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Portugal 2021 – a destruição do centro e a crise da democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/10/2021)

Pacheco Pereira

Os acontecimentos dos últimos dias, a fragilidade do Governo PS sem maioria parlamentar e o assalto da direita ao PSD, são sinais da crescente impotência do centro político em Portugal, seja qual for o resultado da votação do Orçamento ou das eleições no PSD.

O centro político, centro-direita, centro-esquerda, por muito ambíguas que sejam estas classificações – e são-no -, vive um período de acentuada perda política. As razões são várias, talvez a mais importante seja a radicalização que introduziu nas democracias tensões que a destroem por dentro e favorecem os extremos. Pode-se dizer que o centro é outro nome para a moderação, ou para o local do sistema político onde, de eleição para eleição, os eleitores premeiam ou castigam quem governa, permitindo a alternância.

A classificação dicotómica de esquerda-direita é pouco útil para retratar este processo. Um eleitor que votou uma vez no PSD e noutra no PS, não se deslocou da direita para a esquerda, nem vice-versa, apenas escolheu pessoas e projectos que lhe pareciam mais capazes, ou que melhor correspondiam aos seus interesses, simpatias, antipatias e vontades, ao seu “mundo” profissional, cultural e social, e ao “meio” onde está no momento do voto. Houve eleitores que votaram Cavaco Silva e que não se consideravam de direita e outros que votaram Soares e que não se consideravam de esquerda. Agregadamente há tendências, mas elas esmorecem quando se caminha para o centro onde está o eleitor que muda o seu voto, sem sentir com isso qualquer perda de identidade.

Neste sentido o centro é o local mais saudável da democracia, ou melhor, era. Uma democracia sem centro está naturalmente em crise. É como o vazio no centro da roda. Neste momento, Portugal está sem centro da roda.

As razões por que tudo isto está a acontecer vão para além de Portugal, e não são circunstanciais, mas estruturais. São razões circunscritas às democracias, porque as ditaduras têm outra lógica. Verificam-se nos EUA, em França, na Alemanha, no Reino Unido. Trump criou o modelo, e toda a direita radical é hoje “trumpista”. A história deste processo já tem mais de uma década. Começa porque, lá fora e cá dentro, este “centro” não está isento de culpas, em particular por um longo exercício do poder sem ideologia, dominado pelos interesses e pela tentação tecnocrática, namorando à direita (mais), e cedendo à esquerda (menos), abrindo a porta à corrupção, mostrando indiferença social pela pobreza e a miséria, cedendo ao medo dos diferentes, dos de fora.

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Foram governos centristas e de centro-direita que criaram o período de ganância que conduziu à crise de 2008, e que, na resposta a essa crise, abriram caminho para a destruição da esperança na melhoria social, para o agravamento das diferenciações sociais, para a exclusão, marginalidade e pobreza, para a demonização do “outro”, que, com o fermento da pandemia, fizeram crescer exponencialmente o populismo dos nossos dias.

A degenerescência dos partidos democráticos tem muito a ver com esta situação. No caso português, o PSD e o PS tornaram-se máquinas de acesso ao poder, clientelares, onde gente corrupta consegue fazer carreiras políticas até ao topo e onde as estruturas estão de costas para a sociedade e atentas apenas ao seu poder e cargos. São completamente ineficazes contra o populismo actual.

Este populismo tem características próprias, é feito de comunidades virtuais, de pessoas solitárias diante de um telemóvel ou computador, com uma grande capacidade de zanga e ressentimento, contestando todos os processos que são vitais para as democracias. Não se apresenta como antidemocrático, como os movimentos dos anos 30, mas é contra toda a arquitectura da democracia, das eleições aos mecanismos da justiça, aos tempos lentos dos procedimentos, às garantias e a qualquer mediação, seja a do saber e da ciência, seja do jornalismo com as suas regras, seja a da representação sindical ou política, seja a do direito, é igualitário e indiferente aos factos e à verdade, que não seja a “sua”, espelhar e narcísica, terreno fértil para as teorias conspirativas. Se não fosse profundamente autoritário e conservador, seria libertário.

É a massa de manobra ideal para a extrema-direita e para a direita radical, que comunicam entre si mas não são a mesma coisa. O Chega é um bom exemplo disso: na base acredita-se que as “vacinas matam”, e que a covid é uma invenção para instaurar uma ditadura a soldo do grupo de Bilderberg, mas no topo todos estão vacinados, usam máscara e riem-se das teorias da conspiração, e sabem muito bem o que querem há muito tempo. Só que não tinham exército e agora têm.

Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação.

Neste contexto, a radicalização toma conta da democracia e empobrece-a, torna-a doente e pode matá-la, se nada se fizer. Embora haja aspectos semelhantes, como por exemplo, a destruição do centro, nada será igual à crise das democracias no passado, pelo que invocar essas experiências pode ser enganador. Os actores não são os mesmos, a ecologia do espaço público é completamente diferente, os mecanismos de excitação são distintos, mas o papel da demagogia contra a democracia é o mesmo. Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação. Tudo o que lhes trava o caminho, a moderação, o diálogo, o bem senso, a conversação democrática, é varrido. Querem frentes de combate, a esquerda e a direita, os socialistas e os anti-socialistas, os estatistas e os da “liberdade da iniciativa privada”, por adiante. Como nas batalhas antigas.

