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O vício das vacas magras

(Daniel Oliveira, in Expresso, 04/04/2024)

Daniel Oliveira

Depois de assentar o programa eleitoral em estimativas fantasiosas, o PSD está preocupado com o foguetório dos cofres cheios. Para além das vítimas diretas, só o PS se pode queixar. O seu castigo eleitoral será o estado de graça da AD. Só que o “país de tanga” é essencial para a direita desnatar os serviços públicos, desqualificar os seus funcionários e abrir caminho à privatização ou contratualização com privados em áreas como a saúde ou a educação. Não é defeito, é feitio.

Entretido com as eleições, o mundo só mudou radicalmente a 11 de março. Parece ter sido nesse dia que começou a guerra na Ucrânia, a instabilidade tomou conta do Médio Oriente, a economia alemã começou a fraquejar, a possível eleição de Trump passou a ameaçar a Europa e a União Europeia desenhou regras orçamentais mais restritivas. A narrativa para nos preparar para o “choque com a realidade” está a funcionar a todo o vapor e Montenegro agarrou-se a ela logo na tomada de posse.

Pouco importa que a economia alemã tenha passado os dois últimos anos à beira da recessão ou que as tais novas regras orçamentais que supostamente irão tornar “mais difícil” o próximo orçamento tenham um ano. Até há quem já fale do risco de Portugal iniciar um “processo por défice excessivo” no ano em que teve um excedente de 1,2%.

O documento do Parlamento Europeu onde era claro que o crescimento da despesa líquida portuguesa seria limitado a 1,8% já era conhecido em junho de 2023. Luís Montenegro sabia de todas estas condicionantes e da incerteza internacional. Nada disso o impediu de assentar todo o seu programa eleitoral numa estimativa de crescimento de 4% no final do mandato. O programa macroeconómico do PSD, do qual Ricardo Reis já se descartou, foi construído não com base em estimativas credíveis, mas para ter um número que pudesse suportar todas as promessas que Montenegro sabia não poder cumprir. Escrevi-o na altura e até previ este discurso depois das eleições, caso a AD vencesse. O problema é que, ganhas as eleições, as fantasias não pagam contas.

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Nada de novo. Nem a estratégia de prometer tudo a todos, nem a “surpresa” do PSD descobrir um mar de dificuldades mal abre a porta de São Bento. Não preciso de falar de Passos Coelho e do que ele conhecia do programa da troika, mas fingiu desconhecer durante a campanha. Durão Barroso fez precisamente o mesmo em 2002. Prometeu um “choque fiscal” na campanha, garantindo que a redução radical dos impostos nos traria níveis de crescimento tão irrealistas como os agora prometidos por Montenegro. E acabou a dizer que encontrara “o país de tanga” para poder aumentar os impostos. Um ano depois o país entrava em recessão, ao mesmo tempo que o nosso maior parceiro comercial, a Espanha, crescia quase 3%.

Também não é preciso ir buscar Marques Mendes, que descobriu as dificuldades do “motor da economia europeia” que tem estado engripado desde 2022, para perceber que estamos a viver o remake do espírito dos governos passados do PSD. Na única intervenção que entre as eleições e a tomada de posse, em Bruxelas, Montenegro criticou o que considerava a “panorâmica demasiado otimista sobre alguns dossiers” que estava a ser dada no país. Criticava os mesmos que, na campanha, acusou de “falta de ambição” nas suas previsões. Mas estava a falar sobretudo do PRR, onde Portugal é um dos dois países que já cumpriu as metas para receber o quarto cheque europeu.

O PSD está preocupado com o “foguetório” que o governo que agora cessa funções tem feito com os “cofres cheios”, começando a lançar suspeitas sobre retenção de pagamentos da dívida ou dividendos antecipados das empresas públicas. É a “dúvida” da semana anterior à tomada de posse, depois de ter ficado claro que a reforma da administração pública inscrita como condição para o quinto cheque do PRR não resultaria no despedimento de funcionários, como andaram a espalhar, mas da concentração dos ministérios na sede da Caixa Geral de Depósitos.

