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Venezuela, o mundo de cabeça para baixo e a guerra dos EUA

(Jorge Fonseca, in A Viagem dos Argonautas, Trad. Francisco Tavares, 10-02-2019)

Se nos deixarmos convencer de que temos que enviar os “fuzileiros para injetar democracia” (Benedetti) na Venezuela, como nos deixámos convencer por Bush e Aznar de que havia que invadir o Iraque, o custo será pago pelos venezuelanos.  O Iraque está hoje em ruínas por causa de uma guerra baseada em mentiras que custaram centenas de milhares de vidas, a Líbia, onde hoje se vendem escravos, invadida por Obama (“o meu pior erro”, confessaria), assim como a Síria, onde Clinton apoiou o terrorismo islâmico.

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Mais vale aprender com o guião Trump

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/02/2019)

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O imbróglio venezuelano é revelador de algumas das características da fragmentação da política, em que emerge o único projeto atualmente coerente à direita, o guião Trump. Fátima Bonifácio tem razão, num artigo recente, ao celebrar a nova direita que, desprezando o uniforme democrático, se passou a dedicar à “lumpenpopulação” para conseguir uma “reconfiguração radical”: é mesmo esse o guião Trump. Claro que há na escolha destes condottieri algum risco pois, em si próprio, o domínio do autoritarismo como forma de governo é ameaçador, o poder tem de ser uma forma de estabilidade, mas vivemos ainda a fase perturbante em que tudo se transforma. É também por isso que vale a pena estudar o guião e discutir como a democracia se lhe pode opor.

UIVAR COM OS LOBOS

Uma primeira resposta a esta “reconfiguração radical” é, curiosamente, a que tanto Maduro como a União Europeia (UE) seguiram, o primeiro no início do ascenso de Trump e a UE agora. Consiste simplesmente em adular o chefe. Maduro, através de uma empresa pública venezuelana com operação nos EUA, financiou generosamente a candidatura de Trump no primeiro momento. Depois, concedeu a empresas internacionais direitos de exploração de blocos petrolíferos na foz do rio Orinoco, dando o sinal de abertura que mais interessa aos mercados financeiros.

Os governos europeus, entretanto, sabem que um Governo Trump na Venezuela lhes iria custar caro e tornar mais dependentes do petróleo e do gás russos, mas têm tanto medo da ofensiva norte-americana para desagregar a União Europeia, com o ‘Brexit’ e as eleições de maio, que acham que podem aplacar a Casa Branca e ganhar algum tempo uivando com o lobo. Ou seja, jogam a curtíssimo prazo, ao passo que Trump quer o petróleo. Já se vê quem fica com a carta vencedora.

A DIPLOMACIA CASUÍSTICA

Outra resposta é o sonho diplomático de manter o multilateralismo, que se expressa no apoio de alguns governos europeus à divisão institucional na Venezuela. Acham que é o que resta, pois a alternativa, uma ocupação militar, seria sempre dirigida pelo Pentágono e os europeus seriam meros cipaios. Alegar o rigor do direito, para fundamentar este procedimento diplomático, é no entanto demasiado atrevido.

O problema é que o reconhecimento do presidente interino é uma violação da soberania venezuelana. Guaidó não tem o direito legal a declarar-se presidente, ao contrário do que, ligeiramente, afirma o nosso ministro dos Estrangeiros. A Constituição venezuelana estabelece que o presidente do Parlamento só pode desempenhar esse papel se tal resultar de decisão do Supremo Tribunal.

O que não acontece (já sei, os juízes foram nomeados pelo presidente — assim é nos regimes presidencialistas, já agora como nos Estados Unidos). Portanto, as chancelarias estão a definir uma leitura da Constituição de outro país invocando um duplo direito de ingerência: o de estabelecerem a interpretação autorizada dessa Constituição e o de se sobreporem às instituições desse Estado em tal função. No resto, é tudo vagamente ridículo: alguns governos vitoriam Guaidó, mas mantêm os seus embaixadores que apresentaram credenciais a Maduro e é com ele que tratam dos assuntos práticos, reconhecendo-o como poder.

