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E lembraram-se de Marx!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Já se passaram quinze dias sobre o Congresso do Partido Socialista e, como é habitual nos tempos que correm, quinze dias torna qualquer acontecimento uma antiguidade. É como se as coisas que não são imediatamente faladas e discutidas perdessem a importância, deixando de existir. Mas houve uma ou duas coisas no Congresso do PS, de que a eutanásia dos dias me roubou espaço e tempo de reflexão, e que poderão vir a revelar-se importantes num futuro a médio prazo.

Refiro-me ao discurso de Pedro Nuno Santos no primeiro dia de trabalhos e à subtil resposta para bom entendedor que António Costa lhe deu. Já tinha ouvido dizer que Pedro Nuno Santos era um representante da ala esquerda do PS, mas confesso que desconhecia que fosse também um ideólogo da mesma e um futuro candidato a secretário-geral em representação dela. Ao que parece, segundo análise unânime da imprensa, assumiu-se agora em ambas as condições e, para que dúvidas não restassem, até recorreu à exumação solene do cadáver de Karl Marx, 135 anos depois da sua morte e 44 anos depois da então ala esquerda do PS tentar arrastar os recém-filiados do partido com o slogan “Partido Socialista/Partido Marxista”. Os mesmos militantes que depois, para grande alívio deles, Mário Soares conduziria às batalhas inesquecíveis da Fonte Luminosa, do “Caso República”, da luta contra a Unicidade Sindical e do 25 de Novembro — ou seja, das batalhas pela liberdade — antes de os conduzir à Europa, trocando o marxismo pela modernidade e os slogans pela realidade.

Caminho esse que depois foi feito alternadamente com o PSD, por vezes aliado ao CDS, e sempre contra a resistência dos que se reclamam herdeiros do marxismo e do leninismo. E se hoje vivemos há dois anos e meio sob uma composição de poder que parecia impossível e absurda face a todo o histórico anterior é essencialmente por duas razões: porque os eleitorados do BE e do PCP (sobretudo este) se cansaram de ter apenas uma posição de exigência e pressionaram os seus directórios para experimentar viabilizar um governo PS; e, sobretudo, porque a desmesurada viragem à direita do PSD sob Passos Coelho, a sua insensibilidade social e o seu desprezo pela raiz centrista da sua origem, abriram caminho a uma maioria sociológica e parlamentar capaz de fazer diferente com melhores resultados — ou até mesmo de fazer igual parecendo fazer melhor. Ora, quando Pedro Nuno Santos comete a ousadia de afirmar que o PS nunca mais precisará do PSD para nada e, em contrapartida, parece entregar-se todo nos braços dos seus actuais e circunstanciais parceiros de poder, ele não apenas está a enfraquecer a posição negocial futura do PS para com estes, está também a cometer, à esquerda, o mesmo erro que Passos Coelho cometeu à direita: afrontar e desprezar a classe média, o célebre milhão de votantes que decide as eleições, os mais alfabetizados politicamente, os grandes pagadores de impostos. Rezam as crónicas que o congresso se levantou a aplaudir a tirada, o que é compreensível: sendo o PSD o principal rival de poder do PS, tudo o que seja atacá-lo entusiasma as massas. E, quando se está no poder, tudo entusiasma as massas. Aliás, também rezam as crónicas que, embora não tanto quanto a Pedro Nuno Santos, o congresso aplaudiu tudo e o seu contrário. Como é próprio dos partidos felizes, que não precisam de pensar.

Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

Não foi o caso de António Costa, que levava uma moção de estratégia muito bem pensada, mas a que ninguém ligou, o que também não quer dizer nada. Mas ele, sim, ligou ao que disse Pedro Nuno Santos e deu-lhe uma resposta ao nível do seu finíssimo jogo de cintura. Começou por dizer, como se se dirigisse a todos em geral, e não a ele, especificamente, que ainda não pensava reformar-se: “Esperem, que o vosso tempo ainda não chegou e atrás de tempo, tempo virá”. Depois, não teve uma palavra sobre os seus parceiros de coligação nem sobre alianças no futuro. E, numa semana em que a Comissão Europeia avisara contra os gastos excessivos na Saúde e poucos dias antes de ser a OCDE a recomendar cautela com os aumentos na Função Pública — duas das principais reivindicações apadrinhadas pelo BE e pelo PCP — António Costa não teve uma palavra sobre isso e preferiu afirmar como principal prioridade aquilo de que a CGTP e os partidos da extrema-esquerda nunca se lembram: o regresso dos que tiveram de emigrar durante a recente crise. Com isso, António Costa não apenas colocou as prioridades na ordem do que é mais justo e mais deveria mobilizar o país, como creio que também quis passar uma mensagem que refreasse alguma euforia patente entre os socialistas. É preciso ver além da espuma dos dias, como ele disse.

E, além da babugem e da crista da onda, está um mar a encrespar-se. Na frente interna, assistimos a uma desaceleração da economia, arrastada pelo abrandamento das exportações — que nos ensina que, a médio e longo prazo, a aposta nas exportações como fonte principal de crescimento é totalmente incerta e dependente de factores externos. Mais seguro é apostar na inovação e na produtividade e tentar substituir cada vez mais produtos importados por produtos made in Portugal. E, se o défice se mantém sob controlo, o enorme elefante da dívida continua na sala — igualmente enorme e inamovível. Na frente externa, tudo é mais incerto do que nunca. A queda de Rajoy e a sua substituição por Pedro Sánchez, em Espanha, está longe de garantir que Costa vá encontrar de imediato alguém que, juntamente com Macron, possa continuar a tentar demover a obstinada teimosia alemã em fazer o que precisa de ser feito para salvar o projecto europeu. E depois há o caso italiano, para seguir de respiração suspensa.

