América Latina: a lição da resistência

(Manuel Loff, in Público, 14/11/2019)

Manuel Loff

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A América Latina é, com as revoluções mexicana (1917) e cubana (1959), a Unidade Popular chilena (1970-73) ou o sandinismo (1979), um laboratório de experiências políticas com mais impacto mundial do que se julga. A grande viragem progressista, que irrompeu com Chávez (1998) e se alastrou com os movimentos emancipadores de Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia) e com as vitórias eleitorais contra as receitas do FMI (Lula, os Kirchner, Pepe Mujica), constituiu a primeira grande vaga de contestação global ao neoliberalismo que começou a devastar os direitos sociais a partir do fim dos anos 1970. Os latino-americanos têm dado lições ao mundo sobre a emancipação camponesa e a batalha pela terra, que hoje, finalmente, se começa a perceber ser uma batalha pela salvação da natureza; sobre a emancipação das mulheres e das minorias LGBTI num subcontinente onde a violência de género tem sido mais combatida do que em qualquer outro; sobre a luta anticolonial contra a dominação económica, sustentada sobre o preconceito racista e a crueldade social das burguesias de origem europeia. A origem popular de Lula ou Mujica, que Chávez e Correa sejam mestiços e que Evo Morales seja um uru-aimará, são argumentos centrais no ataque a todos eles e nas caricaturas que deles fazem os media e as direitas de todo o mundo. O racismo nauseabundo e o fundamentalismo religioso de Bolsonaro ou do novo líder da extrema-direita boliviana, Luis Fernando Camacho, garantem a ambos um lugar de destaque como símbolos acabados da burguesia branca latino-americana.

Depois de terem desencadeado e coordenado nos anos 1970 a batalha pelo extermínio físico e político das esquerdas revolucionárias, fomentando por todo o lado ditaduras de militares e ricos empresários, os EUA, julgando-a definitivamente vencida, passaram nos anos 1980 a permitir que se aliviasse a repressão e que os militares se retirassem com a condição de que os seus sucessores prosseguissem extensão à América Latina das políticas neoliberais já adotadas pelas direitas e a social-democracia dos países ricos. Esta fórmula democratização + privatização generalizada + aumento da desigualdade entrou em crise no final do século passado e abriu caminho à vaga progressista, que, por sua vez, entrou em crise a partir de 2015.

Não é que quem sempre mandou nas repúblicas americanas desde há 200 anos tivesse aceitado algum dos projetos de mudança socioeconómica, que, apesar de todas as suas hesitações (raramente se renacionalizou algum dos avultadíssimos recursos privatizados nos anos 1990; grandes multinacionais americanas, europeias, agora também asiáticas, continuaram a operar livremente), trouxeram melhorias consistentes ao nível de vida dos mais pobres e um reconhecimento constitucional da plurinacionalidade de Estados historicamente construídos sobre o genocídio dos povos ameríndios (Venezuela, Bolívia, Equador, mas não no Brasil, ou no Chile). Também na radicalização das direitas, a América Latina foi pioneira. Acrescentou-se sabotagem económica e corrupção a modelos de produção não reformados; em sociedades em que a violência é um recurso permanente, juntou-se-a a processos de contestação social. Direitas abertamente saudosas das ditaduras do passado recente passaram a denunciar o “autoritarismo” e o “populismo” dos governos progressistas ou a “ditadura cultural marxista” que estaria na agenda destes. Para os derrubar, têm usado sobretudo meios “institucionais”: Manuel Zelaya nas Honduras (2009), Fernando Lugo no Paraguai (2012) e Dilma Rousseff no Brasil (2016). Pela via eleitoral, ganharam apenas na Argentina (Macri, 2015) — e acabam de voltar a perder; e no Brasil, mas só depois de prenderem Lula. Como acaba de se demonstrar na Bolívia (e em 2002 contra Chávez), nunca perderam o velho tique do golpe militar.

