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A importância de algumas coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 11/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                     Miguel Sousa Tavares

Por que razão me parece importante defender causas como a rejeição do Acordo Ortográfico, a venda da TAP, a destruição da Praia da Dona Ana, em Lagos, a concessão do Oceanário de Lisboa a privados ou a condenação sem apelo da Grécia? E por que razão a actual maioria de centro-direita não consegue pensar em nenhuma destas questões sem reduzir tudo a uma simples soma de deve e haver, que, em si mesma, daria a resposta ‘moral’ e política adequada? Poderemos justificar tudo com as necessidades financeiras geradas pela crise: aumentar as receitas do turismo (destruindo a paisagem), potenciar teoricamente o comércio externo (abdicando da língua escrita a favor de gramáticas alheias), criando receitas para os cofres do Estado (vendendo monumentos públicos ou a companhia aérea que, junto com a língua, era o maior embaixador de Portugal no mundo)?

Terá a direita abandonado as bandeiras do patriotismo para a esquerda e feito do internacionalismo “europeu” o seu território sagrado? Será a antiga noção de “interesse nacional” hoje apenas um chavão da extrema-esquerda, substituído pela necessidade de obedecer às regras ditadas por Bruxelas, em quaisquer circunstâncias? Mas, sabendo-se que o patriotismo pode, em alguns espíritos fracos e acessíveis, confundir-se facilmente com o seu lado negro, que é o nacionalismo (em cujas águas turvas navega a extrema-direita), terá a direita democrática razão quando sustenta que são as suas lideranças europeias que mantêm o nacionalismo antidemocrático e antieuropeu a uma distância higiénica?

Como sairemos desta armadilha, defendendo simultaneamente uma Europa unida no essencial, mas conciliando permanentemente a vontade comum com a vontade individual de cada povo que a integra? Muito mais do que a dramática situação financeira e económica a que chegou a Grécia (mas que é ridícula em termos financeiros da União), são as outras questões que a Grécia coloca a toda a Europa que nos surgem como determinantes. De facto, se há coisa que se pode ter como certa na questão grega é que ela é tudo menos “simples”, como proclamou o vice-presidente do PSD, Marco António Costa: ou aceitam as regras do euro ou saem. Aliás, é justamente este simplismo de análise que encerra em si todos os perigos. Se aquilo que a Europa tem, em substância, para dizer à Grécia é que a vontade do povo grego, duas vezes manifestada, não conta para nada face às regras do grupo, então parece inevitável extrair daí a conclusão lógica: as eleições nacionais, no contexto da União, não significam nada. Isto seria uma hipótese plausível, se houvesse um governo europeu, tout court, eleito em sufrágio universal directo por todos os povos da Europa, em simultâneo. Porém, não é assim que as coisas acontecem dentro do clube: uma das grandes justificações para com a intransigência europeia face à Grécia é a oposição maioritária dos alemães, do seu parlamento e do seu Tribunal Constitucional. E temos o caso da Hungria, cujo Governo de extrema-direita fez alterações constitucionais e revisões da lei de imprensa que violam as regras da UE e agora pretende erguer um muro na fronteira com a Sérvia para estancar o fluxo de refugiados extraeuropeus, à revelia dos acordos comunitários e das políticas comuns nesta área. Ou seja: parece estarmos, de facto, a caminho de uma Europa chefiada por um directório dos grandes países e seus aliados, os únicos onde a vontade manifestada pelos eleitores tem importância. Aos pequenos países, restar-lhes-ia apenas tentar sobreviver num espaço comum onde, à desigualdade das condições financeiras, fiscais e laborais, se viria sobrepor uma desigualdade estrutural de representatividade e peso politico. Seriam “sleeping partners” numa empreitada que, de comum, já pouco teria.

Como podem os países convergir entre si se são diferentes as regras bancárias, as taxas de juro e as cargas fiscais entre os seus membros?

Dir-me-ão que essa é a evolução fatal de uma União em que dos fracos não pode a história apiedar-se. Em que é preciso deixar cair os fracos para que o núcleo duro prossiga em frente. Mas o que mede o peso relativo de cada país dentro da União? Será apenas o PIB, a dívida, a competitividade? Ou serão muitas outras coisas, anteriores e irrevogáveis, mesmo quando aparentemente submersas? Sem sequer trazer à colação a contribuição de cada um para a história da Europa e da humanidade, pergunto quem interessa mais à Europa: a Finlândia, bem-comportada e intransigente com os mal-comportados, ou a Itália, completamente endividada? A fábrica da BMW em Munique ou as ilhas do Mar Egeu da Grécia, onde o Oriente e o Ocidente, o mundo islâmico e o cristão se cruzam? A resposta só pode ser uma: depende do que entendemos por Europa e que Europa queremos ter.

