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Violência, Massacres e Unicistas

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 20/12/2022)

Passaram no dia 16 de Dezembro de 2022 cinquenta anos sobre o massacre de populações de Wiriamu, um conjunto de aldeias no centro de Moçambique. Segundo os testemunhos de sobreviventes e relatórios de várias entidades e instituições terão sido mortas por militares portugueses 385 pessoas, homens, mulheres e crianças em situações de crueldade extrema.

O essencial dos factos é conhecido, está descrito em várias publicações: No âmbito da progressão das forças de guerrilha da FRELIMO para sul do rio Zambeze e em direção à cidade da Beira, da tentativa da FRELIMO criar o máximo de dificuldades à construção da barragem de Cahora Bassa, e perante informações táticas da PIDE/DGS da reunião de grande número de guerrilheiros da FRELIMO, da ordem dos 600, o comando militar português da zona operacional de Tete (ZOT) decidiu realizar uma operação de heli-assalto — «Operação Marosca» — com uma companhia de comandos, apoiada por meios aéreos de ataque ao solo. O assalto do que, segundo as informações da PIDE/DGS (a quem o governo português atribuíra a função de órgão de informações táticas e estratégicas), deveria ser uma base militar era, afinal, uma vulgar aldeia.

A ação da força de assalto foi realizada com grande violência, bombardeamento prévio e a prática de atos de chocante crueldade durante o assalto, que estão relatados.

A revelação desses atos foi efetuada em primeiro lugar por organismos missionários católicos e depois por jornalistas próximos do engenheiro Jorge Jardim. Causaram um fortíssimo impacto internacional, que perturbou o governo de Marcelo Caetano, nas vésperas de uma viagem de Estado ao Reino Unido. O governo português inicialmente negou as acusações, vindo a admitir mais tarde a ocorrência de factos criticáveis, atribuindo responsabilidades ao general Kaúlza de Arriaga, comandante-chefe das Forças Armadas em Moçambique, que seria demitido no Verão de 1973, ao brigadeiro Armindo Videira, comandante da Zona de Tete, com responsabilidades civis e militares e ao major Jaime Neves, comandante do Batalhão de Comandos a que pertencia a companhia que realizou a ação.

O massacre de Wiriamu tem sido apresentado por alguns militantes mais dados à propaganda do que à análise histórica como uma consequência direta da violência do colonialismo. Como um fruto estrutural do colonialismo. É uma falácia que desvirtua a análise histórica e ilude a essência do colonialismo, da natureza humana e da história da humanidade. Mas é hoje politicamente correto e atrativo como produto promovido pelos meios de comunicação. E isso é que conta. Constituem a versão laica dos Unicistas, uns religiosos cristãos que defendem a doutrina da Unicidade absoluta do seu Deus, rejeitam a pluralidade de apreciação dos factos.

A violência é um dos conceitos mais esquivos e mais difíceis das ciências sociais, afirma o «International Handbook of Violence» no seu introito, adiantando que a forma expedita de abordar um ato de violência é reduzi-lo ao confronto direto e pré-estabelecido entre agressor e vítima. Em regra, a abordagem dos atos de violência no contexto do anticolonialismo tem seguido esta metodologia redutora e ideologicamente pré-determinada, assumindo que a raiz da violência é o colonialismo, apresentado como a origem da violência em África, tomada esta e os seus povos como entidades homogéneas, sem passado e sem conflitos, um espaço de humanidade a-histórico! Fixada a causa da violência na natureza do colonialismo, a maioria dos militantes unicistas na sua versão de historiadores não discute nem analisa o papel que nela pode desempenhar a natureza dos homens, nem as circunstâncias em que ocorre, nem as fraturas e conflitos que podem existir no interior das organizações que a exerceram, nem os fatores que a desencadearam. É uma abordagem simplista, centrada na exploração das imagens chocantes, no sofrimento das vítimas e na condenação sans merci, de preferência com frases muito adjetivadas. No campo oposto, a violência é relativizada, por vezes até à negação da evidência dos atos e à responsabilização das vítimas pelos seus males. É igualmente redutora e ideologicamente enviesada. Defender uma análise racional das causas deste massacre é, para uns, branquear o colonialismo, e para outros diabolizar a “ação civilizadora” dos europeus em África.

