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As privatizações ressuscitam o feudalismo

(Paul Craig Roberts, in Resistir, 03/01/2020)

(Este artigo é uma demonstração da podridão do capitalismo americano e das políticas neoliberais que o enformam. Privatizar cadeias, como se vê, equivale a reduzir os presos a escravos ou a servos como na época feudal. Vivam as privatizações, das empresas e das instituições públicas. Os nossos liberais da treta e os arautos da direita lusitana deve ser com este cenário que sonham.

Estátua de Sal, 03/01/2020)

A América é um país de escândalos. O mais recente é a utilização do trabalho dos call centers prisionais pelo multimilionário judeu Mike Bloomberg a fim de divulgar a propaganda da sua campanha presidencial. theintercept.com/2019/12/24/mike-bloomberg-2020-prison-labor/

Parece-me que o ataque de Bloomberg à Constituição americana é que constitui o escândalo, não a sua utilização da mão-de-obra prisional. Bloomberg quer revogar a Segunda Emenda e desarmar o povo americano exactamente no momento em que o país está a desmoronar espiritualmente, moralmente, economicamente e politicamente.

Num passado não distante, relatei a utilização generalizada do trabalho prisional pelas principais empresas americanas e pelo Departamento da Defesa. A Apple é uma dessas empresas, as botas e o vestuário para os militares são feitos pelo trabalho na prisão. Claramente, as autoridades legitimaram prisões privadas e contratam mão-de-obra barata nas prisões a entidades privadas com fins lucrativos.

A Bloomberg vale US$54 mil milhões, segundo The Intercept, e a Apple vale muito mais, de acordo com o mercado de acções. Se a Apple pode usar o trabalho prisional, por que a Bloomberg não pode?

Os contratantes que alugam mão-de-obra na prisão à Bloomberg, à Apple, ao Departamento de Defesa são os que ganham o dinheiro. Eles recebem de acordo com o salário mínimo estadual pelo trabalho na prisão, e os prisioneiros recebem uns poucos dólares por mês.

Em tempos anteriores, e talvez ainda hoje, em alguns locais, prisioneiros trabalhavam nas vias públicas e não eram pagos. Assim, prossegue o argumento, não há nada de novo quanto à utilização de prisioneiros para o trabalho. Essa lógica ignora que anteriormente os prisioneiros trabalhavam para o público que pagava pelo seu encarceramento. Hoje eles trabalham para empresas privadas para obter lucros para empresas privadas.

O que estamos a experimentar é o retorno do feudalismo. Eis como funciona o esquema da prisão privada: O estado captura pessoas e encarcera-as em prisões privadas. O estado utiliza o dinheiro dos contribuintes a fim de pagar empresas privadas para administrarem as prisões. A prisão privada aluga o trabalho dos prisioneiros a empresas privadas que depois vendem-no a corporações e entidades governamentais pelo salário mínimo.

Esta exploração absoluta do trabalho tem uma aparência legal. Mas não é diferente dos senhores feudais que sujeitam homens livres e se apropriam do seu trabalho. Cerca de 96% dos encarcerados não foram julgados. Eles foram forçados a se auto-incriminarem, concordando com uma “negociação” (“plea bargain”), a fim de evitar punições mais severas. Os 4% restantes, se obtiveram um julgamento este não foi justo porque um julgamento justo interfere com as taxas máximas de condenação e as carreiras da polícia, promotores e juízes têm prioridade sobre a justiça.

Hoje, uma sentença de prisão é melhor entendida como servidão (enserfment), uma servidão mais total do que na era feudal. No início do período feudal, havia alguma reciprocidade. Os homens livres que cultivavam o solo não tinham protecção contra incursões de pilhagem – vikings, sarracenos, magiares – e entraram ao serviço de um senhor que poderia dar-lhes a protecção de uma fortaleza e cavaleiros com armadura. A reciprocidade terminou com o fim dos ataques, deixando antigos homens livres escravizados e devendo um terço de seu trabalho ao senhor. Os servos de hoje devem todo o seu trabalho à prisão privada.

A privatização é o canto da sereia dos libertários do mercado livre. É preciso um olhar mais atento do que aquele dado pelos libertários, pois a maior parte dos casos de privatizações beneficiam interesses privados às custas dos contribuintes. No caso das prisões privatizadas, os contribuintes proporcionam lucros a empresas privadas para operarem as prisões. As empresas ganham dinheiro adicional ao alugar o trabalho dos prisioneiros. Grandes empresas beneficiam-se com o baixo custo da mão-de-obra. Talvez por essa razão os EUA tenham não só a mais alta percentagem da sua população nas prisões como também o mais alto número absoluto de prisioneiros. Os Estados Unidos têm mais pessoas nas prisões do que a China, um país cuja população é quatro vezes maior.