Mas sim, claro, não podemos negligenciar a questão financeira. E é forçoso repeti-lo todas as vezes necessárias: nenhum país pode querer viver em situação de perpétuo endividamento, sustentado pelos outros. Mas também é muito fácil aproveitar as fraquezas e as ambições alheias para levar alguém a endividar-se acima do que pode pagar. Nos factos concretos da dívida grega, e da nossa também, existe uma enorme responsabilidade dos credores, cuja ambição de lucro fácil não foi menor do que a ambição grega de uma vida fácil. Mas, além dessa circunstância histórica, resta a questão de fundo que o caso grego tornou dramaticamente actual: será a moeda única um factor de união ou antes de desigualdade crescente? Como podem os países convergir entre si, e os países mais pobres do euro competirem com os mais ricos, se são diferentes as regras bancárias, diferentes as taxas de juro a que Estados e empresas se financiam, diferentes as cargas fiscais entre os seus membros? Ou dito, de outra maneira, como podem os pobres jogar o jogo segundo as regras dos ricos e aguentarem-se?

Se houvesse tempo, poderíamos estar a discutir essas questões. Discutir o destino da Europa, que é a questão mais importante. Se houvesse tempo e gente capaz de liderar essa discussão. Mas, de reunião em reunião do Eurogrupo, de conselho em conselho europeu e de cimeira em cimeira europeia, tudo parece não passar de uma enorme perda de tempo, em que, na melhor das hipóteses, se concorda em adiar a discussão para não ter de a encerrar sem nada.

Desintegramo-nos aos poucos, movidos por uma inércia invencível que nada mais permite do que gerir a Europa à semana. Os mais fortes ainda se podem permitir o luxo de levar em conta a vontade dos seus povos e nela fundamentarem a sua inércia; os pobres nem isso: são uma espécie de governo-sombra de si mesmos.

P.S. — Já todos disseram mais e melhor do que eu, alguns até antes de tempo. Eu queria apenas — na hipótese de lá em cima Maria de Jesus Barroso poder continuar a ler jornais — agradecer-lhe uma amizade familiar sem tréguas, que passou por quatro gerações.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quem é esta gente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

              Miguel Sousa Tavares

(Nota: Não subscrevo este texto nalguns dos seus tópicos, talvez porque aborda demasiadas temáticas e é difícil uma unanimidade tão abrangente. Mas nunca iria fazer “censura seletiva”. Estátua de Sal.)

1 Faço minha a pergunta de Martin Wolf, no “Financial Times”: se eu fosse grego, como votaria amanhã? A pergunta não tem uma resposta boa porque ninguém sabe o que se seguirá, quer ganhe o sim quer ganhe o não. Ninguém sabe o que fará o errático Governo grego, que tão depressa faz discursos inflamados contra os credores, como logo a seguir aceita todas as suas exigências. E ninguém sabe até onde irá a vontade punitiva dos credores, pois só isso os move: do ponto de vista negocial, eles já colocaram a Grécia de joelhos, com excepção de uns míseros pontos de diferença no IVA para as ilhas e mais uns cortes em algumas pensões de reforma. Mas, pior ainda, ninguém sabe ao certo o que esta gente quer fazer da Europa. Ou mesmo se a querem.

A Europa que eu vi formar-se e abrir as portas a Portugal era dirigida por gente como Willy Brandt, Helmut Schmidt, François Mitterrand, Olof Palme, Harold Wilson, James Callaghan, Bettino Craxi, Felipe González, Mário Soares. Todos eles tinham uma ideia de Europa onde se espelhavam os melhores valores da civilização europeia, como um todo, e na qual se reviam os povos europeus, do norte ao sul, do leste ao oeste. Depois veio a Europa dos burocratas sem ideologia, os longos dez anos de Durão Barroso, em que o grande exercício político consistiu em nada decidir e ficar de braços cruzados a ver tudo acontecer: os progressos feitos pelos outros na ciência, na inovação, na energia, e os retrocessos próprios na integração, na moeda única, numa política diplomática e de defesa comum, no combate ao fundamentalismo islâmico. Um longo sono fatal.

Mas agora há outra gente movida por um sentimento de superioridade em relação aos “PIGS”, um desejo de os castigar porque são irresponsáveis, porque têm ilhas ou mar a mais, porque têm sol quando eles têm chuva, porque conseguem rir quando deveriam chorar apenas.

