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O direito à defesa

(Virgínia da Silva Veiga, 27/11/2018)

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Dizem que 57 % dos portugueses já colocam em causa a veracidade das notícias. Contudo, breve consulta ao Facebook permite concluir uma outra faceta: basta dizer mal de uma sentença, criticar a vida de Sócrates ou falar de empréstimos bancários que a malta partilha à exaustão. São estes os três temas que mais agradam aos portugueses e nem é necessário gastar dinheiro em inquéritos.

Um juiz ou juíza, não sabemos, que condene a pena de prisão, ainda que pelo mínimo, um tipo que decide assaltar um pacato cidadão, sob ameaça de arma branca, no entender geral devia ser absolvido. O juiz é um canalha, isto de mandar para a cadeia um gajo que estava em precária, reincidente, “ é a justiça que temos”. Se fosse rico o caso era outro, dizem. Podia recorrer, como se, sendo pobre, não pudesse.

Como e com que fundamento foi assim decidido, os portugueses não estão nem aí, importa passar a imagem de que os magistrados são uma corja de bandidos organizada para libertar gangues, suspender penas de pedófilos ou absolver violadores. Como não sabemos os contornos de cada caso, coisa que, em verdade, não interessa a quase ninguém, bota a desgraçar a imagem do magistrado em causa, nem que esteja a cumprir rigorosamente o seu dever, tanto faz que o próprio e a família se sintam dizimados por um país que assim atormenta pessoas e famílias. O juiz tem que fazer justiça, nós não.

Lembremos o caso de ridicularização pública de um magistrado porque emitiu um despacho mandando devolver ao seu proprietário, findo o processo, uma garrafa vazia de cerveja Super Bock. Não importou a ninguém conhecer a lei a que o decisor estava obrigado, nem pensar duas vezes ficar mais barata uma lei que vale para res nullius, de coisas simples a lingotes de ouro, respeitando por igual o direito de propriedade, do que outra que levantasse excepções. Neste caso, o pobre já não tinha direitos.

Agora é a vida de Sócrates. Mudou de casa, dizem. Ninguém, nem jornalistas, faz a menor ideia se é arrendada ou não é, sequer por quem. A verdade é que para o efeito de se meterem na vida de um cidadão tudo é legítimo e, tal como não dizem que pena davam ao assaltante, sendo juízes, também não nos elucidam onde sugeririam que Sócrates vivesse. Porque é de um amigo – dizem sem saber, (volta a inveja) -, sendo a fonte uma agente imobiliária que, consta, igualmente disse, em boa conclusão, ignorar.

É? Ora, eu não quero saber para nada onde vive uma pessoa que não tem nada a ver comigo, mas sempre posso recordar ser sabido que, vítima das perseguições constantes de uma comunicação social que tudo alimenta, o mesmo terá em tempos arrendado um apartamento e feito um contrato no qual se previa a obrigação de sigilo sobre as condições contratuais, para não dar tripa a tais gatos.

O sigilo não foi cumprido e, suspeitaria eu – também tenho direito -, que desta vez o contrato foi melhor artilhado, numa tentativa, como se nota, frustrada, de evitar ver de novo o assunto nos jornais que não respeitam nem a pessoa, nem – lá volta – as respectivas famílias. No caso, nem familiares, nem companheira, nem sequer visitas. O resto, é o costumado voyeurismo e a tal palavrinha com que Camões selou Os Lusíadas…

Vem agora o outro assunto de que, lamentavelmente, ninguém sabe nada, em boa verdade não querendo saber. Eu gostaria, mas a sério. Muito. Os empréstimos bancários da CGD. Não sabemos nada excepto o que há de mais elementar: um banco vive de fazer empréstimos. Que importa o caso? A mania generalizada de confundir empréstimos com favorecimentos. Seria longa a discussão. Por mim, fico atenta aos casos e expectante com a parte que, em parco entender, mais devia preocupar neste momento os portugueses.

