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Desta vez é a sério

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/10/2021)

Daniel Oliveira

Há quem, na direção do PS, prefira ir para eleições, porque os eleitores castigarão os partidos à sua esquerda. É provável que também castiguem o PS. Seis fatores: cansaço, sensação de ingovernabilidade, resultado nas autárquicas, novo ciclo na direita, crise energética e preço dos combustíveis e previsível inflação. E mesmo que PS ganhe, precisa de BE e PCP, que perceberam que este sequestro acabará por ser pago. A inutilidade é tão danosa como a crise política. Costa controla as principais variáveis. Desta vez é a sério.

As coisas estão estranhas. As razões do PCP e do Bloco para não quererem viabilizar este orçamento já foram dadas. Do conteúdo a uma história de cativações e não execuções que tornam qualquer compromisso inútil, tudo contribuiu para chegarmos a este risco de impasse. Que só pode ser resolvido com disponibilidade para tentar compensar isso noutra sede. As leis laborais, por exemplo. O BE e o PCP não pedem coisas fora do OE para conseguirem mais, mas para terem a certeza que conseguem alguma coisa.

A decisão de deixar António Costa navegar à vista – e isso é responsabilidade do PCP, que não quis acordos escritos, facilitando a vida ao primeiro-ministro –, associada a uma degradação das relações de confiança, em que João Leão tem um papel central, pode estar a encaminhar toda a esquerda para uma derrota. Como PCP e BE não falam um com o outro e Costa se habituou a confiar na sorte, o OE pode ser chumbado sem que se tenha feito tudo o que podia ser feito para o evitar.

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Há uma posição crescente na direção do PS que prefere ir para eleições, porque os eleitores castigarão os partidos à sua esquerda. Podem até castigar. Mas não é certo que não decidam castigar também o PS. Seis fatores a ter em conta: cansaço ao fim de seis anos, que desgasta qualquer governo (e todos saíram ainda mais desgastados da pandemia); sensação de ingovernabilidade que uma crise política num momento pouco óbvio ilustrará; resultado nas autárquicas, que tirou gás ao PS; novo ciclo na direita – ao contrário do que muitos pensam, novas lideranças ainda não escrutinadas saem favorecidas; crise energética e aumento do preço dos combustíveis, que terá efeitos profundos; e, por consequência, previsível inflação, com aumento do preço de bens. Todo este cenário é mau para o PS, sem que ainda tenha usado a “bazuca”.

Mesmo que PS ganhe as eleições, e isso não é seguro, é improvável que não volte a precisar dos outros partidos à esquerda, enfraquecidos e com vontade nula de ficarem amarrados aos socialistas.

Para além do que move o PCP e o BE contra o conteúdo do Orçamento do Estado, que consideram, e na minha opinião bem, não responder ao que o país necessita para a recuperação, comunistas e bloquistas perceberam que este estado de sequestro, que anualmente os confronta com ultimatos em que o seu poder negocial é próximo de zero, acabará por ser pago mais tarde. E podem, não sem alguma racionalidade (perigosa), preferir arrancar o penso de uma vez e pagar por isso, em vez de se deixarem esvair de votos durante mais dois anos. A inutilidade não é menos danosa do que uma crise política.

É António Costa que tem a faca e o queijo na mão. Que não dê ouvidos aos triunfalismos que o levaram ao balde de água fria nas autárquicas. É ele que controla as principais variáveis num Orçamento onde as cedências aos partidos de quem depende para ter maioria são irrelevantes. E noutras áreas onde se recusa a regressar ao pré-troika. Não estou, ao contrário de muitos, nada convencido que o seu ganho com uma crise política seja grande. Pelo contrário, acho que a derrota da esquerda será geral. Outros primeiros-ministros, no passado, acharam que seriam premiados pela indisponibilidade para negociar e perderam eleições. Costa tem poucos dias para negociar. Desta vez é a sério.

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O preço do abraço do urso ao PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/10/2021)

Daniel Oliveira

Recordo que foi o PS que recusou um acordo escrito em 2019. Porque queria navegar conforme os seus interesses táticos. E , nessa navegação à vista, está a acontecer com o PCP o que já aconteceu ao Bloco: cansaço com o incumprimento de compromissos e cativação sistemática de verbas acordadas. Não é o PCP e o BE que o dizem, são os próprios ministros. Até o PAN se queixa. Entendimentos à esquerda não é meter os outros no bolso. É o que se fez na geringonça. Não é isto.

