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O maior perigo para Costa seria Maria de Belém

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/11/2015)

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Daniel Oliveira

A atual situação política deu uma importância insuspeitada às eleições presidenciais. A insistência de Passos Coelho e Cavaco Silva (teve ontem mais um lamentável discurso carregado de ameaças e rancor) na tese de uma suposta ilegitimidade deste Governo tem como principal alvo o candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS. Querem que Marcelo se comprometa com a dissolução da Assembleia da República em abril, quando passarem seis meses das eleições, não dando tempo a António Costa para consolidar a sua posição. As presidenciais passaram a ser o tudo ou nada para o futuro de António Costa e de Passos Coelho.

A direita sabe que Marcelo Rebelo de Sousa não cometerá o erro de se comprometer com uma dissolução. Apesar de terem tentado convencer o país do contrário, PSD e CDS valem menos de 40% dos votos. Com isso Marcelo ficaria bem distante de uma vitória na primeira volta. Mas querem garantir que não se compromete com o oposto. Garantir que não diz, como seria normal que dissesse (já disse quase mas ainda não o disse), que, a não ser que esteja em causa o regular funcionamento das instituições, não dissolverá o Parlamento enquanto o Governo de António Costa tiver o apoio parlamentar necessário.

O maior risco para o governo de António Costa não é, no entanto, a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa. Apesar de originário da direita e de militante do PSD, todos sabem que tem uma agenda própria e que essa agenda não passa, seguramente, por fazer favores a Passos Coelho. Pelo contrário, Marcelo é o candidato que Passos nunca quis (e deixou-o bem claro) e Passos é o político que Marcelo não aprecia. São talvez os maiores inimigos destas eleições.

O maior perigo para António Costa é Maria de Belém. Não é dona de uma agenda própria, é a candidata da ala derrotada por Costa no PS e a candidata desejada por Passos para enfraquecer PS e Marcelo em simultâneo. Se há candidato que representa as forças que querem ver fracassar um governo de esquerda é, sem qualquer dúvida, Maria de Belém.

Junta-se a esta agenda política uma agenda programática: da primeira vez que um governo de Costa toque com um dedo que seja nos interesses dos grupos privados de saúde ou tente reverter a entrega de partes do Serviço Nacional de Saúde às Misericórdias encontrará em Maria de Belém, autêntica plataforma logística de interesses privados, oposição mais do que certa.

Perante isto, parece-me incompreensível a estratégia de divisão a que se assiste na esquerda. Não falo de voto útil contra Marcelo. Edgar Silva e Marisa Matias representam o melhor do PCP e do BE – militância social empenhada e abertura para o mundo e para o diálogo. Mas estas candidaturas são especialmente difíceis de explicar quando, numa área política contígua, se encontra um candidato independente, claramente situado à esquerda (à esquerda de Jorge Sampaio, que PCP e partidos que deram origem ao BE apoiaram sem qualquer problema) com a possibilidade de chegar à segunda volta e que representa naturalmente o espaço político que garantiu o apoio maioritário ao próximo governo.

Numa situação normal, as candidaturas de Edgar e Marisa seriam uma ajuda ao conjunto da esquerda. Ao contrário do que se costuma pensar, mais candidatos é mais escolhas, mais escolhas é mais gente a votar à esquerda, mais gente a votar à esquerda é menores possibilidades de maioria absoluta de Marcelo à primeira. Acontece que estas candidaturas só podem existir e crescer à custa de eleitorado potencial de Sampaio da Nóvoa e só por via desta divisão Maria de Belém, mesmo ficando abaixo dos 20%, surge como candidata a uma segunda volta com Marcelo. E numa segunda volta entre Marcelo e Belém a esquerda teria de fazer uma escolha irónica: ou eleger uma representante dos que no PS (e no PSD) se opõem ao Governo de esquerda ou dar a vitória à direita nas presidenciais.

E se os candidatos à Presidência falassem do que interessa?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2015)

Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

A direita anda de cabeça perdida e há quem acredite que o Presidente da República pode substituir a maioria parlamentar que não se conquistou nas urnas. Cada um terá a sua opinião sobre o que é melhor e pior para o país. Todas igualmente legítimas. Mas ninguém sério, que conheça a Constituição da República, pode pôr em causa a legitimidade constitucional e democrática de uma maioria parlamentar rejeitar um Governo minoritário. E que, não podendo o Parlamento ser dissolvido nos primeiros seis meses depois das eleições (e esta regra serve exatamente para impedir que se repitam eleições até se conseguir o resultado pretendido), o que é natural é que se tente procurar no Parlamento uma solução apoiada pela maioria dos deputados eleitos pelo povo. Não é por acaso que elegemos deputados e não elegemos o primeiro-ministro. Porque é nos deputados e não no primeiro-ministro que repousa a legitimidade de um Governo.

