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Os impérios e a hierarquia do poder

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 05/03/2023)

Os dirigentes europeus riem de quê quando vão a Kiev ou a Washington?

Washington, 3 de Março de 2023, o presidente Joe Biden recebe Olaf Sholz na sala imperial (oval) da Casa Branca. O presidente Biden, com visíveis dificuldades de expressão, lê umas fichas que tenta esconder no colo e profere as frases que lá devem estar escritas: Agradece a Olaf Sholz o apoio da Alemanha à Ucrânia.

A cena é reveladora e antiga: O velho imperador recebe o submisso e quase envergonhado governador de uma velha colónia e agradece-lhe o apoio que este está a dar a uma nova colónia, atacada por um império inimigo. A Ucrânia é um território nos confins do império, como em tempos foram a Germania, a terra dos tedescos, aqueles que não falavam latim, a Gália, a Pérsia e até a Escócia.

Os impérios sempre tiveram problemas nas suas fronteiras. Em 2023 o governador da província da Germânia, aquele que tem o poder subdelegado do imperador para a Europa, foi a Washington reafirmar fidelidade e prometer continuar a servir o imperador para este juntar a Ucrânia ao império.

Estamos a reviver uma situação clássica. A guerra na Ucrânia é uma guerra imperial e a primeira questão que os europeus deviam reconhecer (se tivessem estudado história) é que não são aliados do império: são súbditos. Do que se trata na Ucrânia é de um exercício de poder imperial. Todas as referências a Direito Internacional, a soberania, a guerras justas são fogo-de-artifício. O filósofo inglês Bertrand Russell definiu o poder como “a produção de efeitos pretendidos”, o poder reside, não na produção real de efeitos, mas sim, na capacidade de produzi-los. Trata-se neste caso e mais uma vez na capacidade dos impérios em produzir efeitos. O efeito, neste caso, é o do império apresentar uma ação de conquista de território e de disputa com outro império como a defesa de um direito de um pobre povo à sua liberdade, como um ato de desinteressada bondade em nome de sagrados princípios! Estamos na velhíssima história do Império do Bem contra os bárbaros para lhes levarem as delícias da sua civilização, mas neste caso sem enviar os seus legionários, mas enviando armas aos indígenas.

A guerra na Ucrânia só tem a ver com a balança de poderes e não com o direito internacional declarado igual para todos os países. É uma guerra entre superpotências, um conceito assumido nas relações internacionais, e, segundo Adriano Moreira, num artigo que mantem a atualidade da revista Nação e Defesa, de 1984 “um estatuto político que se ganha e que se perde à margem de quaisquer variações do direito internacional, que se relativiza conforme a definição real do teatro político em causa.

Adriano Moreira, que políticos e fazedores de opinião merecidamente referiram como um dos mais importantes pensadores portugueses do século XX na ocasião da sua morte, deveria ser lido e as suas análises (o que é muito diferente de opinião) serem tidas em conta para perceber o essencial do tempo presente e agir de modo a não cometer os erros do passado. Infelizmente os políticos, incluindo os dos topo do Estado, até nos elogios fúnebres são hipócritas. Escreveu Adriano Moreira sobre o sistema de poderes mundiais do pós-Segunda Guerra:

“A construção aristocrática da vida internacional implica, tal como na vassalagem do regime anterior, que a pirâmide hierárquica se torne mais complexa à medida que o teatro político se alarga. Assim, no Ato Geral da Conferência de Berlim de 26 de Fevereiro de 1885, é muito vasto o número de países que se assumem como diretório do mundo ao determinar as regras que presidirão à ocupação das terras ainda não “senhoriadas”, especialmente a África, e o conceito diferenciador é o de nações civilizadas. Todos os restantes países do mundo, a maior parte dos quais se chamará “terceiro-mundo” nos nossos dias, são considerados pequenas potências em relação aos signatários, e mantêm-se obrigados a aceitar a nova ordem.”

