Presidenciais: porque merecemos uma segunda volta

(Estátua de Sal, 23/01/2016)

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Finalmente terminou a campanha eleitoral para a Presidência da República. Segui os debates, as arruadas, os comícios, as declarações, os números de circo de alguns dos candidatos, as análises prospetivas dos comentadores de serviço, bem como as projeções das poucas sondagens que foram sendo divulgadas. A acreditar nestas últimas a grande incógnita que ainda parece permanecer é se Marcelo Rebelo de Sousa consegue de uma penada, e à primeira volta, mais que 50% dos sufrágios ou se o País será de novo chamado às urnas para uma segunda volta. Também parece claro que, a haver segunda volta, essa irá opor Marcelo a Sampaio da Nóvoa, ambos professores universitários. Dois professores, dois estilos que nos propomos analisar em função das campanhas eleitorais que ambos protagonizaram, tentando descortinar a forma como cada um deles vê o seu auditório, isto é o país, e nele se revê.

A campanha de Marcelo foi tudo menos uma aula magistral. Marcelo usou o estilo do professor que vai para a aula contar anedotas de modo a criar empatia com o auditório dos broncos que tem pela frente, sendo a seguir escutado com menos bocejos quando enunciar um difícil conceito que de outra forma não atingiria nunca os enferrujados neurónios da plateia.

Para Marcelo o país é ainda uma floresta povoada de seres inferiores e pouco dotados para as coisas do espírito, da política e da cidade. Eles não percebem as minudências constitucionais, mas percebem o taberneiro que serve copos de tinto. Eles não percebem o deficit das contas públicas, mas percebem a cabeleireira que fala dos amantes da vizinha do sétimo esquerdo. Eles não percebem o Tratado Orçamental, mas percebem o barbeiro que sabe todas as táticas futebolísticas. Eles não percebem os poderes do Presidente da República, mas percebem o taxista que conhece todas as moradas de bruxos, quiromantes e afins, porque se farta de lhes descarregar à porta clientes infelizes com a vida.

Assim sendo, Marcelo fez a campanha que, lá no fundo, ele acha ser a merecida pelo país que ele julga ser ainda Portugal no dealbar do século XXI: um país inculto e bronco, sem vontade de deixar de o ser, onde habita um povo incapaz de orientar racionalmente as suas escolhas eleitorais, subjugando-as à leveza das romarias e ao sabor do bolo de bacalhau.

Esta visão dos portugueses, de quem Marcelo quer vir a ser Presidente, é a chave para a compreensão da sua campanha, mais que o seu objetivo imediato e circunstancial de demarcação das políticas de austeridade de Passos Coelho e do revanchismo da Direita contra atual governo do PS. Visão perigosa, porque visão ideologicamente devedora de um certo elitismo iluminado que sempre gerou ao longo da História, nas situações limite da conflitualidade social, suseranos e vassalos, senhores e servos, ditaduras e arbítrios. Ou seja, Marcelo não quer ser compreendido, nem acha que precise de se dar a compreender desde que, tal como o soberano, seja adorado e em consequência aplaudido. Ele revê-se narcisicamente como um ser superior cujas elucubrações não são atingíveis pela turba ignara, seja a plebe da esquerda sejam os cortesãos da direita. Ele paira sobre todos, a todos ofuscando com o fulgor da sua mente superior. Que não é de esquerda, que não é de direita, é a esquerda da direita, isto é, ele quer dizer que saberá, sempre e em cada momento o que fazer para agradar quer à esquerda quer à direita, e quer que acreditemos nisso por fé e não porque o compreendamos, devido às nossas limitações de gentes inferiores.  Como se o antagonismo social não existisse, como se a luta política fosse uma ficção ou uma novela para entreter os serões.

Sampaio da Nóvoa partiu de uma notoriedade restrita aos círculos académicos para a ribalta da mediatização que uma candidatura presidencial envolve. Nunca que se visse deu notas na televisão, nem a alunos nem a políticos. A avaliação deve ser feita com seriedade e gravidade e não como um espetáculo para aos domingos ocupar os fins-de-tarde. Até porque da justeza da avaliação depende a vida futura dos alunos. Há professores que disso se esquecem com frequência.