Nada do que eles propõem para a Grécia tem a menor sustentabilidade económica: é apenas a continuação de uma receita garantida para o desastre e a miséria. Impede o crescimento, estimula o desemprego, arruína o sector financeiro e empresarial e, no fim, só agravará a dimensão da dívida. Há quem acredite numa conspiração oculta da grande finança para expulsar do euro os que só enfraquecem a moeda; há quem pense que se trata antes de uma vendetta histórica da direita sobre décadas de predomínio intelectual e político da esquerda e uma oportunidade imperdível de aplicar a sua agenda em termos irreversíveis. Mas provavelmente é tudo menos grandioso do que isso: apenas uma terrível combinação entre ignorância e insensibilidade. Fixemos os seus nomes para memória futura: Merkel, Schäuble, Dijsselbloem, Lagarde, Juncker, Rajoy, Passos Coelho e alguns outros personagens menores.

2 Se eu fosse advogado de José Sócrates, mandava-o parar agora com as entrevistas. Sobretudo, sob a forma escrita, em termos que não admitem réplicas nem tréplicas e com selecção prévia das perguntas a que aceita responder e das que rejeita. Para toda a gente de boa-fé, o seu caso jurídico já não oferece grandes dúvidas: a prisão preventiva não tem nenhuma justificação aceitável, a investigação anda aos papéis e os abusos e violações do segredo de justiça são feitos diariamente num jornal perto de si, com tão grande e tão impune desaforo que já nem é preciso dizer mais nada: a justiça tratou de se desacreditar a si própria. Mas se as entrevistas servem para expor a defesa e atacar a acusação (o que é mais do que legítimo), Sócrates não pode passar tranquilamente ao lado de outras perguntas que têm que ver com um julgamento ético-político: como, porquê e com que justificação passou a viver à custa de um amigo? Até quando e até quanto estaria disposto a fazê-lo? Como pensava pagar-lhe um dia e como pensava que essa situação seria legítima aos olhos da opinião pública?

3 O dr. Francisco Balsemão descobriu “milhões de portugueses” que estarão entusiasmados com a putativa candidatura presidencial de Rui Rio. Pessoalmente, ainda não descobri nenhum, mas admito que os haja. De Rui Rio só sei que terá sido um bom presidente da Câmara do Porto, como outros antes dele e como Rui Moreira está a ser, depois dele. Não sei, porém, se tal será qualificação suficiente, tanto mais que outras quaisquer ideias jamais lhe registei — apenas alguns vagos estados de alma e declarações suficientemente dúbias para poderem encaixar em quaisquer circunstâncias e geografias. Mas conheço-lhe uma ideia e essa não é recomendável: Rio detesta a imprensa e os jornalistas e esse é meio caminho andado para também não gostar da liberdade de imprensa. E disso já estamos servidos em Belém, por um Presidente que não lê jornais, nunca se engana e raramente tem dúvidas. Mais do mesmo, não, obrigado.

Também à esquerda andarão por aí alguns a meditar, e com razão, em candidaturas alternativas ao dr. Sampaio da Nóvoa — demasiado MDP/CDE, demasiado cantautor, demasiado bucólico para ser levado a sério. (Quanto mais para ser decifrado nas boticas onde os velhotes curtem as suas minis e dizem mal do mundo da política). Assim se chegou agora ao improvável nome da drª Maria de Belém, que terá a vantagem acrescida de ser mulher. Porém, imagino-a a passar revista às tropas ou a fazer discursos de Estado com aquela vozinha especial, e também me parece que o caminho não é por aí. Até agora, a esquerda, e o painel por inteiro, só dispõem de um candidato, não direi entusiasmante, mas respeitável: Henrique Neto.

4 Um dia, talvez tivesse interesse fazer o contradiscurso sobre a responsabilidade dos arquitectos na paisagem urbana portuguesa. E não me refiro apenas aos arquitectos portugueses, mas, por exemplo, ao autor da horrenda Fundação Champalimaud — um desperdício de espaço, de localização e de excepção legal, aberta expressamente para ela. Ou ao brasileiro que nos doou para a eternidade o mastodonte de betão que é o novo Museu dos Coches. Aquilo é feio demais, enorme demais, agressivo demais, sem qualquer respeito pela zona histórica em que está, pelo público que esmaga e pela luz que desdenha. Parece um terminal de autocarros da Roménia de Ceausescu. Pergunto-me, além de mais, se, havendo de facto necessidade de um novo museu de coches, por que razão não o instalaram ali ao lado, num espaço já existente, lindo na sua simplicidade, e com capacidade para todos os coches e mais alguns, com a disposição ideal para tal, e que, last but not least, é público e grátis, está pronto e ao abandono: a Cordoaria Nacional. Eu sei que a pergunta é tão mais estúpida quanto a resposta é evidente: como poderia alguém ganhar uma fortuna com essa solução?

