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Contas públicas – entre o controlo e a corrupção quase sistémica

(João Gomes, in Facebook, 17/05/2026)

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Há algo de muito “português” neste confronto entre o Governo e o Tribunal de Contas. Um país onde quase todas as semanas surgem notícias de investigações relacionadas com corrupção, favorecimento, tráfico de influências, ajustes suspeitos, derrapagens financeiras ou ligações pouco transparentes entre política e negócios decidiu, subitamente, descobrir que o verdadeiro problema nacional talvez seja… fiscalização a mais.

O Governo argumenta que Portugal está amarrado a uma máquina burocrática incapaz de decidir, contratar e executar obras em tempo útil. E tem razão. O Estado português tornou-se lento, defensivo e excessivamente formalista. Entre pareceres, validações, autorizações e vistos, muitas decisões públicas parecem atravessar um labirinto administrativo concebido para impedir tanto o erro como a coragem. Mas lembro que essa é uma situação com mais de 40 anos de governos do bloco central. E é precisamente aqui que começa a ironia portuguesa.

Porque o mesmo Estado que agora proclama urgência e modernização continua incapaz de reformar profundamente a Justiça. Os grandes processos de corrupção arrastam-se durante anos – por vezes décadas – entre recursos, incidentes processuais, prescrições e adiamentos sucessivos. O país habituou-se a assistir a investigações mediáticas que terminam, demasiadas vezes, numa espécie de nevoeiro judicial onde quase tudo se dissolve lentamente no tempo.

É nesse contexto que surge a proposta de flexibilização do controlo prévio dos contratos públicos de Luís Montenegro e do seu governo. A pergunta impõe-se: será prudente reduzir mecanismos preventivos num país onde a responsabilização posterior continua dramaticamente lenta?

O Tribunal de Contas respondeu com dureza invulgar. E compreende-se porquê. A instituição sabe que Portugal não é propriamente um modelo europeu de robustez institucional no combate à corrupção administrativa. Sabe que muitos dos grandes escândalos financeiros nasceram precisamente na contratação pública: obras derrapadas, aditamentos sucessivos, concessões ruinosas, parcerias desequilibradas, urbanismo opaco e relações excessivamente próximas entre decisores públicos e interesses privados.

Mas o problema cresce, porque o próprio Tribunal de Contas também não pode fingir que nada lhe diz respeito. Durante anos consolidou-se uma cultura de fiscalização excessivamente formalista, lenta e, por vezes, mais preocupada em evitar riscos jurídicos do que em compreender a urgência económica do país. Muitos gestores públicos vivem hoje sob uma espécie de paralisia preventiva: o medo de decidir tornou-se quase tão forte como o medo da corrupção.

E assim Portugal entra no seu círculo vicioso favorito:

– Porque há corrupção, cria-se mais controlo.

– Porque há mais controlo, o Estado bloqueia.

– Porque o Estado bloqueia, multiplicam-se exceções, urgências e ajustes extraordinários. E essas exceções acabam frequentemente por criar novas oportunidades para favorecimentos e abusos.

No fundo, o país vive aprisionado entre dois medos permanentes: o medo de decidir e o medo de roubar.

O Governo quer acreditar que simplificar procedimentos bastará para acelerar investimento e obras públicas. Mas simplificação sem reforço simultâneo da transparência e da capacidade fiscalizadora pode rapidamente transformar-se apenas em desproteção institucional.

Por outro lado, o Tribunal de Contas também não pode limitar-se a defender mais vigilância sem admitir a necessidade de modernização profunda da sua própria capacidade operacional. Fiscalizar não pode continuar a significar apenas acumular papel, carimbos e tempos de espera incompatíveis com uma economia moderna.

A verdadeira reforma exigiria algo mais difícil – e muito menos mediático. Exigiria:

– Equipas técnicas altamente especializadas;

– Auditoria digital contínua;

– Cruzamento automatizado de dados;

– Transparência pública em tempo real dos contratos;

– Rastreamento de aditamentos e subcontratações;

– Tribunais administrativos rápidos;

– Proteção efetiva de denunciantes;

– e responsabilização célere de gestores públicos e privados REAL e EFETIVA.

Porque o problema português raramente foi falto de leis. O país produz legislação em abundância quase barroca. O problema está na execução, na capacidade institucional e, sobretudo, no tempo. Tempo excessivo para fiscalizar. Tempo excessivo para julgar. Tempo excessivo para punir. E quando um sistema demora demasiado tempo a reagir, cria inevitavelmente uma perigosa sensação de impunidade.