O brilharete bem-comportado de Fernando Medina, passando de bom aluno para obsessivo marrão e deixando aquém do necessário a revalorização salarial em carreiras específicas que garantem serviços públicos essenciais, ajudou a criar a insatisfação que penalizou o PS. O que Medina fez em Lisboa, deixando a Moedas material para a permanente festa de propaganda, fez no país. Nada a apontar a um governo que deixa as contas em ordem para quem vem a seguir, o problema foi o custo social e político.

A direita queixou-se, durante anos, que o PS só lhe deixava contas complicadas para depois assumir o governo nas vacas magras. Mas, na verdade, só sabem governar em períodos de contenção. É o clima que necessitam para justificar o emagrecimento do sector público, a desregulação laboral e a contenção salarial tão apreciadas por um setor empresarial viciado nessa suposta vantagem competitiva.

É por isso que vários economistas próximos da direita já vieram alertar para os supostos riscos do excedente, ao “aumentar a pressão para maiores aumentos salariais na Função Pública”. Conversa que Luís Montenegro repetiu na tomada de posse. O discurso do país de tanga é essencial para desnatar os serviços públicos, desqualificar os seus funcionários e abrir caminho à privatização ou contratualização com privados em áreas como a saúde ou a educação. Não é defeito, como disseram durante a troika, é feitio. É por isso que estão a desgraduar as condições económicas do país. Só assim podem invocar a incerteza para congelar as promessas sociais e aplicar as que verdadeiramente lhe interessam, da redução do IRC ao financiamento dos grupos privados da Saúde.

Ver o PSD revoltar-se com o excedente orçamental mostra como mesmo ricos são mal-agradecidos. Se, para além das suas vitimas diretas, alguém se pode queixar é o PS. Numas eleições decididas por 50 mil votos, (e por mil no distrito do Porto), o garrote orçamental teve tudo para ser decisivo para a eleição de Montenegro. O castigo ao PS será o estado de graça da AD. Só que as clientelas e políticas do novo governo são outras.

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Quase 50 anos de 25 de abril versus quase 50 deputados do Chega!

(Por João Paulo Santos, in Facebook, 11/03/2024)

Os partidos democráticos e fundadores da democracia só podem combater o populismo de André Ventura e reverter o crescimento exponencial do seu partido se fizerem uma introspeção e deixarem de apontar o dedo a André Ventura, ao Chega e aos seus eleitores.

Não foi o 25 de Abril que falhou, quem falhou foi uma série de políticos que sobrepuseram os seus interesses pessoais aos interesses do país e não olharam a meios para atingir os fins.

Desde logo, o 25 de Abril deu-nos a liberdade e não a libertinagem e a própria liberdade tem limites porque, como se costuma dizer, a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. E uma das principais conquistas de Abril foi a liberdade de pensamento e de expressão.

Essa liberdade, que nos foi concedida pelo 25 de Abril e que demorou imenso a conquistar com o sacrifício de muitos, alguns dos quais pagaram com a própria vida a sua defesa, no que aos direitos políticos diz respeito, teve como objetivo principal permitir aos responsáveis políticos defenderem livremente as suas ideias e as suas propostas, sem qualquer censura e/ou perseguição.

Nos primeiros anos pós 25 de Abril, assim sucedeu e tivemos políticos, independentemente das suas convicções, que foram verdadeiros estadistas, tais como, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Sá Carneiro e Freitas do Amaral, e a ordem é arbitrária.

Esses políticos sempre agiram, de acordo com as suas convicções, em prol do bem comum, ou seja, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.

No entanto, a partir de determinada altura, a política passou a ser apelativa para muitos que viram nela uma forma fácil de ganhar dinheiro, sem grande esforço e trabalho.

Assim, a política deixou de ser a nobre arte de governar o país e as autarquias e passou a ser a nobre arte de alguns se governarem. Daí o crescimento da corrupção e do nepotismo.

Na verdade, pessoas sem escrúpulos, sem vergonha, sem carácter, sem princípios e sem valores começaram a espalhar-se, qual gangrena, por vários órgãos do poder.

Por isso, o descrédito na política e na generalidade dos políticos passou a ser uma realidade para grande parte da população, que se afastou, por completo, o que levou a grandes índices de abstenção nos diversos actos eleitorais.

Todos sabemos que o descontentamento crescente da população propicia o caldo fértil para alguns navegarem a onda do populismo.

André Ventura, é um desses populistas, que fez parte do PSD por largos anos e que foi candidato desse partido em atos eleitorais, mas que fala como se nunca tivesse feito parte do sistema e diz aquilo que a generalidade da população quer ouvir.

André Ventura promete tudo e mais alguma coisa, porque sabe que nunca será confrontado com a inexequibilidade das suas propostas. É possível prometer tudo a todos, mas não é possível cumprir essas promessas porque as receitas do Orçamento do Estado são limitadas.

André Ventura tem consciência disso mesmo, mas como sabe que o seu eleitorado só se aperceberia da inexequibilidade das suas propostas se um dia o Chega fosse Governo e tivesse que passar das palavras à ação, vai prometendo tudo e mais alguma coisa a todos e vai prometendo aumentar a despesa pública e, simultaneamente, diminuir as receitas públicas, visto que promete descer os impostos.

A generalidade do eleitorado do Chega não se apercebe da incongruência e da impossibilidade prática de aumentar substancialmente a despesa pública e, em simultâneo, descer significativamente os impostos.

Seria o mesmo que achar possível uma família gastar muito mais, ou seja, fazer muito mais despesas, mas diminuindo consideravelmente o seu rendimento. Se isso sucedesse, essa família, gastando muito mais com um muito menor rendimento, ficaria, obviamente, endividada.

Mas André Ventura, para além de prometer tudo a todos, também é aquele que defende uma coisa e o seu contrário. Por exemplo, numa primeira fase, defendeu o fim do SNS e da escola pública, mas, numa segunda fase, já se arvora no grande defensor do SNS e da escola pública.

Portanto, André Ventura tem um discurso que vai adaptando, sem qualquer pingo de vergonha, às circunstâncias e aos destinatários, em função do que estes querem ouvir, surfando a onda do descontentamento e do populismo.

É isto que tem de ser denunciado pelos partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia, e não o apontar o dedo ao eleitorado do Chega, porque, como afirmou, e muito bem, Pedro Nuno Santos, não há um milhão de portugueses xenófobos e racistas.

Na minha opinião, a generalidade dos eleitores do Chega são pessoas descontentes com as práticas inaceitáveis acima enunciadas, que são transversais a todos os partidos. Daí a necessidade de esses partidos fazerem uma introspeção para analisar o que está errado e corrigirem-no, em vez de optarem por apontar o dedo ao eleitorado do Chega, acusando-o de tudo e mais alguma coisa.Na verdade, essa atuação só irá fazer crescer, ainda mais, o descontentamento e, consequentemente, a base eleitoral do Chega. Como diz o provérbio: “Apanham-se mais moscas com mel do que com fel”.

Os partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia não podem ter assuntos tabus e não podem deixar de abordar certas temáticas, por mais inconvenientes que elas possam ser. Por exemplo: defender o controlo da imigração, não é ser xenófobo. Conceder mais direitos aos nacionais do que aos imigrantes não é ser xenófobo. Não pactuar com a ideologia de género, não é ser homofóbico. Defender os interesses nacionais e não ser totalmente subserviente a Bruxelas não é ser extremista e radical. Defender uma Europa forte e unida e não subserviente aos interesses políticos, económicos e militares dos EUA, não é ser pró-russo e antieuropeísta.

Há um longo trabalho que deve ser feito para reconquistar os insatisfeitos, os indignados e os revoltados, em defesa da democracia e do sistema democrático, e isso faz-se no plano das ideias e não no plano dos ataques pessoais. Faz-se demonstrando que, a nível das propostas e da sua exequibilidade, André Ventura tem uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma; não se faz apelidando-o de fascista, xenófobo e racista.