5 Juízes que “cortam relações” com a ministra e prometem não se ficar por aí. Militares que se reúnem em jantares de desagravo a si mesmos ou devolvem as condecorações ganhas a “defender a pátria”. Oficiais da polícia que ameaçam fazer greve. Bombeiros que ameaçam parar em plena época de incêndios. O que têm em comum todas estas corporações? a) Todas exercem funções públicas em regime de monopólio, dada a sua importância; b) todas gozam de um sistema especial de saúde, extensivo às famílias e que é bem melhor do que o da generalidade dos cidadãos; c) todas reclamam o “especial desgaste” das funções para exigirem, e terem, idade antecipada de reforma; d) todas dispõem de mecanismos automáticos de progressão profissional e aumentos salariais que não existem no sector privado; e) todas têm emprego garantido para a vida.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A Grécia de joelhos e o mundo de pantanas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/06/2015)

1 Alexis Tsipras vai engolir o cálice até à última gota. Forçado pelos credores a inventar mais 8000 milhões de euros entre o deve e o haver, ele escolheu o mesmo caminho que Vítor Gaspar escolheu há dois anos: matar a economia com impostos para salvar o Estado. Assim julga poder poupar os mais fracos entre os fracos e defender as suas últimas bandeiras. É caminho garantido para o desastre a prazo e, ironicamente, são os credores que agora põem objecções. Mas como a intenção primeira é humilhar o Governo grego, as objecções não obstam à imposição da subida do IVA nas ilhas (sabendo que a Grécia é um país de ilhas a que o Estado deve solidariedade), e para o escalão máximo na restauração e hotelaria (sabendo que a Grécia já quase só vive do turismo). Por uma ou outra via, o majestático Eurogrupo sabe que a insistência numa política já duas vezes experimentada e com resultados desastrosos só pode desembocar em igual desastre: o castigo, mesmo que hipoteticamente justificado, não é uma política económica. Em breve, a Grécia estará outra vez em ruptura e a precisar de novo resgate. E, aí sim, será definitivamente a hora da verdade: ou a Grécia é abandonada à sua sorte ou a dívida é largamente perdoada, ficando a cargo dos contribuintes europeus a factura a pagar por terem safo a banca alemã, francesa e também portuguesa dos empréstimos concedidos alegremente aos gregos. Para submarinos, aeroportos, Jogos Olímpicos e outros luxos que tais.

O grande erro do Syriza foi pensar que iria encontrar apoio entre semelhantes. Renzi hesitou mas nunca se conseguiu definir; Rajoy vendeu qualquer veleidade de independência por um acordo feito debaixo da mesa que lhe permitiu receber toneladas de dinheiro sem a humilhação de ser oficialmente resgatado; Hollande foi o que se esperava e que ele próprio tinha anunciado: um “monsieur tout le monde” sem sombra de substância ou de relevância; e, de Portugal, a Grécia recebeu a mais feroz e invejosa oposição do Governo e do Presidente, acima de tudo desejosos de que não se fizesse prova de que a Europa poderia aceitar uma alternativa às políticas impostas pela troika — de que um foi entusiástico mandatário e o outro fiel avalista. E assim a Grécia sucumbiu ao pior da Europa: os holandeses, os finlandeses, os polacos, os neofascistas da Hungria e os alemães da estirpe do sr. Schäuble. E a libelinha emproada da Lagarde.

Mas mais depressa a Grécia acabará com a Europa do que a Europa acabará com a Grécia. A Grécia não é Portugal, como gosta de dizer o Governo, mas os gregos também não são os portugueses: em 150 anos, travaram cinco guerras e venceram-nas todas; correram com os turcos, resistiram aos nazis, e derrotaram, com a ajuda de Churchill, a tentativa de os transformarem em mais um satélite da URSS de Estaline. Um simples olhar ao mapa e à História poderia ter ensinado aos merceeiros europeus a importância geoestratégica decisiva que tanto a Grécia como a Turquia têm para a Europa e para o Ocidente. Mas a Europa preferiu bater com a porta na cara dos turcos e ameaçar os gregos com a expulsão se eles não se renderem e ajoelharem perante os visionários que agora mandam na UE. Ironicamente, à 25ª hora, só Angela Merkel percebeu o que está realmente em jogo.

