempre o disse e que Rosário, Alexandre e os manos procuradeiros – mais o gangster que os fez – devem ser decapitados.

A maré vai mudar. Os “magistrados”, que ajem ultrajantemente e sem competências sequer, vão ter o mais triste enterro da história. “É preciso que haja escândalo, mas ai daquele por quem o escândalo vier”.

Está praticamente feito. Agora quero ver se o Alexandre ainda bota faladura de tasca no Zé do Alto do Alandroal. Ou em Moscavide.

Há alguém por aí para enfrentar a triste degradação da justiça?

(Francisco Louçã, in Público, 12/06/2015)

Francisco Louçã

Francisco Louçã

O caso Sócrates só podia despertar paixões épicas. Foi assim desde o início, será assim até ao fim. O recente episódio da proposta de prisão domiciliária voltou a atiçar essa fogueira, com comentadores a elogiarem ou a invectivarem a atitude do ex-primeiro-ministro e outros a denunciarem a sua máxima culpa. Uns com prudência e outros com concupiscência.

Sem prejuízo destas opiniões, não estou de acordo. Todas elas partem de uma posição irredutível e determinada: ou o homem é culpado (e então merece todo o castigo desde sempre) ou é inocente (e a recusa da prisão domiciliária é um assomo de dignidade). Decerto, será uma ou outra. Mas o meu ponto é que não temos meios para saber qual delas é a verdade. Só podemos supor, ou por solidariedade pessoal ou política, ou por um ódio de qualquer estirpe. E supor é insuficiente. Ora, não devemos basear a nossa atitude numa suposição, determinada unicamente por paixões, nem muito menos deixar que as suspeitas ou até convicções dos espectadores que somos todos se tornem o substituto da justiça.

Não podemos e não devemos, tanto mais que estamos a ser bombardeados pela mais longa fuga ao segredo de justiça de que me lembro. Se pensa que tudo se tornou possível, aperte o cinto de segurança que vai haver muito mais. Já tivemos a divulgação da gravação de um interrogatório umas horas depois da sua realização, usando o truque de entregar uma cópia à defesa para confundir o rastro do crime, e o que mais virá? Temos constantes e reiteradas antecipações em jornais de “provas” que não foram apresentadas à defesa e que nem podemos saber se figurarão sequer na acusação, e o que mais será? E nem sabemos quando será a acusação: um ano depois, um ano e meio depois, antes das eleições, depois das eleições?

Sugiro ao leitor que se mova então pela única certeza que podemos ter: este processo está a ser conduzido sem respeito pela justiça ou até pela decência. Não há acusação e passaram meses, não há acesso da defesa aos documentos e provas e isto ainda se pode prolongar mais uma eternidade, mas choveram milhões e casas e malas e ligações e viagens e Venezuela e Algarve e Suíça e tudo o mais.

É isto uma perseguição especial contra Sócrates? Pode ser mas também pode não ser. De facto, a justiça portuguesa procede rotineiramente desta forma, usando a lei e abusando das normas. E o caso Sócrates importa menos do que esta regra geral: esta justiça mete medo.

Creio por isso que só podemos responder ao problema democrático, que nos diz respeito a todos e todas, e nunca podemos responder ao problema da culpa, porque esse é que não nos compete. O problema democrático é que há pessoas que ficam em prisão preventiva durante anos até ao final do julgamento. O problema democrático é que as escutas a Valentim Loureiro ou a Isaltino de Morais nunca deviam ter chegado aos jornais antes de o processo sair de segredo de justiça. O problema democrático é que Ricardo Salgado não devia ter sido detido para depor, porque a detenção não serve para o efeito de constituir arguido e ouvir o dito e toca a andar. O problema democrático é prender para depois investigar. E o problema democrático é que se tornou tão fácil transformar num show os processos de investigação a crimes hediondos como a corrupção, que está a ser criada uma oportunidade de mercado para corromper quem tenha acesso a informações em qualquer desses processos por corrupção – se for suficientemente mediático. Creio que uma das vítimas colaterais deste modo de proceder será a credibilidade das condenações, se as houver nestes casos.

Por tudo isto, devo dizer-vos que acho insuportáveis as frases de responsáveis políticos que se refugiam num timorato “deixar à justiça o que é da justiça”, para não terem que se meter no sarilho de enfrentar esta degradação da vida democrática que se espraia à nossa frente. Sim, acredito neles só se me disserem o que tencionam fazer a respeito do que a justiça não faz. Não para Sócrates, mas para todos. Não para agora nem para este caso, mas como regra para todos os casos, a começar pelo mais desconhecido ou insignificante.

Se aprendemos alguma coisa com o que se está a passar, então vejamos quem se adianta e propõe limitações estritas ao tempo de prisão preventiva, quem garante o acesso da defesa à informação relevante, quem garante meios para investigações capazes pelas autoridades policiais e judiciais, quem limita o abuso das escutas indevidas, quem está pronto para punir os atrasos nos processos judiciais, quem está disposto a abolir o segredo de justiça em consequência do aperto dos prazos da investigação, quem aceita impor que a acusação seja feita em tempo certo, quem esteja preparado para expulsar da profissão e punir os juízes, magistrados do ministério público, advogados ou funcionários que ilegalmente tornem públicas informações sob segredo.

É fácil demais manter a questão como o “caso Sócrates”. As paixões tudo abafarão e ficaremos como na conversa sobre a ida de Jorge Jesus para o Sporting: ama-a ou deixa-a. Esse ruído ocultará sempre o fundo mais fundo da questão, que é uma justiça que não acredita em si mesma. É preciso salvar a justiça dos seus protagonistas, dos seus costumes, das suas teias de cumplicidades, das suas facilidades.

E isso já é com os candidatos – os das legislativas e sobretudo os das presidenciais. Digam-nos o que querem fazer ou fiquem de lado, porque se estão calados então não têm solução para os problemas de Portugal. É uma questão de regime, é mesmo convosco, senhores candidatos e senhoras candidatas.