As notícias vindas a lume sobre tal matéria, em dias recentes, encerram uma que, essa sim, é deveras preocupante: os casos andam em investigação há anos. Parece que, sempre segundo as notícias, nada tendo que aponte aos sucessivos administradores do banco público, a título de favorecimento indevido ou crime do género, o MP terá enveredado pelo crime de gestão danosa. Estou para ver no que dá.

Certo é já ter ouvido falar de idêntica tipificação em assuntos que nos deviam fazer saltar em alerta. Porque o que estará, nesse caso, em investigação são decisões de administradores ou de políticos, saber se, sendo o MP que mandasse, teria optado por gerir de outra forma.

Perigoso. Muito perigoso. Porque sabemos o MP que temos, em muitos casos igualmente ignorando o que seja a aprovação de um plano de ordenamento ou a crise do Lehman Brothers, só para dar dois marcantes exemplos. Vermos uma entidade que ninguém elege ou elegeu, por maior preparação que tenha, a apreciar medidas políticas,  não é assunto leve. Faltava agora que um governante ou decisor, volvidos anos, tivesse que ir explicar a procuradores porque decidiu num sentido e não noutro, em caso de gestão a que estava obrigado em razão das funções,  nada mais se tendo encontrado que se lhe apontasse.

Dispenso a partilha deste comentário. Mas tinha algum sentido que quem divulga notícias sem as analisar, nem se importar com a justiça ou injustiça inerentes, partilhasse agora esta outra opinião. Pode ser que também colha adeptos e alguém passe a mandar bocas de igual ligeireza contra quem, afinal, está menos preocupado com a verdade e mais com arrasar vidas alheias. De ricos ou remediados, que, bem vistas as coisas, os pobres têm, por estatuto privilegiado, o direito à defesa.

O progresso da barbárie

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/11/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Aconteceu a 29 de agosto, em Acatlán, no estado de Puebla, no México. Dois homens, tio e sobrinho, foram levados num carro da polícia para uma esquadra. Ricardo era estudante de direito, de 21 anos, e tinha regressado a Acatlán para visitar parentes. Alberto era um agricultor de 43 anos. Os dois tinham ido ao centro da cidade para comprar material de construção para fazer um poço. Estavam próximos de uma escola e foram abordados por pessoas que os acusavam de ser sequestradores de menores. Foram detidos por “atentado à paz”, no meio das discussões em que se envolveram. Se tudo tivesse corrido normalmente teriam sido imediatamente soltos.

Para perceber o que aconteceu, temos de viajar para uma terra virtual e sem lei: as redes sociais. Em mensagens privadas de WhatsApp corria um aviso: “Por favor, todos estejam atentos porque uma praga de sequestradores de crianças entrou no país. Parece que esses criminosos estão envolvidos no tráfico de órgãos … Nos últimos dias, crianças de quatro, oito e catorze anos desapareceram e algumas foram encontradas mortas com sinais de que seus órgãos foram removidos.” Ricardo e Alberto foram identificados, não se sabe bem por quem nem como, como sendo dois desses sequestradores. Talvez por estarem perto de uma escola.

Quando chegaram à esquadra, no carro da polícia, foi-se juntando cada vez mais gente. Os agentes insistiam que não eram sequestradores. Mas a multidão crescia. No Facebook e no WhatsApp espalhava-se a notícia: tinham sido capturados os sequestradores e a polícia preparava-se para os soltar. Francisco divulgou uma mensagem através da sua câmara para o Facebook: “Povo de Acatlán, por favor venham ajudar. Acreditem em mim, os sequestradores estão aqui agora.” Ao mesmo tempo, Manuel subiu ao telhado do prédio da prefeitura e tocou os sinos. E Petronilo começou a telefonar para moradores para contribuírem para se comprar gasolina para fazer arder aqueles dois homens. Estes são três dos cinco linchadores com nomes. Os resto é uma multidão anónima, com medo e ódio e protegida pela cobardia coletiva.