“No pacto da Sociedade das Nações (SDN), depois de feita a prova habitual e periódica da guerra (IGG), clama-se pela liberdade das nações, mas o Conselho consagra o princípio aristocrático ao designar os vencedores para seus membros permanentes, onde os EUA não entram por razões de política interna, mas onde estão presentes com o expresso reconhecimento, feito pelo Pacto, da doutrina de Monroe. O objetivo da experiência (política) nazi era o de hierarquizar os Estados europeus sob a supremacia de um Estado diretor, que seria a Alemanha, mas, ganha a guerra pela Grande Aliança dos países democráticos, o princípio aristocrático voltou a ser consagrado na Carta da ONU, ao definir a composição e competência do Conselho de Segurança. Apenas os membros permanentes: EUA, URSS, Inglaterra, França e China, possuem o chamado direito de veto e, definido o Conselho como mandatário de todos os Estados, a sua responsabilidade pela paz e segurança internacionais vem acompanhada da obrigatoriedade das decisões que tomar nesse domínio, podendo implementá-las pela força.”

“Todavia os factos evolucionaram de maneira que o permanente critério do poder efetivo faria desatualizar rapidamente os textos da ONU, para refinar o princípio aristocrático no sentido de produzir o conceito de superpotência, majestade dependente da posse do ”fogo nuclear.” O Acordo Russo-Americano de 22 de Junho de 1973 sobre a prevenção da guerra nuclear traduz a redução do estatuto de superpotências à URSS e aos EUA. São potências de primeira categoria, isto é, que podem reciprocamente atingir os respetivos territórios ou levar a guerra apenas aos territórios dos outros, e são de segunda ordem os membros do clube atómico que não podem ter mais ambição do que responder a uma agressão que os atinja na sua área territorial. A querela sobre os euromísseis, no ponto em que se apreciou se as armas inglesas e francesas devem ser tomadas em conta na avaliação geral, assenta no reconhecimento de que é de um segundo plano de potências que se está a discutir. (A Inglaterra e a França ) Pequenas potências, segundo o critério dos donos do poder estratégico do “fogo nuclear”, (EUA e URSS) que desenvolvem uma técnica de condomínio procurando assumir a direção dentro da sua área respetiva, de acordo com as suas tradições, experiências, e circunstâncias privativas. Naquilo que diz respeito ao campo soviético, as coisas foram sempre claras, quer na definição ideológica, quer na definição estratégica, quer na organização política do seu espaço. Os conceitos de pátria dos trabalhadores de todo o mundo, de fidelidade socialista, de internacionalismo proletário, são tudo expressões de uma qualificação de hegemonia, na qual a doutrina da soberania limitada é apenas outra forma de dizer o mesmo.” (O PCP deveria ler este último parágrafo.)

“Dentro da NATO foi oportunamente esclarecido que os EUA não têm que consultar os seus aliados quando se trata dos seus interesses mundiais, e por isso nós próprios (Portugal) tivemos a experiência de ver utilizar as facilidades das Lages sem consulta prévia, na emergência do Médio Oriente da guerra dos seis dias, não havendo dúvidas de que a segurança geral poderia ser afetada. A nova categoria de questões chamadas — fora da zona — que a NATO identifica como afetando a segurança do todo embora o conflito surja além dos limites geográficos da Aliança, parece claramente assente na interdependência mundial no sentido de tornar mais fluida a distinção entre questões mundiais dos EUA e questões regionais da NATO. Temos assim que o princípio da hierarquia das potências, de tradição aristocrática, é uma constante da cena internacional, mesmo nos períodos em que a organização se proclama essencialmente democrática desde 1945. Esta organização aristocrática (A NATO — Uma democracia de conveniência), naquilo que respeita ao direito internacional, ainda segue o princípio liberal de proclamar que a lei é igual para todos, aceitando porém que nem todos são iguais perante a mesma lei. Esta desigualdade é manifesta segundo várias perspetivas: a militar, a técnico-científica, a económica, a cultural, a funcional, embora a matriz principal da hierarquia continue a ser a primeira. Por isso, um dos mais notáveis professores do nosso tempo, Raymond Aron, conclui que o fenómeno da guerra ainda é o mais característico e autonomizador das relações internacionais, como disciplina científica, como objeto de estudo, e como variável determinante da hierarquia, das potências . […] O estatuto de grande potência das democracias coloniais europeias foi consumido na última grande guerra (II GM) como preço da vitória, para se encontrarem ”hoje” como o antigo inimigo alemão, na situação de dependência em relação aos dois antigos aliados que obtiveram a qualificação de superpotências. Que a guerra, e a maneira de a fazer, determinam a hierarquia, parece infelizmente de aceitar.”

