Grandes cidades castigam coligação

((Bernardo Ferrão e Filipe Santos Costa, in Expresso Diário, 18/09/2015)

PS ganha em votos, mas não em mandatos. Olhamos à lupa o que pode acontecer círculo a círculo. E explicamos como este resultado pode fazer cair o país num verdadeiro pântano. Um partido ganha em votos, o outro em número de mandatos.


(Estes resultados da última sondagem da Euroexpansão, pela primeira vez com a amostra estratificada por distrito, deve levar os eleitores a refletir. Há distritos em que o voto útil, daqueles que são anti-PAF é quase obrigatório sob pena de ser perdido pois não contribui para eleger nenhum deputado que ajude a derrubar a coligação anti patriótica que não nos tem governado mas que apenas se tem governado.  Ver o gráfico, abaixo. Estátua de Sal).


A mesma sondagem que dá a coligação a perder nos votos mas a ganhar nos mandatos mostra também que, apesar de conseguir mais lugares no Parlamento, o Portugal à Frente (PàF) é fortemente penalizado nas grandes cidades. Na comparação com os resultados das legislativas de 2011, a coligação perde um quarto dos deputados (atualmente são 132, podem ficar apenas pelos cem), mas essa penalização é maior em grandes distritos urbanos, como Lisboa, Porto, Setúbal ou Coimbra.

Nos dois maiores círculos eleitorais — Lisboa e Porto — pode estar em causa a perda de cerca de um terço dos deputados eleitos há quatro anos: foram 25 na capital, agora podem ser apenas 17 ou 18; no Porto, foram 21, dos quais seis podem estar perdidos, passando para quinze.

Nos centros urbanos o voto é tradicionalmente menos estável do que nos círculos rurais, o que pode explicar esta erosão dos partidos do Governo. O facto de a maior penalização acontecer nos maiores círculos pode ser um dos fatores determinantes para o resultado final das eleições.

A queda só não tem maiores consequências porque o PS não cresce à medida das perdas da maioria. Embora o PS suba em todos os distritos, há vários onde vê mandatos fugirem para os partidos à sua esquerda. Veja-se o caso de Lisboa: CDU, Livre e PDR podem ganhar um deputado, o que explica que o crescimento do PS represente apenas mais quatro ou cinco lugares em São Bento. Exemplo dois: Porto — a CDU ganha um deputado e o PDR pode eleger também um representante; daí que o PS ganhe apenas quatro dos seis deputados perdidos pelo PàF.

sondagem

É este jogo de perdas, ganhos e “fugas” que faz com num distrito tão determinante como Lisboa os dois principais blocos possam acabar empatados. Apesar de toda a erosão sofrida pela coligação, e do crescimento dos socialistas, o estudo de opinião indica a possibilidade de um empate com 18 deputados. E, mesmo no Porto, a diferença pode ficar pelos três lugares (com o PS à frente), o que não chega a impressionar — basta ter em conta, por exemplo, que num distrito muito mais pequeno, como Setúbal, a diferença pode ficar em dois mandatos.

Relevante é o previsível crescimento da CDU, que pode ultrapassar os vinte deputados, e a queda ‘contida’ do Bloco de Esquerda — que, no intervalo mais otimista, pode até ganhar um lugar, recuperando o deputado por Braga.

Nos novos partidos, note-se a provável eleição solitária de Rui Tavares, do Livre, pelo círculo de Lisboa. Já o líder do PDR, Marinho e Pinto, não parece ter a mesma sorte: tudo indica que está longe da eleição por Coimbra, mas em Lisboa e no Porto o seu partido conseguirá eleger os cabeças de lista. O que obrigará Marinho a manter-se no Parlamento Europeu, por muito que maldiga esse lugar.

Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem, explica que este estudo “não é uma soma de sondagens distritais. É uma sondagem nacional e a distribuição de mandatos por distrito é feita mediante o resultado nacional.”

Esta sondagem foi realizada depois do debate da semana passada na TV entre Passos e Costa, mas já não apanha o frente a frente radiofónico desta quinta-feira. E o que se percebe é que a boa prestação televisiva do líder socialista não se refletiu no resultado do partido. O PS desce cinco décimas em relação ao último barómetro. Já a coligação PSD/CDS, na mesma comparação, caiu um ponto percentual, de 35% para 34%. Ou seja, a diferença entre os dois blocos está agora em 1,5 pontos, sendo que no último barómetro se situava em um ponto

PS ganha em votos mas perde em mandatos

Alarga-se a diferença entre PS e PàF, a duas semanas das eleições e quando entramos no período oficial de campanha. Os socialistas estão agora 1,5 pontos à frente da coligação. Mas de acordo com o exercício feito neste inquérito, podem eleger menos deputados que a coligação. E agora?

