Aventura na baía dos leitões

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 23/06/2020)

Um bando de mercenários foi preso há dois meses ao tentar desembarcar nas costas da Venezuela, a coisa parecia um arremedo da saga do coronel Alcazar do Tintin, uma simples graçola, quando um deles veio reclamar direitos legais com papel passado em notário. A curiosidade é mesmo o contrato que os mercenários traziam no bolso.


E agora um assunto completamente diferente: não é sobre a pandemia e os seus números sempre preocupantes, não são as mais cem mil pessoas desempregadas a somar à estatística, não é o fiasco anunciado da gloriosa marcha sobre Lisboa daquela “maioria silenciosa” que está no sótão desde o saudoso 28 de setembro de 1974, é sobre as desventuras de um bando de mercenários na Venezuela.

O detalhe do caso foi reportado, ao que sei, pelo “Washington Post” e, depois, replicado pela imprensa mundial, incluindo a portuguesa. E é curioso: um bando de mercenários foi preso há dois meses ao tentar desembarcar nas costas daquele país, a coisa parecia um arremedo da saga do coronel Alcazar do Tintin, uma simples graçola, quando um deles veio reclamar direitos legais com papel passado em notário. A curiosidade é mesmo o contrato que os mercenários traziam no bolso.

O grupo obedecia ao comando de um empresário norte-americano do ramo, Jordan Goudreau, que veio dar explicações. Segundo a sua versão, a sua empresa, a Silvercorp, foi abordada por representantes de Juan Guaidó, o proclamado presidente interino da Venezuela, reconhecido pela diplomacia dos Estados Unidos e pelos seus aliados, incluindo, com diversos graus de devoção, algumas chancelarias europeias.

Esses embaixadores pagaram-lhe para preparar uma operação militar: 800 soldados, sobretudo desertores do exército venezuelano e milícias de extrema-direita, deveriam ser treinados para uma invasão a curto prazo.

A empresa seria autorizada a usar sem riscos judiciais a força necessária, como o assassinato de dirigentes políticos e a morte dos militares oficialistas que resistissem, receberia um bom prémio de centenas de milhões de dólares e, depois, mais dezasseis milhões por cada mês no período de transição em que os seus serviços de segurança fossem reclamados pelos clientes. Tudo escrito em oito páginas de contrato e 41 de aditamentos, com as indicações detalhadas para a operação.

Goudreau, zangado porque os 800 voluntários não apareceram, ou os poucos que vieram se preocupavam mais com diversão avulsa do que com o garbo militar, escandalizado pelo naufrágio das lanchas dos comandos, que foram recebidos e dizimados pelo inimigo, em vez de serem festejados pela população, e, sobretudo, amofinado com a falta de pagamento, revelou o contrato e lavrou o seu protesto.

A assinatura era do braço direito de Guaidó, que viajou para os Estados Unidos para concretizar o compromisso, assinado em outubro do ano passado, e que não teve como desmentir o mercenário. É tudo verdade. É mesmo estimável que, em tempos tão turbulentos, de gigantescas conspirações e fake news, haja quem tenha o rigor processual de contratualizar por escrito os assassinatos, a invasão militar e o regime posterior, tudo para que as devidas autoridades comerciais possam aferir o cumprimento das cláusulas, a ser necessário. Só que falhou tudo, nem exército, nem dinheiro.

Trump, que, ao que revela Bolton no seu livro hoje publicado, acha que a Venezuela é parte dos EUA, veio no domingo mostrar algum arrependimento sobre a sua aposta em Guaidó. Não é para menos, o homem tem fracassado em todos os seus intentos de tomar o poder: parece que faltam as manifestações; quando tentou levantar os quartéis ficou sozinho a tirar selfies em frente ao portão; e o seu peso institucional depende mais do sequestro da direita histórica venezuelana do que de propostas realizáveis.

Não sei o que dirá o governo português, que procedeu com aquela matreirice de reconhecer Guaidó como presidente mas de manter o embaixador oficial e de, para todos os efeitos, tratar com Maduro de todos os assuntos de Estado. A Espanha já se pôs a milhas desse jogo. E a crise daquele país continua a agravar-se. Pobre Venezuela, tão destruída e tão cobiçada.


