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Quase 50 anos de 25 de abril versus quase 50 deputados do Chega!

(Por João Paulo Santos, in Facebook, 11/03/2024)

Os partidos democráticos e fundadores da democracia só podem combater o populismo de André Ventura e reverter o crescimento exponencial do seu partido se fizerem uma introspeção e deixarem de apontar o dedo a André Ventura, ao Chega e aos seus eleitores.

Não foi o 25 de Abril que falhou, quem falhou foi uma série de políticos que sobrepuseram os seus interesses pessoais aos interesses do país e não olharam a meios para atingir os fins.

Desde logo, o 25 de Abril deu-nos a liberdade e não a libertinagem e a própria liberdade tem limites porque, como se costuma dizer, a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. E uma das principais conquistas de Abril foi a liberdade de pensamento e de expressão.

Essa liberdade, que nos foi concedida pelo 25 de Abril e que demorou imenso a conquistar com o sacrifício de muitos, alguns dos quais pagaram com a própria vida a sua defesa, no que aos direitos políticos diz respeito, teve como objetivo principal permitir aos responsáveis políticos defenderem livremente as suas ideias e as suas propostas, sem qualquer censura e/ou perseguição.

Nos primeiros anos pós 25 de Abril, assim sucedeu e tivemos políticos, independentemente das suas convicções, que foram verdadeiros estadistas, tais como, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Sá Carneiro e Freitas do Amaral, e a ordem é arbitrária.

Esses políticos sempre agiram, de acordo com as suas convicções, em prol do bem comum, ou seja, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.

No entanto, a partir de determinada altura, a política passou a ser apelativa para muitos que viram nela uma forma fácil de ganhar dinheiro, sem grande esforço e trabalho.

Assim, a política deixou de ser a nobre arte de governar o país e as autarquias e passou a ser a nobre arte de alguns se governarem. Daí o crescimento da corrupção e do nepotismo.

Na verdade, pessoas sem escrúpulos, sem vergonha, sem carácter, sem princípios e sem valores começaram a espalhar-se, qual gangrena, por vários órgãos do poder.

Por isso, o descrédito na política e na generalidade dos políticos passou a ser uma realidade para grande parte da população, que se afastou, por completo, o que levou a grandes índices de abstenção nos diversos actos eleitorais.

Todos sabemos que o descontentamento crescente da população propicia o caldo fértil para alguns navegarem a onda do populismo.

André Ventura, é um desses populistas, que fez parte do PSD por largos anos e que foi candidato desse partido em atos eleitorais, mas que fala como se nunca tivesse feito parte do sistema e diz aquilo que a generalidade da população quer ouvir.

André Ventura promete tudo e mais alguma coisa, porque sabe que nunca será confrontado com a inexequibilidade das suas propostas. É possível prometer tudo a todos, mas não é possível cumprir essas promessas porque as receitas do Orçamento do Estado são limitadas.

André Ventura tem consciência disso mesmo, mas como sabe que o seu eleitorado só se aperceberia da inexequibilidade das suas propostas se um dia o Chega fosse Governo e tivesse que passar das palavras à ação, vai prometendo tudo e mais alguma coisa a todos e vai prometendo aumentar a despesa pública e, simultaneamente, diminuir as receitas públicas, visto que promete descer os impostos.

A generalidade do eleitorado do Chega não se apercebe da incongruência e da impossibilidade prática de aumentar substancialmente a despesa pública e, em simultâneo, descer significativamente os impostos.

Seria o mesmo que achar possível uma família gastar muito mais, ou seja, fazer muito mais despesas, mas diminuindo consideravelmente o seu rendimento. Se isso sucedesse, essa família, gastando muito mais com um muito menor rendimento, ficaria, obviamente, endividada.

Mas André Ventura, para além de prometer tudo a todos, também é aquele que defende uma coisa e o seu contrário. Por exemplo, numa primeira fase, defendeu o fim do SNS e da escola pública, mas, numa segunda fase, já se arvora no grande defensor do SNS e da escola pública.

Portanto, André Ventura tem um discurso que vai adaptando, sem qualquer pingo de vergonha, às circunstâncias e aos destinatários, em função do que estes querem ouvir, surfando a onda do descontentamento e do populismo.

É isto que tem de ser denunciado pelos partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia, e não o apontar o dedo ao eleitorado do Chega, porque, como afirmou, e muito bem, Pedro Nuno Santos, não há um milhão de portugueses xenófobos e racistas.