Mesmo o argumento da tradição (e ela não substitui a Constituição) tem perna curta. Nunca, perante o primeiro lugar de uma força minoritária, existiu uma alternativa de Governo maioritária. Sempre que o líder do partido mais votado formou Governo conseguiu apoio maioritário por não haver uma alternativa. Não é, ao que tudo indica, e pela primeira vez, o caso.

Claro que compreendo e até acho aconselhável que Cavaco Silva chame Passos Coelho para formar Governo. Que deixe que seja o Parlamento a decidir o destino provável desse Governo sem apoio da maioria dos deputados. Se aprovarem uma moção de rejeição (criada pelo legislador para que a maioria dos deputados pudesse impedir o nascimento de um Governo minoritário, mesmo que liderado pelo partido ou coligação mais votado), deve caber ao Presidente, impedido de dissolver o Parlamento, chamar o líder do segundo partido mais votado para ele procurar uma maioria que lhe permita governar. Assim acontecem as coisas nas democracias parlamentares em que não há, como na Grécia, bónus para o que fica em primeiro e em que o poder executivo depende do poder legislativo.

Há gente que, na direita, perdeu mesmo o tino. E o apelo é que o Presidente da República, violando tudo o que defendeu nos últimos anos, não faça nada depois deste chumbo (democrático, constitucional e que corresponde à tradução do voto dos portugueses em deputados), mantendo em funções um Governo que perdeu a maioria parlamentar que o suportava. Deixando assim o país, durante os próximos meses, com um Governo de gestão, com um orçamento em duodécimos e numa situação financeira, económica e política insustentável. Não deixa de ser interessante que isto venha dos mesmos que avisam para os riscos para a nossa estabilidade e para a nossa economia que viriam de um Governo apoiado pela esquerda. A expressão “ou nós ou o caos” deixou de ser um aviso, para ser uma ameaça. Mas pior seria imaginar Cavaco Silva, que sempre tem defendido a estabilidade acima de todas as outras considerações, optar pela mais instável e nociva das soluções. E ainda mais inaceitável se o fizesse com o objetivo de deixar essa batata quente para o próximo Presidente.

A verdade, no entanto, é que essa possibilidade está mesmo em cima da mesa. E ela é uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco melhor o entendimento que cada candidato à Presidência da República tem do exercício do cargo que quer ocupar. Uma oportunidade fundamental para que a campanha não seja um passeio em que cada um testa as suas qualidade performativas, transformando o sufrágio num concurso de popularidade.

António Sampaio da Nóvoa já respondeu, por iniciativa própria: “Se hoje estivesse no lugar do senhor Presidente da República e se me fosse apresentada uma solução com estabilidade política para Portugal, obviamente que a viabilizaria.” Maria de Belém andou às voltas durante 15 minutos para não responder nem a isto, nem a nada. Parece julgar que pode fazer uma campanha eleitoral em cima do impressionante amontoado de lugares-comuns que nos deixou na sua apresentação. Judite de Sousa fez a pergunta de quarenta formas diferente e nada saiu de compreensível.

A Marcelo Rebelo de Sousa tudo é permitido. Enquanto Sampaio da Nóvoa faz intervenções e discursos, enquanto Maria de Belém dá entrevistas com perguntas difíceis, Marcelo tem direito a um show de entretenimento, durante largos minutos, em horário nobre. A TVI chamou “despedida” ao espetáculo que organizou em pleno espaço noticioso. Mas foi o mais vergonhoso momento de propaganda política a um candidato oficial à Presidência da República alguma vez organizado por um órgão de comunicação social.

Marcelo apresentou a sua candidatura falando da sua vida, das suas origens, dos seus filhos e netos, e continuou a campanha com uma homenagem mediática. Tudo abrilhantado por editoriais que fazem corar de vergonha, por falta de empenho, qualquer apoio militante.