Agora, a negociação é com o PCP, a quem António Costa agradece ter viabilizado o Orçamento do Estado do ano passado oferecendo-lhe… nada. Já aqui deixei as razões mais profundas pelas quais os partidos à esquerda do PS não poderiam aprovar um orçamento de contenção, num país que recupera de uma das crises mais graves da sua história democrática depois de ter gasto menos do que os países com que se compara no combate à pandemia e quando os limites ao défice ainda não foram repostos.

Com os miseráveis 0,5% do PIB de estímulo à economia e a melhoria do saldo estrutural, num momento dramático para recuperar da crise, sobrou imensa margem para o foguetório de compromissos que serão ou não cumpridos. Mas isso não chega. Nem é o que interessa ao PCP. Seis orçamentos e muitas derrotas eleitorais depois, a questão para o PCP tornou-se mesmo as leis laborais, onde o PS não prescinde do que a “troika” fez. Tem medo. E sem isso, dificilmente ganhará o PCP.

A situação não é fácil para os comunistas. Depois de uma pesada derrota eleitoral, e com o BE um pouco mais livre por ter saltado para fora do barco no ano passado, não se podem dar ao luxo de ser responsabilizados por uma crise política. Até por saberem que, em eleições antecipadas, a probabilidade de serem ultrapassados pela extrema-direita é altíssima.

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António Costa sabe isto e está a esticar a corda. E fá-lo da pior forma, com um discurso condescendente que transforma o PCP num partido inofensivo, mesmo como aliado. Situação desconfortável que os comunistas têm resolvido com uma retórica que não bate certo com os seus votos e promessas de luta que a fragilidade atual do movimento sindical torna inconsequentes. Só que isto tem limites na sua eficácia e como várias eleições têm provado, esses limites foram ultrapassados.

Este abraço do urso de António Costa, está a tornar-se fatal para os comunistas. Não se trata dos seus eleitores estarem zangados com esta opção, trata-se dela ser indiferente para o resultado final da governação. Uma aliança entre socialistas e comunistas só pode acontecer num momento transformador ou, como foi depois da troika, de urgência social para a reposição de direitos. É impensável num governo de contenção orçamental em plena emergência económica. É contranatura e já não é a negociação de mercearia em torno de medidas avulsas que resolve a contradição. É preciso algo mais que justifique o sacrifício eleitoral a que o PCP se está a entregar há seis anos.

Ao aproveitar a fragilidade do PCP para garantir um aliado que, devido às circunstâncias, se transforma num refém, António Costa está a matar um partido fundamental para a esquerda. Dirão que não cabe a ele fazer esta ponderação. Cabe. A fragilização do PCP acabará por confirmar o presságio ainda por cumprir, mas que se pode transformar num perigo real: a transferência de um determinado eleitorado para o campo do protesto da extrema-direita.

Costa pode sonhar com um PS a ocupar o lugar de Macron, encostando os democratas a escolher entre os socialistas e um governo com o Chega. Mas pode acabar como os democratas italianos ou os socialistas franceses, remetendo toda a esquerda para um papel secundário. O país precisa do PCP. Seria bom que o legado de Costa fosse a “geringonça”, que nasceu como promessa de uma mudança, e não a destruição do resto da esquerda. Há limites no preço a pagar pela sobrevivência política de um só homem.

Qualquer observador experiente percebe quando está perante um jogo de aparências ou uma negociação. Se o Bloco de Esquerda quisesse negociar, não fazia a exigência de acordos escritos em público, mas à mesa de negociações. O BE só não quer ficar na posição de refém em que o PCP se colocou, onde todas as escolhas são péssimas. E nenhum governo que queira negociar reage publicamente a essa exigência com um público “então manda lá isso por mail”. Seria de esperar que, perante o risco de crise política, fosse o primeiro-ministro a mostrar-se empenhado no processo negocial. O que vemos é displicência e o empenhamento em exibir responsáveis políticos por uma possível crise.

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Portugal 2021 – a destruição do centro e a crise da democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/10/2021)

Pacheco Pereira

Os acontecimentos dos últimos dias, a fragilidade do Governo PS sem maioria parlamentar e o assalto da direita ao PSD, são sinais da crescente impotência do centro político em Portugal, seja qual for o resultado da votação do Orçamento ou das eleições no PSD.

O centro político, centro-direita, centro-esquerda, por muito ambíguas que sejam estas classificações – e são-no -, vive um período de acentuada perda política. As razões são várias, talvez a mais importante seja a radicalização que introduziu nas democracias tensões que a destroem por dentro e favorecem os extremos. Pode-se dizer que o centro é outro nome para a moderação, ou para o local do sistema político onde, de eleição para eleição, os eleitores premeiam ou castigam quem governa, permitindo a alternância.

