Arquivo de etiquetas: UNIÃO EUROPEIA

A reserva «militar» estratégica que a União Europeia construiu para Kiev

(Hugo Dionísio, in S. C. F., 18/07/2026, Revisão da Estátua)

A União Europeia acolheu 4,3 milhões de ucranianos, mas agora corta subsídios e força homens em idade militar a voltar para a guerra.

Ajude a Estátua de Sal. Click aqui

Introdução: Da “solidariedade” à estratégia

Quando a Rússia entrou pela primeira vez na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a União Europeia reagiu com uma velocidade e generosidade sem precedentes na história do bloco. Sabendo o que sabemos hoje sobre o Frontex, os biliões que os europeus pagam para serem construídos autênticos campos de concentração, nos países periféricos da União Europeia, ou o que sabemos sobre a forma como os povos europeus tendem a tratar os imigrantes que aí procuram refúgio económico, poderíamos ser levados ao engano.

O que se teria passado desta vez? Uns especularam com a cor da pele, os cabelos loiros e os olhos azuis e outros, ainda, encantados com a beleza feminina consagrada das eslavas, mas nada disso valeu noutras situações em que a NATO, EUA e EU, o Ocidente, decidiram mover o seu poderio bélico contra populações consideradas menores ou passíveis de uma certa necessidade de disciplina. Nomeadamente no caso da Jugoslávia e, até hoje, da Sérvia. Afinal, de que se fez esta “generosidade” ocidental, tão excepcional como desconcertante, que conduziu à activação quase imediata da Directiva de Protecção Temporária – um mecanismo que havia sido criado após as guerras dos Balcãs, mas nunca utilizado? Teria dado uma epifania de remorso? Um surto de autoconsciência?

Foram milhões os cidadãos ucranianos que foram acolhidos com direito a residência, trabalho, assistência social e à saúde. Tudo o que se discute não poder ser garantido aos imigrantes com pele curtida pelo sol mediterrânico, aceitou dar-se aos refugiados ucranianos. Sem desdém algum pela solidariedade que é movida na direcção de quem foge da guerra, a verdade é que foi chocante ver esta verdadeira tentativa de whitewashing (branqueamento) histórico, ter origem precisamente em quem estava por detrás da eclosão do conflito, por quem sempre negou tal solidariedade a povos como o palestino, líbio, sírio ou iraquiano, igualmente vítimas da lógica de agressão da NATO, dos EUA e da sua extensão europeia.

Neste caso era diferente! Estava do lado de lá o papão russo, estava Vladimir Putin, elevado a pior ditador da história humana, esquecida que estava a Europa Ocidental de ter parido gente como Hitler ou Mussolini, tão olvidados quanto alvos de processos de branqueamento histórico e de uma reescrita revisionista, que visou comparar quem mais combateu e foi vítima do nazi-fascismo, a seu igual.

Também podemos dizer que a Federação Russa recebeu milhões de ucranianos. É certo! Mas esta recepção estava longe de ser excepcional ou inesperada. Afinal, a Federação Russa sempre alegou que uma das razões para a intervenção na Ucrânia se relacionava com a necessidade de defender os povos russófonos da Ucrânia. Acresce que todos sabíamos que a ansiedade de intervenção no Donbass já há muito que era transmitida pelas forças populares ao Kremlin, para que este parasse o massacre de russos. Para o povo Russo, esta guerra é uma guerra pelo mundo russo, pela sua língua, religião e cultura. Pelo seu direito a existir. Algo que o Ocidente não consegue aceitar.

I. Os números que contam a história

Segundo dados do Centro de Estratégia Económica da Ucrânia, até novembro de 2024, 5,2 milhões de refugiados ucranianos permaneciam no estrangeiro. Destes, 3,7 milhões saíram pela fronteira ocidental, rumo à Europa. Através da Rússia ou Bielorrússia, estima-se que tenham saído cerca de 239 mil pessoas. Outros 1,3 milhões, segundo a ONU, tornaram-se refugiados na própria Rússia ou Bielorrússia.

Se a Ucrânia estava dividida, grosso modo, em 1/3 de falantes de ucraniano, 1/3 de falantes de uma mistura de russo e ucraniano e 1/3 de falantes de russo, perante a abertura das fronteiras russas, seria de esperar uma fuga em massa em tal direcção. A não ser que a UE abrisse também as suas fronteiras. Aí, prevaleceria o sonho europeu que quase destruiu a Federação Russa, que havia destruído a URSS e que ameaça agora destruir a Ucrânia. Nunca queiras pertencer a quem te acha inferior!

Podemos dizer que esta boa vontade da UE funcionou como um contrapoder concorrencial à natural e expectável abertura da Rússia. Lá no fundo, a UE sabia que muitos ucranianos não olhavam para a Federação Russa como um inimigo, mas como parte do seu mundo. A quantidade de ucranianos do centro – para não falar do Donbass – que possuíam algum tipo de ligação à federação Russa, era muito elevada. Nesse sentido, a UE não poderia arriscar-se a deixar tais populações terem na Federação Russa a sua única possibilidade de destino de fuga.

Esta atitude demonstra que, bem lá no fundo e sem nunca o admitir, a UE sabia bem que o regime de Kiev não liderava uma luta popular contra a Federação Russa. Nesse sentido, a UE foi forçada a agir perante a previsível fuga em massa das populações. No pico, terão fugido 16 milhões de ucranianos das suas casas!

Foi nesta fase que foi muito importante o financiamento dos EUA, EU e Reino Unido aos órgãos de comunicação de massas de Kiev e do ocidente, para que produzissem notícias que: 1. Convencessem os europeus a aceitar esta súbita vaga migratória, como algo honorável e moralmente imperioso, mitigando assim os ataques aos refugiados perpetrados em toda a EU, e não somente a migrantes do sul global – vejam-se os casos de perseguição de imigrantes portugueses na Irlanda; 2. Convencessem os ucranianos mais indecisos quanto ao destino da fuga de que, na UE, iriam encontrar vida fácil.

Tudo isto teve como epílogo a fuga da esmagadora maioria dos ucranianos para o Ocidente e não para o Leste. A verdade é que foi muito difícil à Federação Russa competir com o “apelo europeu”. A UE oferecia direitos, subsídios, emprego, escolas para as crianças, acesso à saúde, ao passo que a Federação Russa apenas oferecia uma Rússia denegrida e desumanizada por anos de má imprensa estratégica. A proposta era demasiado atractiva e mesmo muitos ucranianos russófonos acabaram por sucumbir ao apelo.