Também visitou feiras, fábricas, hospitais, falou com as gentes que lhe foram vindo ao caminho. Ouviu-as. E foi repetindo que, o que queria mesmo fazer, era ouvir as pessoas. Porque as pessoas teriam a dizer-lhe algo que talvez ainda não soubesse, ou intuísse apenas de forma superficial. Ouvir é aprender. Nóvoa saiu da Academia para aprender, e também para dar aulas magistrais. Em todos os auditórios em que falou nunca saiu da postura de quem ensina e ouve para ensinar mais e melhor. Sem soberba, sem manifestar qualquer sentimento de superioridade ou condescendência para com os interlocutores, sem menosprezar a capacidade de os cidadãos o entenderem. Tentando transmitir conceitos e debater ideias, situações, contextos, o presente e o futuro. Em suma levando uma mensagem política.

Marcelo não é de esquerda nem de direita, diz ele. Nóvoa não hesita. Nóvoa diz que é de esquerda, seja lá o que isso signifique nos dias de hoje, mas que todos são bem-vindos porque a todos ouvirá ainda que – contrariamente à visão asséptica que Marcelo quer que acreditemos que ele tem da luta política e social -, não poderá prover a todos com igual peso. Porque estará do lado dos mais fracos contra os mais fortes. Porque estará do lado dos mais desvalidos contra os mais privilegiados em caso de irreconciliável conflito.

Nóvoa acha que os portugueses são suficientemente cultos e inteligentes para perceberem esta mensagem, que a merecem, e mostra-se aberto a discuti-la com todos os quadrantes políticos, e nomeadamente com o seu adversário mais direto, já anunciado vencedor por antecipação por muitos arautos encartados. Para Nóvoa, enquanto professor, parece que os alunos não são broncos e não é preciso contar-lhes anedotas antes de se lhes expor conceitos difíceis que devem aprender e debater de seguida.

Nóvoa acha que o país ainda é capaz de grandes feitos, que tem potencial, que tem energias que urge catapultar, que é capaz de se fazer compreender e que pode ser eleito Presidente da República porque o país o compreendeu sem simplificações e sem mistificações. A clareza acima do embuste. A verdade acima da propaganda. A razão acima da fé. Uma trindade perfeita dos princípios que enformam todo o ideário dos valores republicanos, por muitos esquecidos.

Em contraponto, mais que um Presidente-presidente, Marcelo quer ser um Presidente-rei. O facto de ainda se manter na presidência da Fundação da Casa de Bragança é revelador do seu íntimo enlevo pelas causas monárquicas, ou pelo menos pelas suas liturgias.

Ungido pelas televisões, apadrinhado pelos escribas do reino, agora quer ser entronizado pelos súbditos. Se tal suceder, provavelmente vai-nos dar catorze que é a nota que se dá a um aluno médio, mas esforçado. Se tiver que disputar uma segunda volta, ainda nos vai dar oito para irmos á oral. Mas se perder na segunda volta, acreditem que nos irá chumbar inapelavelmente, e nunca mais faremos a cadeira. Mas nesse caso, as gentes deste país, terão mostrado a Marcelo, terem muito mais inteligência e bom juízo do que ele pensava que tivessem.

Como cidadão padecente de várias deficiências, que não a mental, creio ter direito a almejar que as eleições presidenciais não terminem já na primeira volta, para que possa ter, pelo menos a esperança, de não continuar a ser tratado por Marcelo Rebelo de Sousa como pobre de espírito e merecedor do meu lugar no Céu por decorrência dos ensinamentos da primeira bem-aventurança que ele, como inveterado católico, bem deve respeitar.

Quero saber o que pensa Marcelo das pressões de Bruxelas sobre o Governo para que privilegie o deficit em vez da restituição de rendimentos às famílias. Quero saber de que lado estará em caso de tal pressão causar brechas na coligação de esquerda que sustenta o Governo. Quero saber de que lado estará se tentarem mandar no futuro mais faturas aos contribuintes para salvar bancos e banqueiros. Quero saber o que pensa Marcelo da globalização e da crescente ascensão de forças antidemocráticas na Europa com a bênção da União Europeia. Quero saber o que pensa Marcelo sobre a política económica da zona Euro que aposta tudo na desvalorização salarial e no desemprego como forma de ganhar competitividade e de resolver os problemas das dívidas soberanas emergentes dos resgates a bancos provocados pelos desvarios do sistema financeiro desregulado e protegido pelas instituições de Bruxelas e pelos governos liberais da sua família política. E a lista vai longa e poderia ser continuada com mais outras tantas interrogações pertinentes.

