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O governador revisita o PEC IV

.(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 07/03/2016)

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As coisas são o que são e não voltam para trás. Mas o pedido de ajuda internacional, a que Portugal recorreu em 2011, é uma história ainda muito mal contada. Em entrevista ao Expresso, o governador do Banco de Portugal lança alguma luz sobre o assunto – e dá razão aqueles que dizem que podíamos ter tido outro tipo de apoio dos nossos parceiros internacionais.

Sim, o PSD de Passos Coelho e o CDS de Paulo Portas fizeram uma enorme barragem comunicacional em torno do PEC IV, que chumbaram, levando com isso à demissão do governo Sócrates, à convocação de eleições e a um pedido de ajuda internacional de 78 mil milhões de euros, acompanhados de condições draconianas que lançaram o pais para três anos de recessão, a falência de milhares de empresas, a emigração de mais de meio milhão de pessoas e a restrição drástica dos apoios sociais do Estado.

O PSD de Passos e o CDS de Portas sempre insistiram que o PEC IV não levava a lado nenhum, estava condenado e que Portugal já não tinha nenhuma saída, porque estava falido. Mas a grande questão é saber se Portugal poderia ter beneficiado dessa ajuda internacional noutros moldes e com condições menos desfavoráveis – e se esse plano estava em preparação. Por outras palavras, a grande questão é saber se Portugal poderia ter feito o ajustamento com muito menos dor social do que aquela que foi imposta ao povo português. E a resposta é cada vez mais afirmativa. Sim, podia.

É bom lembrar na altura que já tinha havido o resgate da Grécia e da Irlanda. E que Bruxelas e Berlim não queriam mais resgates, porque temiam que isso alastrasse a países como a Espanha e Itália, fazendo implodir a zona euro. Portugal era, pois (pensava-se na altura), a barreira que se tornava necessário defender para proteger aqueles países do ataque dos mercados.

Contudo, uma ação concertada de pressão política (o chumbo do PEC IV pelo PSD de Passos e o CDS de Portas) e económica (juntando o governador do Banco de Portugal e os presidentes dos cinco maiores bancos nacionais) levou a que o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, à revelia do então primeiro-ministro, José Sócrates, fizesse o pedido de ajuda nas condições dos que se tinham realizado anteriormente e muito mais penalizadoras do que se fosse seguido o caminho que estava em preparação.

Como um dos arautos e mentores do pedido de ajuda, Carlos Costa diz que Teixeira dos Santos fez o que tinha de fazer para “evitar um risco muito maior, o de cessamento de pagamentos por parte da República”. Contudo, quando questionado sobre se o PEC IV não teria evitado o resgate, o governador afirma que esse é um quadro que não é possível hoje desenvolver (o que é uma evidência…) mas admite: “O que havia na época era uma vontade de ensaiar uma via alternativa aos programas que tinham sido aplicados na Grécia e na Irlanda” (sic). E mais à frente: “Isso explica porque é que o BCE e a Comissão Europeia se empenharam tanto na aprovação de um plano desta natureza”, ou seja, no PEC IV. E além disso, “explica a boa vontade da chanceler alemã em relação ao PEC IV. Nessa altura havia claramente uma vontade europeia de talhar uma pista diferente”. Mais ainda: “foi talvez a única vez em que houve uma declaração conjunta da Comissão Europeia e do BCE, com a simpatia de outros atores, em relação à necessidade de se avançar com um programa de ajustamento diferente”.

E para que não restem dúvidas, Carlos Costa ainda adianta: “O que posso dizer é que houve uma vontade de seguir caminhos que não eram exatamente os seguidos até então, mas isso implicava uma grande coesão interna em torno do programa, uma determinação para atingir as metas – que seriam as mesmas – e seguramente o consenso europeu, que não foi testado”.

Por outras palavras, o que Carlos Costa diz é que esta via alternativa só não se aplicou a Portugal porque não houve esse consenso interno – ou seja, o PSD de Passos e o CDS de Portas chumbaram esse caminho alternativo (quanto às metas, seriam as mesmas mas o caminho para lá chegar seria diferente; e o consenso europeu obedeceria à sra. Merkel e à Comissão Europeia).