A “obviedade” com que muitos ucranianos viram a salvação a Ocidente e a aparente “racionalidade” da decisão, motivada pela política excepcional de “braços abertos” a refugiados, afinal, poderão ter escondido uma forma de fazer a guerra por outros meios. O tempo haveria de dar razão a quem assim pensou. O que escondia, então, esta súbita e excepcional política de “braços abertos” a “refugiados” ucranianos, muitos deles demasiado longe dos territórios em disputa, à data da decisão?

II. A UE Acolhe – Mas Controla

A Diretiva de Proteção Temporária, ativada em março de 2022, concedeu, a mais de 4,3 milhões de ucranianos, um estatuto legal na UE. A Alemanha acolheu cerca de 1,8 milhões, a Polónia quase 1 milhão, a Chéquia cerca de 380 mil. Países com governos supremacistas e conhecidos pelas respectivas posições xenófobas, neofascistas e “eslavófobas”, foram os que mais abriram os braços. O resultado de tal decisão e a forma como as suas populações a viram estão à vista com o crescimento – e chegada ao poder – da extrema-direita. Mesmo que, no caso alemão, essa extrema-direita se chame CDU – como em Portugal já vimos que também pode responder pelo nome de PSD/CDS.

O facto é que, comprovando a artificialidade do estatuto, o mesmo veio acompanhado de uma característica fundamental: o seu carácter temporário, perene, precário! Tal protecção foi sendo sucessivamente prorrogada – em outubro de 2023, junho de 2024 ou julho de 2025 –, mas sempre com a ressalva de que um dia terminaria. A promessa era simples: quando terminasse, os “refugiados” teriam de regressar ou transitar para outro estatuto legal disponível (trabalho, estudo, reagrupamento familiar).

Mas foi em setembro de 2025 que o Conselho da UE confirmou as suas reais pretensões, adoptando uma recomendação sobre a “transição para fora da protecção temporária”, na qual foi estabelecido um quadro comum para o regresso à Ucrânia e reintegração dos deslocados ucranianos. Acabava aqui o sonho europeu! Afinal não era para ficar, nem sequer sob a forma de outro estatuto! De cada vez mais aberta, a União Europeia foi revelando que não passava de uma espécie de bolsa de arrumação, na qual seriam guardados, temporariamente, os recursos humanos a disponibilizar consoante as necessidades do esforço de guerra.

Enquanto empurrava a Ucrânia como se de uma bola de bowling se tratasse, a UE guardava na sua bolsa os activos humanos que mais tarde poderia utilizar. Talvez no sentido da preparação de um quadro mental para os refugiados ucranianos, e para que estes não fossem apanhados de forma desprevenida com o encerramento do sonho europeu, lá foram desfilando as mensagens políticas, cada vez menos veladas: o ministro dinamarquês Kaare Dybvad Bek afirmou, à data, que o plano visava garantir um regresso “gradual e sustentável”. Já não se falava de trabalho, educação ou criação de laços familiares. A tónica passou a estar cada vez mais no regresso. Pode dizer-se que também aqui a EU abriu os cordões à bolsa.

Tenho pena de quem acreditou que a Ucrânia havia sido apanhada desprevenida com a “Operação Militar Especial”. Tenho pena de quem pensou que a intervenção da UE havia sido espontânea e inesperada. O documento da RAND Corporation “Extending Russia” demonstra bem há quanto tempo se preparava esta intervenção. O facto de Ângela Merkel e François Hollande virem assumir que os acordos de Minsk serviram para ganhar tempo à Rússia e para militarizar a Ucrânia, também demonstra que esta realidade nada tem de inesperada. Apenas os Ucranianos terão sido apanhados de surpresa, mas a UE sabia que estes milhões de pessoas não ficariam para sempre e que, entre eles, havia centenas de milhares de homens e mulheres em idade militar.

III. Os cortes progressivos: da generosidade à pressão e à resposta de Kiev

Foi, portanto, sem surpresa que assistimos às mudanças, que foram sucedendo de forma gradual, subreptícia, insidiosa e tremendamente cínica para o povo ucraniano, especialmente aqueles que pensaram estar protegidos pelo Ocidente. Hoje, estão prestes a pagar bem caro pela decisão que haviam tomado.

Não obstante os avisos e apelos, a população ucraniana refugiada insistia em não arredar pé. Mas, para forçar a sua mão e impedir a entrada de mais refugiados, em novembro de 2025, o governo alemão aprovou um projeto de lei para reduzir os subsídios aos ucranianos que chegassem após 1 de abril de 2025. Em vez de receberem o Bürgergeld (563€ para um adulto solteiro), passariam a receber o valor do sistema de asilo (441€), cerca de 20% menos do que o inicial. O acesso à saúde também foi igualmente restringido: apenas passaram a estar comportados os cuidados essenciais e não o sistema estatutário completo. Os Ucranianos começavam a saber o que significava ser estrangeiro no Ocidente. O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, foi explícito: se não houver esforço para encontrar emprego, “seguir-se-ão mais cortes nos pagamentos”.

Já na Polónia, o apoio financeiro a famílias que acolhiam refugiados (40 PLN/dia) e o subsídio de instalação (300 PLN) foram descontinuados logo em julho de 2024. Nessa data, os refugiados ucranianos passaram a ser “encorajados” a tornarem-se economicamente autónomos. Na Irlanda, também desde 2024 que os pagamentos semanais a refugiados alojados pelo Estado haviam sido cortados, com o argumento de que “o alojamento em si cobre parte das necessidades básicas”. Por fim, na Hungria, decidiu-se mesmo pelo cancelamento do alojamento financiado pelo Estado para refugiados provenientes de zonas ocidentais da Ucrânia, agora consideradas “seguras”. “Seguras” quanto aos russos! Mas… E quanto aos títeres do TCC?

A mensagem era clara: a porta está a fechar-se. É hora de irem embora! Algo que vinha a calhar perante os repetidos esforços de Kiev para que os países europeus forçassem os ucranianos em idade militar a voltarem, nem que fosse à bruta, tal o amor que o regime por eles nutre!

Foi também nesta fase que a Ucrânia tentou recrutar a sua diáspora. Em 2025, o governo implementou reformas para tornar o serviço militar mais atractivo: contratos a prazo (1-5 anos), aumento dos salários base (de 50-60 mil UAH), bónus de alistamento e a possibilidade de escolher a brigada.

