(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2015)

                      Daniel Oliveira

A direita anda de cabeça perdida e há quem acredite que o Presidente da República pode substituir a maioria parlamentar que não se conquistou nas urnas. Cada um terá a sua opinião sobre o que é melhor e pior para o país. Todas igualmente legítimas. Mas ninguém sério, que conheça a Constituição da República, pode pôr em causa a legitimidade constitucional e democrática de uma maioria parlamentar rejeitar um Governo minoritário. E que, não podendo o Parlamento ser dissolvido nos primeiros seis meses depois das eleições (e esta regra serve exatamente para impedir que se repitam eleições até se conseguir o resultado pretendido), o que é natural é que se tente procurar no Parlamento uma solução apoiada pela maioria dos deputados eleitos pelo povo. Não é por acaso que elegemos deputados e não elegemos o primeiro-ministro. Porque é nos deputados e não no primeiro-ministro que repousa a legitimidade de um Governo.

Mesmo o argumento da tradição (e ela não substitui a Constituição) tem perna curta. Nunca, perante o primeiro lugar de uma força minoritária, existiu uma alternativa de Governo maioritária. Sempre que o líder do partido mais votado formou Governo conseguiu apoio maioritário por não haver uma alternativa. Não é, ao que tudo indica, e pela primeira vez, o caso.

Claro que compreendo e até acho aconselhável que Cavaco Silva chame Passos Coelho para formar Governo. Que deixe que seja o Parlamento a decidir o destino provável desse Governo sem apoio da maioria dos deputados. Se aprovarem uma moção de rejeição (criada pelo legislador para que a maioria dos deputados pudesse impedir o nascimento de um Governo minoritário, mesmo que liderado pelo partido ou coligação mais votado), deve caber ao Presidente, impedido de dissolver o Parlamento, chamar o líder do segundo partido mais votado para ele procurar uma maioria que lhe permita governar. Assim acontecem as coisas nas democracias parlamentares em que não há, como na Grécia, bónus para o que fica em primeiro e em que o poder executivo depende do poder legislativo.

Há gente que, na direita, perdeu mesmo o tino. E o apelo é que o Presidente da República, violando tudo o que defendeu nos últimos anos, não faça nada depois deste chumbo (democrático, constitucional e que corresponde à tradução do voto dos portugueses em deputados), mantendo em funções um Governo que perdeu a maioria parlamentar que o suportava. Deixando assim o país, durante os próximos meses, com um Governo de gestão, com um orçamento em duodécimos e numa situação financeira, económica e política insustentável. Não deixa de ser interessante que isto venha dos mesmos que avisam para os riscos para a nossa estabilidade e para a nossa economia que viriam de um Governo apoiado pela esquerda. A expressão “ou nós ou o caos” deixou de ser um aviso, para ser uma ameaça. Mas pior seria imaginar Cavaco Silva, que sempre tem defendido a estabilidade acima de todas as outras considerações, optar pela mais instável e nociva das soluções. E ainda mais inaceitável se o fizesse com o objetivo de deixar essa batata quente para o próximo Presidente.

A verdade, no entanto, é que essa possibilidade está mesmo em cima da mesa. E ela é uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco melhor o entendimento que cada candidato à Presidência da República tem do exercício do cargo que quer ocupar. Uma oportunidade fundamental para que a campanha não seja um passeio em que cada um testa as suas qualidade performativas, transformando o sufrágio num concurso de popularidade.

António Sampaio da Nóvoa já respondeu, por iniciativa própria: “Se hoje estivesse no lugar do senhor Presidente da República e se me fosse apresentada uma solução com estabilidade política para Portugal, obviamente que a viabilizaria.” Maria de Belém andou às voltas durante 15 minutos para não responder nem a isto, nem a nada. Parece julgar que pode fazer uma campanha eleitoral em cima do impressionante amontoado de lugares-comuns que nos deixou na sua apresentação. Judite de Sousa fez a pergunta de quarenta formas diferente e nada saiu de compreensível.

A Marcelo Rebelo de Sousa tudo é permitido. Enquanto Sampaio da Nóvoa faz intervenções e discursos, enquanto Maria de Belém dá entrevistas com perguntas difíceis, Marcelo tem direito a um show de entretenimento, durante largos minutos, em horário nobre. A TVI chamou “despedida” ao espetáculo que organizou em pleno espaço noticioso. Mas foi o mais vergonhoso momento de propaganda política a um candidato oficial à Presidência da República alguma vez organizado por um órgão de comunicação social.

Marcelo apresentou a sua candidatura falando da sua vida, das suas origens, dos seus filhos e netos, e continuou a campanha com uma homenagem mediática. Tudo abrilhantado por editoriais que fazem corar de vergonha, por falta de empenho, qualquer apoio militante.

Sampaio da Nóvoa já disse como vê os seus poderes: viabiliza soluções que garantam a estabilidade. Já se percebeu que Maria de Belém, seguindo o que sempre foi a sua carreira política, nunca dirá nada que a comprometa. Agora talvez seja altura de interromper as homenagens televisivas e os deslumbrados encómios na imprensa a Marcelo e fazer-lhe uma pergunta qualquer sobre política. E o momento que vivemos, pela sua carga dramática e pelo papel central que, desta vez, terá o Presidente da República, sendo até possível que a batata seja atirada para as mãos do que se segue, é ideal para confrontar os candidatos. Isto, claro, se não se importarem de pousar, por uns minutos, o andor.