Apesar dos preconceitos e das emoções é possível analisar racionalmente os fenómenos de violência, seja em África, no contexto do colonialismo, seja na Palestino no contexto do sionismo, na Alemanha durante o nazismo e na Terra Santa durante as cruzadas. Em «Representações da Violência», obra coordenada por António Sousa Ribeiro, são levantadas algumas questões essenciais, como a distinção entre violência estrutural e cultural, violência institucional e violência individual.

A análise do que ocorreu em Wiriamu durante a «Operação Marosca» exige o domínio dos conceitos destes três níveis de violência. Neste caso, existe uma violência estrutural que é inerente ao conflito de interesses entre sociedades humanas desde que o homem se tornou um ser social que luta por território e recursos, mais, nesta região o conflito estrutural entre a sociedade portuguesa e as sociedades locais era tão antigo quanto a instalação de portugueses nos “prazos da coroa”, em Tete, logo no século XVII! Existia também uma violência institucional entre os interesses de várias instituições, os do governo português amarrado aos compromissos de segurança da construção da barragem de Cahora Bassa, os do general Kaúlza de Arriaga, das suas aspirações e ambições políticas, os de engenheiro Jorge Jardim e das suas conceções de organização política para o futuro de Moçambique, os da Igreja Católica e até os da PIDE/DGS enquanto órgão zelador de ideologia do colonialismo do Estado Novo. Existe, por fim, uma violência individual, inerente às respostas do ser humano a situações de tensão. A violência individual é a que tem mais explorada pelas sociedades do espetáculo informativo e pelos militantes que sabem ser a exploração das emoções a mais rentável forma de promover causas, em detrimento da racionalidade.

A análise sem preconceitos do comportamento daquela companhia e dos agentes da PIDE/DGS que participaram no massacre poderia ajudar a compreender o colonialismo português, a perceber porque durou tanto a guerra e porque acabou com uma revolta dos militares que comandavam unidades deste escalão, que se viram envolvidos em situações com caraterísticas de guerra civil, pois eram moçambicanos 54% dos efetivos militares portugueses que em Moçambique combatiam a FRELIMO, cerca de 50% os angolanos nas forças portuguesas de Angola e 30% dos guineenses que lutavam contra o PAGC.

Isto é, a abordagem dos massacres de Wiriamu deveria ser mais do que o aproveitamento de um ato escandaloso para concluir o que é evidente: o massacre é moral e incondicionalmente condenável. Mas isso todos o são desde que o homem se reuniu em bandos para atacar outros bandos! O que teve este massacre, ou conjunto de massacres de específico?

Wiriamu não pode, ou não deve ser apenas um memorial nem uma fonte de reportagens ou trabalhos de doutoramento académico. Acordar os mortos de Wiriamu deveria servir para nos interrogarmos sobre a questão colonial portuguesa, a questão que levou um regime a conduzir um exército à perda de força anímica, e daí à descrença de uma solução militar, a um exército a recusar ser o instrumento do vergonhoso caos para onde o arrastava um governo que apenas tentava sobreviver à desagregação dos grupos de interesses que representava.

O massacre de Wiriamu foi um acelerador da tomada de consciência dos militares portugueses, que se estavam a ver, tal como em 1961, na Índia, na situação de bodes expiatórios de um desastre adivinhado. É uma das causas do 25 de Abril de 1974. Os militares de média patente que estiveram na origem do Movimento das Forças Armadas tinham a consciência, mesmo que pouco estruturada, de que, seguindo a política de prolongamento indefinido da guerra outros Wiriamus se seguiriam, cada um causando feridas mais profundas na relação entre povos. As vítimas de Wiriamu contribuíram para o fim da guerra, mas infelizmente não para o fim da violência nem em Moçambique, nem em qualquer parte do mundo.