A multidão arrastou os inocentes para fora da esquadra e logo na escadaria da entrada começaram a espancá-los. Ricardo acabou por morrer da pancada, antes do verdadeiro horror. Depois, derramaram gasolina sobre os dois, com Alberto ainda vivo. Pegaram-lhes fogo. Dezenas de braços com telemóveis filmaram o espetáculo. Vários foram os que transmitiram em direto, nas suas páginas. Enquanto ardia, Alberto ainda se mexia.

Maria é doméstica e José trabalhador da construção civil. Vivem em Baltimore, nos EUA. Eram pais de Ricardo que, tal como o seu irmão, ficou no México. No dia 29 de agosto, Maria recebeu várias mensagens a avisar que o seu filho e o seu cunhado estavam presos. Que eram suspeitos de rapto. Até que lhe chegou uma mensagem com link para uma transmissão ao vivo, do Facebook. E assim podia ver, em direito, a milhares que quilómetros de distância, filho e cunhado a serem espancados por uma multidão enlouquecida. Nos comentários deixou mensagens de desespero: “Por favor, não os magoem, não os matem, eles não são sequestradores”. Pôde ver os homens a serem ensopados e gasolina e a arderem. Com a ajuda do Facebook. Um dado importante: nenhuma criança foi sequestrada em Acatlán.

Esta história, que este mês correu mundo, é contada com um pormenor arrepiante nesta reportagem da BBC. Episódios como este repetem-se na Índia, em Myanmar, no Sri Lanka, no Equador, na Colômbia… Sobretudo em pontos do mundo onde a tecnologia chegou antes da autoridade do Estado. As fake news não se limitam a eleger bestas. Matam inocentes. O WhatsApp, comprado por 17 mil milhões de euros pelo Facebook, não permite que as mensagens sejam desencriptadas. Resta às autoridades destes países tentar sensibilizar as populações para se defenderem da mentira viral. Mas é uma guerra perdida.

Sempre houve linchamentos. Basta acompanhar o discurso que vai recuperando espaço público, as justificações fáceis para a justiça pelas próprias mãos – seja para humilhar publicamente assaltantes em fugas ou para salvar animais maltratados –, para perceber que a cultura do linchamento nunca desapareceu. Se a comunidade é a soma da inteligência de muitos indivíduos, a multidão é a soma da sua estupidez. E serão sempre poucos o que resistirão à bestialidade da multidão. Mas houve uma coisa que mudou: o que impedia que a multidão irracional chegasse sequer a formar-se. A verdade é que as mesmas redes que conseguem, sem nenhuma organização ou intermediação, juntar milhares para combater numa praça a opressão, conseguem juntar centenas para um linchamento com base numa mentira.

O boato não apareceu com as redes sociais. Mas a rapidez com que se dissemina deu-lhe um poder que nunca conhecera. Chegar em minutos a milhares não é o mesmo que se ir espalhando por centenas durante meses. A única mentira que era rápida e chegava a muitos tinha uma origem identificável – um jornal, uma televisão. Alguém que poderia ser responsabilizado e punido. O boato, que seguia boca a boca, é que não tinha autor certo. Mas demorava demasiado tempo a espalhar-se com perigo. Hoje, espalha-se num ápice de forma impessoal.

Temos de proteger a liberdade de expressão. Mas todas as liberdades sem limites são perigosas. Porque todas acabam por nos tirar a liberdade. A única forma de parar isto é obrigar estes veículos a criar regras que reduzam o risco. No caso de tudo o que sejam mensagens que não são públicas, reduzir drasticamente a quantidade de pessoas para quem cada um as pode enviar. E criar instrumentos para acabar com os perfis falsos. A única maneira de pressionar as empresas a implementar estas políticas, que não são boas para o negócio, é responsabilizá-las pelas consequências. Não pode ser possível assistirmos no Facebook a um linchamento, filmado pelos próprios linchadores, e nada acontecer a quem serviu de plataforma para a preparação e divulgação do crime. Não são pormenores que têm de ser alterados. É um travão a fundo num suposto progresso que nos está a fazer regressar à pré-modernidade.

