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A 10.000 metros de altivez

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/06/2015)

Miguel Sousa Tavares

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1 A bordo de um avião da TAP, a caminho de uma viagem de Estado à Bulgária, o Presidente da República achou a ocasião própria para declarar um “alívio” a venda da companhia aérea.

Como vem sucedendo ultimamente e com uma frequência preocupante, também desta vez Cavaco Silva perdeu uma excelente oportunidade para guardar silêncio ou ponderar melhor o alcance do que disse. Primeiro, por respeito à tripulação daquele avião e a todos os trabalhadores da TAP, que vivem tempos de incerteza e instabilidade que certamente o Presidente não pode dissipar. Depois, por respeito às gerações de portugueses, residentes e emigrados, que andaram ao colo da TAP e com a TAP ao colo, sustentando-a com a sua fidelidade e com o seu dinheiro (500 milhões, por exemplo, no governo do dr. Cavaco Silva) e que a consideravam coisa sua — agora vendida sem lhes dar cavaco.

Ao considerar a venda da TAP um “alívio”, o Presidente ou conhece os termos do contrato ou assina de cruz a decisão do Governo.

Ao considerar a venda um “alívio”, o Presidente deixou insinuada uma de duas coisas: ou que conhece os exactos termos do contrato de venda (que ninguém mais, excepto o Governo, conhece) ou que, mesmo desconhecendo-os, assina de cruz a decisão do Governo. Na primeira hipótese, é notável para quem está há dois anos a reclamar consensos e, pelos vistos, não se importa e é solidário com um negócio feito no desconhecimento e contra a vontade do maior partido da oposição e da totalidade dos donos da empresa: os contribuintes. Na segunda hipótese, o apoio entusiástico de Cavaco Silva a um negócio cujos contornos desconhecerá e não poderá avaliar, significaria apenas um passo — mais um — na direcção de apoio incondicional que vem dando ao Governo em funções, a quatro meses das urnas. Lamentável, mas já sem surpresa para ninguém.

Aliás, lá em cima, a 10.000 metros, ponderando sobre as críticas recebidas a este propósito, Sua Excelência declarou-se também absolutamente indiferente a elas, com o “ego satisfeito” que lhe dão as quatro maiorias absolutas recebidas ao longo destas penosas duas décadas em que ocupou o topo do Estado. É assim que ele reflecte sobre os dados referentes ao crescente descrédito com que uma maioria consistente de portugueses analisa o seu desempenho. Mas está de saída, já não lhe importa o que os portugueses pensam sobre ele. A seu tempo, tratará de cuidar para que a historiografia oficial registe apenas o que lhe interessa. E, daqui até ao final do mandato, não é provável que Cavaco Silva tenha de abdicar, em visitas de Estado, de aviões fretados à TAP sob a insígnia “Air Portugal”, que certamente prefere a aviões fretados à EasyJet ou à Balkan Airlines. O que não faltou a Cavaco Silva foram motivos de alívio.

2 Já com os pés bem assentes na terra da Bulgária, Sua Excelência aproveitou também uma pergunta de circunstância para azucrinar os gregos e o seu Governo. Fica-lhe mal, é feio bater em quem está por baixo e melhor teria feito em deixar essa tarefa para o seu Governo, pois que a representação do Estado não se adequa com o envolvimento nas questões dos governos europeus. Aliás, deverá ter acreditado no desonroso acontecimento a que assistiu, quando, noutra visita de Estado à República Checa, tinha Portugal acabado de pedir ajuda externa, ouviu, em silêncio, o anfitrião checo criticar, em termos ofensivos, os portugueses e o seu Governo. O novo-riquismo é sempre uma coisa feia de ver.

3 Felizmente, tenho fundadas razões para crer que as palavras de Cavaco não chegaram à Grécia e ao seu Governo — com coisas bem mais importantes em que pensar por estes dias. Ou, se chegaram, terão produzido o mesmo efeito que as críticas internas produzem em Cavaco Silva, segundo o próprio: nenhum.

Esta quinta-feira à tarde, em Atenas — no que se anunciou como o último dos dias D para a Grécia —, enquanto o Eurogrupo discutia no Luxemburgo o futuro dos gregos na Europa, o céu ficou subitamente cinzento e a chuva começou a cair, augurando más notícias, depois de dias de sol e calor tórrido. Mas, passadas umas duas horas, o sol estava de regresso, as colinas de Atenas e a da Acrópole estavam outra vez nítidas, como estava o mar do Pireu, para lá delas, e o Parténon vigiava do alto da cidade, lembrando que aqui começou a Europa dos valores que são os nossos. No ar, havia de novo um horizonte de ilhas, de ciprestes e de oliveiras, a inteireza do mundo mediterrânico que será para sempre a melhor civilização que o homem conseguiu criar.

O clima refletia a incerteza destes dias, entre a chuva e o sol, a descrença e a esperança. De um povo que, como me contava uma jornalista grega, se habituou a viver há meses com o seu destino suspenso — não já dia a dia, mas hora a hora.