A análise sem preconceitos do comportamento da companhia que praticou aqueles atos e homenagem devida às vítimas que, segundo a tradição africana continuam a viver junto dos seus familiares, devia ajudar-nos a compreender que não é a guerra que gera a violência, a guerra é o resultado do acumular de violências por causas identificáveis. Decidir desencadear uma guerra é o ato que desencadeia a violência e esse é um ato eminentemente político, da responsabilidade dos políticos. Os agentes da violência — os agressores e as vítimas — são apenas instrumentos.

Cinquenta anos passados sobre o que se passou em Wiriamu e em Tete continua a faltar uma análise que enquadre esse chocante acontecimento na história da violência resultante de conflitos entre fações no interior das sociedades e dos regimes — traduzidos em traições, em falsas notícias para levar os adversários a cometer erros. Esses processos ínvios de obter vantagens estiveram presentes na origem do massacre e no seu aproveitamento a posteriori. Seria importante abordar o massacre de Wiriamu sob um ponto de vista que ultrapassasse a condenação primária, de nada existir entre o colonialismo por natureza mau, violento, opressor, explorador e os movimentos nacionalistas, por natureza bons, libertadores, criadores do novo homem africano.

Sobre Wiriamu escreveu Lídia Jorge no romance «A Costa dos Murmúrios»: “Eu conhecia o significado desse cheiro… será esse cheiro que se desprenderá de Wiriamu, Juwau, Mucumbura, será esse cheiro que se desprenderá dos abatidos, dos queimados dos que ficaram a arder ainda vivos…” O comandante da companhia de comandos confessou que tinha usado um lenço impregnado de Old Spice para disfarçar o cheiro dos corpos queimados e em putrefação e que nunca mais suportou esse perfume. Continua a ser importante procurar a origem deste cheiro.

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Há uma diferença entre um “irritante” e um criminoso de guerra

(Francisco Louçã, in Expresso, 23/02/2021)

O PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta.

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No dia 23 de janeiro de 1973 a Assembleia Nacional viveu uma sessão tumultuosa, coisa rara num fórum de partido único, tradicionalmente conformado à obediência à ditadura. O facto é que alguns deputados, os da chamada “ala liberal”, criticavam o regime, abandonadas as vãs esperanças na sua renovação, sobretudo depois de terem perdido a batalha por uma nova lei de imprensa, o momento da sua primeira desilusão. Mas foi o caso da Capela do Rato que constituiu a gota de água que transbordou. Três semanas depois da prisão de alguns dos participantes nessa reunião, o deputado Miller Guerra, médico, bastonário da Ordem, levantou-se para condenar a repressão daquele protesto contra a guerra colonial. Casal-Ribeiro, um dos tenores da ditadura, insurgiu-se – e contam as atas o que então se passou:

“O Sr. Casal-Ribeiro: – Eu estava a perguntar a V. Ex.ª se acha bem e se concorda que na Igreja, ou em qualquer outro sítio, se discutisse ou se discuta a legitimidade da presença de Portugal no Ultramar.

O Orador (Miller Guerra): – Ora aí está uma pergunta objetiva e concreta e a que eu respondo também objetiva e concretamente: Acho, sim senhor. Não só na Igreja, como em qualquer outra parte.”

A assembleia agitou-se, houve a devida berraria, mas Miller Guerra prosseguiu, era um homem corajoso. Uns dias depois deste confronto, Sá Carneiro renunciou ao mandato de deputado. Miller Guerra faria o mesmo no início de fevereiro.

Miller Guerra viria depois a aderir ao partido de Mário Soares que, no seu exílio, prosseguia uma campanha de condenação da guerra colonial, e foi deputado constituinte pelo PS. Sá Carneiro fundou e presidiu ao PSD. Houve portanto um tempo em que figuras de referência do PS e do PSD não se coibiam de recusar a guerra colonial e que o faziam com valentia.