(Continua)

José Pacheco Pereira é colunista do PÚBLICO

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A política Nem-Nem

(António Guerreiro, in Público, 13/03/2021)

António Guerreiro

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Numa entrevista ao PÚBLICO, publicada no dia 4 de Março, António Costa teve o seu momento Nem-Nem amplamente citado e comentado. Foi quando disse: “Nem André Ventura nem Mamadou Ba representam aquilo que é o sentimento da generalidade do país”. O Nem-Nem é, aqui, a marca linguística da ponderação. “Ponderar”, do latim ponderare, significa “pesar”. É o que faz o nosso primeiro-ministro, numa operação de retórica balanceada, isto é, ponderada: coloca pesos e contra-pesos nos dois pratos e, com a exactidão do fiel da balança, arbitra sobre o que ele entende ser o maléfico equilíbrio dos extremos. Em nome do “sentimento da generalidade do país”, procede a uma dupla exclusão. É esse o gesto justo, isto é, ponderado, de um grande equilibrista Nem-Nem.

O seu a seu dono: devo esta categoria a Roland Barthes, que numa das “mitologias”, define uma crítica “Ni-Ni” como uma “doutrina” que encerra sempre um juízo moral e revela um “traço pequeno-burguês”. Escusado é dizer que tal designação, “pequeno-burguês”, já só a encontramos no baú das velharias. Sempre que a desenterramos, enchemo-nos de pó, mas ao mesmo tempo experimentamos uma satisfação que deve ser semelhante ao espanto dos arqueólogos.

Em vez de “pequeno-burguês”, que evoca ideias e figuras que já não fazem parte do mundo em que vivemos, por muito que gostássemos de restaurar ao menos o traço semântico do tédio que lhe estava associado, podemos talvez dizer “homem médio”. Sai Roland Barthes, entra Pasolini. Só muito parcialmente, porque não é exactamente o homem médio execrado por Pasolini que podemos reconhecer no Nem-Nem de António Costa. Colocando-se no centro de gravidade da nação, o primeiro-ministro sentiu-se no poder de resumir todas as forças vivas do corpo nacional (“o sentimento da generalidade do país”), tal como o centro de gravidade é capaz de concentrar num ponto todos os pesos diferentes. Este homem de pesos e medidas que indicam o grande equilíbrio Nem-Nem não é uma figura da mitologia pequeno-burguesa (demasiado anacrónica), mas também seria exagerado vê-lo como um agente do apocalipse, à maneira daquelas visões tremendas que Pasolini tinha da sua época e do papel central que nela desempenhava o “homem médio”. Não, se quisermos perceber o homem médio de feição costiana, o homem que, medindo o peso de uma embaraçosa dicotomia opta pela moral do terceiro e diz que aí reside o centro de gravidade do país, devemos remontar a uma teoria do homem médio, tal como ela foi formulada por um matemático, especialista de estatística, astrónomo e sociólogo, o belga Lambert Adolphe Quételet (1796-1784; Quételet ficaria fora do meu alcance, e não pretendo exibir uma erudição que não tenho, se não o tivesse encontrado referido no livro de um matemático e ensaísta francês, Vivre et penser comme des porcs, que tinha horror à mediania e à conformidade, chamado Gilles Châtelet). Para Quételet, homem da estatística e não das balanças, há uma excelência da média enquanto tal, seja ela da ordem do Bom ou do Belo. Na formulação de António Costa, a média diz-se de outra maneira; é o “sentimento geral do país”.

O pequeno-burguês entediante e modesto de Roland Barthes é um estereótipo de certas representações políticas e sociológicas de uma época que já não é a nossa; e o homem médio cretino e responsável pelo fim do mundo (ou, pelo menos, do fim de um mundo) de Pasolini também já não corresponde ao imaginário actual dos fins. Por isso, temos de ver no homem médio de Costa, um ideal implícito no seu expediente retórico do Nem-Nem, uma outra espécie de homem médio, muito mais próximo da concepção estatística de um “sentimento” nacional.

O homem médio em que Costa se revê e que lhe inspira a operação retórica do Nem-Nem fornece um ponto de apoio para buscar o consenso conservador, para eliminar qualquer posição crítica radical (e é preciso acrescentar que radical não é mesmo que extremo, apesar de encontrarmos hoje, em muitos discursos, essa equivalência), para deixar que o pragmatismo siga o seu curso, sem obstáculos. E assim nos vamos todos entediando, com o Nem-Nem de políticos fatigados e ponderosos, realizando a grande missão de equilibristas.

A luta pelo centro ainda vai deixar arrependidos

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 09/03/2021)

A tomada de posse do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa é, na simplicidade da cerimónia, a confirmação alegórica da inevitabilidade da sua reeleição, mas também antecipa alguma incerteza sobre o que pode fazer. Ainda assim, tudo parece fácil, doce engano que podemos vir a pagar caro.