Talvez por isso a polémica atual seja mais séria do que aparenta. Ela revela uma fragilidade estrutural do Estado português: a incapacidade de equilibrar eficiência administrativa com controlo democrático credível. No fundo, Portugal continua à procura de uma solução mágica que permita simultaneamente: gastar mais depressa, fiscalizar melhor, julgar rapidamente, e manter confiança pública.

Mas enquanto a Justiça permanecer lenta e a fiscalização continuar tecnologicamente atrasada, flexibilizar o controlo preventivo dos contratos públicos pode parecer menos uma modernização do Estado e mais um arriscado ato de fé administrativa.

Ou, dito de forma mais simples: Portugal arrisca acelerar contratos que a Justiça investigará lentamente durante os próximos quinze anos.

Ministério Público: o Estado dentro do Estado

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 16/05/2026)

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A carta, recentemente conhecida, enviada pelo Juiz Ivo Rosa quer ao Presidente da República, quer ao Presidente da Assembleia da República, denuncia a situação de enorme e múltipla gravidade (e ilegalidade) a que chegou o Ministério Público (MP) e a sua unidade dita de elite (eu chamo-lhe “tropa de elite”), o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

O inacreditável e de todo inadmissível estado a que chegou o MP, em particular na área das investigações criminais, já vem sendo detectado e denunciado por algumas (poucas) vozes, e desde há muito tempo. Sempre suscitando dois tipos de reacções: por um lado, as imediatas e destemperadas respostas da corporação e dos seus principais dirigentes, logo acusando os críticos de quererem destruir a autonomia do MP, de dificultar ou mesmo impedir as investigações acerca da alta criminalidade, designadamente financeira, e de proteger os corruptos e demais grandes criminosos; por outro, uma generalizada indiferença e um gigantesco encolher de ombros perante os maiores dislates cometidos sob a invocação da Justiça, senão mesmo uma certa satisfação, desprovida de qualquer princípio ou sentido ético, quando tais dislates atingem adversários políticos ou oponentes incómodos.

Parece assim, e lamentavelmente, que muita gente, mesmo com particulares responsabilidades no funcionamento da Democracia, prefere virar a cara e só reage quando um destes nefandos abusos lhe cai em cima, sendo então já demasiado tarde…

Se vivêssemos numa Democracia a sério, o conjunto de situações denunciadas pelo juiz Ivo Rosa decerto teria consequências profundas e imediatas. Desde logo, a demissão do actual Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, que anteriormente fora Director do DCIAP, entre 2013 e 2019, e Director Regional de Lisboa nesse mesmo ano, mas em cujo mandato como PGR já ocorreram diversos dos factos, a começar pela ocultação daquilo que o MP andou a fazer nos processos. Impor-se-ia também a demissão do actual principal responsável e Director do DCIAP desde Novembro de 2025, Rui Cardoso, que obstou, e por todos os meios, ao conhecimento público do devastador relatório da inspecção efectuada ao mesmo DCIAP pelos inspectores do próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e cuja preocupação essencial é, desde há muito, a de, a todo o transe e com o maior dos primarismos, defender a corporação e atacar os Advogados.

Importa recordar que o dito relatório do próprio CSMP já revelara que, no mesmo DCIAP, das 11.000 queixas ali recebidas, apenas 1,6% foram analisadas; que há um processo em investigação há 15 anos e outros sete há mais de dez; que há inúmeros processos em que, no próprio dizer do relatório, “se está à espera do que mais possa apurar-se de novo, e não apenas comprovar aquilo que determinou a sua instauração” (ou seja, estão em plena “pesca de arrasto”); que falta o seu regulamento, omissão já assinalada em 2024, bem como se verifica uma total “ausência de critérios escritos”, substituídos pelos “critérios casuísticos do coordenador, para definir que comunicações dão origem a investigações”; e, enfim, que numa secção, a 6.ª, o coordenador, um dos tais “Super-Procuradores” tão glorificados pela imprensa amiga do MP, Rosário Teixeira, tinha nas suas mãos 114 dos 271 processos, isto é, 42%, numa exuberante demonstração dos diversos “desequilíbrios na gestão processual”.

Uma situação como esta (que, na mais modesta das sociedades recreativas e culturais do nosso país, teria decerto determinado a imediata demissão dos responsáveis e um amplo debate na comunidade sobre o que fazer para que nunca mais situações destas se pudessem verificar) não teve, porém, qualquer consequência, nem no interior da corporação do MP, nem na sociedade em geral.Exactamente como sucedeu com o Acórdão da Relação que desfez, por falta gritante de fundamento, o despacho de indiciação do MP no processo “Influencer”, e bem assim com o Acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa que absolveu Rui Pinto da (nova) acusação do MP, julgando-a violadora de preceitos e princípios essenciais da Constituição e da própria dignidade da pessoa humana do arguido.