Ora, este direito de exceção não corresponde sequer a um simulacro de lei. De facto, o estatuto legal de um regime não é definido nem internacionalmente nem sequer pelo critério democrático a que nos habituámos na nossa Constituição. A legalidade da governação dos Estados Unidos não é posta em causa pelo facto de Trump ter perdido o voto popular por três milhões de votos e as eleições para o Senado por 14 milhões; ele é Presidente e tem a maioria no Senado, é a regra institucional nos EUA. A legalidade do Presidente chinês não é questionada pelo facto de não haver eleições pluripartidárias no país e por ser fixado constitucionalmente o domínio do partido único.

Tão pouco a regra internacional decorre de uma avaliação da dignidade do regime, pois desde que seja protegido pelo seu alinhamento tudo se torna possível: se perguntarmos se o príncipe da Arábia Saudita vai ser sancionado pelo assassínio e desmembramento de Khashoggi, já sabemos a resposta. Em resumo, não vai ser a diplomacia a ajudar a salvar a democracia, ela é cínica, facilmente enterra a liberdade.

O GUIÃO

Voltando a Bonifácio, o que ela antecipa é que a direita arregaça mangas e se radicaliza, criando apoio social para cultivar o autoritarismo. É esse o guião Trump. É simples: usa intensamente bolhas de ódio, criando sentimentos populares para uma maioria de arrastão, contra as mulheres que falam, contra os imigrantes que imigram, contra os funcionários públicos que têm salários e contra os pensionistas que têm pensões. Promete mercado e rendas para todos os empresários. Se, para criar tensão, é útil criar sindicatos minúsculos para promover as empresas de saúde privada, vamos a isso. Querem-se lojistas na rua a gritar pelos militares. Querem-se desempregados a insultar negros. Resulta mesmo. O artifício deste guião está em dominar a agenda com bombas comunicacionais e ganha sempre que puser a fronteira no lugar da confusão. A crise venezuelana não pode por isso ser subestimada, não só pelo apetite pelo petróleo, mas porque evoca o território da exclusão, roçando o maccartismo contra quem não apoia a Casa Branca. Trump já mostrou que esta tecnologia do medo pode ser vitoriosa. Mais vale não o tratar como uma anedota, nem a Bolsonaro, a sobranceria dos políticos do antigamente seria fatal e a velha elite mais facilmente se junta a estes aventureiros do que abdica do poder.

Se a democracia não se protege juntando-se aos lobos, ou invocando a veste diplomática, resta o que só a democracia pode fazer, o povo. Sugiro até aos democratas que usem um princípio Trump ou Bolsonaro invertido: escolham cada palavra e cada proposta pelo critério inverso ao deles, perguntando o que coloca a delimitação política onde se forma uma maioria que protege a população, se estão a dizer coisas que se percebam e se fazem alguma coisa pela vida das pessoas. No fundo, tudo vai de criar uma emoção, a mais difícil de todas, a segurança, contra a sombra do medo.

Só uma certa leviandade?

O ministro do ensino superior propôs, no início de janeiro, o fim das propinas em dez anos, através de “um esforço colectivo de todos os portugueses”. Houve uma pequena tempestade. Apoiando-o, o Presidente explicou porque tinha chegado à conclusão de que a proposta é sensata, a direita atirou-se ao ar, e quem é que vai garantir estudantes para as brilhantes universidades privadas, a esquerda concordou com o fim das propinas. Houve quem suspeitasse de um truque pré-eleitoral, seria certamente o fruto dessa desconfiança funda de quando se conhece como funcionam as coisas. Nada disso. Era simplesmente um caso em que o ministro discorda de si próprio.