A denúncia da ditadura e da guerra não era para eles uma questão de opinião, uma espécie de jogo floral para ser apreciado em salões. Era uma questão essencial da democracia e do reconhecimento do seu próprio país. Quando Manuel Alegre, na Rádio Argel, condenava a guerra que tinha sofrido, era Portugal que se defendia da ditadura. Terá sido por isso que a democracia sempre reivindicou esta memória do processo que determinou o 25 de Abril. E houve quem não o esquecesse: como lembrou Manuel Loff, em 1992, quando o governo de Cavaco Silva aprovou um louvor ao inspetor-adjunto da PIDE Óscar Cardoso, “por serviços excecionais e relevantes” (Cardoso tinha sido o criador de um corpo africano de tropas especiais em Angola, e, mais tarde, organizou a defesa da sede da polícia política contra as forças armadas no 25 de Abril, tendo depois fugido para a Rodésia e África do Sul), o advogado Francisco Sousa Tavares, monárquico e antifascista, um dos que tinha ido para a porta do comando da polícia exigir a libertação dos presos da Capela do Rato, descreveu-o como “um insulto feito a Portugal e a cada um de nós”.

Chegados a 2021, o PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta: o texto da homenagem ao comando que combateu na Guiné usa três argumentos notáveis, que nunca foi ferido, que teve muitas medalhas e que assinou o telegrama dos oficiais spinolistas contestando o Congresso dos Combatentes do Ultramar em 1973, este para simular um laivo de antifascismo.

Para descer mais baixo, só faltaria explicitar o argumento displicente de muitos dos defensores da medalhação de Mata, o de que, tendo sido um criminoso de guerra, o que foi aliás confessado pelo próprio com gosto, teria sido também um herói. Sobre o mérito, Mário Cláudio, que foi ao tempo jurista no quartel-general de Bissau, conta que instruiu diversos processos-crime contra Mata, “pelo comportamento ilícito, e por vezes atrozmente delitual”, ou “de extrema gravidade”, e que estes terminaram sempre em arquivamento sumário, “por ordem superior sem rosto”, o que diz tudo. Talvez não imaginasse é que o PS e o PSD se juntam hoje para continuar a proceder a esse arquivamento sumário.

Parece razoavelmente óbvio que a agitação do CDS, primeiro, e do PSD, depois, precipitando-se para esta vertigem homenageante, tem unicamente que ver com a sua concorrência com o Chega, que naturalmente corre a ocupar o espaço da reivindicação da guerra colonial como glória nacional. Que isto contamine o PSD já é preocupante, considerando a traição a Sá Carneiro; que mobilize o PS, exceto alguns deputados que votaram contra e outros que se conseguiram abster, é um tremendo sinal dos tempos e não só do esquecimento de Mário Soares.

Mas o que este episódio também indica é que a História é aqui instrumentalizada como se tudo fosse indiferente, como se na guerra todos fossem criminosos de guerra, como se não houvesse lei. Ou que de noite todos os gatos são pardos e a bruma da memória tudo confunde, vítimas e criminosos irmanados numa trica perdida na selva. E isso tem consequências, pois determina o que será uma disputa permanente na nossa democracia, saber se a democracia tem justificação na corajosa recusa da guerra colonial e da opressão nacional, ou se, afinal, foi um abuso de militares cobardes que não queriam continuar a guerra dos Marcelinos da Mata e dos seus comandantes.

Naturalmente, há quem pense que se trata de uma mera questão institucional, cuja polémica durará um segundo. Esta atitude é perigosa. Se o ministro da Defesa, o Presidente e a maioria do Parlamento assim sugerem que isso da dignidade humana, das leis da guerra, da responsabilidade do Estado, das relações com os antigos territórios coloniais, hoje independentes, é tudo relativo à conveniência, Portugal fica diminuído. Haverá mesmo quem se lembre de que, perante um processo judicial que envolvia Manuel Vicente, dirigente angolano, houve autoridades nacionais que moveram mundos e fundos para resolver o “irritante” e fechar o assunto. Tratava-se de Angola (cuja justiça, aliás, agora investiga o mesmo Vicente por corrupção). Mas se for a Guiné e uma história de crimes de guerra, a coisa resolve-se com medalhas e uma homenagem no Parlamento português.