Seguindo o pensamento de Raymond Aron, citado por Adriano Moreira, a hierarquia atual é a seguinte: superpotências, donas do “fogo nuclear” no plano estratégico, categoria que apenas parecem poder reivindicar a URSS, os EUA e a China; grandes potências, participantes na posse do “fogo nuclear”, formalmente identificadas como membros permanentes do Conselho de Segurança, mas colocadas no patamar dos teatros regionais, categoria em que entram as antigas grandes democracias coloniais que são a Inglaterra e a França, e o novo poder de potências médias, que eventualmente participam na posse do “fogo nuclear” onde podem ser incluídas potências como Israel, a União Indiana, o Paquistão, pequenas potências, as que têm à sua disposição apenas os meios clássicos de fazer a guerra ao menos defensiva, e nelas ainda podemos fazer distinção segundo o critério que se traduz em saber se possuem capacidade para reproduzir e sustentar autonomamente o seu aparelho militar, ou não.

Perante este cenário traçado por duas personalidades que pensam — Adriano Moreira e Raymond Aron — a conclusão é a de que a União Europeia dispõe apenas do “fogo nuclear” da França para suportar uma política autónoma no teatro mundial. O poder do Reino Unido está subcontratado pelos EUA e a Alemanha é um fabricante de armas convencionais para teatros regionais.

A União Europeia podia ter desenvolvido uma política de “interface” entre as três superpotências, uma estratégia de dependências múltiplas, que tem riscos conhecidos, mas também potencialidades viáveis de aproveitar a dissuasão nuclear que impede o confronto direto entre as superpotências para garantir um elevado grau de autonomia, bastando para tal um poder militar inibidor de ataques.

Os medíocres menos que dirigem a Europa, entre a cobardia e a falta de visão, preferiram a dependência e a alienação da sua liberdade (da nossa), no que é um caminho sem retorno e causará alterações radicais no modo de vida dos europeus, a quem será imposto o modelo americano de liberalismo, de desconstrução do estado social, isto porque quem dá o pão dá a educação. Pelo caminho alienaram os dois fatores que asseguravam os meios para sustentar o seu modo de vida: energia barata (o gás russo) e um mercado absorvedor dos seus produtos manufaturados de média e alta tecnologia, a Eurásia.

HIERARQUIA DAS POTÊNCIAS: DEPENDÊNCIA E ALIENAÇÃO — Nação e Defesa N 30 (1984)– Adriano Moreira

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Lições de impunidade

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/03/2023)

Miguel Sousa Tavares

Há algumas lições fundamentais a reter do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a TAP. A primeira delas é que, pela natureza das coisas e pela experiência que delas temos, a história não acaba aqui: se hoje a empresa será eventualmente ressarcida dos 500 mil euros que indevidamente pagou à sua ex-administradora Alexandra Reis, dentro de anos, em tribunal, será condenada a pagar 5 milhões ou mais à sua CEO agora despedida.