Na minha opinião, a generalidade dos eleitores do Chega são pessoas descontentes com as práticas inaceitáveis acima enunciadas, que são transversais a todos os partidos. Daí a necessidade de esses partidos fazerem uma introspeção para analisar o que está errado e corrigirem-no, em vez de optarem por apontar o dedo ao eleitorado do Chega, acusando-o de tudo e mais alguma coisa.Na verdade, essa atuação só irá fazer crescer, ainda mais, o descontentamento e, consequentemente, a base eleitoral do Chega. Como diz o provérbio: “Apanham-se mais moscas com mel do que com fel”.

Os partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia não podem ter assuntos tabus e não podem deixar de abordar certas temáticas, por mais inconvenientes que elas possam ser. Por exemplo: defender o controlo da imigração, não é ser xenófobo. Conceder mais direitos aos nacionais do que aos imigrantes não é ser xenófobo. Não pactuar com a ideologia de género, não é ser homofóbico. Defender os interesses nacionais e não ser totalmente subserviente a Bruxelas não é ser extremista e radical. Defender uma Europa forte e unida e não subserviente aos interesses políticos, económicos e militares dos EUA, não é ser pró-russo e antieuropeísta.

Há um longo trabalho que deve ser feito para reconquistar os insatisfeitos, os indignados e os revoltados, em defesa da democracia e do sistema democrático, e isso faz-se no plano das ideias e não no plano dos ataques pessoais. Faz-se demonstrando que, a nível das propostas e da sua exequibilidade, André Ventura tem uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma; não se faz apelidando-o de fascista, xenófobo e racista.

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Eleiçoes parlamentares 2024: Uma questão em aberto

(Por Vital Moreira, in Blog Causa Nossa, 11/03/2024)

Vital Moreira

1. Mesmo antes do apuramento final dos resultados (neste momento estão por apurar  os círculos do exterior, que elegem 4 deputados), tanto Montenegro como Pedro Nuno Santos deram como certa a vitória eleitoral da AD e a formação de governo pelo PSD. Ora, se a primeira parece assegurada, dada a vantagem existente, já não há certeza sobre se o PSD terá mais deputados do que o PS, dado o igual número neste momento existente (descontados os dois deputados do CDS no total da AD) e o número de mandatos ainda em aberto.

Sucede que as coligações eleitorais se extinguem com o apuramento dos resultados eleitorais, que os mandatos parlamentares são atribuídos aos partidos, e não às coligações, e que – mesmo que os deputados do PSD e do CDS se viessem a juntar num único grupo parlamentar (o que nunca aconteceu) -, quem é convidado a formar os governos são os partidos – como expliquei AQUI já em 2015 -, pelo que, se o PS viesse a ser o maior partido parlamentar, deveria ser ele a ser chamado a formar Governo em primeiro lugar.

2. Aparentemente, porém, PNS não equaciona tal hipótese, e mesmo que ela que se viesse a verificar, tudo indica que preferiria não formar Governo, porque este seria, quase de certeza, chumbado pela direita reunida e, na falta de alternativa parlamentar, correria o risco de ficar como governo de gestão durante seis meses, sem condições de governabilidade, até serem possíveis novas eleições.

É uma hipótese decididamente pouco atraente para o líder socialista, mais interessado em liderar a oposição a um frágil governo da AD, eventualmente “aditivado” pela IL, mas politicamente dependente do Chega. Em todo o caso, ao assumir a derrota no encerramento da jornada eleitoral de ontem, PNS renunciou antecipadamente a tal solução, mesmo que o PS venha a ter mais mandatos do que o PSD.

Adenda 1

Não faz sentido considerar a AD na distribuição dos mandatos parlamentares, como o Observador faz (e também o Público e o Expresso), por duas razões: (i) como coligação eleitoral, a AD terminou ontem: (ii) os mandatos parlamentares são atribuídos aos partidos, e não às coligações. Portanto, em vez de atribuir 79 deputados à AD, o correto é atribuir 77 à PSD (empate com o PS) e 2 ao CDS. Um pouco mais de rigor jornalístico, sff!

Adenda 2

Um leitor observa que a AD nem sequer ganhou as eleições, se descontarmos os votos da Madeira, onde a AD não concorreu, sendo substituída por uma coligação PSD-CDS, pelo que «os seus votos e os deputados têm de ser contabilizados separadamente, e não somados aos da AD». Tudo somado, «neste momento, sem contar os votos da emigração, a AD não ganhou as eleições, por ter menos votos e menos deputados do que o PS a nível nacional». É verdade que nos resultados oficiais das eleições, os votos da AD vão aparecer separados dos da coligação PSD-CDS na Madeira, por se tratar de duas candidaturas diferentes, não somente quanto ao nome mas também quanto à sua composição.