A única certeza é que 84% dos gregos querem continuar na UE e no euro. Mesmo que critiquem os excessos de linguagem e de arrogância, apoiam maioritariamente o Governo do Syriza — não pelo que conseguiu, mas pelo que tentou. Por ter tentado, por ter resgatado o orgulho da Grécia. Sabem que cometeram erros e leviandades e que estão a pagar por eles. Mas também acreditam que a receita dos credores é um caminho de empobrecimento sem saída.

No centro de Atenas há menos trânsito e muito menos turistas do que eu guardava memória. Quer ali quer na periferia, não vi gente parada ou a vaguear sem destino: aparentemente, a vida continua como sempre. Não há sinais evidentes quer de miséria quer de riqueza (o parque automóvel é bem mais pobre do que o nosso e metade dos gregos desloca-se de moto). Os fins de tarde e a célebre vida nocturna da cidade já não são senão um resquício na zona da Plaka. A maior parte das pessoas está em casa, em frente à televisão. À espera que lhes digam se o seu futuro está a Leste ou a Ocidente, como tantas vezes sucedeu na história milenar desta terra. Por muito que os teóricos e os economistas se esforcem por dar lições sobre o que é e o que deve ser a Europa, a história continuará a ser sempre a chave de todos os entendimentos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O preso 44 e o Estado de direito

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2015)

Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares

Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência.

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir.

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

A questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?

Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal.

Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco.

A história não perdoa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/05/2015)

Miguel Sousa Tavares

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Segunda-feira passada, uma notícia de “Le Monde” rezava assim: “O Estado Islâmico avança e os Estados Unidos não se mexem”. Podia ter escrito antes “A Europa não se mexe”, ou “A França não se mexe”, ou “A Inglaterra não se mexe”. Mas, ao atribuir a responsabilidade de uma resposta exclusivamente aos Estados Unidos, o jornal francês mostrou que certas coisas nunca mudam: quando há um trabalho sujo e difícil para fazer, quando é preciso arriscar vidas, a Europa confia que os Estados Unidos façam esse trabalho — mesmo que a ameaça ocorra dentro ou junto das fronteiras da Europa.

Verdade se diga que, neste caso, a responsabilidade dos EUA vem de trás: a emergência, na Síria e no Iraque, do Estado Islâmico, é uma consequência directa da irresponsável e criminosa Segunda Guerra do Iraque, lançada por esse infeliz ex-Presidente americano George W. Bush. Os que — aqui, como em diversas partes do mundo — usaram as suas tribunas, o seu poder e a sua influência sobre as opiniões públicas para as fazer engolir as mentiras fabricadas pela Administração Bush a fim de justificar uma guerra injustificável e sem sentido, bem podem dormir o sono dos irresponsáveis, mas não o dos justos: os 400 mortos que o EI assassinou nos três primeiros três dias após a conquista da cidade síria de Palmira, são apenas as últimas vítimas à data de uma ideologia de violência demencial que o mundo jamais tinha testemunhado, nem sequer sob o terror nazi. E tornada possível como sequela dessa guerra, entre todas, exemplo da leviandade dos decisores políticos.

Verdade se diga também que a França foi um dos países que, no Conselho de Segurança da ONU, compôs a maioria que resistiu ao pedido de invasão do Iraque apresentado por George W. Bush, tornando assim a intervenção ilegal à face do direito internacional. Dominique de Villepin, então ministro dos Estrangeiros da França, chegou a dizer ao secretário de Estado Colin Powell que as alegadas provas da produção de armas de destruição maciça, incluindo nucleares, por parte do regime de Saddam Hussein, não passavam de “uma falsificação grosseira” — (como o próprio Powell admitiria mais tarde, confessando-se enganado pelo seu próprio Governo). Também o então secretário do Tesouro americano, Paul O’Neill, declararia depois que, assim que tomou posse (em 2001 e através de uma nunca antes vista eleição fraudulenta), Bush já vinha determinado a invadir o Iraque, tendo pedido aos serviços secretos que lhe descobrissem um pretexto. O pretexto foi a inventada existência das tais armas de destruição maciça, que os inspectores da ONU no terreno e a Agência Internacional do Nuclear reiteradamente desmentiram. Mas que o célebre “quarteto da guerra” da cimeira dos Açores (Bush, Blair, Aznar e Barroso) juraram ser verdadeiro. Grandes líderes enganaram-se muitas vezes e algumas delas com consequências trágicas. Churchill cometeu um erro de estratégia militar que custou centenas de milhares de vidas durante a I Guerra Mundial, em Gallipoli, e um erro político com funestas consequências na Índia. Mas foram erros e pagou por eles: o primeiro, com a sua demissão do Almirantado, o segundo, com a perda das eleições inglesas. A diferença é que o quarteto dos Açores não cometeu erros, cometeu crimes políticos, mentindo de perfeita consciência e sem curar de avaliar as consequências da sua decisão. Mas, excepto Aznar, todos foram perdoados e premiados: Bush com a reeleição para um novo mandado, Barroso com a presidência da Comissão Europeia e Blair com o cargo de represente da UE para o Médio Oriente — onde nada fez senão algumas visitas faustosas a Jerusalém, assim acrescentando uma fortuna acumulada a dar conferências e servir de conselheiro/facilitador a alguns governos pouco recomendáveis.

