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OLH'Ó RESGATE

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(José Gabriel, in Facebook, 14/09/2016)

resgate
A estagiária da CBS estava orgulhosa. Tinha sido destacada para entrevistar o ministro das finanças de Portugal! A primeira tarefa que se impôs foi a de investigar onde era esse país – porque se tratava de um país, assegurou-lhe o chefe. Levou algum tempo e precisou da ajuda do Google Earth, já no mapa que percorreu detalhadamente não encontrara tal lugar. Também, pensou, era tão pequeno. Mas agora, com o apoio da Wikipédia, estava pronta. Já sabia que o país tinha sofrido um resgate financeiro – embora não atinasse lá muito bem o que isso significava. O chefe até disse que isso era coisa de peso. Importante. Logo, mal enfrentou o sorridente ministro português, disparou: “Portugal vai ter um segundo resgate?” O senhor, perplexo – mas sempre sorridente – lá construiu uma resposta em que nunca mencionou resgate nenhum e manifestou a sua disposição e empenho em que tudo corresse bem. E pronto.

Num canal de televisão portuguesa, uma outra estagiária – sabidona e ansiosa por subir na vida – logo viu ali uma mina. E, como quem conta um conto acrescenta um ponto, apressou-se: “chefe, chefe, o Centeno admitiu que pode haver um novo resgate!”. O chefe, que também tinha chefes, logo se atirou ao telefone: “provavelmente vai haver um segundo resgate, disse o Centeno!”.

E a coisa lá correu com a velocidade que estes boatos têm, que é semelhante à da merda que se atira à ventoinha. Ora estavam, por essa altura, o Passos e Marilú, a confessar mutuamente o seu vazio de ideias, propostas, discursos sequer, quando a atoarda lhes chegou aos ouvidos. Era uma dádiva dos céus, garantiu a Cristas, entretanto informada.

E logo começou o fadinho do resgate, acompanhado dos sobrolhos erguidos, das ameaças veladas, do paleio depressivo, enfim, tudo o que pudesse espalhar a infelicidade e o temor entre as gentes, já que estas personagens julgam ter gasto toda a felicidade que tinham para distribuir. A “comunicação social” entrou na dança, ao som de “lá vamos cantando e rindo”.

É verdade que apareceram umas criaturas – “vendidas ao comunismo internacional”, garantia o “Clarim de Ranholas”, em editorial – como a OCDE e, até a Moodys (!!!!) a dizer que estava tudo bem e a situação financeira em Portugal estava equilibrada, mas que sabem eles disto?! – pelo menos desta vez…

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Há uma coisa com que concordo com Passos Coelho (e, diga-se de passagem, com o PCP)…

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 19/08/2016)

Autor

            Pacheco Pereira

…é que vai ser muito difícil com a actual política fazer crescer a nossa economia e o País. Temos, pois, três pessimistas, eu, Passos e o PCP, mas se todos pensamos que as coisas não vão correr bem, não é, como é óbvio pelas mesmas razões. Temos um ponto de vista comum sobre as consequências, mas divergimos completamente quanto às causas e às soluções.

De que política falamos, eu e o PCP? Da que está expressa nas chamadas “regras europeias”, verdadeiro programa de estagnação, na melhor das hipóteses, e portanto, a prazo, de recuo do País para uma cada vez maior dependência externa e periferização, sem efectiva melhoria das condições de vida da maioria dos portugueses. O PS está amarrado a essa política e já teve que fazer concessões bastantes (e pelos vistos pedem-lhe muito mais) para acabar por nem estar a aplicar a sua própria política, nem sequer a “europeia” com a convicção que se lhe exige. Por isso, está a gerir políticas que são contraditórias e cuja tensão pode ser adiada com habilidade, mas a prazo joga sempre a favor do lado “europeu”. É por isso que Passos espera, e do ponto de vista meramente táctico, se não se tiver em conta o interesse nacional, é uma atitude realista.

De que política fala Passos Coelho como conduzindo à “desgraça”? Das reversões, das atitudes que geram “desconfiança” nos nossos mandantes europeus, do mínimo desapertar do cinto, daquilo que ele acha ser uma política de estatismo e de gastos púbicos, do abandono das políticas de cortes de salários e pensões e privatização dos serviços públicos. Na verdade, o discurso do PSD não é muito coerente porque tanto diz que a austeridade continua, como diz que o fim das medidas de austeridade é catastrófico para a economia do “ajustamento”. E também não é muito coerente porque o próprio PSD prometeu reversões (que tinha que fazer mesmo que não quisesse devido ao Tribunal Constitucional), mais lentas do que as que o PS tem feito, mas de dimensão semelhante.
Só há uma coisa que ele não diz: se estivesse no Governo passaria pelas mesmas dificuldades que o Governo Costa tem com a crise das exportações, e com a paragem da economia europeia, logo do investimento.