Como era previsível, os resultados foram muito magros. Nem a elevada taxa de emprego entre refugiados na Alemanha (que subiu de 30% para 51% desde 2024) beneficiou o recrutamento. Mesmo despidos de apoios sociais, os refugiados ucranianos continuaram a preferir a exploração ocidental à morte ucraniana. Embora na Polónia a taxa de emprego fosse ainda mais alta (acima de 70%), tal não se traduziu em recrutamento militar. Mas esta sucessão de políticas, num lado e do outro do campo ocidental, ajudaria a evidenciar a existência de uma coordenação profunda no sentido da utilização dos refugiados ucranianos como carne para canhão de Kiev, da EU, NATO e EUA.

IV. A Crise de mão-de-obra militar e a “busificação”

Mas nada parecia funcionar. O apelo patriótico era quase inexistente, num país muito recente e marcado pela divisão étnica e a artificialidade histórica. Nem o revisionismo levado pela USAID e ensinado, especialmente desde a revolução laranja, nas escolas básicas, parece ter sido decisivo para conferir tal profundidade patriótica a muitos dos ucranianos. Segundo o Centro de Estudos OSW, na Ucrânia, apenas cerca de 200 mil pessoas foram recrutadas em 2024 – um número insuficiente para manter as unidades de linha da frente. Nem o recurso a africanos, sul-americanos (originários de cartéis de droga que vêm aprender à Ucrânia), membros do Estado Islâmico, polacos, norte-americanos ou canadianos foi suficiente para combater a degradação da frente.

A resposta do regime de Kiev consistiu no endurecimento brutal da conscrição, à moda nazi e à moda dos regimes que usam as populações para os seus intentos. Esta é talvez a grande diferença para o que sucede quando as populações sentem que a agressão é real, visando o seu mundo e a sua existência. Nesses casos, as populações envolvem-se na luta porque a luta de libertação é uma luta popular. No Irão, as pessoas unem-se cada vez mais face à agressão dos EUA/Israel/Golfo; na Rússia nunca estiveram tão unidas desde a guerra patriótica; em Cuba, exceptuando uma minoria, nem o medieval e prolongado cerco genocida demove aquele povo; em Gaza e na Palestina poucos arredam pé; e na Coreia do Norte, a resistência tenaz começa agora a dar frutos económicos e sociais. No Vietname, em Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, a luta de libertação contra o agressor envolveu os povos e a luta popular. Na Ucrânia, o povo foge! Esta guerra não é sua!

O facto é que, em 2014, quando o Donbass se revoltou contra o golpe de Maidan, os habitantes da região defenderam o seu mundo – muitos voluntariamente. Do lado de Kiev, a história foi diferente. A mobilização enfrentou sempre resistência. Por muito que a imprensa internacional, nas mãos dos EUA e do sionismo, esconda fenómenos amplamente documentados como o da “busificação”, das redes de traficantes que ajudam a atravessar a fronteira (120 funcionários detidos em 2024, 61 acusações, subornos de 11,4 milhões de hryvnias), dos 290 mil processos por deserção ou dos 2 milhões de evadidos do recrutamento, tudo isto aponta para uma guerra que não é popular, pelo menos não do lado ucraniano. A excepção desta regra são as forças mais agressivas e de extrema-direita – os Azov, o Aidar, e outros grupos neonazis. Estes, sim, querem a guerra. Tal como Zelensky, tal como a NATO.

À falta de uma verdadeira luta popular de libertação, Kiev foi obrigado a prosseguir o caminho dos que usam os trabalhadores para alimentar as guerras dos ricos, o que diz muito da natureza intrínseca do regime. A Lei de Mobilização de 2024 (Lei nº 3633-IX), entrada em vigor a 18 de maio de 2024, baixou a idade de mobilização de 27 para 25 anos, introduzindo um registo militar digital obrigatório (Oberih), apertando as isenções. Gente quase idosa e alguns com deficiências foram vistos no campo de batalha. Hoje, depois do alargamento às mulheres, já se fala da redução da conscrição obrigatória para os 18 anos.

O elemento mais revelador desta realidade consiste no fenómeno da “busificação” – o termo ucraniano para descrever a detenção violenta de homens na rua, em restaurantes, em discotecas e o seu transporte forçado para centros de recrutamento. O Responsible Statecraft documentou dezenas de incidentes, incluindo homens que morreram antes mesmo de vestir o uniforme. Hitler mandou fazer o mesmo, face à resistência dos alemães em continuarem a enfrentar a sua guerra imperialista. No final, Hitler culpou o povo alemão. Zelensky fará o mesmo! É assim que se comporta quem não vive com o povo, entre o povo, como o povo!

A situação é tão grave que, segundo o Ministério da Defesa ucraniano, cerca de 2 milhões de cidadãos estão evadidos do serviço militar, a maioria no estrangeiro. Até maio de 2025, 45 mil pessoas tinham deixado o país ilegalmente para escapar à conscrição, e outras 30 mil foram detidas na fronteira. Foram interpostos processos por deserção contra 290 mil indivíduos.

V. Os homens no estrangeiro: a cartada consular

Para responder a esta crise, em coordenação com a União Europeia, Kiev tornou-se ainda mais incisivo e, ainda em abril de 2024, decidiu acompanhar todas as pressões existentes com a decisão de suspensão dos serviços consulares para todos os homens em idade militar (18-60 anos) no estrangeiro. Foi cortado o acesso ao passaporte, certidões e aos documentos essenciais de natureza oficial. Não havia nada que Kiev não jogasse para ter esta gente de volta… Para a morte!

A mensagem foi clara: regista-te no exército ou ficas sem documentos. O objectivo é claro: tornar-lhes a vida insustentável até que o retorno seja a única opção.

VI. A UE alinha-se: excluir os homens em idade militar

Quem pensou que a EU dos “princípios e dos valores” viria em sua defesa deveria ter fugido noutra direcção. Em junho de 2026, a notícia saltou para a imprensa: a UE estava a considerar excluir os homens ucranianos em idade de conscrição (23-60 anos) da protecção temporária. Tal proposta ganhou força numa reunião de ministros do Interior em Luxemburgo. O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, confirmou: “Notámos que o influxo de pessoas em idade de serviço militar obrigatório aumentou nos últimos meses.” Ficava bem claro o que esta EU entende por “defender o povo Ucraniano”.

