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Brasil: a destruição do espaço público é o triunfo do poder absoluto do mais forte

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/10/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Por andar a escrever bastante sobre o Brasil e por Gregório Duvivier (“Porta dos Fundos”) ter partilhado uma entrevista que lhe fiz nas redes sociais, tenho tido muitas reações de brasileiros que vivem em Portugal e no Brasil. Por essa via tive, há uns tempos, uma experiência antropológica interessante. Um brasileiro enviou-me um conjunto de “notícias” sobre a esquerda brasileira. Desde leis apresentadas no Congresso, com links não acessíveis por se tratarem de fotografias e com resumos onde se fala de “promoção do ateísmo” ou do ensino de que “ninguém nasce homem ou mulher”, até o já famoso “kit gay”. De forma pedagógica e paciente, fui enviando os links para as propostas de lei referidas, para que o meu interlocutor verificasse que os resumos eram falsos, e links para notícias que desmentiam o vídeo que ele me enviava da TV Record (da IURD).

Nem os links para as propostas de lei originais, nem o facto das notícias que lhe enviei virem de órgãos de comunicação social claramente de direita, como a “Veja” ou a “Globo”, ou de referência, como a “Folha de São Paulo” ou o “El País-Brasil”, demoveu o meu interlocutor. A cada conjunto de links que lhe enviava ele respondia-me com mais material de propaganda, notícias truncadas e teorias da conspiração. Tenho acompanhado os angustiantes e exasperantes debates que se vão fazendo nas redes sociais entre brasileiros. Das poucas vezes que se os dois lados se cruzam e entram em diálogo, raramente podemos falar de diálogo. Para além dos insultos, sobra a intoxicação. Quando ela vem dos apoiantes do Bolsonaro (e ela vem grande parte das vezes daí, apesar de haver casos opostos) e é desmentida por notícias, há sempre uma fuga: o jornalismo é pago pelo PT. Se o candidato do PSL disser que o sol nasce uma vez por semana dirão, perante a evidência da mentira, que foi o corrupto PT que pagou ao sol para nascer todos os dias. Com base numa teoria geral da conspiração toda a realidade se torna desmentível.

O isolamento imposto ou autoimposto aos apoiantes de Bolsonaro leva o fanatismo à total irracionalidade e falta de senso comum. Será ignorância? Nada tem a ver com isso. Tirando pessoas da área académica, o padrão é que as pessoas com maiores habilitações literárias e mais dinheiro votam mais em Bolsonaro do que as mais pobres. Sei como é que isto acontece porque o experimentei por uma noite: perante tanta insistência de uma só pessoa e com material tão tosco, mesmo assim eu cheguei a duvidar. Eu, que faço da minha vida a busca de informação, que estou profissionalmente apetrechado para descobrir manipulações informativas. E imaginei: se eu não tivesse estes instrumentos, se em vez de uma pessoa fossem mil, se em vez de um dia fosse um mês, dois meses, meio ano?

É importante acrescentar a isto um facto que já repeti num outro texto: grande parte deste fenómeno deu-se no WhatsApp, uma aplicação em que a comunicação se faz de forma privada, seja individualmente ou em grupo. Isso tem razões económicas, relacionadas com os tarifários, que não domino. Dois terços dos brasileiros usam esta aplicação como principal forma de se informarem. Com 120 milhões de usuários, este é o espaço ideal para a intoxicação. Milhares de notícias espalham-se de forma viral sem que ninguém as possa desmentir. Tudo se passa numa enorme rede subterrânea. Milhões de pessoas recebem informações falsas, partilham-nas julgando-as verdadeiras, enviam-nas para grupos onde ninguém as desmente. E criam uma realidade virtual, onde a mentira e a verdade já não fazem propriamente sentido. A extrema-direita brasileira percebeu-o e desde as manifestações de 2013 que constrói uma rede muito eficaz neste espaço.