Fonte aqui

Eleições parlamentares 2024: Os vencedores

1. O principal vencedor político destas eleições antecipadas é obviamente o Chega, que quadruplica o número de deputados, vence num círculo eleitoral (Faro) e é segundo em vários círculos eleitorais (incluindo Setúbal!).

Não é a primeira vez que um terceiro partido se aproxima dos 20%, pois tal já se tinha verificado em 1979, com o PCP, e em 1985, com o PRD. Todavia, deste vez, ao contrário das anteriores, o Chega integra-se num movimento transnacional da direita radical populista, que parece não ter nada de conjuntural. É possível, portanto, que este sucesso Chega signifique uma verdadeira alteração estrutural do sistema partidário em Portugal.

Mesmo que não venha a entrar no Governo, o Chega vai obviamente condicionar politicamente o frágil Governo do PSD que sai destas eleições.

2. Não poderia ser mais modesta a vitória da coligação AD, protagonizada pelo PSD, e pelo líder deste, Luís Montenegro. Além de ter ficado bem longe de uma maioria parlamentar, a AD não superou em muito a percentagem do PSD sozinho em 2022 e é a segunda marca mais baixa de um vencedor das eleições desde 1985 (PSD, com Cavaco Silva).

Mesmo em coligação com a IL, o Governo dos partidos da AD não supera parlamentarmente o conjunto das esquerdas, o que pode obrigá-lo a compromissos comprometedores com o Chega. Se o PS adotar uma oposição pouco colaborativa, como parece ser o propósito de PNS, não vai ser um exercício governativo fácil, nem provavelmente muito duradouro.

3. Por último, mas não em último lugar, outro vencedor das eleições, ainda que não fosse candidato, é Marcelo Rebelo de Sousa, que, com a intempestiva interrupção da legislatura, conseguiu fazer afastar o PS do Governo e recolocar o seu partido no poder, oito anos depois. Embora um tanto amarga – vitória eleitoral “à tangente”, vitória política do Chega, problemáticas condições de governo -, não deixa de ser um triunfo.

Cortesia de Belém, a direita conseguiu realizar o seu sonho de poder: maioria parlamentar (contando o Chega), Governo e  presidência da República.

Fonte aqui

Eleições parlamentares 2024: Os vencidos

1. O principal vencido das eleições parlamentares indevidamente antecipadas é indubitavelmente o PS, que não só perdeu as eleições, embora por pequena margem, como fez o segundo pior resultado da sua história (somente mais baixo em 1985) e perdeu 13 pontos percentuais em relação às eleições de há dois anos (28,5% contra 41,5%).

A derrota é tanto mais grave quanto o PS tinha “obrigação” de ganhar estas eleições – como defendi AQUI -, tendo em conta o desempenho francamente positivo da governação socialista, em termos de crescimento económico e emprego, aumento de rendimentos (salários e pensões), saldo orçamental positivo e redução da dívida pública, avanços no Estado social (salário mínimo, abono de família, creches gratuitas, apoio às rendas, etc.), diminuição do IRS, prestígio na UE.

Se, num sistema político de tipo parlamentar como o nosso, as eleições são, antes de mais, um julgamento do Governo cessante e do partido governante, há uma manifesta contradição entre as boas provas dadas pelo PS neste oito anos, e especialmente nos últimos dois anos, e o pesado “chumbo” eleitoral que acaba de sofrer.

2. Face a esta inesperada derrota – aliás acompanhada por uma clara redução do voto agregado das esquerdas -, o PS precisa de fazer uma reflexão interna séria, não somente sobre as razões deste desaire (entre as quais se conta certamente a errada aposta numa impossível “maioria de esquerda” e na repristinação da “Geringonça”, como assinalei em devido tempo), mas também sobre o reduzido apoio eleitoral entre categorias sociais importantes, como são a juventude e os mais instruídos (os licenciados), como mostram os inquéritos de opinião que foram sendo publicados antes e durante a campanha eleitoral.

Se não conseguir compreender e superar a alienação de grupos sociais politicamente tão decisivos como esses, o PS corre o risco de não recuperar eleitoralmente e de ficar fora da área do poder por mais do que a próxima legislatura.