Entretanto, a Bélgica passou a exigir prova de saída legal da Ucrânia para conceder protecção e a Polónia, por outro lado, continua a conceder protecção a quem chega ao seu território, mas têm surgido alguns sinais de alteração vindos de Varsóvia, nomeadamente após a fantástica descoberta, pelo regime polaco, de que em Kiev nazis genocidas são idolatrados como heróis. Por pressão das suas populações, as autoridades polacas não mais puderam fechar os olhos a tal imoralidade.

Zelensky, por seu lado, tem sido claro: os homens em idade militar que deixaram o país “deveriam regressar”, e pediu aos países parceiros que “tratassem da questão”. A UE, que em 2022 abriu as portas a todos, passou agora a seleccionar quem pode ficar e quem deve voltar. E quem deve voltar são, precisamente, os homens que podem encher as fileiras da morte, corpos que serão inevitavelmente abandonados no campo de batalha, deixados aos russos para congelar, para que não se paguem pensões. Alguns terão ainda menos sorte, pois ainda meio vivos ver-se-ão extirpados dos seus órgãos vitais, para que os coloquem no corpo de um qualquer oligarca gerontocrata à beira da morte, numa qualquer clínica israelita ou do golfo.

VII. A reserva “militar” estratégica

Será que a UE e a NATO planearam isto desde o início? É impossível provar uma intenção conspiratória. Mas o resultado material é o mesmo, caso o tivessem planeado:

  1. Abram as portas a milhões de ucranianos, atraídos pelo apelo europeu.
  2. Mantenham-nos no território com protecção temporária, subsídios e direitos.
  3. Quando a guerra se arrastar e a Ucrânia precisar de homens, cortem os subsídios, restrinjam os direitos, suspendam ou caduquem os documentos.
  4. Forcem o regresso – não por deportação directa, mas por tornar a estadia insustentável.
  5. Entreguem os homens às forças armadas ucranianas.

No fundo, a UE guardou consigo um exército laboral (de mão de obra militar) de reserva, pronto a ser explorado em caso de necessidade. Tal reserva estratégica, não apenas defraudou todos os refugiados que pensaram encontrar protecção na EU, como conduziu a que o regime de Kiev desprezasse ainda mais profundamente a vida dos seus soldados, certo de que, quando a crise viesse, contaria com a “boa” vontade dos seus perceptores europeus para mobilizarem, à força, como fazem os fascistas, os ucranianos que para a EU se tinham dirigido, fugindo da guerra e à procura da paz.

A UE, dos governos que prometem uma coisa e fazem outra, deu do seu veneno ao povo ucraniano. Agora, chegou a hora de o libertarem, até que nenhum reste às mãos dos seus algozes!

Fontes e links

  1. Centro de Estratégia Económica da Ucrânia: “Ukrainian Refugees After Three Years Abroad (2026)” – https://ces.org.ua/en/refugees-fourth-wave/
  2. OSW (Centro de Estudos Orientais): “Army at a crossroads: the mobilisation and organisational crisis of the Defence Forces of Ukraine (2025)” – https://www.osw.waw.pl/en/publikacje/osw-commentary/2025-03-14/army-a-crossroads-mobilisation-and-organisational-crisis
  3. OSW: “Ukrainian Armed Forces pin hopes on foreign recruits (2026)” – https://www.osw.waw.pl/en/publikacje/analyses/2026-06-15/ukrainian-armed-forces-pin-hopes-foreign-recruits
  4. OSW: “Germany is cutting benefits for refugees from Ukraine (2025)” – https://www.osw.waw.pl/en/publikacje/analyses/2025-11-20/germany-cutting-benefits-refugees-ukraine
  5. Responsible Statecraft: “Ukraine’s ‘Busification’ – forced conscription – is tip of the iceberg (2025)” – https://responsiblestatecraft.org/ukraine-recruitment-army/
  6. SCEEUS: “The Ukrainian Mobilization Challenge: Military and Society During Full-Scale War (2025)” – https://sceeus.se/en/publications/the-ukrainian-mobilization-challenge-military-and-society-during-full-scale-war/
  7. NPR: “Ukraine cancels its consular services for all military-aged men living abroad (2024)” – https://www.npr.org/2024/05/03/1248863422/ukraine-cancels-its-consular-services-for-all-military-aged-men-living-abroad
  8. The Washington Post: “Ukraine moves to cut off consular services for military-age men abroad (2024)” – https://www.washingtonpost.com/world/2024/04/23/ukraine-consular-services-men-abroad/
  9. Euronews: “EU considers tightening protections for military-age Ukrainians (2026)” – https://www.euronews.com/2026/06/04/eu-considers-tightening-protections-for-military-age-ukrainians
  10. Euractiv: “EU may exclude military-age Ukrainian men from protection scheme (2026)” – https://www.euractiv.com/news/exclusive-eu-weighs-excluding-military-age-ukrainian-men-from-extended-protection-scheme/
  11. Euronews: “EU to extend protection for Ukrainian refugees and plan for post-war returns (2025)” – https://www.euronews.com/my-europe/2025/06/04/eu-to-extend-protection-for-ukrainian-refugees-and-plan-for-post-war-returns
  12. Conselho da UE: “Protection of displaced Ukrainians: Council adopts recommendation about transition out of temporary protection (2025)” – https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2025/09/16/protection-of-displaced-ukrainians-council-adopts-recommendation-about-transition-out-of-temporary-protection/
  13. Euronews: “Refugee allowance and rent compensation: Here’s how benefits for Ukrainians are changing in Europe (2025)” – https://www.euronews.com/my-europe/2025/04/24/refugee-allowance-and-rent-compensation-heres-how-benefits-for-ukrainians-are-changing-in-europe
  14. InfoMigrants: “Germany: Reduced benefits for Ukrainians who arrived after 31 March 2025 (2026)” – https://www.infomigrants.net/en/post/69240/germany-reduced-benefits-for-ukrainians-who-arrived-after-31-march-2025
  15. Frontliner: “Ukrainian refugees in Europe: what to expect in 2026 (2026)” – https://frontliner.ua/en/support-for-ukrainian-refugees-in-the-eu/
  16. ICMPD: “Policy Brief on Ukrainian Refugees (2025)” – https://research.icmpd.org/wp-content/uploads/2025/02/INTAKE-Policy-Brief-Final_10062025_EN.pdf
  17. UK Government (CPIN): “Country policy and information note: military service, Ukraine (2025)” – https://www.gov.uk/government/publications/ukraine-country-policy-and-information-notes/country-policy-and-information-note-military-service-ukraine-june-2022-accessible
  18. Danish Immigration Service: “Ukraine: Mobilisation, Entry and Exit (2026)” – https://us.dk/media/1lfhoulf/ukraine-mobiliseringentryexitfinal.pdf
  19. The Loop (ECPR): “Ukraine is conscripting its citizens abroad. Is that strictly legal? (2024)” – https://theloop.ecpr.eu/ukraine-is-conscripting-its-citizens-abroad-is-that-strictly-legal/
  20. Hromada Network: “Return to fight or lose your passport (2024)” – https://hromada.network/the-new-ukrainian-mobilization-act/
  21. OECD: “Ukraine’s Strategic Response to the Displacement Crisis (2026)” – https://www.oecd.org/en/publications/ukraine-s-strategic-response-to-the-displacement-crisis_9b773da4-en/full-report/ukrainian-migration-and-displacement-crisis-in-numbers_84aa775c.html
  22. People in Need: “Ukrainian refugee crisis: the current situation (2025)” – https://www.peopleinneed.net/the-ukrainian-refugee-crisis-current-situation-9539gp
  23. UNHCR Poland: “Situation Report (2025)” – https://www.unhcr.org/pl/sites/pl/files/legacy-pdf/Poland-Situation-2025-RRP-Final_EN.pdf
  24. AIDA Poland: “Temporary Protection Poland (2025)” – https://asylumineurope.org/wp-content/uploads/2025/07/AIDA-PL_Temporary-Protection_2024.pdf
  25. Third Country Deportation Watch: “Poland (2026)” – https://www.thirdcountrydeportationwatch.org/poland
  26. RF Berlin: “The Refugee Population in Europe in 2025 (2026)” – https://www.rfberlin.com/cream-report/05-2026/
  27. Ukrainska Pravda: “Germany to cut payments to Ukrainian refugees (2025)” – https://www.pravda.com.ua/eng/news/2025/11/18/8007777/
  28. ETIAS: “EU Sets Path for Ukrainian Refugees’ Transition Period Beyond 2027 Protection (2025)” – https://etias.com/articles/eu-sets-path-for-ukrainian-refugees%E2%80%99-transition-period-beyond-2027-protection
  29. Euronews: “Could military-age Ukrainian men lose temporary protection status in Germany? (2026)” – https://www.euronews.com/my-europe/2026/07/07/could-military-age-ukrainian-men-lose-temporary-protection-status-in-germany