Manuel Heitor veio então explicar, no Expresso, que afinal o fim das propinas só quando a União Europeia pagar e se a escolaridade obrigatória for até aos 21 anos. Ou seja, nunca. Há mesmo uma “certa leviandade” dos que defendem o que ele defendeu, acrescentou. Porque é que o Presidente se havia de meter? E os partidos? E os estudantes? Uma certa leviandade, a expressão é modesta, mas percebe-se.

E há depois o truque da transcendência, se me permitem a expressão. É como se houvesse um deus a pairar por cima de nós: podemos, se Ele deixar. Isto serve para muitas matérias diferentes. Queremos acabar com os offshores, incluindo o portuguesinho, mas é só se a Europa toda quiser, claro está. Aí, se assim for, vai tudo raso. Queremos tributar as transferências externas dos capitais isentos, claro que queremos, mas é se a Europa deixar, mas toda ela, tem de haver solidariedade. Estamos cheios de vontade, agarrem-me se não ainda vou em frente, desde que a Europa deixe. Quando todos quiserem, aqui vai disto. Estudantes portugueses a pagar nada pelas propinas, como na Alemanha, claro que sim, desde que o Luxemburgo concorde, e a rainha da Holanda. Sem ela, nada feito. Seria leviandade avançar sem os nossos aliados, assenta o ministro. Talvez alguém um dia pergunte para que temos então um ministro dos assentimentos com a Europa. Sairia mais simples um funcionário viajar em low cost para ir a despacho a Bruxelas.

A Nova Guerra Fria e a Venezuela

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 06/02/2019)

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O que se está a passar na Venezuela é uma tragédia anunciada, e vai provavelmente causar a morte de muita gente inocente. A Venezuela está à beira de uma intervenção militar estrangeira e o banho de sangue que dela resultará pode assumir proporções dramáticas. Quem o diz é o mais conhecido líder da oposição a Nicolas Maduro, Henrique Capriles, ao afirmar que o Presidente-fantoche Juan Guaidó está a fazer dos venezuelanos “carne para canhão”.

Ele sabe do que está a falar. Sabe, por exemplo, que Hugo Chávez levou muito a sério o destino da experiência socialista democrática de Salvador Allende no Chile. E que, entre outras medidas, armou a população civil, criando as milícias, que obviamente podem ser desarmadas, mas que muito provavelmente tal não ocorrerá sem alguma resistência. Sabe também que, apesar do imenso sofrimento a que o país está a ser submetido pela mistura tóxica de erros políticos internos e pressão externa, nomeadamente por via de um embargo que a ONU considera humanitariamente condenável, continua entranhado no povo venezuelano um sentimento de orgulho nacionalista que rejeita com veemência qualquer intervenção estrangeira.

Perante a dimensão do risco de destruição de vidas inocentes, todos os democratas venezuelanos opositores do governo bolivariano fazem algumas perguntas para as quais só muito penosamente vão tendo alguma resposta.

Porque é que os EUA, acolitados por alguns países europeus, embarcam numa posição agressiva e maximalista que inutiliza à partida qualquer solução negociada? Porque é que se fazem ultimatos típicos dos tempos imperiais dos quais, aliás, Portugal tem uma experiência amarga? Porque foi recusada a proposta de intermediação feita pelo México e o Uruguai, que tem como ponto de partida a recusa da guerra civil? Porque um jovem desconhecido do povo venezuelano até há algumas semanas, membro de um pequeno partido de extrema-direita, Voluntad Popular, directamente envolvido na violência de rua ocorrida em anos anteriores, se autoproclama Presidente da República depois de receber um telefonema do vice-presidente dos EUA, e vários países se dispõem a reconhecê-lo como Presidente legítimo do país?