Perguntar-se-à: Passos não sabia do que se estava a passar? Não sabia que Bruxelas e Berlim estavam a gizar um caminho alternativo para Portugal? O próprio Cavaco Silva não sabia disso? É bom lembrar que o presidente da Comissão Europeia era Durão Barroso. O que só nos pode levar a concluir que tanto Cavaco como Passos sabiam, com grande probabilidade, do que estava em andamento mas que, concertados ou não, contribuíram, cada um à sua maneira, para derrubar o governo de Sócrates, o presidente apelando aos jovens para virem para a rua manifestar-se contra os caminhos que estavam a ser trilhados pelo país, Passos decidindo chumbar o PEC IV no parlamento.

Daqui podem retirar-se duas conclusões: a primeira é que Cavaco e Passos agiram porque acharam que o país estava a ir por maus caminhos, que Sócrates estava a agir contra o interesse nacional e que iríamos entrar em rutura de pagamentos a curto prazo; a segunda é que Cavaco e Passos, um por despeito e irritação, outro porque queria chegar depressa ao pote, pensaram sobretudo em si e nos seus interesses, ignorando deliberadamente que havia a possibilidade de uma via alternativa ao pedido de ajuda tradicional como tinha sido aplicado na Grécia e Irlanda. O leitor escolha. Eu já tenho dados mais que suficientes para optar contra a versão “verdadeira” que até agora foi vendida.

Emérito Coelho

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 04/03/2016)

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 João Quadros

Em tempos, Santana Lopes, após ser PM, quando lhe perguntaram o que ia fazer, disse: vou andar por aí. Passos decidiu que, depois de ser PM, ia andar por todo o lado.

Passos faz inaugurações, visita escolas, fábricas e exposições. O mesmo Passos que desapareceu dos cartazes de campanha nas legislativas, agora, é omnipresente. No fundo, Passos ainda se julga PM. O ex-primeiro-ministro parece a ex-namorada que ainda continua a ir visitar os “sogros”. O pin de Portugal é o sinal do seu estado de loucura – acabou, filha, desanda.

Passos vai ter de ser operado para remover o pin de Portugal. O uso do pin, com a nossa bandeira, tornou-se uma teimosia. Quanto mais insistirmos que é ridículo usar aquilo, mais ele o vai usar. Quem tem filhos adolescentes, sabe do que estou a falar. Aposto que o ex-PM nem tira o pin no banho. Pode sofrer mas não o vão apanhar sem o último símbolo do que já foi. Se, por acaso, lhe cai o pin, é como se lhe tivesse caído uma lente de contacto – “Ninguém se mexa! Caiu-me o pin. Não o pisem, a não ser que estejam descalços”.

Eu acho que Passos deve ter uma gaveta cheia de pins de Portugal. Não ia arriscar perder o que tem e, de manhã, ir para a rua sem ele. Não pode ter só aquele ou já estaria enferrujado e Passos podia picar-se, apanhar tétano e ficar com um sorriso forçado.

Resumindo, o ex-líder do PàF vê-se como uma espécie de Dalai Lama, neoliberal, que continua a ser o líder do governo tibetano no exílio após a invasão do país pelos comunas da China. Ou um Bento XVI que não se confina a Castel Gandolfo e que usa aqueles sapatos vermelhos Prada, que só o verdadeiro Papa pode usar e que, quando pode, gama o Papamóbil para ir sair. Passos sente-se um PM emérito mas por pouco tempo.

No fundo, Pedro tem esperanças em poder voltar ao Governo após intervenção de Marcelo. Sonha fazer o XXII Governo constitucional, chamar-lhe XX-B e voltar a empossar Calvão da Silva. Está por tudo. Reza à Comissão Europeia para que chumbem o OE. Admite assumir Governo sem se submeter a novas eleições, porque não é bom para o país andar sempre em eleições, meses depois de ter proposto alterar a Constituição para se poder ir outra vez a eleições. Na verdade, o ex-PM não consegue aceitar a realidade. A realidade e Passos sempre foram cão e gato.

O dia em que os jornais não ligaram ao que disse a Moody’s

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 29/02/2016)

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nicolau

O mundo não para de nos surpreender. Nos últimos anos qualquer decisão das agências de rating fazia parangonas nos nossos jornais e dava azo a dezenas ou centenas de comentários e análises escritas ou orais, nos jornais, nas rádios, nas televisões ou nas redes sociais. Desta vez, a decisão da Moody’s, anunciada no dia 25 de fevereiro, mereceu um silêncio ensurdecedor quase total por parte da comunicação social portuguesa. O que se terá passado?