Não vivemos numa selva porque temos laços de empatia (que dependem da proximidade física) e formas de responsabilização. E porque no meio criámos entidades que limitam, para nossa irritação, a nossa própria liberdade. Se tirarmos isto a uma comunidade recuaremos séculos. Estamos a recuar.

Não há nada mais antigo do que a multidão que arrancou Ricardo e Alberto da esquadra, os espancou e lhes pegou fogo com base numa acusação falsa. Não há nada mais antigo do que a fragilidade da autoridade do Estado perante a justiça cega da multidão. A construção do Estado de Direito é uma permanente luta contra os linchadores. Absolutamente nova é a capacidade de espalhar o boato e arregimentar centenas de desconhecidos em minutos pelo WhatsApp.

Não são as chamas a consumirem os corpos de Ricardo morto pelo espancamento e de Alberto ainda vivo que nos mostram o horror do futuro. Isso é o horror do passado revisitado. São dezenas de braços a filmarem e transmitirem em direto. É a mãe de Ricardo a ver tudo, a milhares de quilómetros, por transmissão direta no Facebook. É a barbárie tecnológica.

É o progresso estar a transformar-se no mais abissal retrocesso que a história do mundo viveu desde o Holocausto. As redes sociais, assim como a Inteligência Artificial, são o nuclear do século XXI: demasiado grandes e poderosas para conter a nossa animalidade.

 

A falácia das redes sociais como culpadas dos males do mundo

(Henrique Monteiro, in Expresso, 10/11/2018)

HENRIQUE

Henrique Monteiro

(Há tipos de quem discordo politicamente mas com os quais iria de bom grado “beber uns copos” e dar “duas de letra”, porque seguramente teríamos assuntos para partir pedra até fechar o tasco. É o caso do “camarada” Henrique Monteiro que, de quando em quando, dá ao prelo prosas que merecem destaque, como é o caso desta.

As redes sociais vieram para ficar e, em si, não são boas nem más. Serão aquilo que a maioria de nós quiser que sejam: e tanto podem ser um espaço de liberdade nunca visto, como um instrumento de manipulação prodigioso. Nada de novo na história da Humanidade. 

É sempre a eterna luta do BEM contra o MAL, da liberdade contra a tirania.

Comentário da Estátua, 10/11/2018)

Sinceramente estou farto de ouvir inteligências várias culpar as redes sociais pela explosão do populismo, pela radicalização de posições políticas ou pela existência de extremismos vários. Mesmo que possa concordar com tal tese (no que não caio tão facilmente), interrogo-me: e depois? O que pretendem fazer? Censurá-las? Limitá-las a pessoas que as sabem usar? Adotar uma licença de utilização das redes?

Se olharmos para as redes como uma democratização da opinião, porque qualquer pessoa a elas tem acesso e pode, em teoria, espalhar a sua opinião de forma global, teremos de concluir que não gostamos dessa democratização sociológica que permite o acesso de todos a todos. O fim da intermediação, seja nas notícias (jornalistas), seja na ciência (cientistas), seja nos negócios do Estado (políticos) é um facto adquirido. Não existe! A mensagem é o que o emissor quiser. Este, por muito idiota que seja, está nas redes em quase pé de igualdade com especialistas. Os recetores deixaram de estar na sala de uma conferência ou fazer parte da elite que comprava jornais. São, literalmente, toda a gente.