Ora, o que a recente carta de denúncia do juiz Ivo Rosa põe completamente a nu é, mais do que um conjunto de erros mais ou menos graves, a verdadeira natureza de um “Estado dentro do Estado” em que a corporação do MP se transformou, não prestando contas a ninguém de nada do que faz, por mais (como é aqui o caso) ilegítimo, abusivo e ilegal que seja.

Na verdade, o que aquela denúncia consubstancia é a tão esclarecedora quanto estarrecedora evidência dessa realidade e, em particular, dos seguintes pontos:

1.º É perfeitamente possível usar o processo penal e o pretexto das investigações criminais para perseguir e liquidar pessoal, profissional e socialmente alguém de quem o MP, e/ou algum poder combinado com este, não goste e pretenda ver afastado, silenciado ou descredibilizado, tal como, aliás, venho denunciando desde há muitos anos.

2.º Tal perseguição pode ser efectuada por meio de inquéritos-crime instaurados com base em queixas “anónimas”, mesmo que estas sejam de todo em todo insubsistentes.

3.º Muitas dessas queixas anónimas, até pelos factos e pormenores que os respectivos autores acabam por deixar perceber que conhecem, evidenciam com particular clareza que emanam do interior da própria máquina da Justiça, inclusive do próprio DCIAP.

4.º Os visados por este tipo de “operações” (e estas, no caso do juiz Ivo Rosa, foram oito e com clara natureza revanchista) veem toda a sua vida devassada: pelo acesso à facturação detalhada dos seus telefones, pelo rastreamento dos seus telemóveis, pela devassa das contas bancárias e do património de que sejam titulares, por operações de vigilância, como seguimentos, escutas presenciais e fotografias, tudo isto dentro da já referida, e totalmente ilícita, técnica do “arrasto”.

5.º Quando os inquéritos-crime são finalmente arquivados (frequentemente ao fim de anos), com o fundamento de que nada se apurou de criminalmente relevante, ou até de que a queixa anónima inicial era, desde logo, totalmente insubsistente, verificam-se sistematicamente duas circunstâncias, e uma terceira com inusitada frequência:

            a) Nenhum procedimento é adoptado para apurar quem foi, afinal, o responsável por este desaforo de abusiva utilização do processo criminal para perseguir o visado;

            b) O MP sempre trata de ocultar (por todos os meios e sob os mais variados pretextos, incluindo o da cínica invocação da protecção da intimidade e da privacidade do próprio visado!?) o conhecimento daquilo que, por si e/ou sob a sua égide, andou a ser ordenado e executado relativamente ao dito cidadão, vedando-lhe o acesso aos autos, mesmo após o seu arquivamento definitivo;

c) Mesmo no caso de arquivamento do processo, ou até durante a pendência do mesmo, não há nem conhecimento nem, muito menos, qualquer espécie de controlo sobre para quem e para onde vão as informações entretanto recolhidas, sem nenhuma relevância criminal, mas com mais ou menos óbvia importância (até pelo seu mais que provável impacto) pessoal, profissional, social ou até política. Mas, em alguns casos, inclusive em processos-crime ainda pendentes e em segredo de Justiça (!), essas mesmas informações são, tão cirúrgica quanto impunemente, vazadas para os órgãos da Comunicação Social amiga do MP, que, em troca da garantia dos exclusivos e das audiências que estes lhes propiciam, aceitam funcionar como “braço armado” da acusação pública.

Este é também – recorde-se – o MP que, em contrapartida, e sem sequer o constituir arguido nem realizar qualquer diligência de prova, arquivou o processo-crime contra André Ventura pelos cartazes xenófobos e racistas das eleições presidenciais; que ainda não constituiu arguidos nem ouviu testemunhas no processo instaurado com base numa queixa-crime de vários cidadãos, apoiados numa petição de mais de 130 mil signatários, contra os discursos de incitamento ao ódio, à discriminação e à violência proferidos por dirigentes do Chega aquando do homicídio de Odair Moniz; que também, junto do Tribunal Constitucional, está há sete meses sem fazer diligências de prova e sem nada decidir quanto ao pedido de declaração da extinção do Chega; e, enfim, que tem instaurado (e divulgado em períodos eleitorais) averiguações ditas preventivas para, afinal, e em completo abuso, averiguar factos… passados!

É, pois, a este estado de coisas que chegámos!