Enganou-se quem julgava que, com Trump e Bolsonaro, a vitória das direitas americanas era irreversível. O regresso em força dos movimentos sociais, persistentes e corajosos como em poucos lugares do mundo, no Equador e no Chile (onde a democratização não tocou no neoliberalismo económico herdado da ditadura), o esvaziamento de Guaidó na Venezuela e o regresso do kirchnerismo dão razão a Álvaro García Linera, o vice-presidente boloviano que agora se exilou no México: “Lutar, vencer, cair. Levantarmo-nos, lutar, vencer, cair, levantarmo-nos. Até que se nos acabe a vida.”

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Thatcher morreu, Reagan também e o Pinochet já não se sente lá muito bem

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2019)

Daniel Oliveira

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Vou dedicar-me, neste texto, ao que se passa no Chile e na Argentina. Mas quero deixar claro que não ignoro os acontecimentos recentes noutras paragens daquele continente. Sobre a tragédia venezuelana já escrevi inúmeras vezes. Sobre a Bolívia, tratarei noutro dia. Até porque nunca coloquei Evo Morales no mesmo saco que Maduro ou sequer Chávez. Morales vem de um movimento social e representa uma clivagem impossível de ignorar na Bolívia: a do povo indígena eternamente esquecido. Nada tinha a apontar-lhe até cometer o grave erro de mudar a ConsTituição para conseguir um terceiro mandato e violá-la para ir ao quarto. Este é o problema histórico da esquerda latino-americana: os processos de democratização social chocarem com a dependência de homens salvadores, o que é o oposto da democratização política. Seja como for, as crises na Venezuela e na Bolívia resultam de soluções políticas com décadas, evidentemente desgastadas pelo tempo e por erros. Estes eram os últimos sobreviventes do domínio da esquerda na América Latina.

Em novembro de 2007, reuniram-se em Santiago, numa cimeira ibero-americana, Lula da Silva, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Rafael Correa, Tabaré Vazquez, José Manuel Zelaya, Daniel Ortega e Alan García. Com alguma relevância política, só destoava o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Um ano depois, juntou-se ao clube da esquerda latino-americana Fernando Lugo, do Paraguai. Doze anos depois, a era de Nestor e Cristina Kirchner chegou ao fim na Argentina (regressa agora de outra forma); Bachelet foi alternando com o direitista Sebastian Piñera no Chile, que o dirige agora; Lenin Moreno, o sucessor de Correa no Equador, afastou-se da esquerda para rumar para os braços dos Estados Unidos; os conservadores Juan Orlando Hernández e Martín Vizcarra governam as Honduras e o Peru; e o Presidente do Paraguai é Abdo Benítez, filho do antigo secretário particular do ditador Stroessner. E Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil. Entre as quedas, contam-se as destituições ilegais de Fernando Lugo e Dilma Rousseff e o golpe militar nas Honduras. Mas, regra geral, foi o voto que os fez cair. Hoje, as exceções são El Salvador, Uruguai e México. E o Uruguai está tremido.

O padrão parecia tão claro que ninguém esperava que esta guinada à direita fosse perturbada tão rapidamente. Havia quem acreditasse que as experiências de esquerda poderiam ter servido de vacina. Pois parece que está a acontecer o oposto: são as experiências de direita, com soluções económicas cada vez mais radicais e urgentes para satisfazer que as apoia, que se degradam a uma velocidade estonteante.

A Argentina foi a primeira queda de um governo instalado por esta onda de direita que parecia estar a varrer a América Latina. Mauricio Marci devolveu o poder ao peronismo de esquerda, representado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Quando chegou ao poder, Marci reverteu o default da brutal dívida argentina, desenvolveu uma grande contrarreforma laboral, limitando a possibilidade de recurso à Justiça, e eliminou os subsídios à eletricidade, com efeitos devastadores. Nada disto impediu que a dívida externa aumentasse ainda mais. A economia degradou-se e a inflação tornou-se um problema grave de um governo que prometera inflação zero. Resumindo num só parágrafo, diria que estas são as razões aparentes para a sua derrota.