As redes sociais, impõem soundbites pela limitação de carateres e levam à radicalização? (…) basta o futebol para ver que se pode ser muito mais ofensivo em muito menos carateres

Enfim, não gostamos (também não gosto) do que vimos. E o que estamos sempre a ver, a ler e a ouvir vem de todos os lados. Notícias falsas sempre existiram, como teorias estranhas de conspiração ou perseguições e bullying. Podemos recordar a tradução do latim para línguas correntes da Bíblia e o problema que isso trouxe à Igreja ao pôr em causa a sua intermediação, ou o episódio das ‘bruxas’ de Salém (ver filme). O que era mais ou menos local passou agora a global. Pensemos na praça de uma pequena vila e no que a multidão chamava ao detido por qualquer crime; em tamanho minúsculo temos o que o hoje é macro.

As redes sociais, impõem soundbites pela limitação de carateres (como no Twitter) e levam à radicalização? A mim basta pensar-me no que se dizia — enforquem-no! matem-no! encham o tipo de alcatrão e penas — para não ser tão taxativo. Aliás, basta um estádio de futebol para ver que se pode ser muito mais ofensivo em muito menos carateres.

Antes das redes, dirigentes bárbaros, sanguinários, estúpidos ou perversos foram adorados pelas massas. É muito melhor e útil analisarmos as vagas de irracionalidade próprias dos seres humanos do que culparmos o meio (e já não só o mensageiro, porque foi este que, em suma, tem vindo a desaparecer).

Culpar as redes dá um certo ar elitista; pode, até, ser chique, mas não parece ter base sólida. O mundo global e as suas ferramentas permitem-nos viver lado a lado com ignaros. O mundo sempre assim foi, apenas o conhecemos melhor.

O conhecimento pode ser comunicado, mas não a sabedoria

Herman Hesse (1877-1962)
escritor e poeta alemão, prémio Nobel em 1946, no seu romance “Siddharta” (1922), que relata a sua viagem à Índia em 1910. Siddharta é o nome próprio de Buda, pensador e monge indiano do século V a.C.

OS DIAS QUE ME OCORREM

WEB SUMMIT

Terminou e foi mais um grande evento. Apesar de num artigo interessante o presidente do Instituto Superior Técnico, Arlindo Oliveira, dizer que é tudo um pouco superficial, sempre nos dá um ar vanguardista. Que Marcelo matizou ao dizer (com razão) que tudo isto tem de ser “ao serviço do bem humanidade”. Fez bem em voltar ao básico.

DIREITOS HUMANOS

Por falar nisso, Vital Moreira, presidente da Comissão de Comemorações, e Paulo Saragoça da Matta, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, abriram, ontem, no Parlamento, o dia dedicado a celebrar os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Uma sessão de dia inteiro, com uma parte solene a que não faltaram Marcelo, Ferro Rodrigues e a ministra da Justiça. Debatem-se diversos aspetos dos direitos: pessoas vulneráveis, bioética ou prisões. Menos tecnologia e… mais humanidade.

100 ANOS DEPOIS

A nossa grande parada foi domingo passado, mas é amanhã que passam 100 anos sobre o armistício. Há quem diga (por exemplo, o historiador António José Telo), que o mundo já está numa espécie de guerra semelhante à de 1914-1918. Seja como for, mais sentido faz celebrar a paz, o que se fará em Paris (Marcelo lá estará). E aprender que a sobranceria e intransigência de Versalhes há 100 anos foi, em parte, o detonador da II Guerra Mundial.

80 ANOS PASSADOS

Ontem, há 80 anos, os nazis destruíram 1400 sinagogas e propriedades judaicas na chamada Noite de Cristal, na Alemanha. Merkel foi a uma sinagoga prestar homenagem às vítimas. Em França, segundo o jornal “Libération”, os crimes antissemitas aumentaram este ano 69%.​

ELEIÇÕES MADE IN USA

Trump aguentou-se, embora ficasse sem a Câmara dos Representantes. Horas depois já estava a maltratar um jornalista e os seus serviços a manipular um vídeo contra o mesmo jornalista. Palavras para quê? — como dizia o velho anúncio — é um artista e grande parte do povo adora os seus números.