Como vê, meu caro Marcelo, ainda há cidadãos, portugueses mas anónimos, capazes de lhe fazerem perguntas difíceis. E já que anda diariamente a rezar o terço para não ter que debater de novo com o professor Nóvoa estas e outras matérias, se quiser pode discutir comigo. Eu garanto que ainda lhe pago um fino e dois bolos de bacalhau e não chamo as televisões se você se sentir muito atrapalhado.

Estátua de Sal, 23/01/2016

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E acabou o passeio da Miss Portugal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 09/01/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

Há anos que ouvimos um monólogo de Marcelo Rebelo de Sousa. A sua simpatia e sagacidade ocultam um ziguezaguear constante e uma habilidade retórica que muitas vezes tem a função de não o comprometer. Foi no conforto da companhia solitária de um jornalista, e não em debate, que Marcelo foi construindo a sua imagem política recente e fez a caminhada para Belém. Preparava-se agora para um passeio, recolhendo os louros da sua merecida notoriedade. Sem custos de campanha, aliás, como recorda num inesperado piscar de olho a um conveniente populismo.

Nesta campanha, Marcelo contava não ter de tomar posição sobre nada. Como convém, para pescar votos longe das suas águas, tentava passar uma ideia: um Presidente não tem posições políticas. Isso faz dele um representante de fação. Marcelo está acima disso, como deve estar o Presidente. Está até acima das posições políticas que teve e que eventualmente ainda tenha. Não é para falar de política que se faz esta campanha. Na realidade, nem se percebe para que se faz campanha. As eleições não são mais do que um concurso de simpatia.

Até que o passeio de Marcelo foi atrapalhado. E quem o atrapalhou, devo confessar que não esperava, foi o “inexperiente” Sampaio da Nóvoa. Foi ele que lembrou a Marcelo que ele não é candidato a Miss Portugal. É candidato a um cargo político, o que implica não tentar passar a ideia de que é uma folha em branco. Para pôr fim à tentativa de despolitizar estas eleições, fazendo delas um mero concurso de notoriedade, Sampaio da Nóvoa despiu Marcelo do travestismo político que anda a experimentar há dois meses. E entrou a matar, fazendo que a simpatia agradável de Rebelo de Sousa se desfizesse. Isto sim, é campanha eleitoral.

Marcelo foi confrontado com as suas posições sobre o Serviço Nacional de Saúde, sobre políticas de educação, sobre propostas de revisão constitucional, sobre a austeridade, sobre o trabalho do governador do Banco de Portugal. E assim Sampaio da Nóvoa, com uma firmeza que o revelou como um verdadeiro político, travou a reescrita que Marcelo anda a fazer de si mesmo. Nuns casos, Marcelo defendeu-se com outras posições que teve. Como explicou o seu oponente, a vantagem de Marcelo é que por cada vinte afirmações encontramos outras vinte opostas. E quando nem assim se conseguiu defender, Marcelo respondeu com um truque retórico: pelo menos tive posição, não sabemos qual era a sua. Curiosamente, quando confrontado com a posição que teve sobre o trabalho de Carlos Costa em relação ao Banif, tudo mudou: “eu era analista, não falei como político.” Assim como o seu apoio à revisão constitucional proposta pelo PSD, em 2010, deixou de ser um apoio para ser apenas uma demonstração de admiração pelo interesse e habilidade da solução.

O grande argumento de Marcelo Rebelo de Sousa – que tem experiência, que os portugueses o conhecem e sabem as suas posições é desvalorizado pelo próprio Marcelo, ao afirmar que as posições que tomou não devem ser tidas em conta no atual debate político. Eram só análises. Quer o currículo sem querer o conteúdo. Quer os louros de ser comentador sem que lhe recordem o conteúdo do comentário. O mesmíssimo acontece quando valoriza a sua experiência política, logo a desvalorizando quando é confrontado com o conteúdo das decisões desse governo: “eu era secretário de Estado”. Exibe os galões para depois os esconder. O político que tomava posições enquanto Sampaio da Nóvoa se calava, afinal falava como “analista” e por isso não deve ser recordado. O homem com experiência de governo era apenas secretário de Estado e não deve ser responsabilizado.