No artigo 187 da Constituição está escrito que o “primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Mas o problema é mesmo esse. Quais resultados? Se a 4 de outubro acontecer o que se prevê nesta sondagem, a vida de Cavaco Silva complica-se.

No estudo da Eurosondagem feito para o Expresso e para a SIC, o Partido Socialista consegue 35,5% das intenções de voto, elegendo entre 95 a 101 deputados. Já a coligação arrecada 34%, conseguindo 99 a 102 lugares no Parlamento. Ou seja, se os resultados das legislativas fossem estes, os dois blocos podiam facilmente reclamar vitória.

Na distribuição de mandatos, que será analisada no Expresso Diário desta sexta-feira às 18h, a CDU pode garantir entre 20 a 22 deputados – o que há mais 30 anos não acontece -, o BE pode eleger entre seis a nove – agora tem oito. O PDR de Marinho e Pinto pode meter os cabeças de lista de Lisboa e Porto e o Livre consegue eleger apenas um, Rui Tavares por Lisboa. Ou seja, se fosse o PS a ganhar as eleições, a maioria absoluta só seria possível com uma coligação com os comunistas: 95/101 + 20/22 = 115/123

Esta sondagem foi realizada depois do debate da TV entre Passos e Costa na semana passada, mas já não apanha o frente a frente radiofónico realizado esta quinta-feira. E o que se percebe é que a boa prestação televisiva do líder socialista não se refletiu no resultado do partido. O PS desce cinco décimas em relação ao último barómetro (embora esta seja uma sondagem e que por isso tem outro método). Já a coligação PSD/CDS, na mesma comparação, caiu um ponto percentual, de 35% para 34%. Ou seja, a diferença entre os dois blocos está agora em 1,5 pontos, sendo que no último barómetro se situava em 1.

Constitucionalistas: partido que elege mais deputados deve formar Governo

Sondagem Expresso / SIC revela que o PS ganha em votos mas perde em deputados. Constitucionalistas reagem e explicam

O partido mais votado nas eleições de 4 de outubro pode não ficar com o maior número de deputados, mas constitucionalistas contactados pela Lusa defendem que quem tiver mais parlamentares é que deve formar Governo.

“O que interessa é o número de mandatos”, diz à Agência Lusa o constitucionalista Jorge Miranda, defendendo que se o partido que eleger mais deputados não for o mais votado, o que deve ser valorizado é o número de parlamentares.

Em Portugal, o método matemático utilizado para converter votos em mandatos é o método de Hondt. Contudo, como se segue o sistema de representação proporcional, existem sempre votos nos círculos eleitorais que não chegam para eleger deputados. Desta forma, quanto mais votos sobrarem, maior é a possibilidade de um partido ter mais votos, mas menos deputados.

A Constituição da República não fala nem em número de votos nem em número de mandatos, estabelecendo apenas no artigo 187.º que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Apesar de em Portugal não se ter colocado o problema do partido mais votado não ser o que tem mais deputados, teoricamente tal é possível – a sondagem divulgada esta sexta-feira pelo Expresso e pela SIC aponta precisamente para esse cenário nas legislativas deste ano.

“Seria pouco aceitável que o partido que tivesse mais deputados – ainda que sem maioria absoluta – não fosse governo”, diz à Lusa o constitucionalista Tiago Duarte. Ressalvando que quem tem de fazer a interpretação dos resultados eleitorais é o Presidente da República, Tiago Duarte defende que do seu ponto de vista o critério que deve guiar o chefe de Estado é “o da governabilidade e estabilidade do governo perante o parlamento”, ou seja, deve nomear o primeiro-ministro que apresente “uma solução governativa que tenha mais hipóteses de durar e cumprir a legislatura”.

“Em caso de soluções igualmente instáveis – governo minoritário da coligação ou do PS, por exemplo – deve privilegiar o partido ou coligação que tenha eleito mais deputados, mesmo se não teve mais votos”, refere Tiago Duarte, sustentando que nas votações parlamentares, como a aprovação de orçamentos ou moções de censura, “o que conta são os deputados eleitos e não os votos”.