Mais vale aprender com o guião Trump

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/02/2019)

LOUCA3

O imbróglio venezuelano é revelador de algumas das características da fragmentação da política, em que emerge o único projeto atualmente coerente à direita, o guião Trump. Fátima Bonifácio tem razão, num artigo recente, ao celebrar a nova direita que, desprezando o uniforme democrático, se passou a dedicar à “lumpenpopulação” para conseguir uma “reconfiguração radical”: é mesmo esse o guião Trump. Claro que há na escolha destes condottieri algum risco pois, em si próprio, o domínio do autoritarismo como forma de governo é ameaçador, o poder tem de ser uma forma de estabilidade, mas vivemos ainda a fase perturbante em que tudo se transforma. É também por isso que vale a pena estudar o guião e discutir como a democracia se lhe pode opor.

UIVAR COM OS LOBOS

Uma primeira resposta a esta “reconfiguração radical” é, curiosamente, a que tanto Maduro como a União Europeia (UE) seguiram, o primeiro no início do ascenso de Trump e a UE agora. Consiste simplesmente em adular o chefe. Maduro, através de uma empresa pública venezuelana com operação nos EUA, financiou generosamente a candidatura de Trump no primeiro momento. Depois, concedeu a empresas internacionais direitos de exploração de blocos petrolíferos na foz do rio Orinoco, dando o sinal de abertura que mais interessa aos mercados financeiros.

Os governos europeus, entretanto, sabem que um Governo Trump na Venezuela lhes iria custar caro e tornar mais dependentes do petróleo e do gás russos, mas têm tanto medo da ofensiva norte-americana para desagregar a União Europeia, com o ‘Brexit’ e as eleições de maio, que acham que podem aplacar a Casa Branca e ganhar algum tempo uivando com o lobo. Ou seja, jogam a curtíssimo prazo, ao passo que Trump quer o petróleo. Já se vê quem fica com a carta vencedora.

A DIPLOMACIA CASUÍSTICA

Outra resposta é o sonho diplomático de manter o multilateralismo, que se expressa no apoio de alguns governos europeus à divisão institucional na Venezuela. Acham que é o que resta, pois a alternativa, uma ocupação militar, seria sempre dirigida pelo Pentágono e os europeus seriam meros cipaios. Alegar o rigor do direito, para fundamentar este procedimento diplomático, é no entanto demasiado atrevido.

O problema é que o reconhecimento do presidente interino é uma violação da soberania venezuelana. Guaidó não tem o direito legal a declarar-se presidente, ao contrário do que, ligeiramente, afirma o nosso ministro dos Estrangeiros. A Constituição venezuelana estabelece que o presidente do Parlamento só pode desempenhar esse papel se tal resultar de decisão do Supremo Tribunal.

O que não acontece (já sei, os juízes foram nomeados pelo presidente — assim é nos regimes presidencialistas, já agora como nos Estados Unidos). Portanto, as chancelarias estão a definir uma leitura da Constituição de outro país invocando um duplo direito de ingerência: o de estabelecerem a interpretação autorizada dessa Constituição e o de se sobreporem às instituições desse Estado em tal função. No resto, é tudo vagamente ridículo: alguns governos vitoriam Guaidó, mas mantêm os seus embaixadores que apresentaram credenciais a Maduro e é com ele que tratam dos assuntos práticos, reconhecendo-o como poder.

Ora, este direito de exceção não corresponde sequer a um simulacro de lei. De facto, o estatuto legal de um regime não é definido nem internacionalmente nem sequer pelo critério democrático a que nos habituámos na nossa Constituição. A legalidade da governação dos Estados Unidos não é posta em causa pelo facto de Trump ter perdido o voto popular por três milhões de votos e as eleições para o Senado por 14 milhões; ele é Presidente e tem a maioria no Senado, é a regra institucional nos EUA. A legalidade do Presidente chinês não é questionada pelo facto de não haver eleições pluripartidárias no país e por ser fixado constitucionalmente o domínio do partido único.

Tão pouco a regra internacional decorre de uma avaliação da dignidade do regime, pois desde que seja protegido pelo seu alinhamento tudo se torna possível: se perguntarmos se o príncipe da Arábia Saudita vai ser sancionado pelo assassínio e desmembramento de Khashoggi, já sabemos a resposta. Em resumo, não vai ser a diplomacia a ajudar a salvar a democracia, ela é cínica, facilmente enterra a liberdade.