Mas a vitória da esquerda argentina é especialmente perturbante porque vence um duplo cerco dos mercados. Um cerco de apoio a Marci e um cerco de combate a Fernández. Sem que os resultados económicos do primeiro o justifiquem. Primeiro, através de um empréstimo inédito do FMI: 50 mil milhões de dólares que depois subiram para 57 mil milhões. Numa coincidência quase absoluta com o calendário eleitoral, reservando grande parte das transferências para o período próximo das últimas eleições. Mas inédita também porque parte destas transferências serviram para sustentar a cotação do peso e financiar o tipo de políticas sociais que o FMI costuma condenar. O objetivo foi evidente: salvar um aliado. E mal a vitória de Alberto Fernández se começou a tornar evidente, logo regressou um discurso público que exigia sinais de austeridade e contenção dos futuros governantes. Aqueles que não foram exigidos a quem contou com um forte apoio. Mesmo assim, nada resultou. Como escreveu o analista político Mario Wainfeld, no jornal “Página 12”, “às vezes os cidadãos pronunciam-se como se tivessem conjurado”. Os argentinos queriam que Marci caísse. Assim como os chilenos querem que Piñera caia.

Se a Argentina foi a primeira queda, o Chile é um caso muito mais surpreendente, porque acontece um ano e meio depois de a direita regressar ao poder. Tudo rebentou poucas semanas depois de o Chile ter sido descrito por Sebastian Piñera como um “oásis”. Como é evidente, não é o aumento de quatro cêntimos da tarifa do metropolitano de Santiago que explica a explosão de revolta. Terá sido um pretexto há muito esperado. O preço da habitação aumentou 150% na última década, enquanto os salários aumentaram 25%. O salário mínimo anda pelos 370 euros e 70% dos trabalhadores recebem menos de 680 euros. Os salário dos políticos é 33 vezes mais alto do que o salário mínimo. O Chile tem números económicos de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo. Um dos piores sistemas de educação da América do Sul, num país com muito menos razões históricas do que outros para que isso aconteça. Um péssimo sistema de saúde infantil. Pensões muitíssimo baixas num sistema que está há muito tempo em crise, onde 80% recebem menos do que o salário mínimo.

Tudo isto se resume numa frase: o grande problema do Chile é a desigualdade. É, de longe, o país mais desigual da OCDE. O relatório de 2017 da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) diz que um quarto da riqueza está concentrada nas mãos de 1% da população enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Para além das razões históricas coloniais, partilhadas por quase todos os países da América Latina, há uma herança mais recente. Com alguns remendos, o Chile tem a Constituição imposta por uma ditadura e que reflete muitos dos seus valores. Incluindo os valores que nortearam as suas políticas económicas. Tudo é privado: a educação, a saúde, a água (penso que é o único país do mundo) e o sistema de pensões – os trabalhadores depositam os seus descontos em contas individuais geridas por privados e os resultados têm sido tudo menos famosos. O Chile é o país mais neoliberal do mundo. Desafiando os que associam a dependência eterna ao banco, à seguradora e ao patrão à liberdade, o Chile é a prova histórica de que não há qualquer relação entre o neoliberalismo e a democracia. No Chile, o neoliberalismo é a mais sólida herança da ditadura. Aquela que nem a democracia conseguiu vencer.

Milton Friedman ainda tentou desafiar o quebra-cabeças que contrariava a propaganda, afirmando, sobre as reformas que ele e os seus “Chicago boys” defenderam e que Pinochet aplicou com mão de ferro, que “o verdadeiro milagre não foi essas reformas terem funcionado tão bem, foi uma junta militar estar disposta a fazê-lo”. Não havia qualquer contradição. E o casamento a que assistimos hoje entre a direita neoliberal e a autoritária, presente em duplas como a de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, é a prova disso. O autoritarismo é condição para lidar com os efeitos da destruição das almofadas que tornam o capitalismo compatível com a paz social e, por consequência, com a democracia.