Em matéria de contencioso jurídico — e esta é a segunda lição —, o Estado português, por mais que recorra aos mais caros e supostamente melhores escritórios privados de advocacia, desprezando os seus próprios serviços jurídicos, como fez a TAP, acaba sempre, na hora do ajuste de contas, por perceber que foi mal assessorado nos contratos, nas decisões, nas privatizações e em tudo o resto — e, sobre isso, a TAP é um catálogo sem fim.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

A terceira lição é eloquente sob a forma leviana e irresponsável como se gerem as empresas públicas entre nós — mesmo uma onde os contribuintes tinham acabado de investir à força 3,2 mil milhões, naquilo que nos foi vendido como a última e única hipótese de salvação de uma empresa essencial para o país. Que a tutela gerisse isto sem cuidar de saber os trâmites legais para demitir uma administradora, “sem tempo” para consultar as Finanças e obtendo a concordância do ministro responsável por WhatsApp e de tal forma displicentemente que só passados dois meses e “puxando atrás a fita do tempo” é que se lembrou que concordara em pagar-lhe uns banais 500 mil euros, diz tudo sobre a seriedade com que governavam o nosso dinheiro. Nenhuma empresa privada quereria gente desta à sua frente, e eu só me espanta que haja ainda quem, entre os delirantes jovens socialistas, possa imaginar um futuro político ao mais alto nível para Pedro Nuno Santos — um génio a ameaçar credores e a esbanjar o dinheiro alheio. Cá fora, onde se vive com o dinheiro que temos e não com o que pedimos emprestado, as regras são outras e por elas se morre ou se vive. Por isso é que, em 2008, quem foi à falência foi o Estado e quem vai voltar a ir vai ser outra vez o Estado.

2 Quem também não aprendeu a lição foi a hierarquia da Igreja Católica portuguesa. Foram dadas aos bispos uma, duas, três oportunidades para perceberem bem o que estava em causa, mas eles não perceberam — ou, melhor, não quiseram perceber. Uma minoria teve a sensibilidade, se não para se indignar com o relatório dos abusos na Igreja, pelo menos para entender a indignação que ele causou na sociedade.

Mas outros, como os bispos do Porto ou de Beja, continuam a não querer ver os danos irreparáveis causados às vítimas, aos seus familiares e à própria Igreja por décadas da mais infame e abjecta actividade depravada de membros da sua estrutura, sempre cobertos pelo segredo e conivência da hierarquia. Aqui chegados, não é mais possível confiar na Igreja para pôr fim à impunidade e assegurar que o crime não continue no segredo dos confessionários e dos bispados.

Não temos de esperar pelas orientações da Santa Sé nem pelas regras da Concordata ou pela iniciativa dos bispos. É hora de o Estado intervir e cumprir o seu papel em defesa dos mais indefesos dos seus cidadãos contra a inércia voluntária dos bispos. As Comissões de Protecção de Menores e de Apoio às Vítimas devem ser dotadas de poderes legais de fiscalização efectiva e regular dos seminários e colégios dirigidos pela Igreja, das colónias de fé­rias e locais de retiros espirituais e, se calhar, das próprias paróquias. Eu sei que os políticos vão fugir disto como o diabo da cruz, mas, infelizmente, o diabo está do lado da cruz e a cruz não o quer exorcizar por si mesma. Vão chover as inevitáveis acusações de jacobinismo e anticlericalismo e outras que mais. Mas aqui chegados, e face à posição suficientemente reflectida dos bispos, é preciso perder o medo à Igreja Católica. Entre os seus inúmeros privilégios não deve estar o de acolher e proteger da Justiça criminosos só porque lhe pertencem — o que é uma agravante e não uma atenuante. Disse o bispo de Beja, para justificar a impunidade dos criminosos, remetendo a solução para o confessionário e o perdão, que “todos somos pecadores”. Sem dúvida que sim, mas com a diferença de que nós, ao contrário dos sacerdotes, não andamos a pregar aos outros a virtude contra o pecado. E com outra diferença, bem maior: uma coisa é ser pecador, outra é ser abusador sexual de crianças ou encobridor dos abusadores. Está escrito algures que negar a verdade conhecida como tal é um pecado que brada aos céus.