O GUIÃO

Voltando a Bonifácio, o que ela antecipa é que a direita arregaça mangas e se radicaliza, criando apoio social para cultivar o autoritarismo. É esse o guião Trump. É simples: usa intensamente bolhas de ódio, criando sentimentos populares para uma maioria de arrastão, contra as mulheres que falam, contra os imigrantes que imigram, contra os funcionários públicos que têm salários e contra os pensionistas que têm pensões. Promete mercado e rendas para todos os empresários. Se, para criar tensão, é útil criar sindicatos minúsculos para promover as empresas de saúde privada, vamos a isso. Querem-se lojistas na rua a gritar pelos militares. Querem-se desempregados a insultar negros. Resulta mesmo. O artifício deste guião está em dominar a agenda com bombas comunicacionais e ganha sempre que puser a fronteira no lugar da confusão. A crise venezuelana não pode por isso ser subestimada, não só pelo apetite pelo petróleo, mas porque evoca o território da exclusão, roçando o maccartismo contra quem não apoia a Casa Branca. Trump já mostrou que esta tecnologia do medo pode ser vitoriosa. Mais vale não o tratar como uma anedota, nem a Bolsonaro, a sobranceria dos políticos do antigamente seria fatal e a velha elite mais facilmente se junta a estes aventureiros do que abdica do poder.

Se a democracia não se protege juntando-se aos lobos, ou invocando a veste diplomática, resta o que só a democracia pode fazer, o povo. Sugiro até aos democratas que usem um princípio Trump ou Bolsonaro invertido: escolham cada palavra e cada proposta pelo critério inverso ao deles, perguntando o que coloca a delimitação política onde se forma uma maioria que protege a população, se estão a dizer coisas que se percebam e se fazem alguma coisa pela vida das pessoas. No fundo, tudo vai de criar uma emoção, a mais difícil de todas, a segurança, contra a sombra do medo.



Só uma certa leviandade?

O ministro do ensino superior propôs, no início de janeiro, o fim das propinas em dez anos, através de “um esforço colectivo de todos os portugueses”. Houve uma pequena tempestade. Apoiando-o, o Presidente explicou porque tinha chegado à conclusão de que a proposta é sensata, a direita atirou-se ao ar, e quem é que vai garantir estudantes para as brilhantes universidades privadas, a esquerda concordou com o fim das propinas. Houve quem suspeitasse de um truque pré-eleitoral, seria certamente o fruto dessa desconfiança funda de quando se conhece como funcionam as coisas. Nada disso. Era simplesmente um caso em que o ministro discorda de si próprio.

Manuel Heitor veio então explicar, no Expresso, que afinal o fim das propinas só quando a União Europeia pagar e se a escolaridade obrigatória for até aos 21 anos. Ou seja, nunca. Há mesmo uma “certa leviandade” dos que defendem o que ele defendeu, acrescentou. Porque é que o Presidente se havia de meter? E os partidos? E os estudantes? Uma certa leviandade, a expressão é modesta, mas percebe-se.

E há depois o truque da transcendência, se me permitem a expressão. É como se houvesse um deus a pairar por cima de nós: podemos, se Ele deixar. Isto serve para muitas matérias diferentes. Queremos acabar com os offshores, incluindo o portuguesinho, mas é só se a Europa toda quiser, claro está. Aí, se assim for, vai tudo raso. Queremos tributar as transferências externas dos capitais isentos, claro que queremos, mas é se a Europa deixar, mas toda ela, tem de haver solidariedade. Estamos cheios de vontade, agarrem-me se não ainda vou em frente, desde que a Europa deixe. Quando todos quiserem, aqui vai disto. Estudantes portugueses a pagar nada pelas propinas, como na Alemanha, claro que sim, desde que o Luxemburgo concorde, e a rainha da Holanda. Sem ela, nada feito. Seria leviandade avançar sem os nossos aliados, assenta o ministro. Talvez alguém um dia pergunte para que temos então um ministro dos assentimentos com a Europa. Sairia mais simples um funcionário viajar em low cost para ir a despacho a Bruxelas.