A privatização do sector público está bem encaminhada. Considere as forças armadas dos EUA. Muitas funções anteriormente desempenhadas pelos próprios militares agora são contratadas a empresas privadas. Cozinheiros do exército e KP acabaram. A função de abastecimento também é contratada. Tenho lido que mesmo guardas em bases militares são fornecidos por empresas privadas. Todos estes exemplos são do uso de dinheiros públicos para criar lucros privados, terciarizando funções do governo. As privatizações de serviços militares são uma das razões pelas quais o custo das forças armadas dos EUA é tão elevado.

Na Florida, cerca de três anos atrás, a Divisão de Veículos Motorizados (DMV) cessou de enviar as renovações das vinhetas de licença. Em vez disso, o governo do estado contratou uma empresa privada. Lembro-me bem, pois minha renovação ocorreu na sexta-feira e minha vinheta expirou na segunda-feira. Perguntei à DMV por que a renovação foi tão tardia. A resposta foi que os políticos haviam terciarizado as renovações para os seus grandes amigos doadores.

Também na Florida, habitualmente se você tivesse uma multa de trânsito podia recorrer ao tribunal para contestá-la ou enviar um cheque. Hoje você ainda pode ir a tribunal – ou a uma escola privada de trânsito – mas não pode enviar um cheque. É preciso obter um cheque visado de um banco ou uma ordem de pagamento. Para evitar tempo e problemas, você pode pagar com cartão de crédito, mas esse serviço foi privatizado e há uma taxa considerável pela comodidade de usar um cartão de crédito. Por outras palavras, os políticos criaram outra empresa privada a qual canaliza fundos estatais que depois são canalizados para o estado depois de a empresa privada arrecadar uma taxa pelo cartão de crédito.

As privatizações de empresas públicas, talvez estimuladas pelos encargos que a Sarbanes-Oxley impõe às empresas públicas, juntamente com as fusões, reduziram o número de empresas privadas em mais da metade entre 1997 e 2017. Ainda há bastantes empresas para uma diversificada carteira de acções para a aposentadoria diversificado. No entanto, as escolhas estão a estreitar-se. Se este processo continuar, pessoas à procura de investimentos procurarão rácios preços/ganhos ( P/E ratios ) mais altos para não terem uma carteira de acções vazia nas suas aposentadorias.

Essencialmente, privatizações de funções públicas são uma maneira de transformar pagamentos de impostos em lucros para os interesses privados favorecidos. A alegação de que a privatização reduz o custo é falsa. Ao construir em camadas de lucros privados, a privatização eleva os custos. Na maior parte dos casos, privatizações são meios de favorecer aqueles com acesso privilegiado.

As privatizações, além de criarem fluxos de rendimento para interesses privados, também criam riqueza privada pela transferência de activos públicos para mãos privadas a preços substancialmente abaixo de seu valor. Este certamente foi o caso nas privatizações britânicas e francesas de empresas estatais assim como do serviço postal britânico. As privatizações impostas à Grécia pela UE criaram riquezas para os europeus do norte às custas da população grega.

Numa palavra, privatizações são um método de pilhagem. À medida que as oportunidades para um lucro honesto declinam, os saqueios surgem por si próprios. Aguarde mais disto.

Actualização: Um leitor recorda que a população carcerária dos EUA é maior em 21.100 do que as populações prisionais somadas da China e da Índia, os dois países mais povoados do mundo cujo total das populações somadas é oito vezes maior que a dos EUA. prisonstudies.org/…

O fim do neoliberalismo e o renascimento da História

(Joseph Stiglitz, in Expresso, 16/11/2019)

No final da Guerra Fria, o cientista político Francis Fukuyama escreveu um famoso ensaio chamado “The End of History?”. Ele argumentou que a queda do comunismo eliminaria o último obstáculo que separava o mundo inteiro do seu destino de democracia liberal e economia de mercado. Muita gente concordou.

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Hoje, à medida que enfrentamos uma retirada da ordem global liberal baseada em regras, com governantes autocráticos e demagogos à frente de países que contêm bem mais da metade da população do mundo, a ideia de Fukuyama parece peculiar e ingénua. Mas reforçou a doutrina económica neoliberal que prevaleceu nos últimos 40 anos. A credibilidade da fé do neoliberalismo em mercados desenfreados como sendo o caminho mais seguro para a prosperidade partilhada está na unidade dos cuidados intensivos nos dias de hoje. E com razão. O declínio simultâneo da confiança no neoliberalismo e na democracia não é coincidência ou uma mera correlação. O neoliberalismo prejudica a democracia há 40 anos.