Marcelo fez questão, aliás, de começar o debate pela sua experiência política. E esse é o seu principal ataque a Sampaio da Nóvoa: quer passar de soldado raso para general. Não sei como funciona o paralelismo marcelista entre a política e a hierarquia militar. Mas se falarmos de experiência executiva, não me parece que Marcelo deva encomendar as medalhas. A experiência executiva de Marcelo resume-se a um ano como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e outro ano como ministro dos Assuntos Parlamentares. De resto, foi deputado e presidente de assembleias municipais. Sampaio da Nóvoa foi, durante sete anos, reitor da Universidade de Lisboa, sendo responsável pela maior fusão de universidades em Portugal. Se compararmos as duas experiências, digamos que mais pessoas dependeram do talento do soldado raso do que da habilidade do general.

Também nas suas relações com o PSD e o CDS, Marcelo tenta a arte da ocultação. Quando se trata de esconder o apoio que o PSD e o CDS lhe dão é fácil. Todos sabem que o dão sem entusiasmo. Mas a oposta é mais difícil. A frase de Francisco Louçã, que Marcelo tentou usar para seu socorro, não vale mais do que o apoio que deu, durante 4 anos, ao governo anterior. Sempre com críticas sobre a forma como o governo comunicava, os exageros, os erros. Mas em total sintonia com as grandes escolhas. E foi na troca de galhardetes sobre os apoios que cada um recebeu que se deu o momento mais estranho da noite: Marcelo criticou de Sampaio da Nóvoa, “candidato de facção”, por ter o apoio de uma grande comissão de honra e de três ex-presidentes. Ter apoios políticos que não se querem esconder, em vez de ser um iluminado que não precisa de ninguém, deve ser motivo de vergonha.

Num debate em que Marcelo não só foi obrigado a ir à luta como perdeu, acabou por se socorrer do pior dos populismos. Tendo feito campanha, sozinho e sem confronto, nos estúdios da TVI, ataca Sampaio da Nóvoa por este gastar dinheiro, sabendo que estas Presidenciais são das mais baratas de que há memória. Diz Marcelo que não aceitou contribuições de outros e pagou do seu bolso. Ou seja, se te queres candidatar tens de ser rico. Ou tens de ter um programa de televisão que te permita não fazer campanha. Passam a ser os diretores dos canais a escolher os candidatos. Do ponto de vista do confronto retórico, este é capaz de ter sido o único momento em que Marcelo ganhou pontos no debate. Sendo o momento menos sério da sua argumentação, diz muito de como lhe correu o primeiro momento de campanha a sério.

E se os candidatos à Presidência falassem do que interessa?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2015)

         Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

A direita anda de cabeça perdida e há quem acredite que o Presidente da República pode substituir a maioria parlamentar que não se conquistou nas urnas. Cada um terá a sua opinião sobre o que é melhor e pior para o país. Todas igualmente legítimas. Mas ninguém sério, que conheça a Constituição da República, pode pôr em causa a legitimidade constitucional e democrática de uma maioria parlamentar rejeitar um Governo minoritário. E que, não podendo o Parlamento ser dissolvido nos primeiros seis meses depois das eleições (e esta regra serve exatamente para impedir que se repitam eleições até se conseguir o resultado pretendido), o que é natural é que se tente procurar no Parlamento uma solução apoiada pela maioria dos deputados eleitos pelo povo. Não é por acaso que elegemos deputados e não elegemos o primeiro-ministro. Porque é nos deputados e não no primeiro-ministro que repousa a legitimidade de um Governo.

Mesmo o argumento da tradição (e ela não substitui a Constituição) tem perna curta. Nunca, perante o primeiro lugar de uma força minoritária, existiu uma alternativa de Governo maioritária. Sempre que o líder do partido mais votado formou Governo conseguiu apoio maioritário por não haver uma alternativa. Não é, ao que tudo indica, e pela primeira vez, o caso.