As respostas virão com o tempo, mas o que vai sendo conhecido é suficiente para indicar por onde surgirão as respostas. Começa a saber-se que, apesar de pouco conhecido no país, Juan Guaidó e o seu partido de extrema-direita, que tem defendido abertamente uma intervenção militar contra o governo, são há muito os favoritos de Washington para implementar na Venezuela a infame política de regime change. A isto se liga a história das intervenções dos EUA no continente, uma arma de destruição maciça da democracia sempre que esta significou a defesa da soberania nacional e questionou o acesso livre das empresas norte-americanas aos recursos naturais do país. Não é difícil concluir que não está em causa a defesa da democracia venezuelana. O que está em causa é o petróleo da Venezuela.

A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo (20% das reservas mundiais; os EUA têm 2%). O acesso ao petróleo do Médio Oriente determinou o pacto de sangue com o país mais ditatorial da região, a Arábia Saudita, e a destruição do Iraque, da Síria, da Líbia, no Norte de África; a próxima vítima pode bem ser o Irão. Acresce que o petróleo do Médio Oriente está mais próximo da China do que dos EUA. Enquanto o petróleo da Venezuela está à porta de casa.

O modo de aceder aos recursos varia de país para país, mas o objectivo estratégico tem sido sempre o mesmo. No Chile, envolveu uma ditadura sangrenta. Mais recentemente, no Brasil, o acesso aos imensos recursos minerais, à Amazónia e ao pré-sal envolveu a transformação de um outro favorito de Washington, Sergio Moro, de ignorado juiz de primeira instância em notoriedade nacional e internacional, mediante o acesso privilegiado a dados que lhe permitissem ser o justiceiro da esquerda brasileira e abrir caminho para eleição de um confesso apologista da ditadura e da tortura que se dispusesse a vender as riquezas do país ao desbarato e formasse um governo de que o favorito pró-norte-americano do futuro do Brasil fizesse parte.

Mas a perplexidade de muitos democratas venezuelanos diz especialmente respeito à Europa, até porque no passado a Europa esteve activa em negociações entre o governo e as oposições. Sabiam que muitas dessas negociações fracassaram por pressão dos EUA. Daí a pergunta: também tu, Europa? Estão conscientes de que, se a Europa estivesse genuinamente preocupada com a democracia, há muito teria cortado relações diplomáticas com a Arábia Saudita. E que, se a Europa estivesse preocupada com a morte em massa de civis inocentes, há muito que teria deixado de vender à Arábia Saudita as armas com que este país está a levar a cabo o genocídio do Iémen. Mas talvez esperassem que as responsabilidades históricas da Europa perante as suas antigas colónias justificassem alguma contenção. Porquê este alinhamento total com uma política que mede o seu êxito pelo nível de destruição de países e vidas?

A pouco e pouco se tornará claro que a razão deste alinhamento reside na nova guerra fria que entretanto estalou entre os EUA e a China, uma guerra fria que tem no continente latino-americano um dos seus centros e que, tal como a anterior, não pode ser travada directamente entre as potências rivais, neste caso, um império declinante e um império ascendente. Tem que ser travada por via de aliados, sejam eles num caso os governos de direita da América Latina e os governos europeus, e, noutro caso, a Rússia. Nenhum império é bom para os países que não têm poder para beneficiar por inteiro da rivalidade. Quando muito, procuram obter vantagens do alinhamento que lhes está mais próximo. E o alinhamento tem de ser total para ser eficaz. Isto é, é preciso sacrificar os anéis para não se irem os dedos. Isto é tão verdade do Canadá como dos países europeus.

Tenho-me reconhecido bem representado pelo Governo do meu país no poder desde 2016. No entanto, a legitimidade concedida a um Presidente-fantoche e a uma estratégia que muito provavelmente terminará em banho de sangue faz-me sentir vergonha do meu Governo. Só espero que a vasta comunidade de portugueses na Venezuela não venha a sofrer com tamanha imprudência diplomática, para não usar um outro termo mais veemente e verdadeiro da política internacional deste Governo neste caso.

Director do Centro de Estudos Sociais