A forma de globalização prescrita pelo neoliberalismo deixou indivíduos e sociedades inteiras incapazes de controlar uma parte importante de seu próprio destino, tal como Dani Rodrik, de Harvard, explicou de forma tão clara, e tal como afirmo nos meus livros “Globalization and Its Discontents Revisited” e “People, Power, and Profits”. Os efeitos da liberalização do mercado de capitais foram particularmente odiosos: se o principal candidato à presidência num mercado emergente “perdesse a graça” em Wall Street, os bancos retirariam o seu dinheiro do país. Os eleitores enfrentavam assim uma escolha dolorosa: ceder a Wall Street ou enfrentar crise financeira. Era como se Wall Street tivesse mais poder político do que os cidadãos do país.

Mesmo nos países ricos, era dito aos cidadãos comuns: “Vocês não podem defender as políticas que desejam” — fosse ela a proteção social adequada, os salários decentes, a tributação progressiva ou um sistema financeiro bem regulamentado — “porque o país perderá competitividade, os empregos desaparecerão e vocês sofrerão.”

Tanto nos países ricos como nos pobres, as elites prometeram que as políticas neoliberais levariam a um crescimento económico mais rápido e que os benefícios iriam ser repartidos para que todos, inclusive os mais pobres, ficassem em melhor situação. Para se chegar a esse patamar, os trabalhadores teriam, contudo, de aceitar salários mais baixos e todos os cidadãos teriam de aceitar cortes em importantes programas governamentais.

As elites alegaram que as suas promessas eram baseadas em modelos económicos científicos e na “investigação com base em provas”. Após 40 anos, os números estão aí: o crescimento diminuiu e os frutos desse crescimento foram na sua esmagadora maioria para um punhado que está no topo. À medida que os salários estagnavam e o mercado de ações subia, o rendimento e a riqueza espalhavam-se para os mais ricos, em vez de se espalharem para os mais pobres.

Como é que a restrição salarial — para alcançar ou manter a competitividade — e a redução dos programas governamentais podem resultar em padrões de vida mais elevados? Os cidadãos comuns sentiram como se lhes tivessem vendido uma lista de artigos. Estavam certos em sentirem-se enganados. Enfrentamos agora as consequências políticas deste grande artifício: desconfiança das elites, da ‘ciência’ económica em que se baseava o neoliberalismo e do sistema político corrompido pelo dinheiro que tornou tudo isso possível.

A verdade é que, apesar do nome, a era do neoliberalismo estava longe de ser liberal. Impôs uma ortodoxia intelectual cujos guardiães eram totalmente intolerantes à dissidência. Os economistas com perspetivas heterodoxas eram tratados como hereges a ser evitados ou, na melhor das hipóteses, desviados para algumas instituições isoladas. O neoliberalismo continha poucas semelhanças com a “sociedade aberta” que Karl Popper defendia. Tal como George Soros enfatizou, Popper reconheceu que a nossa sociedade é um sistema complexo e em constante evolução, no qual quanto mais aprendemos mais o nosso conhecimento muda o comportamento do sistema.

Em nenhum lugar essa intolerância foi maior do que na macroeconomia, onde os modelos predominantes descartaram a possibilidade de uma crise como a que vivemos em 2008. Quando o impossível aconteceu, foi tratado como se fosse uma inundação em 500 anos — um fenómeno insólito que nenhum modelo poderia ter previsto. Ainda hoje os defensores dessas teorias recusam-se a aceitar que a sua crença nos mercados autorregulados e a rejeição de externalidades como inexistentes ou sem importância levaram à desregulamentação que foi essencial para alimentar a crise. A teoria continua a sobreviver, com tentativas ptolemaicas de ajustá-la aos factos, o que atesta a realidade de que as más ideias, uma vez estabelecidas, geralmente têm uma morte lenta.

Se a crise financeira de 2008 não conseguiu fazer-nos perceber que os mercados sem restrições não funcionam, a crise climática certamente deveria conseguir: o neoliberalismo acabará literalmente com a nossa civilização. Mas também está claro que os demagogos que querem que viremos as costas à ciência e à tolerância só pioram as coisas. O único caminho a seguir, o único caminho para salvar o nosso planeta e a nossa civilização é um renascimento da História. Temos de revitalizar o século das luzes e reafirmar o nosso compromisso de honrar os seus valores de liberdade, respeito pelo conhecimento e democracia.

(Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia.
© Project Syndicate 1995–2014)


Thatcher morreu, Reagan também e o Pinochet já não se sente lá muito bem

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2019)

Daniel Oliveira

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Vou dedicar-me, neste texto, ao que se passa no Chile e na Argentina. Mas quero deixar claro que não ignoro os acontecimentos recentes noutras paragens daquele continente. Sobre a tragédia venezuelana já escrevi inúmeras vezes. Sobre a Bolívia, tratarei noutro dia. Até porque nunca coloquei Evo Morales no mesmo saco que Maduro ou sequer Chávez. Morales vem de um movimento social e representa uma clivagem impossível de ignorar na Bolívia: a do povo indígena eternamente esquecido. Nada tinha a apontar-lhe até cometer o grave erro de mudar a ConsTituição para conseguir um terceiro mandato e violá-la para ir ao quarto. Este é o problema histórico da esquerda latino-americana: os processos de democratização social chocarem com a dependência de homens salvadores, o que é o oposto da democratização política. Seja como for, as crises na Venezuela e na Bolívia resultam de soluções políticas com décadas, evidentemente desgastadas pelo tempo e por erros. Estes eram os últimos sobreviventes do domínio da esquerda na América Latina.

Em novembro de 2007, reuniram-se em Santiago, numa cimeira ibero-americana, Lula da Silva, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Rafael Correa, Tabaré Vazquez, José Manuel Zelaya, Daniel Ortega e Alan García. Com alguma relevância política, só destoava o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Um ano depois, juntou-se ao clube da esquerda latino-americana Fernando Lugo, do Paraguai. Doze anos depois, a era de Nestor e Cristina Kirchner chegou ao fim na Argentina (regressa agora de outra forma); Bachelet foi alternando com o direitista Sebastian Piñera no Chile, que o dirige agora; Lenin Moreno, o sucessor de Correa no Equador, afastou-se da esquerda para rumar para os braços dos Estados Unidos; os conservadores Juan Orlando Hernández e Martín Vizcarra governam as Honduras e o Peru; e o Presidente do Paraguai é Abdo Benítez, filho do antigo secretário particular do ditador Stroessner. E Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil. Entre as quedas, contam-se as destituições ilegais de Fernando Lugo e Dilma Rousseff e o golpe militar nas Honduras. Mas, regra geral, foi o voto que os fez cair. Hoje, as exceções são El Salvador, Uruguai e México. E o Uruguai está tremido.

O padrão parecia tão claro que ninguém esperava que esta guinada à direita fosse perturbada tão rapidamente. Havia quem acreditasse que as experiências de esquerda poderiam ter servido de vacina. Pois parece que está a acontecer o oposto: são as experiências de direita, com soluções económicas cada vez mais radicais e urgentes para satisfazer que as apoia, que se degradam a uma velocidade estonteante.

A Argentina foi a primeira queda de um governo instalado por esta onda de direita que parecia estar a varrer a América Latina. Mauricio Marci devolveu o poder ao peronismo de esquerda, representado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Quando chegou ao poder, Marci reverteu o default da brutal dívida argentina, desenvolveu uma grande contrarreforma laboral, limitando a possibilidade de recurso à Justiça, e eliminou os subsídios à eletricidade, com efeitos devastadores. Nada disto impediu que a dívida externa aumentasse ainda mais. A economia degradou-se e a inflação tornou-se um problema grave de um governo que prometera inflação zero. Resumindo num só parágrafo, diria que estas são as razões aparentes para a sua derrota.

Mas a vitória da esquerda argentina é especialmente perturbante porque vence um duplo cerco dos mercados. Um cerco de apoio a Marci e um cerco de combate a Fernández. Sem que os resultados económicos do primeiro o justifiquem. Primeiro, através de um empréstimo inédito do FMI: 50 mil milhões de dólares que depois subiram para 57 mil milhões. Numa coincidência quase absoluta com o calendário eleitoral, reservando grande parte das transferências para o período próximo das últimas eleições. Mas inédita também porque parte destas transferências serviram para sustentar a cotação do peso e financiar o tipo de políticas sociais que o FMI costuma condenar. O objetivo foi evidente: salvar um aliado. E mal a vitória de Alberto Fernández se começou a tornar evidente, logo regressou um discurso público que exigia sinais de austeridade e contenção dos futuros governantes. Aqueles que não foram exigidos a quem contou com um forte apoio. Mesmo assim, nada resultou. Como escreveu o analista político Mario Wainfeld, no jornal “Página 12”, “às vezes os cidadãos pronunciam-se como se tivessem conjurado”. Os argentinos queriam que Marci caísse. Assim como os chilenos querem que Piñera caia.