Em Agosto vamos receber o Papa Francisco, que os portugueses admiram, mas os nossos bispos não tanto. Todavia, impuseram-nos uma festa de arromba, que vai paralisar a capital e custar aos contribuintes de um país semifalido uns inexplicáveis 100 milhões. Para que os bispos festejem com a juventude. Mas festejem o quê?

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3 Durante anos a fio, a Ordem dos Médicos atribuiu-se o direito de estabelecer o número de médicos que o país deveria ter — necessariamente aquém das necessidades mas adequado a proteger os interesses dos já em exercício. Os estivadores, por exemplo, também funcionam assim, segundo este princípio corporativista de auto-regulação do mercado de trabalho. Para entrar nas Faculdades de Medicina, elas próprias limitadas, foram estabelecidas mé­dias tão disparatadamente altas que miúdos com médias de 18 e 19 tiveram de renunciar à sua vocação ou de se ir formar no estrangeiro, ficando depois por lá, em muitos casos. Agora, um médico e ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, penitenciando-se também a ele próprio, veio afirmar que a Ordem dos Médicos passou anos a enganar os governos dizendo que havia médicos suficientes no país. Mas, segundo ele, pela frente vamos ter cinco anos terríveis de falta de médicos, entre os que se vão reformar e o tempo que vai ser preciso até que novos cheguem ao serviço. Quem responde por isto?

Também um estudo de Pedro Pita Barros e Eduardo Costa, agora divulgado, concluiu que todos os novos profissionais que António Costa se gaba de ter contratado para o SNS entre 2015 e 2018, bem como o milhão de horas extraordinárias pagas aos médicos nos hospitais públicos, serviram apenas para compensar o défice causado pela passagem do horário de trabalho na Função Pública de 40 para 35 horas semanais (e de que nem todos os médicos beneficiam). Não há milagres. A demagogia tem sempre um preço, e os Estados não colapsam por fatalidade.

4 Se bem percebi a sua estratégia de defesa, Manuel Pinho assume o menos para ver se se livra do mais. Mas o “menos” que assume é uma enormidade em termos éticos e de carácter. Confessar que andou anos a receber por fora um “complemento de ordenado” pago no estrangeiro e sem o declarar fiscalmente já é suficientemente grave para uma pessoa normal andar de espinha direita na rua. Ser milio­nário fugindo ao Fisco e aceitar ser ministro da Economia com esse cadastro pendente, e ainda vender a nossa economia lá fora como um oásis de baixos salários, é de uma falta de vergonha total. E pretender suavizar o cadastro delatando os colegas ao dizer que esse era o esquema habitual no BES, do qual beneficiaram centenas de outros colaboradores, é de quem desconhece o significado da palavra “carácter”. Venha ele a ser condenado pela Justiça a pena de prisão efectiva, será que lhe restarão amigos para lhe levar umas laranjas à cadeia?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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A “ominosa” Praça do Império

(Amadeu Homem, in Facebook, 26/02/2023)

Vão por aí raios, coriscos e trovões a propósito da Praça do Império e dos seus brasões “colonialistas”. O pensamento vanguardista exige que a praça mude de nome e que se retirem os brasões, sejam eles feitos de buxo ou reproduzidos por pedrinhas da calçada à portuguesa.

Pelo que me respeita, o que eu tenho a dizer é que sempre tentei respeitar o pensamento dos meus semelhantes, por muito que ele possa diferir do meu. Por isso, compreendo muito bem que os anticolonialistas queiram modificar a praça e suprimir os brasões.

Dito isto, o que eu mais gostava era que este pensamento pudesse ser levado ao seu grau máximo de coerência. Analisados os pressupostos desta lógica, chegaremos à conclusão que o presente e todas as suas realidades se deva substituir ao passado e a todas as suas infâmias.

Não se vê motivo para travar o pensamento iluminado, a meio do seu caminho intelectivo. O mosteiro dos Jerónimos, bem vistas as coisas, também está a mais e é um ultraje. Recorda os tempos ominosos em que Portugal foi clerical e monárquico. Ora, isto não pode ser! O presente, todo ele validamente laico, exige que esta lepra da ilusão religiosa e do poder concentrado sejam raspados com a telha do bom senso.