Aliás tudo o que está a acontecer agora não revela qualquer significativa inversão das tendências negativas dos últimos meses da governação PSD -CDS.

Acresce que a verdadeira bomba -relógio do sistema bancário, que o governo Passos-Portas-Maria Luís deixou de herança, tinha-lhes rebentado nas mãos e, se compararmos a inépcia e a negligência criminosa do governo PSD-CDS nesta matéria, é provável que os estragos fossem maiores. Aliás, a causa mais provável para haver um novo resgate em Portugal é a situação da banca, e essa responsabilidade vai inteirinha para Passos, Portas e Maria Luís.

O impasse da política portuguesa é apenas este e este “apenas” é gigantesco: se quem manda hoje na Europa, a aliança da Alemanha com alguns países do Centro e Norte da Europa, continuar a impor as mesmas políticas de “ajustamento”, que hoje são criticadas até pelo FMI…, não aceitar proceder a uma mudança que passe pela reestruturação das dívidas, pela baixa dos juros, pela maior flexibilidade na gestão dos défices, por políticas de investimento, e pela solidariedade activa dos países mais ricos com os mais pobres, na tradição dos fundadores da União, nem Portugal, nem a Europa sairão dos impasses actuais.

O Presidente continua a falar demais

O Presidente continua a falar demais, continua a fazer um contínuo comentário sobre tudo o que acontece, dos fogos aos números da economia, no próprio dia em que acontece, sem distância, nem separação de águas entre o que é do foro presidencial e o que é do foro governativo. Está assim a deixar avolumar um problema para ele e para todos. Como hoje sabemos, a opinião do Presidente sobre tudo o que acontece, entre afectos, razões, comentários e graças, torna-se uma espécie de oráculo que nos passa por baixo das imagens e que, a prazo, acabamos não só por não ler, como por desejar que ele não nos ocupe parte tão importante do ecrã.

Este é um dos problemas que está claramente em gestação na política portuguesa. É só uma questão de tempo. Por uma razão muito simples: não é suposto um Presidente da República estar a fazer o que Marcelo Rebelo de Sousa está a fazer.

O BCE impôs, o Governo quis, o BES morreu

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 03/08/2015)

Nicolau Santos

      Nicolau Santos

Um ano depois da resolução do BES, decidida pelo governador do Banco de Portugal num fim de semana agitadíssimo, o seu sucessor está à beira de ser vendido. Há ainda muita coisa por explicar relativamente ao passado. E há enormes incertezas quanto ao futuro.

No que toca à resolução do BES, é hoje mais que evidente que não houve vontade política para travar o desaparecimento do banco verde. Com efeito, a 31 de julho de 2014 à noite, o Banco Central Europeu informa o Banco de Portugal que vai retirar o estatuto de contraparte ao BES, cortando-lhe a liquidez e obrigando-o a devolver de imediato os dez mil milhões de euros de financiamentos que Frankfurt tinha concedido ao banco verde. No fundo, o BCE testava pela primeira vez o modelo de resolução de um grande banco em crise na zona euro.

Ora nesse momento, se o Governo tivesse essa vontade política, teria dito a Bruxelas e a Frankfurt ser inadmissível esse ultimato. Por várias razões: em primeiro lugar, porque a administração responsável pela situação do banco tinha sido afastada; em segundo, porque à frente do banco estava agora Vítor Bento, um homem respeitado, competente, sério e da total confiança do Governo em geral e, em particular, do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal; e em terceiro porque o país dispunha de uma linha de crédito, acordada no âmbito do acordo com a troika, no valor de 12 mil milhões de euros, dos quais 6 mil milhões estavam ainda disponíveis, para poder recapitalizar o BES, como tinha sido feito com o BCP e o BPI.

Mas o primeiro-ministro entendeu não mexer uma palha para salvar o BES e a ministra das Finanças veio dizer depois no Parlamento que tinha explicado a Vítor Bento que «essa modalidade – a recapitalização através da linha da troika -, nesses exatos termos, já não existia». Pois se não existia «nesses exatos termos» existiria certamente noutros, se houvesse vontade política para tal. Mas não havia. O objetivo de Passos era liquidar o banco, símbolo daquilo que considerava (e considera) o pior da economia portuguesa. E assim aconteceu, aproveitando o inadmissível ultimato do BCE.