A intoxicação política através da mentira não tem nada de novo. Não nasceu com as redes sociais. As redes sociais apenas as tornaram muito mais eficazes e virais. Mas aquilo a que assistimos no Brasil é diferente. Ali junta-se a força viral do boato público com a opacidade do boato privado. E isto tem uma força destrutiva que ainda não conseguimos medir. No Brasil, assistimos ao fim do espaço público, o lugar onde o confronto acontece.

Cada lado fica preso na sua realidade, protegido de qualquer contraditório ou até da verdade. E é por isso que, quando esses mundos que não se tocam se encontram, só nasce insulto e tolerância. Porque é com espanto que descobrem o outro. E se a democracia é o espaço do confronto (o que implica encontro), ela também o espaço da negociação. Não quero resumir o que se passa no Brasil a isto, mas isto é o que de mais universal existe no que se está a passar no Brasil.

No fim desta campanha, a “Folha de São Paulo” acusou vários empresários de injetarem ilegalmente 12 milhões de reais (cerca de 2,8 milhões de euros) para distribuir notícias falsas através do WhatsApp. Um dos principais financiadores é Luciano Hang, dono da maior rede de armazéns de venda a retalho no Brasil. Uma personagem que arregimenta e assedia os seus trabalhadores para espetáculos como este. Ironicamente, o financiador das notícias falsas exigiu direito de resposta na “Folha de São Paulo”. Esse é um dos dramas quando nos temos de confrontar com os inimigos da democracia: eles recusam-se a cumprir as suas regras mas exigem beneficiar delas.

Muitos dos que acreditam que a destruição dos órgãos de comunicação social tradicionais traria mais democracia na informação são agora confrontados com aquilo que me parece óbvio: o que determina o poder dos mais fortes não são os instrumentos que usam, é a sua força social. A única vantagem dos mediadores que conhecíamos não é a sua independência, neutralidade ou objetividade, que nunca existiu. É a sua exposição à crítica. É mover-se num plano ético onde existe, pelo menos aos olhos de quem os lê, ouve ou vê, há certo e errado, falso e verdadeiro. A destruição dos instrumentos de mediação não nos libertou do poder de homens como Luciano Hang. Pelo contrário, deu-lhes um poder muito maior para agirem na sombra, já sem qualquer necessidade de disfarce ou de respeito formal por algumas regras.

O caos é coisa que devíamos ter aprendido com a história, não é a desordem onde o povo ordena. É a lei do mais forte. O que assistimos na forma como a informação hoje circula é o mesmo que assistimos na forma como o dinheiro circula. A desordem desregulada acabará como acabou nos EUA ou no Brasil: com a liberdade absoluta do poder perante o embrutecimento dos que lhe devem obedecer.

O gajo de Alfama

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/10/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Ainda as redes sociais davam os primeiros passos e já os “Gato Fedorento” adivinhavam um tempo em que uma falsa ideia de democracia equipararia, no espaço público, conhecimento a ignorância. Num estúdio, para debater o terrorismo, estão um militar, um comentador político e o gajo de Alfama. Enquanto os dois primeiros repetem discursos enfadonhos e incompreensíveis para a maioria da população, o gajo de Alfama elabora teorias delirantes e propostas radicais, em que se associam afirmações bombásticas com um absoluto desconhecimento dos temas. Ali, a opinião informada e desinformada vale o mesmo, mas a desinformada é muito mais cativante. Na altura, todos percebemos de que estavam os “Gato” a falar, porque esta porta não foi aberta pelas redes sociais. Foi aberta pelas televisões, quando a informação se misturou com o espetáculo. A associação da democracia a uma espécie de antielitismo intelectual não se fez por nenhum ímpeto igualitário. Fez-se por via do mercado: a ignorância vende bem. E acabou numa espécie de ética da indiferenciação: em que cientistas são obrigados a debater a ciência em pé de igualdade com autodidatas, em que o comentário informado vale o mesmo do que o desabafo. Esta indiferenciação não resulta de um novo protagonismo para a experiência de vida do cidadão comum. É uma elite que “desce ao povo”.