Um grafitti nas ruas de Santiago diz: “O neolibarismo nasce e morre no Chile”. Lamentavelmente, acho que não morrerá lá. Mas é sintomático que esta revolta, que tem o neoliberalismo como único verdadeiro alvo, aconteça em democracia no lugar onde ele se impôs, com mão de ferro, tortura e assassínios, através de uma ditadura. Tem-se escrito e dito que a democracia liberal está em crise. É verdade. E há, como em todas as crises sistémicas, muitas causas que se cruzam. Mas ignorar os efeitos da desregulação económica e da destruição de políticas sociais é ignorar o que mais toca a vida das pessoas. Com uma agravante: o enfraquecimento do papel económico dos Estados resultou num enfraquecimento do seu papel político. Hoje, ele está mais frágil para se defender da revolta, venha ela de onde vier. E é por isso que Eduardo Bolsonaro, o tresloucado deputado filho do Presidente brasileiro, reagiu assim aos acontecimentos no Chile: “Não vamos deixar isso daí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir.” É o que lhes resta: a ameaça do fuzil.

Na Europa, quem acredita na democracia tem outra resposta. Perceber que não há só uma crise da democracia liberal, que temos de combater. Há uma crise do neoliberalismo, que temos de consumar. Como? Através de um contrato social. A última vez que o percebemos foi depois da mais abjeta das guerras. Seria excelente não precisarmos de outra. O que precisamos é de restaurar a social-democracia. Só assim salvaremos a democracia.

O neoliberalismo nasceu no Chile e é o Chile que nos avisa que ele está a morrer. Salvemos a democracia com um golpe de misericórdia nessa doença que, desde os anos 70, agrava as desigualdades nas economias ocidentais, deslaça as nossas sociedades e enfraquece as nossas democracias. Enterremos de uma vez Thatcher, Pinochet e Reagan. Precisamos de um novo New Deal. E que desta vez também seja verde, para salvar o planeta.

Notas sobre a crise venezuelana…

(Por é-pá, in Blog PonteEuropa, 04/02/2019)

Bolivar

(Aprendi mais em cinco minutos a ler este texto sobre a crise na Venezuela do que em horas de comentário encartado nas televisões feito por cérebros vendidos à propaganda e às fake-news dos interesses do império neoliberal.

Pela análise histórica, pelo enquadramento cuidado da argumentação, em suma pela honestidade intelectual que cada vez mais está ausente do debate público.

A não perder e parabéns ao autor.

Comentário da Estátua, 04-02-2019)


A situação na Venezuela tem sido observada internacionalmente um pouco à sombra do esquema dos clubismos e das suas inomináveis claques. Hoje, para além da grave situação interna venezuelana, Caracas tornou-se num novo campo de batalha dos velhos equilíbrios internacionais o que vem dificultar as soluções para a crise venezuelana.

Ideologicamente, o ‘chavismo’ que vigorou neste país desde 1999 até 2013 (ano do desaparecimento físico de Hugo Chávez) é, em certa medida uma nova versão de peronismo, um peronismo pós-moderno, ou seja um movimento político-social complexo que, no passado, também, marcou a América Latina e onde de misturaram conceitos como o populismo, o anti-imperialismo, o bonapartismo e, até certo ponto, o capitalismo de Estado.

Acresce a este rol um conceito particular inerente ao ‘chavismo’ e que lhe define as características pós-modernas e que se torna difícil de estabelecer doutrinariamente os seus contornos: – ‘o socialismo do século XXI’ (numa conceção latino-americana). O desaparecimento físico de Hugo Chávez precedeu a perda de maioria na Assembleia Nacional verificada em 2015 e que feriu de morte o Governo do presidente Nicolas Maduro e a ‘revolução bolivariana’.

Contemporaneamente, verificaram-se outras expressões políticas e doutrinárias de âmbito nacional (nacionalistas) neste Continente afetando sucessivamente vários países. Estão bem presentes na memória de todos nós as emergências do Kirchnismo (variante do peronismo) e, paralelamente, movimentos unificadores de um denominado ‘surto bolivariano’ de que são exemplos Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), para não falar de Daniel Ortega (Nicarágua).

À parte destes movimentos que se revelaram efémeros existem – ou existiram – com maior transitoriedade, surgiu, também, o ‘lulismo’ no Brasil e com outra consistência política,  ideológica e temporal – o ‘castrismo’ em  Cuba.

Este mosaico de situações que, no presente, ainda convulsiona a América Latina existiu no passado e foi, sempre, abortado por intervenções externas enquadráveis no quadro do vago conceito de ‘imperialismo’, que foram revertendo as situações nos diversos países, para paradigmas liberalizantes ou até populistas.