Ora o que se terá passado? É que desta vez a Moody’s, em vez de descer mais uma vez o rating da dívida pública portuguesa ou de dizer que estamos de novo a caminho de 2008, ou que o país está a caminho do inferno de Dante, proferiu um raríssimo e completamente inesperado elogio ao atual Governo que, como se sabe, é perigosamente do PS e ainda mais perigosamente apoiado por BE e PCP. Kathrin Muehlbronner, vice-presidente da agência, disse que o OE 2016 “ilustra a capacidade e a vontade do governo para reverter o rumo e fixar um caminho orçamental mais realista do que tinha sido apresentado no seu primeiro rascunho do orçamento, no início do fevereiro” e que “também elimina o risco de eleições antecipadas”.

Perante isto, o que escreveram os jornais económicos? Nem o “Jornal de Negócios” nem o “Diário Económico” do dia 26 fazem qualquer chamada para o tema. Lá dentro, o “Jornal de Negócios” dá uma página (a 24) à Amundi, que “afasta descidas do rating em Portugal” e pouco mais que uma breve à decisão da agência, com o título “Aprovação do OE é positiva, diz a Moody’s”. Espantosamente, o “Diário Económico”, na sua versão em papel, nem sequer informa os seus leitores sobre esta matéria (embora no on-line tenha dado conta do tema).

Igualmente espantoso é que nenhum dos mais atentos analistas políticos dos dois jornais tenha tocado, nem ao de leve, no assunto – e que nenhum editorial lhe tenha sido dedicado. Só hoje, segunda-feira, Fernando Sobral escreve sobre o tema na última página do “Jornal de Negócios”, na sua habitual coluna de opinião “O pulo do gato”.

Não é também de estranhar que o “Correio da Manhã”, o “Sol” e o jornal “i” tenham passado pelo tema como por vinha vindimada: nem notícia, nem editorial, nem manchete, nem artigo de opinião. Zero. Nada. Coisa sem relevo nem importância que nem uma breve mereceu. O Observador deu a notícia mas ela também não mereceu a atenção de um único dos inúmeros colunistas do site financiado por empresários privados. Nós mesmo, aqui no Expresso, demos com relevo no online a notícia e a reação de Passos Coelho, mas já não a divulgámos no papel, embora Pedro Adão e Silva e Daniel Oliveira a tenham aflorado nos seus textos de opinião.

Eis que temos de ir até ao “Diário de Notícias” para encontrar não só um editorial, escrito pelo subdiretor Nuno Saraiva, com o título “A Moody’s e o Orçamento”, e mais à frente, uma página dedicada ao tema, com foto de António Costa e intitulado “Elogio raro: Moody’s gostou do Orçamento e Governo aplaude”.

Nas televisões, a notícia terá passado mas desta vez, ao contrário do que aconteceu quando a agência canadiana DBRS poderia ter descido o rating da dívida portuguesa, ninguém tomou a iniciativa de ligar para a Moody’s para que alguém esclarecesse melhor esta surpreendente posição da agência. E nenhum dos opinadores de peso foi à pantalha perorar sobre o evento.

Não tiremos, no entanto, conclusões apressadas. Só pode ter sido porque outros temas de relevo se impuseram, nomeadamente um relatório da Comissão Europeia, que mereceu chamada de capa do “Diário Económico”, com o título “Portugal arrisca processo por recuar nas reformas”. Ou o despedimento coletivo no Novo Banco, coisa que, quando a instituição nasceu, o governador do Banco de Portugal nos tinha garantido que nunca aconteceria. Ou qualquer outro grande assunto.

Não sei porquê mas fico com a sensação que sobre o mesmo tema há dois pesos e duas medidas na comunicação social portuguesa. E também não sei porquê vem-me à memória a pergunta de Luiz Felipe Scolari: “e o burro sou eu?” (onde a palavra “burro” deve ser substituída por um qualificativo ideológico-económico…). Aguardemos pelas futuras posições das outras agências de rating, Standard & Poor’s, Fitch e DBRS. Pode ser que sejam muito críticas para o Governo, o orçamento e o país. Nessa altura, tenho a certeza que tudo voltará à normalidade na comunicação social portuguesa e tais análises não passarão despercebidas, como agora infelizmente aconteceu.