JAWOHL!!!!

Em português, ‘Sim, Senhor’. É o que se deve responder a Rio quando fala alemão. Por alguma razão Carlos V terá dito: “Falo espanhol com Deus, italiano com as mulheres, francês com os diplomatas e alemão com meu cavalo”. Ah! É verdade, aquilo do Silvano não tem qualquer importância. É só uma marosca digna de um vendedor de tapetes de feira… (sem ofensa para os vendedores nem para ninguém que, por eles, se possa indignar).

COISAS SOLTAS

Nota alta para Manuel Alegre na carta contra o politicamente correto que dirigiu a Costa. Feliz achado numa gruta no Bornéu — desenhos de mãos e de animais com mais de 40 mil anos obrigam a novas datações da Pré-História. E ainda o caso do holandês que tem 69 anos e quer mudar a idade legal para 48 a fim de atrair mulheres na aplicação Tinder. Afinal, se se pode mudar de sexo, porque não de idade, reclama. E esta, hein? (como dizia o Pessa).

CONFORTOS DA ALMA

SALÉM

Uma interessante peça de teatro de Arthur Miller (1905-2005), com o título original “The Crucible” (A Tenaz). Miller, um dos maiores dramaturgos dos EUA, bem conhecido por “A Morte de um Caixeiro Viajante” (e também por se ter casado com Marilyn Monroe), terminou esta obra em 1953 como resposta ao ‘maccartismo’. Um pouco por todo o mundo a obra foi difundida num filme de 1996, traduzido entre nós como “As Bruxas de Salém”, realizado por Nicholas Hytner, com Daniel Day-Lewis e Winona Ryder nos principais papéis. A história baseia-se em factos verdadeiros, passados em 1652 em Salém, Massachusetts quando umas jovens participam numa sessão de ‘magia negra’ organizada por uma escrava africana. Apanhadas, desencadeia-se uma teia complexa de crenças e jogos que terminam no julgamento de três respeitáveis e totalmente inocentes cidadãos. Quando estão a ser enforcados rezam o Padre-Nosso. O último a sucumbir, John Proctor, morre antes do momento de dizer ‘Amen’, que significa ‘assim seja’. Um efeito magistral do autor.

MENTIRA PORTUGUESA

Na “Crónica de D. João I”, muito antes de haver fake news e redes sociais, uma enorme mentira fez movimentar as massas populares. É no capítulo com o atrativo nome ‘Do alvoroço que foi na cidade cuidando que matavam o mestre, e como alá foi Alvaro Paez e muitas gentes com elle’. Aí se conta que o pajem do Mestre de Aviz (que havia de ser D. João I) correu pela cidade em direção a casa de Álvaro Pais, antigo chanceler-mor de D. Fernando, a gritar que matavam o Mestre. “Matam o Mestre nos paços da rainha. Acorrei ao Mestre que o matam”. Mentira pura. O Mestre, esse sim, matou o valido da rainha, o conde Andeiro. Mas o povo, bem manipulado, como diz Fernão Lopes, ajuntou-se. Gritava-se pelo Mestre “ca filho de el-Rei D. Pedro” como gritava Álvaro Pais. Já agora, este episódio está no Capítulo XII. O capítulo seguinte tem o sugestivo título “Como o Bispo de Lisboa e outros foram mortos e lançados da torre da Sé a fundo”. Estávamos em 1383, em Lisboa. O povo já era sereno…

VARIAÇÕES GOLDBERG

A pianista Angela Hewitt é especialista em Bach. As Variações Goldberg, que Glenn Gould genialmente popularizou, serão executadas na sua pureza. Na terça-feira, dia 13, às 20 horas no Grande Auditório, onde já apresentou a integral de ‘O Cravo bem temperado’, em 2009. A pianista gravou as ‘Variações’ em 1999 e em 2015. A qualidade é imaginável. A Hyperion tem, em digital, mais de duas horas de Bach por Hewitt.