Tiago Duarte vai mais longe na análise, argumentando que, em seu entender, o Presidente da República apenas não deve nomear primeiro-ministro o líder do partido ou coligação que tenha eleito mais deputados no caso de o líder do partido que não ganhou as eleições assegurar “em coligação pós-eleitoral uma solução governativa de maioria absoluta e que seja credível, no sentido de sustentada num efetivo governo de coligação”.

“Seria pouco aceitável que o partido que tivesse mais deputados, ainda que sem maioria absoluta, não fosse governo e que fosse governo o partido que não ganhou as eleições com a promessa vaga de outros partidos de que apoiariam o governo nas questões essenciais, por exemplo”, sublinha o constitucionalista, considerando que os chamados “acordos de incidência parlamentar” apenas devem ser aceites pelo chefe de Estado se o governo for do partido que ganhou as eleições, ou seja, que elegeu mais deputados.

O constitucionalista Paulo Otero defende igualmente que o que deve ser tido em conta é o número de deputados eleitos, pois é o número de parlamentares na Assembleia da República que “determina a viabilidade ou a inviabilidade de um Governo”, em momentos determinantes como a aprovação do Orçamento do Estado. “No momento da verdade, o número de deputados é fundamental para aferir da viabilidade de um executivo.” Por isso, acrescentou, os partidos têm vantagem em ir coligados.

17 pensamentos sobre “Grandes cidades castigam coligação

  1. A PAF já é um partido ou continua a ser uma coligação pré-eleitoral? é que a constituição não fala destas, penso eu de que…digamos que para o Pedrinho poder cantar mamã eu quero é preciso que o paulinho lhe dê a chupeta dos deputados do cds. se o paulinho atirar fora a chupeta bem pode o pedrinho chorar. Eis um mistério que só paulinho sabe: se já trespassou o partido ao mano e vai para o dubai ou se perdida a maioria é tempo de alforria.

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  2. Com todas estas cores,pontinhos e demais sinais gráficos,omite-se o essencial: o Correio da Manhã cumpriu o seu objectivo,todos fazem o possível para não falar do Sócrates. Que foi,na minha opinião e na de muitos e muitos, o melhor primeiro ministro de Portugal no último século. Basta ver o que ele tinha começado,este governo interrompeu e agora tenta continuar… Ninguém convence ninguém,ou se vê ou não se vê.

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  3. Julgava eu que o método de Hondt tornava Portugal imune à questão de quem deve governar:
    Quem ganha o voto popular ou quem elege o maior numero de Deputados ?
    No Reino Unido, com as suas eleições por circunscrições, o dilema está longe de ser desconhecido e já em 2010, com os Conservadores a conseguir o maior número de votos e de eleitos, mas sem chegar à maioria, o resultado não foi julgado mesmo assim suficiente e frenéticas negociações entre Gordon Brown pelos Trabalhistas e Nick Clegg pelos Liberais-Democratas, e entre este e David Cameron, líder dos Conservadores, acabou à 25ª Hora com um acordo entre os dois últimos viabilizando o novo Governo .
    Em Maio passado, com meses de sondagens dando um empate técnico entre Trabalhistas e Conservadores, 11 das quais realizadas na véspera e no próprio dia das eleições confirmando que nenhum Partido teria maioria absoluta, Labour defendia que, na eventualidade de oferecer uma garantia de Governo com apoio de uma maioria Parlamentar, mesmo não tendo conseguido nem mais votos nem eleitos, deveria ser ele o chamado a governar o país.
    Sabe-se o que aconteceu: A diabolização do Partido Nacional Escocês, cujo apoio seria fundamental para as ambições dos Trabalhistas, acabou por resultar numa totalmente inesperada maioria Conservadora, julgada tão improvável pelos próprios que já a noite eleitoral ia alta quando se atreveram a acreditar no resultado. As idiossincrasias do sistema político Britânico permitiram que 36,7% dos votos, menos de 25% do colégio eleitoral, fossem suficientes para atingir essa maioria. Em Portugal, com o PCP e o BE fazendo o papel de SNP, temos aqui algumas pistas sobre cenários prováveis antes e após as eleições de Outubro.
    A minha perplexidade aumenta quando leio que os números da sondagem agora publicada resulta de apenas 1510 entrevistas telefónicas, mas que não obstante esse facto isso permite uma analise tão fina como é a que prevê os resultados de todos os Partido concorrentes em cada Distrito.
    Eu, que já levo alguns anos de palco, sei reconhecer o trabalho de “spin doctors” quando encontro algum, ainda por cima quando vem a lume no Expresso, o Pravda da direita Portuguesa, ao qual finalmente a necessidade fez com que mostre a sua verdadeira face, resultado que por si só devemos saudar.

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  4. E mais, 1510 chamadas para 22 circulos eleitorais dá uma média de 70 consultas telefónicas por circulo.É mesmo caso para perguntar como de tão míngua informação recolhida dá tão alargadas e pormenorizadas resultados eleitorais.
    Ainda há pouco na tv um sabido da aximage tentava explicar porque há semanas uma sua sondagem dava os pafes largamente à frente e agora já dava ligeiramente ao contrário.
    E fazem toda esta ensondagiação sob uma falácia para-científica no seu jogo de melhor enganar.
    O seu jogo de enganar que consta de fazerem de “lebres” à corrida pafiosa.
    No dia 4Qut. que desculpa manhosa para-científica vão arranjar para explicarem a mentira das suas sondagens de agora?

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  5. Quanto maior fôr a percentagem de indecisos até ao dia das eleições maior é a possibilidade de falhar as previsões.Quantos não chegam á cabine de voto e ficam indecisos em quem votar? Penso que vai haver surpresas
    Depende da abstenção,penso que vai baixar.

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  6. O método de Hondt só seria completamente proporcional se existisse um círculo nacional único, caro manuel m. O método funciona da seguinte forma: imagine que num dado círculo concorrem três partidos A, B e C e o partido A tem 18.000 votos, o partido B tem 10.000 votos e o partido C tem 8.000 votos. Dividem-se sucessivamente os votos de cada partido por 1, 2, 3, etc e comparam-se os valores. Temos para o partido A: 18.000/9.000/6.000, para o partido B 10.000/5.000/3.333, para o partido C 8.000/4.000/2.666. Assim, o primeiro deputado é atribuído ao partido A, o segundo ao partido B, o terceiro ao partido A e o quarto ao partido C, indo o quinto para o partido A e assim sucessivamente. Se o círculo em questão atribuísse 5 mandatos, o partido A teria 3 mandatos, o B teria 1 e o C teria igualmente 1. É fácil perceber que isto não é completamente proporcional, porque o número de mandatos é finito e quanto mais pequeno pior. Neste caso em particular, o segundo maior partido foi prejudicado em favor do primeiro, que embora tenha tido só metade do número total dos votos expressos, teve três quintos (3/5) dos deputados atribuídos. Por isso, quanto mais dispersos os votos de um partido pior. Um círculo nacional único evitaria essa eventualidade, mas só permitiria uma maioria de deputados na AR com mais de 50% dos votos. Aliás, repare, se os círculos forem uninominais (atribuem um só deputado), o método de Hondt reduz-se ao sistema de ‘plural vote’ característico das Terras de Sua Majestade. O sistema português há muito que deveria ter sido modificado para permitir uma conjugação entre os círculos uninominais e um círculo nacional, o que permitiria aproximar eleitos e eleitores e conservar a proporcionalidade. Creio que os sistemas alemão e dinamarquês são desse tipo. Mas a Direita sempre fez finca pé na redução do número de deputados, o que seria injusto para os pequenos partidos da Esquerda (e também para o CDS) e sobretudo para círculos com pouca população e que atribuem poucos deputados como Castelo Branco. Há um trabalho do André Freire com alguns anos sobre a reforma do sistema eleitoral, patrocinado pelo grupo parlamentar do PS, se não estou em erro, julgo que lá pode encontrar mais informação…