Chávez surge no panorama político venezuelano como resposta ao desastre do chamado ‘puntofijismo’, isto é, de um acordo partidário que foi pactuado, em 1958, entre os partidos do tradicional ‘arco do poder’ venezuelano, congregando a Ação Democrática (AD) de Betancourt , o Comité de Organização Politica Eleitoral Independente (COPEI) de Rafael Caldera e a União Republicana Democrática (URD) do Almirante Lazarrabal, para instituir um regime liberal, ‘pactocrático’, mais ou menos enfeudado aos EUA (conforme a rotatividade no exercício do poder) e uma economia baseada na exploração petrolífera que sempre dominou o espectro político venezuelano.

Na verdade, a escolha da localidade Punto Fijo – moderna catedral da indústria petrolífera – para celebrar este ‘acordo de regime’ diz tudo.

Após este pacto verificou-se uma prematura retirada da URD da ‘coligação pactuante’, bem como a ilegalização do Partido Comunista, que levou o sistema político venezuelano a evoluir para os caminhos de uma ‘bipolaridade’ (AD e COPEI). Estas duas formações revezaram-se no poder durante largos anos. Nasceu aí o ‘centrão venezuelano’ que foi um alfobre da corrupção e de controlo do principal bem patrimonial – o petróleo.

Este ‘pacto’ foi forjado após o derrube da ditadura do general Pérez Jiménez, que baseava na ‘doutrina do Bem Nacional’, concitou uma intervenção liberalizante – com início na década de 60 – e afastou, por largos anos, a instituição militar do poder, tornando-a uma visceral adepta de um ‘nacionalismo sul-americano’, acrescentamos, de ‘caserna’.

Uma nova interferência militar nasce durante a presidência de Andrés Pérez, congregada no grupo MB200, isto é, Movimento Bolivariano, de que Hugo Chávez faz parte. Nessa época (finais de década de 80) a situação venezuelana estava numa configuração muito próxima da atual: alta dos preços (inflação galopante), deterioração dos padrões de vida (afetando os trabalhadores e a classe média), corrupção endémica e uma total dependência da conjectura internacional (dominada pelos cartéis do petróleo).

A eleição de Hugo Chávez (1998) pôs fim ao ‘pacto de Punto Fijo’, com que a burguesia venezuelana foi adaptando a fim de gerir o sistema político e as riquezas naturais, mas carregava no seu seio um outro problema – o perigo do presidencialismo do tipo caudilhista.

Considerar o Movimento Bolivariano 200 (MB200) – que nasce de uma renovada vontade dos militares intervirem na política – como um projeto dito de esquerda, ou mais arrojado ainda, de índole ‘socialista’, é uma extrapolação muito arrojada, embora, esse movimento esteja na génese do ‘Partido Socialista Unido da Venezuela’ (PSUV).

Na realidade, trata-se do retomar do projeto liberal de Bolivar eivado de tonalidades anticolonialistas – ou se quisermos anti-imperialistas – mas politicamente próximo da burguesia nacional. Por outro lado, os militares venezuelanos têm uma raiz histórica no ‘Exército Libertador de Bolivar’, e julgam-se empossados do transcendental desígnio de assegurar a renovação da República, sempre que as forças político-partidárias fraquejam.

É este, na essência, o programa de Hugo Chávez quando conquista, por via eleitoral, a presidência, sob os auspícios históricos (e ideológicos) do ‘Libertador’. Resta averiguar se, nos dias que correm, o ‘movimento bolivariano’ é – ou foi – algo de revolucionário, uma transição do sistema ou uma operação meramente ‘putchista’.

Passados 20 anos o ‘projeto chavista’ esgotou-se quer pela falta de inovação, quer pela perda de apoios internacionais, nomeadamente dos parceiros da América Latina, quer ainda pela pressão económica correlacionável com os ciclos rentistas do petróleo, fora do controlo do governo de Caracas.

Nicolas Maduro, continuador de Chávez, foi bloqueado pelo contexto global, não teve capacidade (oportunidade) para adaptar-se às naturais dificuldades que foram surgindo e evidenciou uma notória incapacidade política para o liderar país num ‘período pós-chavista’.