A classificação dicotómica de esquerda-direita é pouco útil para retratar este processo. Um eleitor que votou uma vez no PSD e noutra no PS, não se deslocou da direita para a esquerda, nem vice-versa, apenas escolheu pessoas e projectos que lhe pareciam mais capazes, ou que melhor correspondiam aos seus interesses, simpatias, antipatias e vontades, ao seu “mundo” profissional, cultural e social, e ao “meio” onde está no momento do voto. Houve eleitores que votaram Cavaco Silva e que não se consideravam de direita e outros que votaram Soares e que não se consideravam de esquerda. Agregadamente há tendências, mas elas esmorecem quando se caminha para o centro onde está o eleitor que muda o seu voto, sem sentir com isso qualquer perda de identidade.

Neste sentido o centro é o local mais saudável da democracia, ou melhor, era. Uma democracia sem centro está naturalmente em crise. É como o vazio no centro da roda. Neste momento, Portugal está sem centro da roda.

As razões por que tudo isto está a acontecer vão para além de Portugal, e não são circunstanciais, mas estruturais. São razões circunscritas às democracias, porque as ditaduras têm outra lógica. Verificam-se nos EUA, em França, na Alemanha, no Reino Unido. Trump criou o modelo, e toda a direita radical é hoje “trumpista”. A história deste processo já tem mais de uma década. Começa porque, lá fora e cá dentro, este “centro” não está isento de culpas, em particular por um longo exercício do poder sem ideologia, dominado pelos interesses e pela tentação tecnocrática, namorando à direita (mais), e cedendo à esquerda (menos), abrindo a porta à corrupção, mostrando indiferença social pela pobreza e a miséria, cedendo ao medo dos diferentes, dos de fora.

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Foram governos centristas e de centro-direita que criaram o período de ganância que conduziu à crise de 2008, e que, na resposta a essa crise, abriram caminho para a destruição da esperança na melhoria social, para o agravamento das diferenciações sociais, para a exclusão, marginalidade e pobreza, para a demonização do “outro”, que, com o fermento da pandemia, fizeram crescer exponencialmente o populismo dos nossos dias.

A degenerescência dos partidos democráticos tem muito a ver com esta situação. No caso português, o PSD e o PS tornaram-se máquinas de acesso ao poder, clientelares, onde gente corrupta consegue fazer carreiras políticas até ao topo e onde as estruturas estão de costas para a sociedade e atentas apenas ao seu poder e cargos. São completamente ineficazes contra o populismo actual.

Este populismo tem características próprias, é feito de comunidades virtuais, de pessoas solitárias diante de um telemóvel ou computador, com uma grande capacidade de zanga e ressentimento, contestando todos os processos que são vitais para as democracias. Não se apresenta como antidemocrático, como os movimentos dos anos 30, mas é contra toda a arquitectura da democracia, das eleições aos mecanismos da justiça, aos tempos lentos dos procedimentos, às garantias e a qualquer mediação, seja a do saber e da ciência, seja do jornalismo com as suas regras, seja a da representação sindical ou política, seja a do direito, é igualitário e indiferente aos factos e à verdade, que não seja a “sua”, espelhar e narcísica, terreno fértil para as teorias conspirativas. Se não fosse profundamente autoritário e conservador, seria libertário.

É a massa de manobra ideal para a extrema-direita e para a direita radical, que comunicam entre si mas não são a mesma coisa. O Chega é um bom exemplo disso: na base acredita-se que as “vacinas matam”, e que a covid é uma invenção para instaurar uma ditadura a soldo do grupo de Bilderberg, mas no topo todos estão vacinados, usam máscara e riem-se das teorias da conspiração, e sabem muito bem o que querem há muito tempo. Só que não tinham exército e agora têm.

Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação.

Neste contexto, a radicalização toma conta da democracia e empobrece-a, torna-a doente e pode matá-la, se nada se fizer. Embora haja aspectos semelhantes, como por exemplo, a destruição do centro, nada será igual à crise das democracias no passado, pelo que invocar essas experiências pode ser enganador. Os actores não são os mesmos, a ecologia do espaço público é completamente diferente, os mecanismos de excitação são distintos, mas o papel da demagogia contra a democracia é o mesmo. Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação. Tudo o que lhes trava o caminho, a moderação, o diálogo, o bem senso, a conversação democrática, é varrido. Querem frentes de combate, a esquerda e a direita, os socialistas e os anti-socialistas, os estatistas e os da “liberdade da iniciativa privada”, por adiante. Como nas batalhas antigas.

(Continua)

José Pacheco Pereira é colunista do PÚBLICO

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