2 Depois da anunciada brigada móvel da NATO para actuar no Leste da Europa, é a vez de os Estados Unidos também anunciaram um destacamento móvel, com artilharia pesada, para o Báltico e os Balcãs. O argumento é o mesmo e tão simples que até impressiona: a ameaça russa latente. E em que se traduz essa ameaça: os russos aumentaram o número de bases ou de tropas colocadas em países vizinhos, desde 91? Não, quem aumentou foi a NATO, que não pára de se encostar cada vez mais à Rússia. Os russos aumentaram as suas despesas militares? Não, quem aumentou foi a NATO, que tem um orçamento militar dez vezes superior ao da Rússia. Em que consiste então a ameaça? Na simples hipótese de ela poder vir a existir — eis a resposta que dão. Mais a Crimeia e os Donetsk, que são casos particulares e histórias mal contadas. Lembram-se da crise dos mísseis de Cuba, em 63, que esteve à beira de desencadear a terceira guerra mundial? A única diferença para agora é que, por enquanto, não há notícia de armamento nuclear deslocado para o Leste da Europa. Por enquanto, e enquanto os russos acreditarem nisso.

3 Reunidos em Cimeira Ibérica, Rajoy e Passos Coelho, chefes de Governo de dois países que ainda caminham no fio da navalha, não encontraram nada de mais oportuno do que escrever uma carta conjunta a Bruxelas onde fazem a apologia da indústria de armamento como “campo fundamental para o desenvolvimento tecnológico e inovação”. E o nosso PM, que se queixa de que não há dinheiro para nada e é preciso ser intransigente no cumprimento das regras do Pacto Orçamental, roga a Bruxelas que “considere opções para isentar estes investimentos dos limites impostos aos défices nacionais”. A ameaça russa está primeiro!

4 Com a sua primeira encíclica, “Laudato Si”, o Papa Francisco propõe um verdadeiro aggiornamento da “Rerum Novarum”, de Leão XIII. Não são apenas as desigualdades sociais e económicas que ele excomunga, mas também a pilhagem dos recursos naturais do planeta por um sistema económico que se baseia na produção de bens supérfluos para os ricos e na escassez de bens essenciais para os pobres. É a tal “economia que mata” — que mata duas vezes, hoje e para amanhã. O discurso do Papa não encontrará seguidores, nem dentro do mundo da finança que controla toda a riqueza mundial, nem em Davos ou nos fóruns onde os grandes do mundo planeiam a pilhagem e dividem o saque, nem entre os empresários devotos de sacristia, nem dentro da própria estrutura da Igreja Católica. Porque o que ele propõe é uma revolução, de alto a baixo. E ninguém está disposto a aceitar que essa possa ser a vontade de Deus.

Mas mais depressa a Grécia acabará com a Europa do que a Europa acabará com a Grécia

5 Quinze jovens reuniram-se numa casa em Luanda para discutirem o seu país. Foram presos (e, ao que parece, espancados e torturados) pela polícia, sob a acusação de “flagrante delito” do crime de “conspiração para alterar a ordem e a paz pública”. A cleptocracia angolana é um insulto continuado à decência e à inteligência. Quando será que se darão por satisfeitos? Que terão um estremecimento de remorso perante o seu povo e de pudor perante o mundo?

6 Nos dias que passam, nada se cria e nada se perde, tudo se vende. Até o Oceanário de Lisboa — que dá lucro, cumpre a sua função e não incomoda ninguém. A venda da sua exploração ao Grupo Jerónimo Martins vai permitir manter activa a Parque Expo — essa sim, uma empresa que para nada serve, excepto para se manter em funcionamento acumulando prejuízos, catorze anos depois de solenemente garantida a sua extinção.

Foi com prazer que vi parte dos meus impostos ser aplicada na Expo-98 e, designadamente, no Oceanário — um raro momento de orgulho e de qualidade a que não estávamos habituados. Mas, agora que o Governo vai dar o ‘meu’ Oceanário a privados, eu quero de volta a parte correspondente dos meus impostos ali investidos. Acho que é mais do que justo: se pago para coisa pública que depois o Governo vende a privados, parece-me evidente que fui aldrabado. Façam o favor de me dar de volta o que me cabe do negócio do Oceanário — nem que seja uma raiazinha, para eu pôr na banheira e ficar a contemplar em noites de nostalgia.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia