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Socialista e europeísta?

(Por Ricardo Paes Mamede, in DN, 27/02/2019)

Paes Mamede

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O PS já escolheu o tom para a campanha das eleições europeias deste ano. Os socialistas vão apresentar-se como o mais europeísta dos partidos portugueses. Não apenas o partido que conduziu o país à Comunidade Europeia, ou que assegurou a participação de Portugal no euro desde a sua fundação. Tal como Macron há dois anos, o PS quer ser visto como a força partidária mais empenhada na defesa da União Europeia (UE) contra toda as posições soberanistas, sejam de direita ou de esquerda.

Dada a história portuguesa desde o 25 de Abril, tudo isto parece lógico e natural. Mas não é bem assim.

A UE, tal como existe, assenta no princípio da concorrência livre num mercado plenamente integrado. No mercado único europeu as empresas e os bancos dos vários países devem competir entre si com o mínimo de interferência dos poderes públicos. Mercadorias e capitais movimentam-se livremente, cabendo às instituições europeias garantir que tal acontece em todo o espaço de integração sem discriminações com base na nacionalidade.

A moeda única foi criada não só para facilitar as transacções comerciais e financeiras entre países mas também para disciplinar e limitar a acção dos governos nacionais.

O Tratado de Maastricht e a moeda única retiraram aos Estados membros instrumentos de política fundamentais para fazer face a choques económicos, para promover o desenvolvimento das estruturas produtivas nacionais ou para assegurar o financiamento dos seus países em situações críticas. A perda de instrumentos de política económica à escala nacional não foi compensada pela criação de outros à escala europeia que permitam responder aos problemas que afectam algumas economias mais frágeis.

Quando ocorre uma crise nestas economias o desemprego prolongado e a emigração em massa são os principais mecanismos de ajustamento disponíveis. Para melhor reagirem a tais eventos, os países são incentivados a reduzir as despesas do Estado com protecção social e serviços colectivos, mesmo quando o peso das despesas públicas no PIB é já inferior à média europeia (como é o caso de Portugal). O reforço dos direitos laborais é visto como uma forma indesejável de rigidez. Os governos são também convidados a reduzir os impostos sobre os lucros para tentar atrair investidores, o que dificulta ainda mais a realização das funções sociais do Estado e leva ao aumento da carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho.

Não é estranho que muitos se revejam no regime económico acima descrito. Os seus defensores acreditam que um mercado concorrencial com o mínimo de intervenção do Estado contribui para uma maior criação de riqueza e favorece a liberdade individual. Estranho é que os que assim pensam se considerem socialistas.

Ser socialista deveria traduzir-se na defesa do pleno emprego, do combate às desigualdades entre países e dentro cada país, do reforço dos direitos sociais e laborais, da promoção de serviços públicos universais. Nas últimas décadas, a UE tem sido o contrário disto tudo.

Os euro-entusiastas por vezes argumentam que a UE não tem de ser como é e que um maior peso de partidos progressistas no Parlamento Europeu pode tornar o processo de integração mais favorável aos valores da esquerda. É uma ideia generosa, mas não é o que a história nos mostra.

Na segunda metade da década noventa a maioria dos países da UE era governada por partidos da Internacional Socialista. Nem assim foi possível avançar na direcção do que diziam defender: a harmonização fiscal, o estabelecimento de direitos laborais comuns, a criação de um subsídio de desemprego europeu, entre outros.

A pressão da UE para a erosão dos direitos sociais e laborais não é um erro de concepção dos Tratados em vigor, é um dos seus propósitos centrais. A alteração desses tratados só é possível com o acordo unânime de todos os Estados membros. A probabilidade de tal acontecer é virtualmente nula.

Uma visão crítica sobre a UE não impede ninguém de reconhecer o papel que a integração económica europeia teve na preservação da paz no continente, nem de valorizar o princípio da cooperação entre os povos. Por estes e outros motivos, podemos até ser socialistas e reivindicarmo-nos de alguma forma de europeísmo. Confundir isto, os propósitos e os objectivos da UE tal como existe é um equívoco.

Só os ingénuos ou os cínicos podem dizer-se socialistas e defensores da União Europeia que temos.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia

Os socialistas 

(Daniel Oliveira, in Expresso, 12/05/2018) 

Daniel

Daniel Oliveira

A caminho de um congresso, o PS foi ensombrado pelo fantasma de Sócrates em forma de Pinho. É-lhe exigida uma profunda reflexão sobre o seu passado. É um apelo legítimo com uma resposta difícil. Primeiro, porque qualquer reflexão despolitizada sobre a corrupção acaba em afirmações morais tão consensuais como inúteis. Depois, porque este apelo pretende instalar a ideia de que a corrupção é um problema do PS. Não interessa se a tese é desmentida por dezenas de casos que envolvem políticos da outra metade do bloco central.

Transformar o PS em sinónimo de corrupção devolve à direita o discurso que perdeu com os bons resultados económicos do governo. Até às próximas eleições tentarão que a política se faça na RTP Memória. Até os mortos-vivos foram convocados, e Manuela Moura Guedes regressou do mausoléu da longa noite socratista.

Talvez assim o PS passe o congresso no passado em vez de procurar o melhor antídoto contra os corruptos do futuro: um projeto político coerente, única forma de os partidos serem mais do que plataformas de emprego e negócios.

O regresso de Sócrates ofuscou um acontecimento pouco habitual em Portugal: um confronto ideológico entre dois membros de um governo. No “Público”, Augusto Santos Silva e Pedro Nuno Santos traçaram a linha que irá dividir o PS. Sendo um ‘macronista’ num governo que depende da esquerda, Santos Silva não deu passos em falso. Mas, tirando o balanço que faz sobre o trabalho deste e do anterior governo, qualquer militante moderado do CDS ou do PSD subscreveria as generalidades do seu texto. O problema no rumo de Santos Silva não é estar errado, é não ser um rumo. Ele próprio resume isso no título: “Ao PS cabe prosseguir o seu caminho”. Tudo vai bem. Santos Silva, como Macron e uma parte dos partidos de centro em crise, acredita que a grande clivagem de hoje é entre os que estão abertos à globalização e os que a recusam. Esta dicotomia, onde esquerda e direita já não têm lugar, enfia-o no mesmo campo que qualquer neoliberal. E deixa-o a falar para os vencedores deste tempo. Os que acham que tudo vai bem. E a lamentar o crescimento dos populistas que, como explica Pedro Nuno Santos, transformam a dicotomia entre sociedades “abertas” e “fechadas” num confronto entre elites e povo, em que eles obviamente representam o povo. Ao dirigir-se apenas à classe média, tendo o voto dos trabalhadores excluídos como garantido, a social-democracia destrói a aliança social de que ela e o Estado social dependem. Foi isso que fez Blair, a que Thatcher chamou a sua principal vitória, e Schröder, prelúdio tragicamente otimista de Angela Merkel.

A ausência de extrema-direita e o entendimento momentâneo à esquerda levam os socialistas a acreditar que só há hecatombes políticas lá fora. Como explicou Marcelo, fazem mal em não se prevenirem. O PS é um dos poucos partidos socialistas da Europa acima dos 20%. Mas basta uma crise na economia, dois Pinhos e um Sócrates para se juntarem ao grupo. É no debate entre Silva e Santos que está a resposta às angústias socialistas. Escolham um rumo que dê sentido à ação política, devolvendo à social-democracia a capacidade de propor à maioria a aspiração de novas formas de vida partilhada. É aí que está a resposta à crise sistémica que, mais cedo ou mais tarde, chegará cá. E quando chegar, um caso como o de Sócrates será mortal para o PS. Muito mais do que para a direita, que pelo menos tem um discurso claro e seu.