Os EUA vêem-se envolvidos num atoleiro político-militar em que os inimigos ocultos são os seus aliados oficiais e os aliados ocultos são os inimigos oficiais

Pior do que a invasão do Iraque e do prazer propagandístico de ir destruindo e eliminando as várias cartas do baralho com que os americanos classificavam as principais figuras do regime de Saddam, foi a destruição do Exército e do próprio Estado iraquiano e o reatar do clima de guerra civil entre sunitas e xiitas, que no passado já dera origem a uma guerra entre o Irão e o Iraque. O subsequente processo de “nation building” de um Iraque “livre e democrático”, feito em cima do papel por uma trupe de ignorantes profissionais aliada a grupos de empresários especializados na reconstrução de países destruídos, produziu os mesmos trágicos efeitos que antes já se tinham visto no Kosovo. Mas com várias agravantes: o Iraque, criado pelos ingleses após a I Guerra Mundial, é um aglomerado caótico de três nações, separadas por ódios tribais milenares e diferenças culturais e religiosas irreconciliáveis, que a ditadura de Saddam, apesar de tudo, mantinha como um arremedo de Estado — e que os americanos, pura e simplesmente, desprezaram. Tornou-se assim um país inviável, onde, como bem notou há dias o secretário da Defesa americano, “o Exército não quer combater o Estado Islâmico”. E como haveria de querer se os americanos decapitaram as chefias e, facilitando o regresso dos xiitas ao poder, instalaram o confronto nas próprias fileiras militares?

E foi assim, sobre as ruínas de um país artificialmente criado pelos interesses pós-coloniais e que, com a sua guerra particular, George W. Bush devolveu ao estado tribal, que o Estado Islâmico, finda a paciência dos contribuintes americanos para os custos do “nation building”, encontrou o vazio ideal para se instalar e, pelo terror sabiamente amplificado pelos modernos canais informativos das redes sociais, se ir espalhando como peste. E, ironia das ironias, só lhe resistem os curdos (que os americanos não querem armar para não ferir as susceptibilidades da Turquia, membro da NATO e apoiante discreto do EI), a Síria de Assad (declarado terrorista pelo Congresso americano), e o inimigo número 1 da América e do mundo livre — o Irão, que é o único país estrangeiro com tropas no Iraque, a combater os sunitas do EI, em defesa dos xiitas que os assassinos do EI degolam todos os dias. E quem protege o EI e o apoia? Os mesmos que protegeram e apoiaram a Al-Qaeda: a Arábia Saudita e o Qatar. Ou seja: os EUA vêem-se envolvidos num sarilho impensável e num atoleiro político-militar em que os inimigos ocultos são os seus aliados oficiais e os aliados ocultos são os inimigos oficiais. Se assumirem a contradição e aceitarem os que querem combater o EI, terão de legitimar a ditadura sanguinária de Assad, na Síria, e o Irão dos ayatollahs, fazendo vista grossa aos seus esforços para se dotar da bomba nuclear. E, de caminho, arriscam-se a alienar de vez a sua aliança com a Arábia Saudita e a ficarem cativos da chantagem de Israel. Se, pelo contrário, cruzarem os braços como “Le Monde” os acusa, e ficarem à espera que seja o inexistente Exército iraquiano a resolver o problema, arriscam-se a ver o EI tomar conta do Iraque e depois da Síria, tornando-se a nova potência regional e de uma irracionalidade nunca vista.

Eis onde nos conduziu a estupidez e o narcisismo de George W. Bush, ansioso por se declarar “um Presidente em guerra” e assim fazer esquecer a sua oculta e nada honrosa folha de serviço militar durante a guerra do Vietname — que, segundo os poucos dados oficiais disponíveis, passou ao serviço da Força Aérea… do Texas. Ele era o que era e mais não prometia; mas os seus aliados de circunstância bem que se podiam enterrar de vergonha ou remorso. Milhares de pessoas inocentes morreram devido ao seu ‘erro’ de avaliação, em 2004; milhões abandonaram as suas casas e as suas vidas para fugir ao terror do EI e naufragam no Mediterrâneo a tentar chegar à Europa que os traiu; e lá, nas terras da antiga Mesopotâmia, cresce e espalha-se um monstro que ainda olhamos como curiosidade exótica, antes de se transformar num pesadelo próximo e real. E os responsáveis políticos por isto dedicam-se à pintura, às conferências milionárias e às sinecuras universitárias onde dão lições sobre como gerir o mundo. Como se nada fosse com eles.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia