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Há uma diferença entre um “irritante” e um criminoso de guerra

(Francisco Louçã, in Expresso, 23/02/2021)

O PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta.

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No dia 23 de janeiro de 1973 a Assembleia Nacional viveu uma sessão tumultuosa, coisa rara num fórum de partido único, tradicionalmente conformado à obediência à ditadura. O facto é que alguns deputados, os da chamada “ala liberal”, criticavam o regime, abandonadas as vãs esperanças na sua renovação, sobretudo depois de terem perdido a batalha por uma nova lei de imprensa, o momento da sua primeira desilusão. Mas foi o caso da Capela do Rato que constituiu a gota de água que transbordou. Três semanas depois da prisão de alguns dos participantes nessa reunião, o deputado Miller Guerra, médico, bastonário da Ordem, levantou-se para condenar a repressão daquele protesto contra a guerra colonial. Casal-Ribeiro, um dos tenores da ditadura, insurgiu-se – e contam as atas o que então se passou:

“O Sr. Casal-Ribeiro: – Eu estava a perguntar a V. Ex.ª se acha bem e se concorda que na Igreja, ou em qualquer outro sítio, se discutisse ou se discuta a legitimidade da presença de Portugal no Ultramar.

O Orador (Miller Guerra): – Ora aí está uma pergunta objetiva e concreta e a que eu respondo também objetiva e concretamente: Acho, sim senhor. Não só na Igreja, como em qualquer outra parte.”

A assembleia agitou-se, houve a devida berraria, mas Miller Guerra prosseguiu, era um homem corajoso. Uns dias depois deste confronto, Sá Carneiro renunciou ao mandato de deputado. Miller Guerra faria o mesmo no início de fevereiro.

Miller Guerra viria depois a aderir ao partido de Mário Soares que, no seu exílio, prosseguia uma campanha de condenação da guerra colonial, e foi deputado constituinte pelo PS. Sá Carneiro fundou e presidiu ao PSD. Houve portanto um tempo em que figuras de referência do PS e do PSD não se coibiam de recusar a guerra colonial e que o faziam com valentia.

A denúncia da ditadura e da guerra não era para eles uma questão de opinião, uma espécie de jogo floral para ser apreciado em salões. Era uma questão essencial da democracia e do reconhecimento do seu próprio país. Quando Manuel Alegre, na Rádio Argel, condenava a guerra que tinha sofrido, era Portugal que se defendia da ditadura. Terá sido por isso que a democracia sempre reivindicou esta memória do processo que determinou o 25 de Abril. E houve quem não o esquecesse: como lembrou Manuel Loff, em 1992, quando o governo de Cavaco Silva aprovou um louvor ao inspetor-adjunto da PIDE Óscar Cardoso, “por serviços excecionais e relevantes” (Cardoso tinha sido o criador de um corpo africano de tropas especiais em Angola, e, mais tarde, organizou a defesa da sede da polícia política contra as forças armadas no 25 de Abril, tendo depois fugido para a Rodésia e África do Sul), o advogado Francisco Sousa Tavares, monárquico e antifascista, um dos que tinha ido para a porta do comando da polícia exigir a libertação dos presos da Capela do Rato, descreveu-o como “um insulto feito a Portugal e a cada um de nós”.

Chegados a 2021, o PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta: o texto da homenagem ao comando que combateu na Guiné usa três argumentos notáveis, que nunca foi ferido, que teve muitas medalhas e que assinou o telegrama dos oficiais spinolistas contestando o Congresso dos Combatentes do Ultramar em 1973, este para simular um laivo de antifascismo.

Para descer mais baixo, só faltaria explicitar o argumento displicente de muitos dos defensores da medalhação de Mata, o de que, tendo sido um criminoso de guerra, o que foi aliás confessado pelo próprio com gosto, teria sido também um herói. Sobre o mérito, Mário Cláudio, que foi ao tempo jurista no quartel-general de Bissau, conta que instruiu diversos processos-crime contra Mata, “pelo comportamento ilícito, e por vezes atrozmente delitual”, ou “de extrema gravidade”, e que estes terminaram sempre em arquivamento sumário, “por ordem superior sem rosto”, o que diz tudo. Talvez não imaginasse é que o PS e o PSD se juntam hoje para continuar a proceder a esse arquivamento sumário.