A diplomacia não tem de reconhecer se Maduro merece ser Presidente, mas se ainda o é de facto

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/02/2019)

Daniel

Daniel Oliveira

Como escrevi na semana passada, o combate entre Maduro e Guaidó até pode ter tudo a ver com democracia mas não tem nada a ver com legitimidade democrática. Se Maduro foi eleito Presidente numas eleições contestadas, Guaidó foi eleito Presidente por um Parlamento que não tem, num regime presidencialista, esse poder. Se Juan Guaidó não foi eleito por um único venezuelano – nem deputado é –, a Assembleia com que Nicolás Maduro governa é ilegítima. Em resumo, o que está em causa não é a legitimidade institucional, que falta aos dois, é a legitimidade política. Que não vem das instituições, nasce neste momento da rua. É o que acontece quando as instituições deixam de cumprir as regras.

O problema é quando nos tentam enganar. A pressão dos Estados Unidos, acompanhada por meio mundo, nada tem a ver com a legitimidade de um ou de outro Presidente. Os EUA nada fizeram para defender o Presidente Manuel Zelaya, eleito pelos hondurenhos e derrubado por um golpe militar, em 2009. Pelo contrário, hoje sabemos que estiveram ativamente envolvidos na sua destituição. Nunca, na história da América Latina, os EUA foram um fator de democratização. Não é seguramente com Donald Trump que o começarão a ser.

Afastadas as duas fantasias – de que a legitimidade de Maduro ou de Guaidó é o que está em debate ou que a intervenção dos EUA tem alguma coisa a ver com a defesa da democracia –, devemos assumir que o governo em funções não tem apoio popular e só umas eleições presidenciais poderão resolver a desesperada situação da Venezuela. Deve ser esta a pressão internacional.

A legitimidade democrática de um chefe de Estado não é critério de reconhecimento internacional. Se fosse, teríamos de fechar metade das embaixadas em Portugal e no mundo. Não poderíamos reconhecer os chefes de Estado e os governos da China, da Arábia Saudita, do Egito, de Cuba, da Tailândia e de dezenas de países africanos e asiáticos com menor legitimidade democrática do que Nicolás Maduro. No entanto, não só os reconhecemos como mantemos relações diplomáticas estreitas e amistosas com muitos deles. E bem.

O critério para reconhecer um governo e um chefe de Estado é eles serem-no de facto. Só faz sentido deixar de o fazer quando deixam de controlar o aparelho de Estado ou há uma enorme segurança de que deixarão de o controlar rapidamente. Por uma razão simples: só assim se mantêm relações com esse Estado, não apenas com políticos.

É verdade que o reconhecimento de Guaidó como legítimo Presidente da Venezuela se concentrou exclusivamente na sua capacidade de marcar novas eleições. Esse cuidado deve ser sublinhado. No entanto, quando Portugal reconhece Guaidó perde o contacto com o Estado venezuelano, a sua embaixada e as suas estruturas de poder, com exceção do Parlamento, sem qualquer função na representação externa.

Tendo em conta a quantidade de portugueses que vivem na Venezuela, considero esta decisão um seguidismo irresponsável. Ainda por cima, não o faz para reconhecer um Presidente eleito. Fá-lo em nome de um símbolo, que pode vir ou não a ser Presidente. Fá-lo num momento de enorme incerteza, quando não se sabe quem realmente irá governar. E se, por um qualquer milagre, Maduro se mantiver no poder? Portugal deixa de ter qualquer relação com o Estado venezuelano? Volta atrás?

O reconhecimento de Juan Guaidó, que implica um corte total de relações diplomáticas com a Venezuela pelo menos até que a oposição conquiste o poder, é um ato exclusivamente político para apertar o cerco a Maduro. Não se faz em nome da democracia, que é uma luta fundamental para os venezuelanos mas um mero pretexto para os Estados Unidos e governos que o acompanham, mas em nome da reconfiguração política do continente. Muitos dos países europeus que quiseram dar este passo podem dar-se a esse luxo. Incluindo o de ficar, caso as coisas tenham um desenvolvimento inesperado, sem pontes de contacto com Caracas. Portugal não.

Dizer isto não é desejar a continuação de Maduro ou levar a não ingerência ao ponto de sermos indiferentes ao que se está a passar na Venezuela. Não embarcar nesta precipitação, que em vez de promover a paz empurra a Venezuela para a guerra civil, é entrar no perigoso comboio de Trump. Não preciso de vos dizer que se o comboio de irresponsáveis conduzido por Bush acabou como acabou, este tem tudo para acabar bem pior.