O novo espaço de opinião de Manuela Moura Guedes, no telejornal da SIC, é o melhor exemplo do que estou a falar. Suficientemente chocante para dar que falar — como dizer que dantes as mulheres iam a reuniões de tupperwares e agora agarram cartazes e julgam-se ativistas —, mas tão simples e confrangedoramente banal que nem parece radical. Apesar do evidente viés político, Moura Guedes pretende comentar do mesmo ponto de vista da pessoa comum: sem nenhuma informação além do que está nas gordas dos jornais. O valor da sua opinião não é o conhecimento que a eleva, é a ignorância que a aproxima. O nome “A Procuradora” tem um duplo sentido: alguém que procura a base das suas opiniões na internet, como qualquer cidadão pode fazer, e alguém que, em vésperas do julgamento de Sócrates, substituiu a outra procuradora, transportando a justiça para a TV. Podia ser um resumo do que é o populismo.

Há um elemento comum na agenda de todos os populistas de direita: mais Estado para reprimir os pobres e as minorias, menos Estado para taxar os ricos. E este “fascismo liberal” convém às elites financeiras que reagiram muito bem às vitórias de Trump e Bolsonaro — que escolheu para as Finanças o ultraliberal Paulo Guedes. Antes um fascista do lado certo da barricada económica do que um democrata com delírios redistributivos.

É por isso que não me espanta ver quem por cá dá a mão a esta gente. Foi Passos Coelho e o PSD, não foi Pinto Coelho e o PNR, que credibilizaram André Ventura, já na pole position dos Bolsonaros portugueses. E quem abre as portas ao populismo político-mediático é a comunicação social mainstream. Ao contrário do que se pensa, não é a esquerda que será dizimada por esta perigosa vertigem. Como se viu no Brasil, o PT voltou aos resultados que tinha antes de chegar ao poder e foi à segunda volta. É a direita democrática. Foi ela que desapareceu no Brasil e que perdeu o Partido Republicano nos EUA. E é ela que será massacrada por esta estratégia, resulte ela de uma agenda política ou da busca desesperada de audiências.

O admirável mundo novo e a sua companheira a censura

(José Pacheco Pereira, in Público, 01/09/2018)

JPP

Pacheco Pereira

O incremento da censura na Internet, em particular nas redes sociais, é uma tendência perigosa, que vai a par com legislação destinada a “proteger-nos” do racismo, do ódio nacionalista, da violência verbal, que desde a Constituição, aos surtos de indignação com apelos censórios, é tudo destinado a criar um mundo fofinho e higiénico que não existe na realidade.

Há muita coisa que se pode fazer para combater o problema combinado das fake news – teorias conspirativas – boatos perigosos – boatos atentatórios da personalidade – linguagem de ódio – uso da Internet para fins de manipulação profissionalizada por serviços de informação e agências de comunicação, etc., e tudo é melhor do que a censura que começa a generalizar-se e depois a normalizar-se. Censura essa que merece o aplauso da multidão do “politicamente correcto”, que preza pouco a liberdade. A liberdade que existe para os outros poderem dizer as coisas que mais me repugnam.

Em primeiro lugar, é preciso separar as coisas: separar os crimes das opiniões, por afrontosas que sejam; as acções bélicas de “propaganda negra” ou outras usadas pelos servições de informação, que são também crimes, do uso de linguagem violenta e odiosa; a incitação ao crime, que é também um crime, das obscenidades racistas e outras. Ou seja, simplificando, – tratar os crimes como crimes e deixar o resto para a liberdade de expressão, insisto, mesmo que a consideremos repugnante.

No plano do crime, a legislação precisa de evoluir e adaptar-se a esta nova realidade, mas a regra é sempre a mesma: o que é crime cá fora é crime lá dentro. Deve-se facilitar a identificação dos autores mesmo anónimos em casos de investigação de crimes, e perceber que os crimes de abuso de liberdade de expressão, calúnia, ataques insultuosos, devem ter legislação expedita e exemplar. As fornecedoras de serviços de redes sociais devem assumir a responsabilidade por não permitir a manipulação de identidades, e devem ser capazes de identificar com clareza junto das autoridades quem esteja a cometer crimes em linha.