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Eleiçoes parlamentares 2024: Uma questão em aberto

(Por Vital Moreira, in Blog Causa Nossa, 11/03/2024)

Vital Moreira

1. Mesmo antes do apuramento final dos resultados (neste momento estão por apurar  os círculos do exterior, que elegem 4 deputados), tanto Montenegro como Pedro Nuno Santos deram como certa a vitória eleitoral da AD e a formação de governo pelo PSD. Ora, se a primeira parece assegurada, dada a vantagem existente, já não há certeza sobre se o PSD terá mais deputados do que o PS, dado o igual número neste momento existente (descontados os dois deputados do CDS no total da AD) e o número de mandatos ainda em aberto.

Sucede que as coligações eleitorais se extinguem com o apuramento dos resultados eleitorais, que os mandatos parlamentares são atribuídos aos partidos, e não às coligações, e que – mesmo que os deputados do PSD e do CDS se viessem a juntar num único grupo parlamentar (o que nunca aconteceu) -, quem é convidado a formar os governos são os partidos – como expliquei AQUI já em 2015 -, pelo que, se o PS viesse a ser o maior partido parlamentar, deveria ser ele a ser chamado a formar Governo em primeiro lugar.

2. Aparentemente, porém, PNS não equaciona tal hipótese, e mesmo que ela que se viesse a verificar, tudo indica que preferiria não formar Governo, porque este seria, quase de certeza, chumbado pela direita reunida e, na falta de alternativa parlamentar, correria o risco de ficar como governo de gestão durante seis meses, sem condições de governabilidade, até serem possíveis novas eleições.

É uma hipótese decididamente pouco atraente para o líder socialista, mais interessado em liderar a oposição a um frágil governo da AD, eventualmente “aditivado” pela IL, mas politicamente dependente do Chega. Em todo o caso, ao assumir a derrota no encerramento da jornada eleitoral de ontem, PNS renunciou antecipadamente a tal solução, mesmo que o PS venha a ter mais mandatos do que o PSD.

Adenda 1

Não faz sentido considerar a AD na distribuição dos mandatos parlamentares, como o Observador faz (e também o Público e o Expresso), por duas razões: (i) como coligação eleitoral, a AD terminou ontem: (ii) os mandatos parlamentares são atribuídos aos partidos, e não às coligações. Portanto, em vez de atribuir 79 deputados à AD, o correto é atribuir 77 à PSD (empate com o PS) e 2 ao CDS. Um pouco mais de rigor jornalístico, sff!

Adenda 2

Um leitor observa que a AD nem sequer ganhou as eleições, se descontarmos os votos da Madeira, onde a AD não concorreu, sendo substituída por uma coligação PSD-CDS, pelo que «os seus votos e os deputados têm de ser contabilizados separadamente, e não somados aos da AD». Tudo somado, «neste momento, sem contar os votos da emigração, a AD não ganhou as eleições, por ter menos votos e menos deputados do que o PS a nível nacional». É verdade que nos resultados oficiais das eleições, os votos da AD vão aparecer separados dos da coligação PSD-CDS na Madeira, por se tratar de duas candidaturas diferentes, não somente quanto ao nome mas também quanto à sua composição.

Fonte aqui

Eleições parlamentares 2024: Os vencedores

1. O principal vencedor político destas eleições antecipadas é obviamente o Chega, que quadruplica o número de deputados, vence num círculo eleitoral (Faro) e é segundo em vários círculos eleitorais (incluindo Setúbal!).

Não é a primeira vez que um terceiro partido se aproxima dos 20%, pois tal já se tinha verificado em 1979, com o PCP, e em 1985, com o PRD. Todavia, deste vez, ao contrário das anteriores, o Chega integra-se num movimento transnacional da direita radical populista, que parece não ter nada de conjuntural. É possível, portanto, que este sucesso Chega signifique uma verdadeira alteração estrutural do sistema partidário em Portugal.

Mesmo que não venha a entrar no Governo, o Chega vai obviamente condicionar politicamente o frágil Governo do PSD que sai destas eleições.

2. Não poderia ser mais modesta a vitória da coligação AD, protagonizada pelo PSD, e pelo líder deste, Luís Montenegro. Além de ter ficado bem longe de uma maioria parlamentar, a AD não superou em muito a percentagem do PSD sozinho em 2022 e é a segunda marca mais baixa de um vencedor das eleições desde 1985 (PSD, com Cavaco Silva).

Mesmo em coligação com a IL, o Governo dos partidos da AD não supera parlamentarmente o conjunto das esquerdas, o que pode obrigá-lo a compromissos comprometedores com o Chega. Se o PS adotar uma oposição pouco colaborativa, como parece ser o propósito de PNS, não vai ser um exercício governativo fácil, nem provavelmente muito duradouro.

3. Por último, mas não em último lugar, outro vencedor das eleições, ainda que não fosse candidato, é Marcelo Rebelo de Sousa, que, com a intempestiva interrupção da legislatura, conseguiu fazer afastar o PS do Governo e recolocar o seu partido no poder, oito anos depois. Embora um tanto amarga – vitória eleitoral “à tangente”, vitória política do Chega, problemáticas condições de governo -, não deixa de ser um triunfo.

Cortesia de Belém, a direita conseguiu realizar o seu sonho de poder: maioria parlamentar (contando o Chega), Governo e  presidência da República.

Fonte aqui

Eleições parlamentares 2024: Os vencidos

1. O principal vencido das eleições parlamentares indevidamente antecipadas é indubitavelmente o PS, que não só perdeu as eleições, embora por pequena margem, como fez o segundo pior resultado da sua história (somente mais baixo em 1985) e perdeu 13 pontos percentuais em relação às eleições de há dois anos (28,5% contra 41,5%).

A derrota é tanto mais grave quanto o PS tinha “obrigação” de ganhar estas eleições – como defendi AQUI -, tendo em conta o desempenho francamente positivo da governação socialista, em termos de crescimento económico e emprego, aumento de rendimentos (salários e pensões), saldo orçamental positivo e redução da dívida pública, avanços no Estado social (salário mínimo, abono de família, creches gratuitas, apoio às rendas, etc.), diminuição do IRS, prestígio na UE.

Se, num sistema político de tipo parlamentar como o nosso, as eleições são, antes de mais, um julgamento do Governo cessante e do partido governante, há uma manifesta contradição entre as boas provas dadas pelo PS neste oito anos, e especialmente nos últimos dois anos, e o pesado “chumbo” eleitoral que acaba de sofrer.

2. Face a esta inesperada derrota – aliás acompanhada por uma clara redução do voto agregado das esquerdas -, o PS precisa de fazer uma reflexão interna séria, não somente sobre as razões deste desaire (entre as quais se conta certamente a errada aposta numa impossível “maioria de esquerda” e na repristinação da “Geringonça”, como assinalei em devido tempo), mas também sobre o reduzido apoio eleitoral entre categorias sociais importantes, como são a juventude e os mais instruídos (os licenciados), como mostram os inquéritos de opinião que foram sendo publicados antes e durante a campanha eleitoral.

Se não conseguir compreender e superar a alienação de grupos sociais politicamente tão decisivos como esses, o PS corre o risco de não recuperar eleitoralmente e de ficar fora da área do poder por mais do que a próxima legislatura.

3.  Outro perdedor claro das eleições é o PCP, que dá mais um passo no caminho do declínio, perdendo votos e deputados, incluindo nos seus antigos bastiões políticos, como o Alentejo (ficando sem representação em Beja!) e Setúbal.

Para agravar as coisas, há boas razões para temer que uma parte das perdas do PCP não foram para o PS e outros partidos de esquerda, mas sim para o Chega, replicando uma transferência que se tem observado noutras geografias, como em França ou em Itália. Junto com o PS, o PCP torna-se a principal vítima da grande deslocação à direita que estas eleições significam.

Em todo o caso, não deixa de ser inquietante ver definhar inexoravelmente o principal combatente da ditadura do “Estado Novo” e um dos fundadores históricos do atual regime democrático.

Fonte aqui

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