Parece razoavelmente óbvio que a agitação do CDS, primeiro, e do PSD, depois, precipitando-se para esta vertigem homenageante, tem unicamente que ver com a sua concorrência com o Chega, que naturalmente corre a ocupar o espaço da reivindicação da guerra colonial como glória nacional. Que isto contamine o PSD já é preocupante, considerando a traição a Sá Carneiro; que mobilize o PS, exceto alguns deputados que votaram contra e outros que se conseguiram abster, é um tremendo sinal dos tempos e não só do esquecimento de Mário Soares.

Mas o que este episódio também indica é que a História é aqui instrumentalizada como se tudo fosse indiferente, como se na guerra todos fossem criminosos de guerra, como se não houvesse lei. Ou que de noite todos os gatos são pardos e a bruma da memória tudo confunde, vítimas e criminosos irmanados numa trica perdida na selva. E isso tem consequências, pois determina o que será uma disputa permanente na nossa democracia, saber se a democracia tem justificação na corajosa recusa da guerra colonial e da opressão nacional, ou se, afinal, foi um abuso de militares cobardes que não queriam continuar a guerra dos Marcelinos da Mata e dos seus comandantes.

Naturalmente, há quem pense que se trata de uma mera questão institucional, cuja polémica durará um segundo. Esta atitude é perigosa. Se o ministro da Defesa, o Presidente e a maioria do Parlamento assim sugerem que isso da dignidade humana, das leis da guerra, da responsabilidade do Estado, das relações com os antigos territórios coloniais, hoje independentes, é tudo relativo à conveniência, Portugal fica diminuído. Haverá mesmo quem se lembre de que, perante um processo judicial que envolvia Manuel Vicente, dirigente angolano, houve autoridades nacionais que moveram mundos e fundos para resolver o “irritante” e fechar o assunto. Tratava-se de Angola (cuja justiça, aliás, agora investiga o mesmo Vicente por corrupção). Mas se for a Guiné e uma história de crimes de guerra, a coisa resolve-se com medalhas e uma homenagem no Parlamento português.

Os 50 anos do 25

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 29/01/2021)

Clara Ferreira Alves

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Pulam por aí interpretações e piruetas sobre quem ganhou as eleições. O vencedor Marcelo, com o qual subitamente a extrema-esquerda se reconciliou num silêncio porque percebeu que é o que lhes resta entre a rocha e um sítio duro e porque continua enquistada com António Costa. E o vencedor Ventura. Que fez a entrada triunfal no “New York Times”, o símbolo máximo do reconhecimento nacional, como líder da extrema-direita, e fez uma entrada triunfal nas televisões, que se afadigavam em torno da estrela, como de costume. Até ficou rouco de tanto gritar no discurso inaugural do tempo novo. Todos os fascismos, mesmo os mais disfarçados, anunciam um tempo novo e um homem novo, sem cuidar de especificar no caso português. Os jornais e televisões estrangeiros falaram todos em “extrema-direita”, com todas as letras, mas em Portugal, país singular e bem formado onde o fascismo nunca existiu, a direita anunciou que os eleitores de Ventura não eram de extrema-direita. Era tudo gente “zangada com o sistema”.

O que é o sistema? Ninguém sabe. Ora na última sondagem, o sistema, apesar dos erros da gestão da pandemia, e dos erros e incompetências de alguns ministros, o sistema, repita-se, decidiu que ainda preferia António Costa a Rui Rio, aumentando a maioria socialista, e que preferia Marcelo a todos os outros, incluindo as luminárias que vimos candidatarem-se sem tino ou propósito. É este sistema, a que noutros lugares com massa crítica poderíamos chamar o centro, ou a moderação, o tal juste milieu dos franceses e da Monarquia de Julho. Este sistema, tão abominado pela extrema-direita, perdão, pela inexistente extrema-direita portuguesa, constituída apenas por gente zangada, tenta o meio termo entre a autocracia e a anarquia. Na tentativa, não decreta a abolição da liberdade de expressão ou o esmagamento dos direitos humanos, dois comportamentos típicos da extrema-direita e da extrema-esquerda dos quais os ideólogos respetivos se envergonham porque estamos no século XXI e estas coisas parecem mal.

A extrema-direita do burgo rejubila com a hipótese de retirar eleitores ao partido comunista, ou à esquerda, o que aconteceu nestas eleições no Alentejo. As razões pelas quais isto aconteceu implicariam entre outras coisas uma sociologia científica, coisa que a extrema-direita despreza, e uma sociologia criminal dirigida a uma etnia, para averiguar se existe ou não uma subcultura criminal associada à etnia cigana e, a existir, se é o resultado de uma economia de sobrevivência em função da exclusão social e da incapacidade de escolher, ou se é apenas uma subcultura criminal igual às outras. Ora a extrema-esquerda jamais admitiria uma sociologia, criminal ou não, em função de uma etnia, sinal de discriminação. Aqui chegados, em vez de tentar perceber o que leva uma pessoa que é ou não é de esquerda a votar na extrema-direita, somos enrolados no tapete das boas intenções que dispensam o juízo crítico. A extrema-esquerda não quer admitir que perdeu eleitores para a extrema-direita, e a extrema-direita não quer admitir que é de extrema-direita, porque quer e precisa converter mais eleitores do outro lado da barreira doutrinal, dando-lhes o osso com a carne do protesto em vez do osso sem carne do privilégio.

Toda a gente conhece muita gente de extrema-direita, gente que está zangada com o sistema e que é de extrema-direita. Aquela criatura que se sentou no cadeirão do Senado americano com o barrete de pele com cornos e corporais tatuagens, a criatura com a T-shirt Camp Auschwitz, os desordeiros e criminosos que achavam que a quebra da autoridade do Estado era tal que podiam fazer aquilo e escapar ilesos, são de extrema-direita. São, como tantos eleitores de Trump, incluindo os de classe média remunerada e os milionários, parte da gentalha da extrema-direita. Percebo, pela ausência de sofisticação da gentalha, pelo primitivismo ideológico e iletrado que não comporta outra variação que não a anarquia, a crueldade e a destruição da vida e da propriedade alheia que as redes sociais acolhem e expandem, ou a manutenção do privilégio de classe ou de fortuna, que os primos mais elevados se sintam envergonhados. Nós não somos assim, nós temos uma estrutura ideológica e identitária, nós lemos as bíblias do extremismo italiano e alemão, nós sabemos que existe uma distinção entre Coriolano e a plebe e entre o herói alemão Siegfried e o Siegfried dos Siegfried & Roy, domadores de tigres de Las Vegas vestidos de lentejoulas. Um deles foi comido vivo por um dos tigres.

A extrema-direita ideológica quer os votos pedestres, não quer as consequências. Quer os votos das baixas paixões, não quer admitir que esses votos lhe pertencem, apenas não eram consentidos e verbalizados. Durante décadas, o centro-esquerda esteve no poder em Portugal, alternando com o centro-direita. A extrema-direita não os aprecia, mas precisa deles, um como inimigo principal e outro como aliado. Esta conversa sobre as origens do Chega e do voto do Chega não tem o sumo da doutrina porque o Chega limitou-se a chegar e colher a fruta mais baixa, dando à extrema-direita uma oportunidade de retirar os fatos com naftalina escondidos no armário, e porque o Chega sem a extrema-direita ideológica a guiá-lo para resultados e objetivos, não passa de um ajuntamento de taberna dos indignados com os privilegiados e os oportunistas. O que o Chega precisa, e sabe que precisa, é de colonizar um partido. De preferência, um grande partido. Precisa da organização local.