3.  Outro perdedor claro das eleições é o PCP, que dá mais um passo no caminho do declínio, perdendo votos e deputados, incluindo nos seus antigos bastiões políticos, como o Alentejo (ficando sem representação em Beja!) e Setúbal.

Para agravar as coisas, há boas razões para temer que uma parte das perdas do PCP não foram para o PS e outros partidos de esquerda, mas sim para o Chega, replicando uma transferência que se tem observado noutras geografias, como em França ou em Itália. Junto com o PS, o PCP torna-se a principal vítima da grande deslocação à direita que estas eleições significam.

Em todo o caso, não deixa de ser inquietante ver definhar inexoravelmente o principal combatente da ditadura do “Estado Novo” e um dos fundadores históricos do atual regime democrático.

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A agonia feia do PSD

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2024)

PSD está fora do Governo há oito anos e, dizem as sondagens e a percepção política, muito provavelmente vai conti­nuar fora depois de 10 de Março. É demasiado para um partido que, mais do que qualquer ideologia identitária, mais do que qualquer filiação numa família política, tem, na sua natureza e no seu historial, a conquista do poder, a governação do país, como objectivo principal. Ao contrário do PS, do PCP e mesmo do CDS, o PSD não tem parentesco reconhecido nem fidelidade ideológica reconhecível. Alguém disse um dia que o PSD era o mais português dos partidos portugueses, com uma penetração social, etária e geográfica onde se podiam acolher todos os eleitores. Um partido nascido não para preencher um espaço político vazio mas para apresentar uma agenda essencialmente centrada na resolução de problemas concretos e apostado numa boa governação. Isso fez dele desde sempre um partido vocacionado para governar ou a alternativa real e permanente ao poder do PS: esteja no Governo ou na oposição, a mensagem-chave do PSD foi sempre essa — a alternativa. Foi isso que fez o sucesso eleitoral — para muitos então inviável — da AD de Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Telles. Num contexto histórico em que parecia só haver uma solução à esquerda — com a esquerda civil e militar — e com uma Constituição que reclamava de qualquer Governo um “caminho para o socialismo”, a AD soube romper com o colete de forças estabelecido e impor-se como uma alternativa — no campo político, no campo económico e na vontade de transformação do país. Subscreva-se ou não o ideário político e o caminho seguido então, a AD de 1979 foi uma revolução dentro do regime. E a saú­de da nossa democracia teria sido bem pior sem essa revolução.

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Mas passaram-se muitos anos desde então. Olhamos para os homens e mulheres da AD de então — como poderíamos olhar para a composição da Assembleia da República à época — e, para aqueles que se lembram, é impressionante e assustadora a comparação. Mas esse não é um problema específico do PSD nem sua culpa exclusiva: o nível dos agentes políticos de hoje, quer em qualidade quer em quantidade, é infinitamente pior do que foi na década seguinte ao 25 de Abril e genericamente pior do que foi daí em diante. Várias razões contribuíram para isso, mas nenhuma tanto quanto o sentimento popular de eterna desconfiança, de suspeição permanente e mesmo de pura e deslocada inveja. Da imprensa à justiça, dos jornais aos cafés, os políticos são hoje vistos quase como assaltantes do poder, alguém que, por definição, está ali não para servir o país mas a eles próprios, agarrados a lugares cheios de mordomias e vencimentos altíssimos — uma extraordinária mentira que nenhuma maioria parlamentar se atreve a desfazer. Se, por um lado, me pergunto muitas vezes quem é que ainda quer fazer carreira política ou governar o país, por outro lado, pergunto-me também se os portugueses gostariam antes de viver sem Governo nem políticos eleitos, em democracia directa, legitimada nas redes sociais.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Todos foram, pois, desertados dos melhores: dos melhores quadros, dos melhores deputados, dos melhores governantes. Mas o PSD, talvez porque, sendo um partido de poder, há tempo demais está afastado dele, parece ter sido mais abandonado do que todos os outros. Basta comparar a AD de então com a agora ressuscitada nominalmente: Montenegro é, obvia­mente, uma sombra de Sá Carneiro, e não é por o invocar todas as manhãs que o seu espírito o iluminará; Nuno Melo não se compara a um Amaro da Costa ou Lucas Pires, e, tendo sido um bom deputado na AR, preferiu depois o conforto de Bruxelas do que o desconforto da travessia do deserto, na oposição — aliás, como Paulo Rangel, que preferiu abdicar de um futuro que parecia brilhante no PSD para se acolher também a Bruxelas, onde, tal como Nuno Melo, apenas se distinguiu por fazer política interna à distância no Parlamento Europeu, ambos tão obcecados na sua raiva aos governos do PS daqui que por vezes nem se davam conta de que era o país que atacavam e não o seu Governo; e, enfim, Gonçalo da Câmara Pereira, que Montenegro se lembrou de ir buscar ao baú de memórias do PPM, comparado com Gonçalo Ribeiro Telles, não passa de um artista de variedades. Não é apenas por culpas alheias e razões comuns a todos que o PSD viu afastar-se tanta gente de valor, como Jorge Moreira da Silva, para citar apenas um caso gritante de desperdício. Não é por acaso que, no recente congresso ou na apresentação da nova AD, o PSD tenha recorrido aos que considera glórias do seu passado longínquo ou mais próximo, para os exibir nas primeiras filas. Porque, na ausência de outros que o país reconheça, o partido propõe-se enfrentar o futuro com a gente do passado — não para governar, porque já estão reformados, mas para avivar memórias que têm por boas.