Se a Argentina foi a primeira queda, o Chile é um caso muito mais surpreendente, porque acontece um ano e meio depois de a direita regressar ao poder. Tudo rebentou poucas semanas depois de o Chile ter sido descrito por Sebastian Piñera como um “oásis”. Como é evidente, não é o aumento de quatro cêntimos da tarifa do metropolitano de Santiago que explica a explosão de revolta. Terá sido um pretexto há muito esperado. O preço da habitação aumentou 150% na última década, enquanto os salários aumentaram 25%. O salário mínimo anda pelos 370 euros e 70% dos trabalhadores recebem menos de 680 euros. Os salário dos políticos é 33 vezes mais alto do que o salário mínimo. O Chile tem números económicos de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo. Um dos piores sistemas de educação da América do Sul, num país com muito menos razões históricas do que outros para que isso aconteça. Um péssimo sistema de saúde infantil. Pensões muitíssimo baixas num sistema que está há muito tempo em crise, onde 80% recebem menos do que o salário mínimo.

Tudo isto se resume numa frase: o grande problema do Chile é a desigualdade. É, de longe, o país mais desigual da OCDE. O relatório de 2017 da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) diz que um quarto da riqueza está concentrada nas mãos de 1% da população enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Para além das razões históricas coloniais, partilhadas por quase todos os países da América Latina, há uma herança mais recente. Com alguns remendos, o Chile tem a Constituição imposta por uma ditadura e que reflete muitos dos seus valores. Incluindo os valores que nortearam as suas políticas económicas. Tudo é privado: a educação, a saúde, a água (penso que é o único país do mundo) e o sistema de pensões – os trabalhadores depositam os seus descontos em contas individuais geridas por privados e os resultados têm sido tudo menos famosos. O Chile é o país mais neoliberal do mundo. Desafiando os que associam a dependência eterna ao banco, à seguradora e ao patrão à liberdade, o Chile é a prova histórica de que não há qualquer relação entre o neoliberalismo e a democracia. No Chile, o neoliberalismo é a mais sólida herança da ditadura. Aquela que nem a democracia conseguiu vencer.

Milton Friedman ainda tentou desafiar o quebra-cabeças que contrariava a propaganda, afirmando, sobre as reformas que ele e os seus “Chicago boys” defenderam e que Pinochet aplicou com mão de ferro, que “o verdadeiro milagre não foi essas reformas terem funcionado tão bem, foi uma junta militar estar disposta a fazê-lo”. Não havia qualquer contradição. E o casamento a que assistimos hoje entre a direita neoliberal e a autoritária, presente em duplas como a de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, é a prova disso. O autoritarismo é condição para lidar com os efeitos da destruição das almofadas que tornam o capitalismo compatível com a paz social e, por consequência, com a democracia.

Um grafitti nas ruas de Santiago diz: “O neolibarismo nasce e morre no Chile”. Lamentavelmente, acho que não morrerá lá. Mas é sintomático que esta revolta, que tem o neoliberalismo como único verdadeiro alvo, aconteça em democracia no lugar onde ele se impôs, com mão de ferro, tortura e assassínios, através de uma ditadura. Tem-se escrito e dito que a democracia liberal está em crise. É verdade. E há, como em todas as crises sistémicas, muitas causas que se cruzam. Mas ignorar os efeitos da desregulação económica e da destruição de políticas sociais é ignorar o que mais toca a vida das pessoas. Com uma agravante: o enfraquecimento do papel económico dos Estados resultou num enfraquecimento do seu papel político. Hoje, ele está mais frágil para se defender da revolta, venha ela de onde vier. E é por isso que Eduardo Bolsonaro, o tresloucado deputado filho do Presidente brasileiro, reagiu assim aos acontecimentos no Chile: “Não vamos deixar isso daí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir.” É o que lhes resta: a ameaça do fuzil.

Na Europa, quem acredita na democracia tem outra resposta. Perceber que não há só uma crise da democracia liberal, que temos de combater. Há uma crise do neoliberalismo, que temos de consumar. Como? Através de um contrato social. A última vez que o percebemos foi depois da mais abjeta das guerras. Seria excelente não precisarmos de outra. O que precisamos é de restaurar a social-democracia. Só assim salvaremos a democracia.

O neoliberalismo nasceu no Chile e é o Chile que nos avisa que ele está a morrer. Salvemos a democracia com um golpe de misericórdia nessa doença que, desde os anos 70, agrava as desigualdades nas economias ocidentais, deslaça as nossas sociedades e enfraquece as nossas democracias. Enterremos de uma vez Thatcher, Pinochet e Reagan. Precisamos de um novo New Deal. E que desta vez também seja verde, para salvar o planeta.