((Bernardo Ferrão e Filipe Santos Costa, in Expresso Diário, 18/09/2015)

PS ganha em votos, mas não em mandatos. Olhamos à lupa o que pode acontecer círculo a círculo. E explicamos como este resultado pode fazer cair o país num verdadeiro pântano. Um partido ganha em votos, o outro em número de mandatos.

(Estes resultados da última sondagem da Euroexpansão, pela primeira vez com a amostra estratificada por distrito, deve levar os eleitores a refletir. Há distritos em que o voto útil, daqueles que são anti-PAF é quase obrigatório sob pena de ser perdido pois não contribui para eleger nenhum deputado que ajude a derrubar a coligação anti patriótica que não nos tem governado mas que apenas se tem governado.  Ver o gráfico, abaixo. Estátua de Sal).

A mesma sondagem que dá a coligação a perder nos votos mas a ganhar nos mandatos mostra também que, apesar de conseguir mais lugares no Parlamento, o Portugal à Frente (PàF) é fortemente penalizado nas grandes cidades. Na comparação com os resultados das legislativas de 2011, a coligação perde um quarto dos deputados (atualmente são 132, podem ficar apenas pelos cem), mas essa penalização é maior em grandes distritos urbanos, como Lisboa, Porto, Setúbal ou Coimbra.

Nos dois maiores círculos eleitorais — Lisboa e Porto — pode estar em causa a perda de cerca de um terço dos deputados eleitos há quatro anos: foram 25 na capital, agora podem ser apenas 17 ou 18; no Porto, foram 21, dos quais seis podem estar perdidos, passando para quinze.

Nos centros urbanos o voto é tradicionalmente menos estável do que nos círculos rurais, o que pode explicar esta erosão dos partidos do Governo. O facto de a maior penalização acontecer nos maiores círculos pode ser um dos fatores determinantes para o resultado final das eleições.

A queda só não tem maiores consequências porque o PS não cresce à medida das perdas da maioria. Embora o PS suba em todos os distritos, há vários onde vê mandatos fugirem para os partidos à sua esquerda. Veja-se o caso de Lisboa: CDU, Livre e PDR podem ganhar um deputado, o que explica que o crescimento do PS represente apenas mais quatro ou cinco lugares em São Bento. Exemplo dois: Porto — a CDU ganha um deputado e o PDR pode eleger também um representante; daí que o PS ganhe apenas quatro dos seis deputados perdidos pelo PàF.

É este jogo de perdas, ganhos e “fugas” que faz com num distrito tão determinante como Lisboa os dois principais blocos possam acabar empatados. Apesar de toda a erosão sofrida pela coligação, e do crescimento dos socialistas, o estudo de opinião indica a possibilidade de um empate com 18 deputados. E, mesmo no Porto, a diferença pode ficar pelos três lugares (com o PS à frente), o que não chega a impressionar — basta ter em conta, por exemplo, que num distrito muito mais pequeno, como Setúbal, a diferença pode ficar em dois mandatos.

Relevante é o previsível crescimento da CDU, que pode ultrapassar os vinte deputados, e a queda ‘contida’ do Bloco de Esquerda — que, no intervalo mais otimista, pode até ganhar um lugar, recuperando o deputado por Braga.

Nos novos partidos, note-se a provável eleição solitária de Rui Tavares, do Livre, pelo círculo de Lisboa. Já o líder do PDR, Marinho e Pinto, não parece ter a mesma sorte: tudo indica que está longe da eleição por Coimbra, mas em Lisboa e no Porto o seu partido conseguirá eleger os cabeças de lista. O que obrigará Marinho a manter-se no Parlamento Europeu, por muito que maldiga esse lugar.

Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem, explica que este estudo “não é uma soma de sondagens distritais. É uma sondagem nacional e a distribuição de mandatos por distrito é feita mediante o resultado nacional.”

Esta sondagem foi realizada depois do debate da semana passada na TV entre Passos e Costa, mas já não apanha o frente a frente radiofónico desta quinta-feira. E o que se percebe é que a boa prestação televisiva do líder socialista não se refletiu no resultado do partido. O PS desce cinco décimas em relação ao último barómetro. Já a coligação PSD/CDS, na mesma comparação, caiu um ponto percentual, de 35% para 34%. Ou seja, a diferença entre os dois blocos está agora em 1,5 pontos, sendo que no último barómetro se situava em um ponto

PS ganha em votos mas perde em mandatos

Alarga-se a diferença entre PS e PàF, a duas semanas das eleições e quando entramos no período oficial de campanha. Os socialistas estão agora 1,5 pontos à frente da coligação. Mas de acordo com o exercício feito neste inquérito, podem eleger menos deputados que a coligação. E agora?

No artigo 187 da Constituição está escrito que o “primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Mas o problema é mesmo esse. Quais resultados? Se a 4 de outubro acontecer o que se prevê nesta sondagem, a vida de Cavaco Silva complica-se.