Esse é outro ponto: porque não tem ideias para o presente nem qualquer visão de futuro, o PSD vive a invocar memórias. E, às vezes, desastradamente: ao contrário do que quer imaginar, o país não guarda boas memórias de Cavaco Silva — basta recordar os índices de popularidade com que saiu de Belém e o imenso suspiro de alívio que se escutou então, desde Alfândega da Fé até à ilha do Corvo. E os portugueses também não guardam, ao contrário do que eles supõem, gratas memórias do Governo de Passos Coelho: uma coisa é a simpatia de que ele, pessoalmente, gozava ou a justiça histórica de reconhecer que teve de governar com o programa da troika e toda a brutalidade que isso implicava; outra coisa foi a sua aposta de ir ainda “além da troika”, de empobrecer todos gloriosamente, as centenas de milhares de despedidos, as empresas falidas, todas as jóias da Coroa vendidas ao desbarato, um aeroporto transformado em palco de famílias destroçadas, despedindo-se dos jovens, que abandonavam “a sua zona de conforto”. Ninguém quer reviver esses tempos, e o PSD tem obrigação de ter qualquer coisa de infinitamente diferente e melhor para propor.

Mas, justamente, e esse é o ponto essencial: não tem. É inacreditável como é que um partido que esteve oito anos na oposição, que disse e repetiu estar pronto para governar em qualquer altura, afinal não está. Não tem um “Governo-Sombra” ou alguém que se tenha destacado em qualquer área de modo a podermos adivinhar como será um Governo seu; não tem nenhum esboço de programa de Governo que permita comparar alternativas para cada sector ou para cada problema; não tem sequer uma meia dúzia de ideias claras para o futuro do país que possam levar os eleitores a perceber a diferença. Na oposição, o PSD passou a vida a denunciar os “casos e casinhos” que atormentaram o Governo, mas a isso pareceu ter-se resumido toda a sua oposição: fora dos “casos e casinhos” alheios, o partido nunca lançou um caso, uma causa, uma proposta de solução própria para problemas concretos. E mesmo agora, em plena campanha eleitoral, toda esta AD, inspirada em Montenegro, acha que lhe basta atacar o PS e a sua governação para seduzir os eleitores. Que lhe basta reclamar do caos na Saúde, da falta de professores nas aulas ou da falta de casas no mercado, sem ter de apresentar alternativas ou soluções próprias. E mesmo naquelas áreas em que historicamente o PSD e a antiga AD se destacaram e lideraram, como no Ambiente, não há hoje nada senão memórias. Ribeiro Telles, Carlos Pimenta, Macário Correia, todos eles lançaram as bases de uma política ambiental visionária, que o tempo e os interesses foram depois corroendo aos poucos. Mas que é hoje mais premente que nunca, com a transformação energética, as políticas de descarbonização, as opções agrícolas e urbanísticas, num quadro de uma dramática falta de água. Tudo preocupações a que os socialistas sempre foram e continuam alheios e indiferentes e que, todavia, em termos eleitorais, poderiam marcar uma diferença e atrair eleitorado jovem ou esclarecido. Mas este é apenas um exemplo daquilo que o PSD podia ter estado a fazer e não fez para se apresentar ao país como uma alternativa real.

Eis a dura realidade: disse mais Pedro Nuno Santos em 20 minutos de discurso sobre políticas alternativas e preocupações de futuro do que o PSD em oito anos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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