Claro que compreendo e até acho aconselhável que Cavaco Silva chame Passos Coelho para formar Governo. Que deixe que seja o Parlamento a decidir o destino provável desse Governo sem apoio da maioria dos deputados. Se aprovarem uma moção de rejeição (criada pelo legislador para que a maioria dos deputados pudesse impedir o nascimento de um Governo minoritário, mesmo que liderado pelo partido ou coligação mais votado), deve caber ao Presidente, impedido de dissolver o Parlamento, chamar o líder do segundo partido mais votado para ele procurar uma maioria que lhe permita governar. Assim acontecem as coisas nas democracias parlamentares em que não há, como na Grécia, bónus para o que fica em primeiro e em que o poder executivo depende do poder legislativo.

Há gente que, na direita, perdeu mesmo o tino. E o apelo é que o Presidente da República, violando tudo o que defendeu nos últimos anos, não faça nada depois deste chumbo (democrático, constitucional e que corresponde à tradução do voto dos portugueses em deputados), mantendo em funções um Governo que perdeu a maioria parlamentar que o suportava. Deixando assim o país, durante os próximos meses, com um Governo de gestão, com um orçamento em duodécimos e numa situação financeira, económica e política insustentável. Não deixa de ser interessante que isto venha dos mesmos que avisam para os riscos para a nossa estabilidade e para a nossa economia que viriam de um Governo apoiado pela esquerda. A expressão “ou nós ou o caos” deixou de ser um aviso, para ser uma ameaça. Mas pior seria imaginar Cavaco Silva, que sempre tem defendido a estabilidade acima de todas as outras considerações, optar pela mais instável e nociva das soluções. E ainda mais inaceitável se o fizesse com o objetivo de deixar essa batata quente para o próximo Presidente.

A verdade, no entanto, é que essa possibilidade está mesmo em cima da mesa. E ela é uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco melhor o entendimento que cada candidato à Presidência da República tem do exercício do cargo que quer ocupar. Uma oportunidade fundamental para que a campanha não seja um passeio em que cada um testa as suas qualidade performativas, transformando o sufrágio num concurso de popularidade.

António Sampaio da Nóvoa já respondeu, por iniciativa própria: “Se hoje estivesse no lugar do senhor Presidente da República e se me fosse apresentada uma solução com estabilidade política para Portugal, obviamente que a viabilizaria.” Maria de Belém andou às voltas durante 15 minutos para não responder nem a isto, nem a nada. Parece julgar que pode fazer uma campanha eleitoral em cima do impressionante amontoado de lugares-comuns que nos deixou na sua apresentação. Judite de Sousa fez a pergunta de quarenta formas diferente e nada saiu de compreensível.

A Marcelo Rebelo de Sousa tudo é permitido. Enquanto Sampaio da Nóvoa faz intervenções e discursos, enquanto Maria de Belém dá entrevistas com perguntas difíceis, Marcelo tem direito a um show de entretenimento, durante largos minutos, em horário nobre. A TVI chamou “despedida” ao espetáculo que organizou em pleno espaço noticioso. Mas foi o mais vergonhoso momento de propaganda política a um candidato oficial à Presidência da República alguma vez organizado por um órgão de comunicação social.

Marcelo apresentou a sua candidatura falando da sua vida, das suas origens, dos seus filhos e netos, e continuou a campanha com uma homenagem mediática. Tudo abrilhantado por editoriais que fazem corar de vergonha, por falta de empenho, qualquer apoio militante.

Sampaio da Nóvoa já disse como vê os seus poderes: viabiliza soluções que garantam a estabilidade. Já se percebeu que Maria de Belém, seguindo o que sempre foi a sua carreira política, nunca dirá nada que a comprometa. Agora talvez seja altura de interromper as homenagens televisivas e os deslumbrados encómios na imprensa a Marcelo e fazer-lhe uma pergunta qualquer sobre política. E o momento que vivemos, pela sua carga dramática e pelo papel central que, desta vez, terá o Presidente da República, sendo até possível que a batata seja atirada para as mãos do que se segue, é ideal para confrontar os candidatos. Isto, claro, se não se importarem de pousar, por uns minutos, o andor.