Portugal falhou deploravelmente o seu Destino e a sua História. Olhe-se bem para esse Portugal português do nosso tempo. Que vergonha! Um país do século XXI coalhado de ermidas, igrejas, conventos, mosteiros! Pode lá ser! Apliquemos a todo o Portugal o sabão da fúria com que se pretende retirar da Praça, vergonhosamente chamada do Império, os brasões “colonialistas”! Abaixo as igrejas! Destruam-se os mosteiros e as ermidas! Pode lá tolerar-se que num Portugal lavadinho e modernaço sobrevivam estes lixos de épocas obscurantistas. Pode lá conceber-se que exista em Portugal uma Torre dos Clérigos, um mosteiro do Lorvão e da Batalha, uma Torre de Belém, evocando os inícios desse deplorável colonialismo. Os Poderes Públicos deverão agir prontamente, decretando para muito breve a lei do camartelo para aquilo tudo.

Mas há mais: a própria Cultura Portuguesa necessita imperativamente de correções “joacínicas”, de surtidas antirracistas, carecendo e suplicando um banho lustral de desalienação. Pode lá admitir-se que se possam ensinar nas escolas poesias e prosas tão reacionárias como “Os Lusíadas”, de um tal obscuro Camões, como a “Peregrinação, desse mentiroso compulsivo, que dava pelo nome de Fernão Mendes Pinto, como a Carta de Pero Vaz de Caminha, como a “Mensagem” desse badameco imbecil chamado Fernando Pessoa! Pode lá tolerar-se que se diga, em fraseologia sem suporte dialético e sem largueza de apreciação, que um jesuíta palavroso como o Padre António Vieira seja apresentado como o “imperador da língua portuguesa”! Cá está a palavrinha “imperador” a denunciar tudo o que é retrógrado, regressivo, aprisionado ao ontem!

O que Portugal está carecido, como pão para a boca, é de uma “revolução cultural” idêntica à que foi feita por um génio chinês da política, chamado Mao Zedong, infelizmente já falecido. Esse prodígio mental lançou uma campanha, no seu tempo, contra os pardais que comiam muito grão nas searas. Toda a China andou atrás dos famigerados pardais. Nos anos seguintes as colheitas caíram a pique na sua produtividade, porque o portento intelectual não se lembrou que os pardais também comiam as lagartas. Morreram milhões de pessoas, mas salvou-se um dos nomes axiais do comunismo. Ou seja: nem tudo se perdeu!

Também entre nós, iremos salvar o Bairro da Pampulha, mas não a Praça do Império; o Borda d’Água, mas nunca os “Lusíadas”; o estádio do Benfica, mas jamais a Torre dos Clérigos; os discursos das Manas Mortágua, mas com exclusão autoritária do aranzel de Pero Vaz de Caminha…e assim por diante.

Quando nos falarem de Afonso Henriques, haveremos de dizer, sensatamente: “esse bruto até na mãe batia” ; se ouvirmos o nome de D. Dinis, iremos obtemperar: “era tão atrasado que nunca soube organizar eleições”; no caso de falarem na “Ínclita Geração dos Altos Infantes”, obtemperaremos: “nunca ganharam o torneio de futebol dos Campeões Europeus”; e se nos vierem com a crueldade de D, João II, responderemos: “teria de estagiar com Estaline ou Putin, para ser coisa que se visse”.

A Praça do Império, onde hoje se deslocam estrangeiros, por ser um local próximo da fábrica dos Pastéis de Belém, necessita ser suprimida com a máxima urgência. A bem da nossa Cidadania e a bem do Progresso. Ponham lá um monumento ao futuro. Sugiro que tenha a forma de um manguito. E depois coloquem lá o Beijocas a vender “selfies”.

Com esta gente, acho que não iremos merecer mais!

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