O uso de anonimato deve manter-se na base do princípio de que alguém está a denunciar (whistleblowing) algo que pode ser um crime, ou uma malfeitoria ou uma prática inaceitável e deve ser protegido de retaliações, mas não é justificado para a cobardia da opinião. Já o uso de pseudónimos é legítimo e deve ser protegido, desde que, quando haja crimes, seja possível aceder ao nome verdadeiro. Eu sei que tudo isto é complicado e há meios eficazes de dar a volta ao anonimato, mas quem o sabe fazer é um número pequeno dos habitantes que pululam as redes sociais e que, na maioria dos casos, são muito rudimentares na protecção da sua identidade. E deviam perceber que há consequências para as brincadeiras que colocam em linha.

Do mesmo modo, é perigoso instituir, como cada vez mais acontece, formas de policiamento da linguagem. Usar, como se diz nos EUA, a n-word, nigger, chamar “macacos” aos jogadores negros, acompanhado os insultos, por gestos simiescos, chamar “monhé” ao primeiro-ministro, chamar “paneleiros” aos homossexuais e “fufas” às lésbicas, e por aí adiante, por muitas fúrias verbais que suscite, cabe no meu entendimento da liberdade de expressão. Nada tenho contra as tempestades de resposta – quem não se sente não é filho de boa gente – mas sou completamente contra a censura do Estado, do Facebook, do Google e do Twitter, que pretende criar um muro sanitário para as ofensas e, ao fazê-lo, entram num processo censório que sabemos como começa, mas não sabemos como acaba.

Já outra coisa é escrever que o “senhor A roubou o dinheiro da cooperativa B” quando se trata de uma falsidade. Ou quando, de forma organizada, as empresas de comunicação que fazem campanhas negras a favor de empresas ou pessoas denegrindo os seus adversários ou competidores. Infelizmente, isto é cada vez mais comum e “invisível” usando comentários dirigidos, manipulando os sites que avaliam restaurantes ou hotéis, ou disseminando falsa informação. Isto tem que ser tratado como fraude. A essas pessoas, eu levava-as a tribunal, e às empresas a mesma coisa e, em ambos os casos, pedia indemnizações vultuosas, que é o que mais os afecta.

O problema do que hoje se está a passar nas “redes sociais” e nas páginas de comentários não moderadas é o completo falhanço de várias instituições do Estado e da sociedade, a começar pela absoluta desadequação da educação e das escolas, ao mundo real em que desde crianças, aqueles que se pretende “educar” vivem. Depois, a sociedade, a comunicação social, deviam obrigar-se, primeiro a si próprias, e ao público em geral a dar prioridade à verificação dos factos. Se o Info-wars, ou Trump, ou a Fox News, ou um site racista português, ou um comentador do Facebook do PÚBLICO, disserem que Obama não é americano e é muçulmano, dupliquem o site com uma nota dizendo que é uma falsidade. A verificação sistemática, continuada e séria é a melhor maneira de combater as fake news. Dá trabalho, é difícil e o sucesso não está garantido, mas é melhor do que a censura.

Pode-se dizer que os mecanismos que garantem o sucesso da circulação de falsidades têm vantagem sobre a verdade porque o lubrificante que as faz circular tem a ver com outras coisas, com a polarização e radicalização política, com o ressentimento social, com o incremento nas redes sociais do tribalismo, com as iliteracias, a ignorância agressiva das redes e a propensão para as conspirações. É verdade, mas a censura não é resposta.

A última coisa que quero é que o Estado ou as grandes empresas tecnológicas, que fazem o mal e a caramunha, me “protejam” do ruído do mundo e me tratem como uma criancinha. O que eu quero é que os adultos vão à luta, denunciem as falsidades, que os jornalistas façam investigações sobre as fileiras racistas, homofóbicas, violentas, que denunciem os seus mentores, que a escola não se ponha com deslumbramentos tecnológicos e ensine a “ler” a Internet e a televisão, que a “conversação” na sociedade e nos media não tenha um átomo de complacência com este admirável mundo novo. Mas tudo menos a censura.