No estudo da Eurosondagem feito para o Expresso e para a SIC, o Partido Socialista consegue 35,5% das intenções de voto, elegendo entre 95 a 101 deputados. Já a coligação arrecada 34%, conseguindo 99 a 102 lugares no Parlamento. Ou seja, se os resultados das legislativas fossem estes, os dois blocos podiam facilmente reclamar vitória.

Na distribuição de mandatos, que será analisada no Expresso Diário desta sexta-feira às 18h, a CDU pode garantir entre 20 a 22 deputados – o que há mais 30 anos não acontece -, o BE pode eleger entre seis a nove – agora tem oito. O PDR de Marinho e Pinto pode meter os cabeças de lista de Lisboa e Porto e o Livre consegue eleger apenas um, Rui Tavares por Lisboa. Ou seja, se fosse o PS a ganhar as eleições, a maioria absoluta só seria possível com uma coligação com os comunistas: 95/101 + 20/22 = 115/123

Esta sondagem foi realizada depois do debate da TV entre Passos e Costa na semana passada, mas já não apanha o frente a frente radiofónico realizado esta quinta-feira. E o que se percebe é que a boa prestação televisiva do líder socialista não se refletiu no resultado do partido. O PS desce cinco décimas em relação ao último barómetro (embora esta seja uma sondagem e que por isso tem outro método). Já a coligação PSD/CDS, na mesma comparação, caiu um ponto percentual, de 35% para 34%. Ou seja, a diferença entre os dois blocos está agora em 1,5 pontos, sendo que no último barómetro se situava em 1.

Constitucionalistas: partido que elege mais deputados deve formar Governo

Sondagem Expresso / SIC revela que o PS ganha em votos mas perde em deputados. Constitucionalistas reagem e explicam

O partido mais votado nas eleições de 4 de outubro pode não ficar com o maior número de deputados, mas constitucionalistas contactados pela Lusa defendem que quem tiver mais parlamentares é que deve formar Governo.

“O que interessa é o número de mandatos”, diz à Agência Lusa o constitucionalista Jorge Miranda, defendendo que se o partido que eleger mais deputados não for o mais votado, o que deve ser valorizado é o número de parlamentares.

Em Portugal, o método matemático utilizado para converter votos em mandatos é o método de Hondt. Contudo, como se segue o sistema de representação proporcional, existem sempre votos nos círculos eleitorais que não chegam para eleger deputados. Desta forma, quanto mais votos sobrarem, maior é a possibilidade de um partido ter mais votos, mas menos deputados.

A Constituição da República não fala nem em número de votos nem em número de mandatos, estabelecendo apenas no artigo 187.º que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Apesar de em Portugal não se ter colocado o problema do partido mais votado não ser o que tem mais deputados, teoricamente tal é possível – a sondagem divulgada esta sexta-feira pelo Expresso e pela SIC aponta precisamente para esse cenário nas legislativas deste ano.

“Seria pouco aceitável que o partido que tivesse mais deputados – ainda que sem maioria absoluta – não fosse governo”, diz à Lusa o constitucionalista Tiago Duarte. Ressalvando que quem tem de fazer a interpretação dos resultados eleitorais é o Presidente da República, Tiago Duarte defende que do seu ponto de vista o critério que deve guiar o chefe de Estado é “o da governabilidade e estabilidade do governo perante o parlamento”, ou seja, deve nomear o primeiro-ministro que apresente “uma solução governativa que tenha mais hipóteses de durar e cumprir a legislatura”.

“Em caso de soluções igualmente instáveis – governo minoritário da coligação ou do PS, por exemplo – deve privilegiar o partido ou coligação que tenha eleito mais deputados, mesmo se não teve mais votos”, refere Tiago Duarte, sustentando que nas votações parlamentares, como a aprovação de orçamentos ou moções de censura, “o que conta são os deputados eleitos e não os votos”.

Tiago Duarte vai mais longe na análise, argumentando que, em seu entender, o Presidente da República apenas não deve nomear primeiro-ministro o líder do partido ou coligação que tenha eleito mais deputados no caso de o líder do partido que não ganhou as eleições assegurar “em coligação pós-eleitoral uma solução governativa de maioria absoluta e que seja credível, no sentido de sustentada num efetivo governo de coligação”.

“Seria pouco aceitável que o partido que tivesse mais deputados, ainda que sem maioria absoluta, não fosse governo e que fosse governo o partido que não ganhou as eleições com a promessa vaga de outros partidos de que apoiariam o governo nas questões essenciais, por exemplo”, sublinha o constitucionalista, considerando que os chamados “acordos de incidência parlamentar” apenas devem ser aceites pelo chefe de Estado se o governo for do partido que ganhou as eleições, ou seja, que elegeu mais deputados.

O constitucionalista Paulo Otero defende igualmente que o que deve ser tido em conta é o número de deputados eleitos, pois é o número de parlamentares na Assembleia da República que “determina a viabilidade ou a inviabilidade de um Governo”, em momentos determinantes como a aprovação do Orçamento do Estado. “No momento da verdade, o número de deputados é fundamental para aferir da viabilidade de um executivo.” Por isso, acrescentou, os partidos têm vantagem em ir coligados.