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    • Sendo tão imperfeito o meu conhecimento do método de Hondt, agradeço penhorado os seus esclarecimentos.
      Em relação ao sistema em vigor no RU, conhecido como first past the post, ou simplesmente FPTP, creio estar em posição de falar dos seus vícios e virtudes e da imensidão dos obstáculos a vencer por aqueles que, como eu próprio, lutam para que a vontade popular expressa em eleições livres se veja adequadamente reflectida na maneira em como é governada a coisa pública.
      Porém esse FPTP, (Que se pode traduzir como “o primeiro a passar a meta”), é um sistema onde basta obter mais um só voto que os outros concorrentes para garantir a vitória, e que está desenhado para gerar maiorias absolutas só funcionando satisfatoriamente em sistemas bi-partidários.
      Para dar uma ideia das aberrações que cria na representação Parlamentar, veja-se o que se passou nas eleições de Maio passado: Os 36,7% de votos dos Conservadores garantiram 50,9 % dos Deputados; aos 12,6% do UK Independence Party corresponderam apenas 0,2%, mas os 4,7% do SNP por seu lado foram suficientes para eleger 8,6% dos Membros do Parlamento.
      Mas na Grã-Bretanha uma maioria no Parlamento significa mais do que noutros lugares: Na ausência de uma Constituição escrita os limites à acção governativa são praticamente inexistentes e a oposição da Camara dos Lordes, a existir, pode ser facilmente contornada.
      Mas algumas virtudes o sistema possui: Quando se vota em nomes e não em listas os eleitos sentem não depender tanto da aprovação dos directórios partidários como da boa vontade dos que os elegem. Há dias o Governo sofreu mais uma derrota humilhante quando alguns dos seus deputados se juntaram à oposição chumbando a legislação que regularia o próximo referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE. O próprio novo líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, que é Membro do Parlamento desde 1983, votou contra a sua direcção cerca de 500 vezes, sem que por isso tenha deixado de ser apresentado sempre como o candidato do Partido na sua circunscrição, e sendo sempre reeleito. Em comparação o panorama oferecido pela Assembleia da Republica é deveras deprimente, sem que se conheça uma só dissidência.
      Portanto a necessidade de mudança nos dois sistemas não pode ser mais gritante, mas resta saber em como quebrar o domínio dos grandes Partidos e saber apresentar uma solução híbrida tão equilibrada que possa reunir as virtudes de ambos expurgando os seus defeitos.

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      • Caro Manuel M, Exacto, no RU, o partido mais votado num dado círculo elege o deputado, mesmo que não tenha maioria absoluta, contrariamente ao sistema francês, que sendo maioritário, funciona em duas voltas, exactamente como numa eleição presidencial. Como lhe disse, há sistemas que conjugam círculos locais com um círculo nacional único, o que permite ‘reciclar’ os votos perdidos e restaurar a proporcionalidade, mas confesso que não sei em pormenor como funcionam. O problema do nosso sistema eleitoral é de ser igualmente de lista fechada, isto é, cabe aos directórios partidários escolher a ordem dos candidatos, o que nada tem a ver com a regra de Hondt. Para uma descrição bastante completa do sistema dinamarquês, que usa a regra de Hondt em círculos pequenos, mas depois dispõe de um mecanismo compensatório a nível nacional, veja: http://www.thedanishparliament.dk/Democracy/~/media/PDF/publikationer/English/The%20Parliamentary%20Electoral%20System%20in%20Denmark_samlet%20pdf.ashx. Quanto à ausência de uma Constituição Escrita no RU, convém perceber que ela está escrita, está é espalhada em muitos actos do Parlamento que não requerem uma super-maioria para serem revogados ou alterados. Já chamaram ao sistema político no RU ‘an elective dictatorship’, também pela chamada ‘parliamentary sovereignity’, ou seja a supremacia do Parlamento sobre todas as outras autoridades em termos da escrita e revogação das leis, veja http://www.parliament.uk/about/how/sovereignty. Mas devo dizer que tenho as minhas dúvidas sobre a capacidade de uma Constituição Escrita travar uma tomada de poder ditatorial (Hitler nunca se preocupou em mudar a Constituição de Weimar, por exemplo), mesmo se reconheço que o nosso TC é bem mais eficaz a travar as manobras da dupla Passos/Portas do que a Câmara dos Lordes a travar Thatcher, Blair ou Cameron. Câmara dos Lordes que é (também) um órgão não-eleito, aliás…

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  7. Já agora, concordo inteiramente com o José Neves, mas suspeito que o número de chamadas para cada círculo depende do tamanho desse círculo. Ao mesmo tempo, há métodos estatísticos que permitem avaliar a probabilidade de erro nestas sondagens e creio que as empresas credenciadas são obrigadas a usá-los. O meu problema não é tanto o tamanho da amostra, mas a forma de recolha da opinião. Será que entrevistas telefónicas permitem às pessoas exprimirem com confiança essa opinião? Acho que só uma simulação de voto em urna permite que alguém se expresse sem peias, tal como na urna. Por outro lado, atender uma chamada não custa nada e ir votar custa…

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  8. Finalmente, ponto importante: ‘Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem, explica que este estudo “não é uma soma de sondagens distritais. É uma sondagem nacional e a distribuição de mandatos por distrito é feita mediante o resultado nacional.” ‘. Que raio quererá isto dizer?

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