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Só os fantasistas duvidavam de que era uma vitória escrita nas estrelas. Por isso, sem surpresa, os analistas sublinham (e festejam) o sucesso do primeiro mandato presidencial e a facilidade da sua simples campanha em janeiro, como a prova do êxito de uma estratégia, conquistar o centro. Marcelo representa essa visão, que gere com pinças e a que chama “cooperação estratégica” com o Governo, apesar de o primeiro-ministro só usar relutantemente a expressão.

Ela constitui uma prisão para ambos, exactamente como pretendem: o centro, para um e outro, é essa ponte institucional que serve de referência para a coisa política. E é neste sítio que se reconhecem, o centro, seja inclinado para a esquerda seja para a direita, é em todo o caso o único espaço em que entendem o poder de decisão e a bússola das regras da União Europeia, mas é também o único lugar em que imaginam a sociedade. É, portanto, o confinamento central que desejam e que disputam, de modo elegantemente florentino, porque nessa praça só pode haver uma estátua, mas já se viu quem vai ganhar: agora o primeiro-ministro, que governa beneficiando do apoio permanente e das virtudes pedagógicas do presidente, mas, no fim destes dias, será Marcelo o vencedor, dado que ele estará quando Costa rumar para o seu cargo europeu. O tempo que vai passando cansa o governo e preserva o presidente. Qualquer que seja a transição, mais cedo ou mais tarde, é Marcelo quem a vai gerir.

A bem dizer, muitos dos outros protagonistas imitam esta estratégia da disputa do centro, cada um à sua escala: Costa, na sua recusa feroz de qualquer ajustamento estrutural nas leis laborais ou na capacidade dos serviços públicos, para assim manter a ligação às associações empresariais e a interesses financeiros na saúde; Rio, na combinação, tantas vezes menosprezada mas hábil, entre o apoio ao governo em primeira instância, no aeroporto, nas grandes questões económicas, como na dispensa de debates parlamentares a um primeiro-ministro impaciente com essas democratices, e um discurso com picos de contraste para mobilizar a sua base; e até Jerónimo de Sousa, como se viu na campanha presidencial, que colou o seu candidato ao governo e suscitou encómios entusiasmados por parte dos setores mais à direita do PS, uma aproximação que nenhum arroubo doutrinário pode esconder. O problema é que esta corrida para o centro só tem uma expressão possível: o poder do poder. Ela é um círculo vicioso. Exclui alternativas, não tanto porque não sejam possíveis, mas porque propõem unicamente a fisiologia continuista. Quanto mais incerteza, no mundo em que já se lamenta a saída de Merkel, se teme a eleição francesa, se espera o abismo do fim da política expansionista do BCE e se descobre que Biden tem como prioridade reafirmar a liderança de Washington, tanto mais estreito fica esse caminho do centro, mas mais desejável se torna para os seus cultores. Na dúvida, a sua resposta é que nada será como dantes, a única mudança desta vez é que tudo deve ficar na mesma.

Esta estratégia é um engano e pode ser um engano pesado. Precisamente porque há mais do que dúvidas no nosso horizonte, há também certezas: a fragmentação social, a hipercomunicação em modo de fanatismo e que reduz a política ao tribalismo, a emergência do autoritarismo social para suportar uma economia em que os vencedores são os donos de rendas e, portanto, a deslocação da direita para os proteger. Os estragos que estas mutações provocaram em poucos anos são tão visíveis que surpreende que o comodismo do centro possa fingir ignorá-los: Trump entrou pelas nossas casas adentro e há quem pretenda que basta contar as pratas e sacudir os tapetes para que tudo seja esquecido, sem reparar que ele não saiu da sala. Um terço da direita vai mesmo ser a extrema-direita, são precisas milícias para o programa de privatizar os hospitais ou a segurança social, ou para uma taxa única que baixe os impostos para os milionários.

Há por isso um argumento razoável para propor uma estratégia alternativa, a da polarização com alianças à esquerda, apostando que uma maioria popular e eleitoral apoiará medidas que mudem o dia a dia das pessoas, em vez de esperar alívio pelas pontes ao centro, como o têm feito o primeiro-ministro e o presidente. O enunciado desta política tem, no entanto, uma dificuldade: está a falar outra linguagem, não tem tradução para a que tem predominado. São incomunicáveis, uma garante o vínculo institucional que promete segurança pela afirmação dos protagonistas do poder, outra quer criar a força de propostas que criem segurança na vida da população. Uma é pose, outra deverá ser programa de ação. Uma triunfou sempre, mas foi o seu êxito que abriu o campo ao crescimento das direitas liberais mais autoritárias, outra ainda espera o seu tempo e é o tempo que testará a sua coerência, que lhe falta demonstrar.

Ainda vai haver arrependidos da busca do centro como o Santo Graal, se bem que não saibamos se a estratégia alternativa de polarização à esquerda será suportada pela coerência de propostas, pela visibilidade de soluções, pelo apoio popular e pela decisão de protagonistas. Era melhor que fosse, sem ela a alternância garantirá que ao centro se sucede uma nova direita, seria então a vez do rancor.