Figas e chantagens

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/06/2015)

         Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Fazendo-se porta-voz da sofisticação política do Fórum TSF, João Miguel Tavares reservou, no “Público”, a quem reconheceu a virtude da coragem a José Sócrates por ter recusado sair da prisão depois de meio ano enfiado numa cela, este insultuoso processo de intenções: “Estão a fazer figas para que a justiça portuguesa não consiga provar as suas acusações contra Sócrates.” Ou seja, mesmo que ele seja corrupto, querem que se safe. Alguém que, como eu, se opôs com vigor a Sócrates durante seis anos e faz da corrupção uma preocupação política central está obrigado ao maniqueísmo mais infantil, onde há pessoas sem qualidades. Num exercício no mínimo excessivo, Tavares compara Sócrates a kamikazes japoneses e aos nazis que se suicidaram com cianeto. Acontece que a sua coragem era real e merecedora de admiração e espanto. Quem o disser não passa a ser nazi por isso. Vive apenas no mundo dos adultos, onde as coisas são complicadas.

Não farei a injustiça de escrever que Tavares está a fazer figas para que a condenação de José Sócrates se faça já, sem sequer se ter de esperar por provas. Mas, para o baralhar ainda mais, deixo-lhe o meu desejo: que se prove, sem margem para dúvidas, que José Sócrates não fez o que se diz que fez. Não é por simpatia pela pessoa. É porque isso significaria que Portugal não tinha tido um primeiro-ministro corrupto, o que seria um alívio. Mas, se foi corrupto, espero que as provas apareçam e sejam suficientemente sólidas para levar a uma condenação exemplar.

A dificuldade em debater processos de corrupção é que qualquer crítica é vista como uma cedência. Esta chantagem tem especial eficácia num país onde sempre imperou a impunidade. Mas o que está em causa não é apenas o inevitável conflito entre a vontade dos investigadores e os direitos do arguido. É a própria eficácia da investigação.

No ‘Apito Dourado’, como em quase todos os processos que tiveram o mínimo de relevância pública, o julgamento fez-se, muito antes de começar, na comunicação social. Com escutas e provas dispersas, nem todas rigorosas ou válidas, a serem divulgadas enquanto o processo judicial propriamente dito se desfazia em pó. Se a este padrão se juntar um arguido preso e a inexistência, durante muito tempo, de uma acusação formal, está garantida uma condenação pública sem qualquer possibilidade de defesa. E o meu problema é ter a recorrente sensação de que há, na justiça, quem se satisfaça com estas vitórias mediáticas. Ao contrário do que diz João Miguel Tavares, não me limito a fazer figas. Além de defender, como sempre defendi para toda a gente, as medidas de coação estritamente necessárias, não quero que notícias em tabloides substituam uma acusação formal. Compreendo que os órfãos de Sócrates — os seus mais fanáticos apoiantes e os seus mais excitados opositores — queiram, por falta de preparação para debater a política para lá dos seus atores, cavar as trincheiras que lhes convêm. Mas não é dessas trincheiras, das figas de cada um ou das convicções populares sobre a culpa e a inocência de um arguido que depende o combate à corrupção. É de uma justiça eficaz, rigorosa, rápida e que não queira ganhar a opinião pública através de fugas de informação para tabloides.

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