E sobre tudo isto nada espero, é claro, do Conselho Superior da Magistratura ou do Governo, e muito pouco aguardo da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Mas, perante uma situação como esta, isto é, de verdadeiro e contínuo atentado ao Estado de Direito, de permanente coacção sobre quem tem de julgar, em particular nos processos penais, e de autêntico golpe de Estado antidemocrático, o que têm a dizer o Presidente da República, os grupos parlamentares que se reclamam democráticos, o Bastonário da Ordem dos Advogados e a sua Comissão de Direitos Humanos, a nível nacional, e, a nível internacional, por exemplo, a Relatora da ONU para a Justiça e o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa?

Quem, em nome do combate aos que actuam contra a lei, não apenas viola também a lei, como reclama o estatuto de não ter de prestar contas a ninguém por essa sua conduta, acaba por se transformar em alguém igual ou pior do que aqueles que diz combater.

A absolutamente golpista e inconstitucional situação que se vem passando com o MP e, em especial, tudo o que se passou com os oito processos instaurados contra o juiz Ivo Rosa, tem de ser investigado até ao fim, e não pela própria corporação, mas por uma entidade independente, a quem sejam atribuídos todos os poderes para o efeito e constituída por cidadãos de reconhecida idoneidade cívica, pois esta é a única forma de garantir que não há lugar a mais encobrimentos corporativos e que se procede mesmo ao apuramento de toda a verdade.

E devem ser também preparadas e aprovadas medidas legislativas tendentes a consagrar, pelo menos, a sujeição a controlo jurisdicional de todos os actos do MP, mesmo durante a fase de inquérito; o fim da maioria de membros da própria corporação do MP no seu Conselho Superior; a fixação de efeitos cominatórios para a ultrapassagem dos prazos máximos de inquérito; e a efectiva responsabilização civil, disciplinar e criminal dos que notória e gravemente abusem dos poderes, designadamente de investigação, que lhes estão legalmente atribuídos, desde logo em sede de processo penal.

Vamos ficar parados, ou até recolher, silenciosos e inactivos, às nossas vidas, ou vamos ousar enfrentar quem, desde há muito e cada vez mais, viola, sabota e liquida o Estado democrático, pondo assim fim ao estado a que isto chegou? Eis a questão!

Fonte aqui

Luís Montenegro (Luís), um tartufo na Cova da Iria

(Carlos Esperança, in Facebook, 13/05/2026, Revisão da Estátua)

Montenegro esteve esta terça-feira à noite no Santuário de Fátima, tendo participado na habitual Procissão das Velas, que precede as celebrações de 13 de maio, considerada a data religiosa mais significativa para os católicos.

Nada tenho quanto à fé que leva os peregrinos a Fátima, cabe-me apenas respeitar quem acredita que o Sol bailou ali ao meio-dia e uma senhora de branco saltitou de azinheira em azinheira, para dar recados a três crianças analfabetas, uma que a via e ouvia, outra que via e não a ouvia e a terceira que não a ouvia nem via, e também acreditava.

O negócio da fé católica da mais lucrativa sucursal portuguesa prospera no local que o cónego Manuel N. Formigão, o Quarto Pastorinho, transformou de local de pastoreio em lucrativo segmento do sector terciário com a criativa atualização dos milagres de Lourdes.

Fátima, hoje, já não é o espaço de luta contra a República, primeiro, e o comunismo, depois, é agora um dos grandes destinos do turismo pio e o local onde rumam angústias e ansiedades dos que sofrem, para levar oferendas e orações.

Misturados com os crentes, anónimos e discretos, fazem-se fotografar tartufos e outros oportunistas. Não sei se o peregrino Luís foi ali rezar pelo sucesso da Spinumviva, pelo fim das investigações à nebulosa imobiliária com que fintou o fisco e recebeu avenças ou por qualquer outro milagre que Amadeu Guerra não consegue obrar.

O CEO da Spinumviva, a implorar a proteção do Céu no Mariódromo de Fátima, pode ter estado a pedir à Senhora que interceda junto do seu divino filho para ser servido de chamar o rival, Passos Coelho, à divina presença, mas não é crível que o Peregrino Luís se deixasse contagiar pela fé como se deixou deslumbrar pelo poder.

A desfaçatez de se fotografar em Fátima, de vela na mão, com a consorte e sócia, é um ultraje à laicidade por quem não tem escrúpulos. O Luís, por milagre ou perfídia de Marcelo e pela insensatez de Lucília Gago, é PM de um país laico, que lhe permite ter a fé que quiser, mas não lhe permite a exibição pública para as televisões.

O Luís pode saber rezar, pode ser devoto do anjo que poisou no anjódromo onde ontem esteve de vela na mão, mas o que o país espera dele não é que reze, é que resolva o que prometeu, que governe como se soubesse, que substitua as ave-marias e a propaganda por decisões acertadas de governo e pela decência.

Para sacristão bastou-nos o anterior Presidente da República.

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