Sampaio da Nóvoa já disse como vê os seus poderes: viabiliza soluções que garantam a estabilidade. Já se percebeu que Maria de Belém, seguindo o que sempre foi a sua carreira política, nunca dirá nada que a comprometa. Agora talvez seja altura de interromper as homenagens televisivas e os deslumbrados encómios na imprensa a Marcelo e fazer-lhe uma pergunta qualquer sobre política. E o momento que vivemos, pela sua carga dramática e pelo papel central que, desta vez, terá o Presidente da República, sendo até possível que a batata seja atirada para as mãos do que se segue, é ideal para confrontar os candidatos. Isto, claro, se não se importarem de pousar, por uns minutos, o andor.

As legislativas é que contam mas as presidenciais é que mexem

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 28/08/2015)

Nicolau Santos

    Nicolau Santos

Decididamente, o mundo político está de pernas para o ar. Nas televisões vai-se vendo um esforçado António Costa a calcorrear o país para dar a conhecer a sua mensagem, mas a maioria está a fazer-se de morta. Como resultado, o que está mesmo a entusiasmar comentadores, analistas e comunicação social são mesmo as voltas e reviravoltas das candidaturas presidenciais.

Como resultado da estratégia da maioria, que quer falar muito pouco do passado e pronunciar-se apenas sobre alguns dos resultados económicos atuais e sobre o facto de nos ter salvo de sermos uma nova Grécia, a campanha tem sido morna, tirando algum picante decorrente de erros dos socialistas, martelados até à exaustão pela quinta coluna das redes sociais e que depois chega inevitavelmente aos media tradicionais. E tem sido tão morna que o próprio Presidente da República veio constatar esse facto, considerando que nos estamos a aproximar dos padrões europeus nesta matéria.

Sobra, portanto, o picante das presidenciais, que ainda vêm longe e que serão inevitavelmente condicionadas pelo resultado das legislativas. Mas o certo é que não há dia em que não apareça ou um novo candidato, ou a declaração de um candidato ou dos seus apoiantes, e análises sobre análises sobre o que é melhor para o candidato Y ou Z e sobre as intrigas que dentro dos partidos se vão desenvolvendo à roda deste apaixonante tema.

E assim apesar de pensar que isso era o melhor para si, Rui Rio não avança em setembro, porque Passos Coelho só quer falar das presidenciais depois de 4 de outubro. Marcelo Rebelo de Sousa, que sabe que por vontade de Passos não será apoiado pelo PSD, já terá a sua máquina preparada para o levar ao colo até Belém. Pedro Santana Lopes pôs-se a fazer contas à vida e antes um pássaro na mão (a Santa Casa da Misericórdia) do que um muto fugidio (a conquista do palácio cor-de-rosa). Sampaio da Nóvoa anda a pedalar pelo país, ansiando por um sinal definitivo de António Costa. Maria de Belém vai tecendo a sua teia por forma a Costa ter mesmo de a apoiar. O PCP admite não apoiar um candidato próprio. E depois há mais candidatos, de todas as cores e paladares, que permitirão seguramente uma ampla escolha para aquele que os portugueses entendam ser o melhor Presidente da República para os próximos quatro anos.

Ana Sá Lopes escrevia no i que António Costa ganha as legislativas e Marcelo Rebelo de Sousa as presidenciais. Há quem prefira o contrário: ganhar as legislativas, embora perdendo as presidenciais. E há quem aposte na dobradinha: São Bento e Belém. Sempre avisado e alinhado com as sondagens, Cavaco Silva já vai falando em acordos parlamentares que garantam uma governação estável nos próximos quatro anos. A chave está nos indecisos, que todos procuram captar. A maioria joga com a recuperação que se vai notando (mais nos indicadores que na vida das pessoas), esconde coisas que vai fazer (o corte de 600 milhões nas pensões) e diz que o PS nos levará para os caminhos gregos. O PS tenta explicar uma proposta económica interessante mas de difícil compreensão, enreda-se em cartazes polémicos e numa campanha bastante amadora e aposta agora tudo no único valor seguro que tem: António Costa.

Os debates que aí vêm serão importantes. E tudo o que se disser e fizer em setembro inclinará a balança para um lado ou para outro.

A maioria acredita no efeito Cameron. O PS acredita que a escolha «ou eles ou nós» o vai beneficiar. Aguardemos serenamente – com a certeza que não é indiferente a escolha mas que muito do nosso futuro não está nas nossas mãos.