Fonte aqui

A Europa assiste à sua própria morte: elegia para uma civilização sem consciência de si mesma

(Por Mounir Kilani, in Reseau International, 13/07/2026, Trad. Estátua)

(A Estátua não resiste em sublinhar a qualidade deste texto, não só quanto ao aspeto formal mas também quanto ao conteúdo e coerência lógica. Parabéns ao autor.

Estátua de Sal, 18/07/2026)

A Europa assiste à sua própria morte no espelho ucraniano e gosta do que vê, porque isso poupa-a de ter de se encarar.

Esta guerra tem vítimas ucranianas — e beneficiários ocidentais. Ninguém se atreve a dizê-lo. Mas é toda a história.

Há guerras que terminam em vitória ou derrota. E há as que se arrastam, sustentadas menos pela necessidade militar do que pela inércia política, pelas lutas pelo poder e pelos interesses económicos.

Esta guerra pertence à última categoria: uma tragédia prolongada. A Ucrânia tornou-se uma sala de operações. O Ocidente observa através do vidro, comenta os movimentos do cirurgião e paga a conta em dólares — não em vidas humanas. Não são os corpos deles que estão em cima da mesa de operações.

Neste 14 de julho, Paris transformará o seu feriado nacional numa montra atlantista: caças Mirage 2000 pintados com as cores da Ucrânia vão sobrevoar os Campos Elísios, pilotados por tripulações mistas franco-ucranianas, junto à Patrouille de France.

Um símbolo de solidariedade, dizem alguns. Um símbolo de uma França que já não tem os meios para atingir a sua própria grandeza, respondem outros.

Uma grande inovação para a ocasião: o acesso à avenida mais bonita do mundo será apenas por registo, com um código QR personalizado. Um pormenor cómico para um dia que se destina a comemorar a tomada de uma prisão: a Bastilha, por sua vez, não exigia bilhete. A liberdade celebra-se por registo. A República vê-se refletida nas suas próprias correntes. O feriado nacional também tem de ser filtrado para ser celebrado.

Este desfile, sob a bandeira do “despertar estratégico europeu“, pretende ilustrar o rearmamento da França e da Europa. À frente de vários chefes de Estado, entre os quais Zelensky, marcharão 500 soldados da “Coligação das Vontades”, seguidos por 25 soldados ucranianos.

Quase 6.800 soldados apeados marcharão, com mais 30% de veículos e aeronaves, numa demonstração sem precedentes: helicópteros a sobrevoar tanques para recriar um campo de batalha e, pela primeira vez, aeronaves equipadas com armas simuladas. Sem poder real, devem pelo menos contentar-se em encenar a cena. Este desfile marcará também o último Dia da Bastilha de Emmanuel Macron. Um desfile final para um presidente que sempre não foi mais do que um diretor de cena.

Durante décadas, a Europa desmantelou as suas capacidades militares. Acreditava que a paz seria eterna, que a história tinha terminado. Hoje, ela pede emprestados os símbolos de um país em guerra para mascarar o seu próprio declínio. Os aviões ucranianos não são aviões franceses, e os Campos Elísios não são a linha da frente.

A história tem uma longa memória: os Campos Elísios já viram soldados do Leste marcharem. As bandeiras mudaram. O simbolismo continua a ser perturbador. Cada avião com as cores de Kiev que sobrevoa Paris é uma admissão.

A Europa já não consegue lutar por si própria. Por isso, luta por procuração. Observa a Ucrânia em chamas — e vê-se ali: uma potência capaz de decidir, atacar, persuadir, agora um museu repleto de memórias.

Russos e ucranianos partilham uma história comum, laços familiares, uma fé comum. Esta guerra não é um choque de civilizações. É uma ruptura na mesma matriz histórica. O Ocidente transformou-a num posto avançado, transformando uma disputa entre irmãos numa cruzada atlantista. Aldeias onde os avós lutaram juntos contra os nazis veem agora os seus netos a matarem-se uns aos outros. As mães têm um filho em Kiev e outro em Donetsk. Não há vitórias nesta guerra. Apenas ausências.

Mais preocupante ainda é o silêncio dos líderes ocidentais face à gradual reabilitação, na Ucrânia, de figuras ligadas ao passado colaboracionista. Só a Polónia se atreveu a pronunciar-se. Os outros fecham os olhos. A sobrevivência do sistema prevalece sobre a coerência moral.

Isto já não é uma guerra entre nações. É uma guerra civil que a Europa e os Estados Unidos estão a alimentar porque serve os seus interesses. A Europa assemelha-se a um herdeiro rico que vive da herança dos seus antepassados. Vive numa casa enorme, admira os retratos nas paredes e convence-se de que a riqueza é eterna. Mas, todos os anos, vende um móvel para pagar as suas despesas.

Veneza não foi conquistada. Ela morreu, preservando os seus palácios e cerimónias. Os seus navios já não navegavam, mas ela continuou a enviar embaixadores. O que lhe faltou foi vontade política. Esta Europa encontrou uma forma de se dar uma última ilusão de poder: comprando uma guerra, colonizando uma nação.

A Ucrânia já não é um Estado soberano, mas está sob uma forma de tutela estratégica, endividada até ao pescoço. Desde 2022, a UE e os seus Estados-membros disponibilizaram mais de 210 a 225 mil milhões de euros, para além de um empréstimo europeu de 90 mil milhões de euros para 2026-2027.

Uma dívida colossal, pela qual morrem soldados ucranianos por uma liberdade que já não possuem. O Ocidente não os libertou; comprou-os: através de dívidas, armas e dependência estratégica.

O Ocidente não trava uma guerra unificada. Apenas uma coligação de voluntários. Uma guerra sem centro, onde cada um escolhe o seu envolvimento… e, por conseguinte, a sua responsabilidade. Cada um financia, decide ou observa, e delega na Ucrânia a parte do combate que não quer suportar.

A dívida é uma arma mais silenciosa do que os mísseis. Não mata; estrangula. Cada mil milhões emprestados a Kiev é um investimento cujo retorno se mede em vidas humanas.

Os ucranianos acreditam que lutam pela sua liberdade, mas também lutam para pagar por armas que não pediram, por decisões que não tomaram e, muitas vezes, são arrancados à força das ruas para irem para a frente de batalha.

Assim se desenrola o crepúsculo de um poder que perdeu todo o sentido de proporção. Este crepúsculo está por todo o lado, até nas suas catedrais e museus, ainda intactos, mas já vazios. As catedrais mantêm-se de pé, os museus estão cheios. No entanto, as multidões que os visitam são turistas, não fiéis. Os pilares ainda suportam a abóbada, mas as orações silenciaram.

A Europa luta pela democracia na Ucrânia — e destrói-a na Hungria e na Roménia. Celebra o Estado de Direito em Kiev — e ignora-o em Bruxelas, onde a Comissão Europeia toma decisões sem mandato democrático.

A hipocrisia não é um erro; é um sistema. As salas de conferência estão aquecidas. As trincheiras, porém, estão lamacentas. É sobre esta dupla divisão que a Europa constrói a sua unidade. Uma unidade nunca tão grande, e nunca tão frágil. A Europa nunca esteve tão unida… e nunca tão fraca. Agora, ela tem apenas uma coisa em comum: o medo.

Uma fachada de unidade, além disso, construída sobre o vazio. O Ocidente não está a lutar pela Ucrânia. Está a lutar pela sua própria autoimagem. Os ucranianos estão a morrer pelo direito do Ocidente de ainda se sentir poderoso, uma imagem que se desmorona todos os dias.

A Ucrânia não é uma vítima. É um sintoma de um Ocidente que perdeu a sua visão, a sua força, as suas convicções.

Não o Ocidente do povo, dos trabalhadores, das famílias. O Ocidente das elites: universidades prestigiadas, think tanks, comissões de Bruxelas, conselhos de administração. Uma casta que confundiu a gestão do mundo com a preservação dos seus privilégios, pronta a reduzir a Ucrânia a cinzas em vez de reconhecer a sua impotência.

Mais uma vez, tanta destruição pela glória de líderes cegos, por um Ocidente que se recusa a ver o mundo a mudar e a sua hegemonia destrutiva a chegar ao fim. Cada soldado ucraniano que cai é tratado como um sacrifício oferecido ao orgulho ocidental. Deuses mortos não atendem a preces. O Ocidente, que antes se considerava senhor do mundo, descobre agora que até os deuses podem envelhecer. Este envelhecimento não é uma metáfora. É evidente no terreno, na erosão do seu poder e na sua incapacidade de impor a sua vontade.

Para além dos pronunciamentos oficiais, um facto é inegável: a derrota estratégica do Ocidente às mãos da Rússia está a consolidar-se, não porque Moscovo seja invencível, mas porque o Ocidente subestimou a resiliência russa e a sua capacidade de resistir a uma guerra de desgaste.

A posição europeia é simples: se a Ucrânia vencer, necessitará de um último batalhão, um último bilião. Depois disso, Putin sentar-se-á finalmente à mesa das negociações, nos termos do Ocidente. Os Estados Unidos fornecem a inteligência. A Europa entrega os biliões. Kiev transforma tudo isto numa narrativa de vitória virtual. Todos estão a desempenhar o seu papel: Trump finge estar no controlo, os europeus fingem acreditar nele, mas a máquina obedece às suas próprias regras: prolongar a guerra, uma e outra vez.

Os russos controlarão em breve todo o Donbass e, muito provavelmente, os quatro oblasts anexados. Uma vitória russa seria uma grande derrota estratégica para a Europa e para a NATO: uma Ucrânia arruinada para reconstruir, relações envenenadas por uma geração, um continente mais dividido, mais instável e mais perigoso.

As sanções falharam. O tempo está a correr contra o Ocidente. E a história não é sentimental. A Rússia continua a ditar o ritmo da escalada, intensificando a pressão militar quando quer e definindo o nível de intervenção necessário para influenciar tanto as operações militares como o contexto político internacional.

A Ucrânia está a atacar a infraestrutura energética russa para mostrar que está a liderar a ofensiva, mas a realidade no terreno conta uma história bem diferente.

Mas não é assim que esta guerra vai terminar. Será decidida no campo de batalha.

Enquanto o Ocidente se esgota na Ucrânia, o mundo reorganiza-se noutros lugares. A China e a Índia estão a forjar novas rotas comerciais. África e América Latina recusam-se a tomar partido. A Europa, por sua vez, observa este novo mundo através da lente da nostalgia, como se o passado ainda pudesse alcançar o futuro.

A questão não é “Quem vencerá a guerra?”. A questão é: O que restará da Europa? A Ucrânia já está arruinada. A Europa estará em breve.

Os soldados do Leste, em 1940, marcharam sob bandeiras que a Europa abomina. Os soldados ucranianos, em 2026, marcharão sob bandeiras que ela celebra. As bandeiras mudaram, mas a memória permanece. Aqueles que iniciaram o incêndio farão discursos sobre a coragem dos bombeiros. Falarão de “resistência” enquanto a Ucrânia sangra até à morte. Um dia, os povos da Europa descobrirão a verdadeira extensão das perdas humanas. O silêncio que se seguirá será ensurdecedor. E será tarde demais.

Durante quatro anos, a Europa observou a Ucrânia como quem observa um reflexo. O perigo não reside na imagem, mas sim no momento em que o vidro se estilhaça. Veneza demorou três séculos a morrer sem nunca se aperceber, contemplando-se nos seus canais sem se aperceber que a água refletia apenas o céu. A Europa está nesse mesmo porto. Ainda não se apercebeu disso. O que Veneza viveu ao longo de três séculos, a Europa está a vivê-lo a um ritmo acelerado.

Perante este declínio, resta uma questão: é irreversível? Provavelmente não. Mas seria necessário um choque para o travar, uma crise que tornasse obsoleto o óbvio. Sem Estados fortes, resta apenas a submissão ou a extinção. A questão, então, passa a ser: onde reside essa força? Não em mais Europa, mas em mais França, mais Itália, mais Hungria. Em povos que estão a retomar o controlo do seu destino.

Esta guerra foi lucrativa. Para os traficantes de armas, para os estrategas da NATO. Mas as guerras, mesmo as lucrativas, deixam sempre a sua marca. Ninguém se atreveu a dizer isso no início. Ninguém se atreve a dizê-lo, nem mesmo hoje. Mas a história não termina com silêncios.

Um dia, o espelho estilhaçar-se-á. E o que a Europa verá então não será a Ucrânia, mas o seu próprio vazio.

“Nós, civilizações, sabemos agora que somos mortais.” ~ Paul Valéry, A Crise do Espírito (1919).

Fonte aqui

A Estátua de Sal precisa da sua ajuda. Click aqui.

Chat control: 314 disseram não. A Lei passou na mesma. Bem-vindos à UE!

(Ricardo Graça, Advogado, in Facebook, 11/07/2026, Revisão da Estátua.)

Digital eye scanning floating chat bubbles in dark room
Imagem gerada por IA

Ajude a Estátua de Sal. Click aqui

Na manhã de 9 de Julho de 2026, o Parlamento Europeu deixou passar uma lei que a maioria dos seus deputados rejeitou. Leia outra vez: 314 eurodeputados votaram contra. 276 votaram a favor. A maioria disse não. E a lei passou. Não é um erro. É o sistema a funcionar como foi desenhado — contra o cidadão.

O Chat Control 1.0 está de volta. Até 3 de Abril de 2028, empresas como a Google, a Meta, a Microsoft e a Snapchat ficam autorizadas a vasculhar as suas mensagens privadas, os seus emails e as suas conversas de chat. Sem mandado judicial. Sem suspeita individualizada. Sem intervenção de qualquer tribunal. O pretexto é a proteção de crianças. O resultado é a vigilância em massa de 450 milhões de europeus. E os políticos que aprovaram isto? Isentos. O sistema aplica-se ao cidadão comum. Não a quem o vota.

A farsa processual

O Parlamento Europeu já tinha rejeitado esta lei. Duas vezes. Em Março de 2026, rejeitou a extensão do regime temporário por um voto — 307 contra 306. A 26 de Março, voltou a chumbar qualquer extensão, por 311 contra 228. O regime caducou a 3 de Abril. Pela primeira vez em cinco anos, a vigilância indiscriminada das comunicações privadas deixou de ter base legal na União Europeia. Durou três meses. Não porque o Parlamento mudou de ideias. Mas porque as instituições europeias mudaram as regras.

A 18 de Junho, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, interveio pessoalmente no Conselho Europeu para reavivar o processo que o próprio Parlamento tinha enterrado. Oito dias depois, o Comité de Representantes Permanentes dos Estados-Membros concordou em avançar com urgência. A 2 de Julho, o Conselho formalizou a sua posição. A 7 de Julho, o Partido Popular Europeu apresentou um requerimento de urgência. O Grupo Socialista apoiou-o. Aprovado por 331 contra 304 — uma margem curta que bastou para reabrir tudo.

A votação foi marcada para 9 de Julho. O último dia de plenário antes das férias de Verão. Com 112 eurodeputados já ausentes. E aqui está o golpe: em segunda leitura, as regras invertem-se. Para rejeitar a proposta, são precisos 360 votos — maioria absoluta de todos os membros. Para a aprovar, basta maioria simples dos presentes. Quem não está, não conta. E quem está de férias, vota a favor sem saber.

Quando um Parlamento diz “não” e a resposta das instituições é mudar o procedimento, agendar a votação para o dia em que metade dos deputados já partiu e inverter o ónus da maioria, isto deixou de ser legislação. É engenharia política. E a Associação D3 — Defesa dos Direitos Digitais chamou-lhe o que é: uma farsa.

Como votaram os eurodeputados portugueses

Na votação de rejeição do Chat Control, 12 eurodeputados portugueses votaram contra a rejeição — ou seja, a favor da vigilância das suas mensagens: Do PSD: Sebastião Bugalho, Paulo Cunha, Paulo do Nascimento Cabral, Sérgio Humberto, Lídia Pereira e Hélder Sousa Silva. Do PS: Ana Catarina Mendes, André Franqueira Rodrigues, Isilda Gomes, Sérgio Gonçalves, Carla Tavares e Marta Temido.

Votaram pela rejeição — ou seja, contra a vigilância — apenas 7: João Cotrim de Figueiredo e Ana Vasconcelos (IL), Tiago Moreira de Sá e António Tânger Corrêa (Chega), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP) e Bruno Gonçalves (PS). Francisco Assis (PS) e Ana Miguel Pedro (CDS-PP) não votaram.

Os dois maiores partidos portugueses — PSD e PS — votaram juntos para permitir que empresas americanas leiam as mensagens dos seus eleitores. Os nomes ficam. As eleições europeias de 2029 também.

Entre abril e julho, a vigilância continuou sem lei

Há um facto que deveria indignar qualquer jurista e qualquer cidadão: entre 3 de Abril — data em que o regime caducou — e 9 de Julho, a Google, a Meta, a Microsoft e a Snapchat continuaram a analisar as comunicações privadas dos europeus. Sem base legal. Sem autorização. Sem qualquer enquadramento normativo.

Quando confrontadas, as empresas responderam que o faziam “por questões de proteção de menores” — como se a bondade do objetivo dispensasse a legalidade do meio. Uma empresa privada decidiu, por sua conta, que a lei não se lhe aplicava. E a Europa, em vez de a sancionar, veio dar-lhe razão retroativamente.

Qualquer cidadão europeu cujas comunicações foram analisadas neste período tem fundamento para apresentar queixa à CNPD por violação do sigilo das comunicações. Na Alemanha, um sobrevivente de abuso está já a processar a Meta exactamente por isto.

A Constituição portuguesa não admite dúvidas

O artigo 34.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa é uma das normas mais claras do texto constitucional: “O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis”.

O n.º 4 é ainda mais direto: “É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal”.

Em matéria de processo criminal. Não em matéria de prevenção genérica. Não em matéria de vigilância administrativa. Não em matéria de rastreio automatizado por algoritmos de empresas privadas americanas à procura de conteúdos que podem ou não existir nas conversas de cidadãos que não são suspeitos de coisa nenhuma.

O artigo 35.º reforça a proteção: o n.º 4 proíbe o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excecionais previstos na lei. O n.º 3 proíbe a utilização da informática para tratamento de dados referentes a convicções, filiação, vida privada e origem étnica, salvo consentimento expresso ou autorização legal com garantias de não discriminação. Portugal foi, em 1976, o primeiro país do mundo a consagrar a proteção de dados pessoais na sua Constituição. E é isso que os seus eurodeputados votaram para sacrificar.

O artigo 32.º, n.º 8, declara serem nulas todas as provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada e nas comunicações. O artigo 18.º, n.º 2, impõe que qualquer restrição a direitos fundamentais se limite ao necessário e respeite o princípio da proporcionalidade. Vigiar todas as comunicações de todos os cidadãos, sem suspeita, sem processo criminal, sem intervenção judicial, na esperança de apanhar um criminoso, não passa nenhum teste de proporcionalidade.

O Tribunal Constitucional tem sido absolutamente firme. No Acórdão n.º 687/2021, reafirmou que a restrição dos direitos à inviolabilidade das comunicações exige intervenção do juiz de instrução criminal. Nem o Ministério Público pode, por si só, aceder a comunicações privadas. No Acórdão n.º 293/2025, o Tribunal reiterou que o direito à inviolabilidade das comunicações emerge do direito constitucional e europeu, sendo as aplicações WhatsApp e similares expressamente abrangidas por essa proteção constitucional.

Se nem um procurador português pode ler as suas mensagens sem ordem de um juiz, como é que a Google pode?

A Europa contra si própria

A União Europeia construiu o RGPD e vendeu-o ao mundo como o modelo de proteção de dados pessoais mais exigente do planeta. Multou a Meta em milhares de milhões por violação da privacidade. Criou a Carta dos Direitos Fundamentais, cujos artigos 7.º e 8.º consagram o respeito pela vida privada e a proteção de dados pessoais. Assinou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, cujo artigo 8.º proíbe a ingerência na correspondência salvo quando necessária numa sociedade democrática.

E agora autoriza essas mesmas empresas a ler as mensagens de todos os cidadãos europeus. Voluntariamente, dizem. Mas a Google e a Meta já fazem o maior número de relatórios no sistema voluntário — como a própria Comissão reconhece. E entre Abril e Julho fizeram-no sem lei nenhuma. A palavra “voluntário” não significa nada quando a empresa que o faz é a mesma que lucra com o acesso aos dados.

O próprio Serviço Jurídico do Conselho da União Europeia alertou para o impacto desta medida na privacidade. O Garante Europeu da Protecção de Dados e o Comité Europeu para a Proteção de Dados afirmaram que a proposta pode criar as bases para uma vigilância generalizada e indiscriminada de todas as comunicações eletrónicas. E a Europa ignorou os seus próprios guardiões jurídicos.

O que o Chat Control opera é a transferência mais cínica de poder a que a democracia europeia já assistiu. Não do Estado para o cidadão. Do Estado para as Big Tech americanas. São elas que decidem que algoritmo usar, que critérios aplicar, que mensagens sinalizar. São elas que acedem ao conteúdo. São elas que julgam antes de qualquer juiz.

E o mais obsceno de tudo: os funcionários das instituições europeias estão isentos desta vigilância. O sistema foi desenhado para vigiar o povo — não quem o governa.

A PIDE precisava de vapor. A Google não precisa de nada

Um jornalista português escreveu ontem: “Perguntem aos vossos pais e avós o que era viver num país onde a correspondência era aberta por defeito. Nós fomos esse país há meio século. A diferença é que a PIDE precisava de vapor para abrir envelopes, e isto corre em datacenters a custo marginal zero”.

Tem razão. A tecnologia mudou. A natureza do poder, não.

Hoje, o algoritmo procura material de abuso sexual de menores. Amanhã, procura discurso de ódio. Depois de amanhã, procura dissidência política. O instrumento é o mesmo. A infraestrutura é a mesma. A diferença é uma linha de código.

A Electronic Frontier Foundation alertou: uma vez criado, este sistema pode ser explorado por qualquer governo para monitorizar ativistas, jornalistas, opositores e cidadãos comuns. Os falsos positivos são inevitáveis — conversas perfeitamente legais sinalizadas e expostas sem motivo. E o Chat Control 2.0, o regime permanente ainda em negociação, quer tornar esta vigilância obrigatória e quebrar a encriptação ponto a ponto. Quem abre a porta da vigilância em massa nunca mais a consegue fechar.

As suas mensagens são suas. A sua privacidade é um direito fundamental inscrito na Constituição da República desde 1976 — antes de qualquer regulamento europeu, antes de qualquer diretiva, antes de existir internet. E nenhuma manobra processual em Estrasburgo, por mais sofisticada que seja, tem o poder de a revogar.