As ‘soluções bolivarianas’ mostraram-se desadaptadas regionalmente por fraturas nacionalistas e politicamente incapazes de contrariar os problemas ‘emergentes’ levantados e criados na sua implantação popular e que têm como denominador comum a globalização e a existência de centros de poder supranacionais não controláveis, capazes de instituir demolidores bloqueios.

Não foi exatamente este o quadro em que Simon Bolivar se movimentou (no século XIX) e cujo testemunho ideológico foi transcrito e adotado por Hugo Chávez. Nos tempos de Simon Bolivar a primeira luta foi anti-colonial, depois anti-imperialista. Resumindo: foi um processo ‘libertador’, historicamente datado e irrepetível.

Todavia, a transferência do poder dos militares – ironicamente no momento encarnado por o civil Maduro – para a sociedade civil, representada pelas oposições acoitadas numa ‘Mesa de Unidade Democrática’ que congrega dispares formações partidárias, não é um assunto pacífico nem será uma mudança mecânica, mesmo considerando que as intervenções militares são, por norma, de curta ou média duração.

Nicolas Maduro sendo um resquício (no presente) da intervenção militar na política venezuelana vai tentar combater no terreno que se apresenta como mais favorável. Isto é, no campo do tradicional nacionalismo que informa a postura ‘natural’ das Forças Armadas na América Latina (e não só na Venezuela).

O facto de Trump ter reconhecido, apressadamente, Juan Guaidó, como presidente interino, só veio perturbar a solução da crise venezuelana. Dificilmente se poderá escamotear esta ingerência estrangeira. Por pouco Trump não anunciou o apoio a Guaidó antes do próprio declarar a intenção de assumir a presidência interina da Venezuela.

O que veio a seguir demonstra isso mesmo. Venezuela – por ser uma das maiores reservas petrolíferas do planeta – foi transformada num palco de disputas à escala global: Os EUA não disfarçam a vontade de intervir naquilo que consideram o seu ‘quintal das traseiras’, a UE reconhece a solução orquestrada pela oposição na Assembleia Nacional e exige eleições presidenciais em nome de formais princípios democráticos e, do outro lado, a Rússia, a China, a Turquia, o México, entre outros, defendem o ‘nacionalismo bolivariano’ porque tal postura coincide com os seus interesses estratégicos – nomeadamente os energéticos – na região.

A caminhada da Venezuela para um novo ‘pacto de Punto Fijo’ (embora noutros moldes e circunstâncias), isto é, o regresso a um regime liberal oriundo da sociedade civil alinhado com a hegemonia americana no Continente sul-americano, não vai ser uma tarefa fácil porque mexe (choca) com o trajeto histórico da política venezuelana.

Aliás, a caminhada do presente não se confina ao liberalismo e no horizonte pairam ‘outras soluções’ como os ‘populismos’ que infestam atualmente a América Latina e estarão, neste momento, escondidos, a aguardar a sua ‘soberana’ oportunidade.

Maduro está encurralado nas suas limitações internas derivadas de um programa político errático e nas que lhe foram impostas pelo exterior, confrontado com uma gravíssima crise social, esvaziado das fontes de financiamento, mas a ‘solução parlamentarista’ de Juan Guaidó, começa com um pecado original: o apoio frenético (antecipado?) do presidente Donald Trump, revelador de um indisfarçável conluio.

Num momento em que Caracas vive uma elevada tensão interna e sofre uma intensa pressão internacional este facto – a intervenção externa – ainda não foi devidamente ponderado, nem está na ‘crista de onda’ dos acontecimentos, mas a médio prazo – e a solução poderá não estar para amanhã – condicionará necessariamente o tabuleiro político da crise e poderá ditar ‘soluções outras’, na atualidade, encapotadas.

Nenhum venezuelano (e muito menos as Forças Armadas) gostará de ser influenciado por alguém cujo programa é: America, First!. Será difícil às Forças Armadas venezuelanas aceitarem a substituição de Maduro, enquanto não existir uma alternativa que seja simultaneamente nacionalista e anti-imperialista. E estas condições ainda não estão criadas.



Fonte aqui