O Chega será o que o PSD o deixar ser. Visto que os dois partidos do centro, numa traição ao eleitorado maioritário do “sistema”, decidiram ser inimigos e agredir-se mutuamente exceto para defender interesses comuns e aprovar expedientes de sobrevivência política, e para decidirem que é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma, o que resta é um destes partidos, o do centro-direita, fazer à extrema-direita o que o PS tentou fazer à extrema-esquerda, libertar-se dela. A experiência foi o que foi, e repare-se que quem foi punida foi a extrema-esquerda, e sobretudo o Bloco de Esquerda. Ou o PSD se alia ao Chega ou não.

A direita e os videirinhos do PSD querem que o partido se alie a Ventura, enquanto vai fingindo que não gosta de Ventura e analisando o fenómeno. E o grosso do PSD, o que constituía o centro do PSD, o resíduo utópico da social-democracia? Creio que fará o mesmo. Este PSD sabe que tem uma oportunidade de ocupar o poder, a única oportunidade, e quer o poder porque é um partido de poder. E o Chega também sabe. Precisam um do outro.

Nos Açores, o líder Rio, cada vez mais descomposto nas intervenções públicas em que se defende dos “comentadores” e alardeia a má consciência dos vilões, abriu a porta à extrema-direita. Instalou a extrema-direita no centro do espectro político. E sem necessidade, como diria o Diáconos. O Chega nunca viabilizaria mais um governo do PS.

No infeliz matrimónio, PSD e Chega arrastarão a democracia portuguesa pelas ruas. O único que percebeu isto na noite da vitória, e nunca subestimemos a inteligência de Marcelo, foi o Presidente. Ao falar nos 50 anos do 25 de Abril, no ano de 2024, o que ele quis dizer foi, a democracia não morrerá às minhas mãos. Acredito nele. Fico contente por ter votado nele.

A alegria de Rui Rio

(In Blog O Jumento, 27/11/2020)

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Rui Rio dá ares de quem ganhou um brinquedo novo, parece uma criança a quem ofereceram a primeira bicicleta, finalmente sente-se feliz porque consegue dar ares de líder do PSD. Não lhe importa que tenha conseguido dar ares de líder porque a Catarina Martins lhe emprestou a prancha de bodyboard (surf é demais para as suas capacidades) enquanto do outro lado o André Ventura o segurava para aparecer minimamente equilibrado para a fotografia. 

Não lhe importou que tenha sido uma figura secundária no debate do Novo Banco, não se incomodou de a sua cambalhota ter sido sincronizada com a do Ventura, o que o levou a pensar que afinal o espelho estava enganado, foi o momento de glória proporcionado pelo Novo Banco. O outro andava de chanatas enquanto pôs fim ao BES, este anda de botas cardadas quando dá o pontapé no Novo Banco. 

Mas o mais curioso é ver um ecrã cheio de gente engalfinhada para aparecer ao lado do líder. É a abordagem pacóvia muito típica, uns querem dizer na terra que são importantes porque têm direito a estar atrás do líder, outros aproveitam a foto para meter no Facebook do PSD da sua aldeia. À frente deles um líder excitado berra e como acha que o seu sorriso é lindo não usa máscara, porque deve achar que os portugueses preferem ler nos lábios. 

Este é o senhor que revelou não ter classe nenhuma ao abordar a questão do congresso do PCP. Mas no mesmo telejornal vejo imagens do congresso do PCP, um controlo rigoroso nas entradas, distanciamento social, micros desinfetados após todas as intervenções, todas as cadeiras desinfetadas no intervalo para o jantar. 

Pessoalmente achei que a realização da Festa do Avante revelou alguma falta de bom senso e que o congresso tem muita teimosia ideológica. Mas recuso condenar a realização do congresso, como não condenei outro congresso e manifestações em tempos de pandemia e organizados sem um mínimo de seriedade. O PCP tem direito a fazer o uso dos seus direitos constitucionais e questioná-los, ainda que com os truques pacóvios do Rui Rio, só merece uma condenação. 

Mas depois de ver este Rui Rio acompanhado de um rebanho de gente em menos de dois metros quadrados acho que este palerma deveria pensar um pouco antes de abrir a boca.