Que tudo foi uma surpresa para o governador Carlos Costa e para a administração do banco provam-no várias coisas. Não havia nome para o banco, não havia logótipo e ninguém estava a trabalhar na resolução do BES, nem o Banco de Portugal, nem Vítor Bento e a sua equipa – que, aliás, é forçado a aceitar o convite para, após o desaparecimento do BES, passar a ser o primeiro presidente do Novo Banco, o que apenas fez para garantir que a instituição tinha as portas abertas na segunda-feira seguinte, embora já nessa altura estivesse completamente consciente de que as condições do convite que lhe tinha sido feito para liderar o BES estavam já totalmente alteradas.

Como revela hoje Maria João Gago no «Jornal de Negócios», «não houve tempo para contratar ‘marketeers’ ou especialistas em ‘branding’. O primeiro logótipo do Novo Banco foi desenhado por um técnico responsável pelo site do BES». E acrescenta ainda que o primeiro nome que veio à cabeça de quem estava a enterrar o BES foi Novo Banco Português e que isso só não aconteceu porque as iniciais (NBP) seriam um trocadilho demasiado evidente com o BPN, um banco que também implodiu devido a fraudes que são um autêntico caso de polícia.

Depois, claro, foi a divisão atabalhoada dos ativos «bons» para um lado e os ativos «maus» para outro, o banco «mau», com declarações contraditórias, hesitações – e, a partir daí, com um cortejo de manifestações de quem perdeu o seu dinheiro no aumento de capital do BES e/ou nas aplicações em empresas do Grupo Espírito Santo, mas vendidas aos balcões do BES. Como é evidente, há muitos processos judiciais que estão a caminho, o maior dos quais será seguramente o da Goldman Sachs, no valor de 752,5 milhões de euros – e que provavelmente serão decididos em desfavor da instituição e que alguém terá de pagar, provavelmente os contribuintes…

Pelo meio, a comissão parlamentar de inquérito ao caso GES/BES foi perentória nas críticas ao Banco de Portugal, que terá atuado tardiamente e de forma ineficaz, além de durante vários meses, apesar de já dispor de informação sobre o que se passava no interior da área não financeira do grupo, não ter passado esses dados à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Finalmente, o Novo Banco não nasceu do nada. O Estado teve de colocar 3900 milhões de euros no Fundo de Resolução, que por sua vez colocou 4900 milhões no banco. Sem esses montantes emprestados pelo Estado, o Novo Banco nunca teria visto a luz do dia. O que quer dizer que, com esses montantes, o BES poderia ainda hoje continuar a existir. E isto é mais uma prova que o Governo quis acabar com o BES e aproveitou a inadmissível chantagem do BCE para o fazer.

Quanto ao tema tão debatido que este processo não vai custar nada aos contribuintes é uma falácia. O que o vencedor do concurso pagar não será totalmente para liquidar este empréstimo público, antes devendo parte significativa ser canalizado para um aumento de capital de que o Novo Banco necessita. O que quer dizer que talvez sejam recuperados talvez dois mil milhões dos 3.900 milhões. O resto deverá ser suportado pelo Fundo de Resolução que é da responsabilidade dos outros bancos do sistema. Ou seja, teoricamente serão estes a pagar a diferença entre o que foi emprestado pelo Estado e o que será pago pelo vencedor da privatização. Há um pequeno problema: pelo menos dois dos mais importantes bancos do sistema – BCP e BPI – estão altamente fragilizados pela crise angolana, onde captam grande parte dos seus resultados, e enfrentam um crescimento muito lento do mercado português. O pagamento deste diferencial obrigá-los-ia a novos aumentos de capital, que não parecem estar em condições de suportar. E o mesmo se passa com a Caixa Geral de Depósitos, que o primeiro-ministro entendeu dizer em público que o preocupa, por não ter ainda pago as ajudas de 900 milhões que também recebeu. Perante isto, ou há um perdão encapotado desta dívida dos bancos – pagamento a 20 anos ou mais – ou o Estado assume mesmo parte do que ficar por pagar.

Voltemos ao princípio: um ano depois da morte do BES, há muitas explicações que estão por dar relativamente ao que se passou. E quanto ao futuro do Novo Banco, as interrogações são igualmente múltiplas.