As claras linhas de demarcação entre as esquerdas e as direitas

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 15/02/2018)pedro_nuno

«Os Desafios da Social-democracia» é o artigo de opinião assinado por Pedro Nuno Santos na edição de hoje do «Público» ( Ver aqui ) e em que traça uma clara linha de demarcação entre as políticas que defende para o Partido Socialista – quão diferentes das dos seus congéneres europeus que devem  aos seus erros ideológicos e estratégicos os maus resultados eleitorais, que vêm acumulando! – e já antecipando ainda maiores divergências com o PSD, que deverá emergir do Congresso do próximo fim-de-semana, mormente em relação à questão de um salário universal, independente de se ter ou não um emprego.

Reiterando aquilo que, há muito vem defendendo, Pedro Nuno Santos considera urgente que a esquerda recupere para si o domínio de conceitos que foram seus e de que as direitas se apossaram e desvirtuaram sem o mínimo pudor. Como, por exemplo o do que significa fazer reformas: “Houve um tempo em que, à esquerda, reformas foram a edificação de um Serviço Nacional de Saúde, a construção da escola pública, a criação e subida do salário mínimo ou a introdução do subsídio de desemprego. Quando hoje nos são pedidas reformas, sabemos que nos estão a pedir a facilitação dos despedimentos ou o plafonamento da Segurança Social. As “reformas” têm de voltar a significar o que sempre significaram para nós: progresso social, concretização de direitos e aumento de bem-estar.”

Esse dividir de águas entre o que significa ser de esquerda ou de direita também se depreende da atitude relativamente à importância do Estado nas grandes questões políticas e sociais: “só a defesa de um Estado social forte e universal pode garantir liberdade para todos, e não apenas para alguns: só um sistema de saúde público e universal garante a todos, do nascimento até ao fim  da vida, cuidados independentemente do seu rendimento; só um sistema público de pensões garante que ninguém chega à reforma dependente de terceiros ou da estabilidade dos mercados financeiros; só a legislação laboral pode proteger os trabalhadores da eventual discricionariedade dos empregadores.”

Fica aqui anotada, porém, a minha distância relativamente ao que defende Pedro Nuno Santos e que justifica o facto de me assumir como socialista em vez de social-democrata: falta o reconhecimento do papel determinante do Estado na economia, cabendo-lhe gerir e determinar as estratégias para o que nunca deveria ter sido privatizado, desde as redes elétricas aos combustíveis, dos correios aos transportes.

Algo que até na conservadora Inglaterra já é questão na ordem do dia por se encontrar número crescente de defensores da nacionalização do que, indevidamente, Thatcher & Cª tinham privatizado. Daí que me saiba a pouco o programa político defendido pelo autor do texto: “O desafio da social-democracia não é hoje muito diferente do passado: garantir, num mundo em rápida mudança, a liberdade, a igualdade e a prosperidade dos cidadãos numa comunidade política que assenta num denso tecido de direitos e de deveres, de valores morais de justiça e de cooperação e de laços de interdependência e de reciprocidade.”

Os tempos não voltam para trás e os reptos colocados às atuais esquerdas são muito diferentes dos do passado, quando a financeirização da economia mundial não atingira os níveis de acumulação de capital hoje verificados. Mas, quase no fim do texto, Pedro Nuno Santos deixa nas entrelinhas a  evidência de, também ele, não se contentar com o programa de mínimos denominadores comuns porventura justificado pela contenção devida ao cargo governamental que ocupa.

Porque o que depreender  da sua defesa do “papel do Estado no desenvolvimento da economia através do investimento público e de políticas de inovação, e na redistribuição do rendimento através da provisão de serviços públicos e de prestações sociais.” Até onde quererá Pedro Nuno Santos avançar nesse investimento público com que o Estado pode desenvolver a economia?

Fonte aqui