Nunca devemos subestimar os italianos, politicamente. Aliás, nunca se deve subestimar os italianos em nada, porque são o povo mais civilizado do mundo. Se eles agora escolheram para os governar uma coligação entre um partido xenófobo e quase fascista e outro criado por um palhaço e que se declara anti-sistema; se ambos se afirmam anti-União Europeia e fazem gala em dizer que não recebem ordens de Berlim nem de Bruxelas e que não temem sair do euro nem rebentar com a moeda única, tenham medo porque estamos a falar da terceira economia europeia, mas olhem com muita atenção para tentar perceber por que razão um país onde o debate político sempre foi mais avançado chegou a este ponto.

E se algumas das medidas radicais que o novo Governo projecta ensaiar — como o imposto sobre o rendimento de taxa universal de 15% para todos, sem isenção alguma, ou o rendimento garantido, igualmente universal e igual para todos — forem avante e se revelarem, não o desastre financeiro que todos os economistas prevêem, mas um detonador económico jamais ensaiado, fiquem estarrecidos porque é todo o sistema social europeu, todas as verdades que tínhamos como inabaláveis para sempre, que ficam em causa, de repente. E isso é apenas uma pequena parte do assustador mundo que temos pela frente, com as quatro grandes ameaças de que falava Stephen Hawking, por ordem de importância: a inteligência artificial, uma guerra nuclear, as alterações climáticas, a questão demográfica. Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

2 Não há nada a fazer com os alemães: são mesmo arrogantes, convencidos de que têm de dar lições a todos os outros. Há cinco anos, no auge da crise, cuja dimensão em grande parte nos impuseram sem necessidade, Angela Merkel, dignou-se visitar-nos por umas horas. Quando um jornalista lhe perguntou humildemente se a Alemanha nos poderia ajudar, respondeu que sim, poderiam importar alguns engenheiros portugueses (porque, surpreendentemente, em algumas áreas, os nossos engenheiros são melhores do que os alemães). Recebi isto como um insulto: nós pagávamos a formação dos engenheiros com os nossos impostos e, uma vez ela terminada, a Alemanha dava-nos a “ajuda” de os receber nas suas fábricas de excelência, onde se factura o maior excedente comercial do mundo. Desta vez, de visita de dois dias, António Costa levou-a a ver o que de melhor produz a tecnologia portuguesa ao serviço das multinacionais alemãs em Portugal. E, de caminho, lembrou que também tínhamos bons vinhos para exportar. “Nein!”, disse a chanceler Merkel, “na Alemanha também temos excelentes vinhos!”. A sério, Angela? Aquela droga do Riesling? Nem os vinhos, Angela? O país com piores vinhos do mundo nem sequer está aberto a importar vinhos decentes dos seus parceiros europeus? E depois de matarem a Europa com essa visão de Tio Patinhas, o que vão vocês fazer, sentados em cima de pilhas de dinheiro acumulado e de Mercedes e BMW que ninguém terá dinheiro para vos comprar?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

 

Marchar com confiança para o desastre

(Francisco Louçã, in Expresso, 02/06/2018)

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Há crises políticas estruturais em Itália, Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu

Quando a crise financeira se transformou em crise das dívidas soberanas e atingiu as economias europeias periféricas, era uma questão menor para Berlim e Bruxelas. Nada que não se resolvesse com uma cura de culpa e austeridade, vantajosa para conseguir votos nos países centrais cujos governos mostravam músculo contra os recalcitrantes do sul. Quando a crise chegou a Espanha, disfarçou-se um programa para os bancos. Quando a crise chegou a França, era só uma questão política, mania de franceses que são sempre excessivos nos queijos e nas eleições. Mas agora a crise está por todo o lado e é política e social. E ninguém na liderança europeia tem a menor ideia sobre o que se deve fazer, acumulando o pior dos disparates, as ameaças esbracejantes.

Um ano desastroso

O problema é que as eleições é que têm sido o problema. Desde há um ano que cada uma das eleições europeias agrava a crise institucional e demonstra o estertor do bipartidismo que tem sido a forma de gestão política desde o pós-guerra. Foi assim na Holanda em março de 2017 (a Europa respirou de alívio porque a extrema-direita só ficou em segundo lugar, e o PS passou de segundo para sétimo lugar), em França (a extrema-direita em segundo lugar e uma crise dos partidos tradicionais, com o ascenso da nova direita macronista que destroçou o PS), na Áustria (a entrada da extrema-direita no Governo), como já era na Hungria, Polónia e República Checa (com maiorias de direita xenófoba). Na Suécia, a extrema-direita é a terceira força política.

Na Alemanha, o único dos grandes países da União Europeia em que ainda sobrevive um bipartidismo combalido, os herdeiros do nazismo entraram no Parlamento pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial e pressionam uma ameaçadora recomposição da direita. E agora temos o caso de Itália, com a Liga Norte em vias de se transformar no primeiro partido.

Em resumo: crises políticas estruturais estão instaladas em Itália e Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu.

Espanha e Itália em eleições

O fim anunciado do governo Rajoy, com o PP varrido por condenações por corrupção, deverá conduzir a eleições em Espanha. Não é difícil antecipar o resultado dessas eventuais eleições, dado que as sondagens consistentemente indicam a possibilidade de uma vitória do Ciudadanos, a versão moderna do Partido Popular (“o PP limpinho”, explica Portas), o que conduziria a uma coligação da direita, mas sem Rajoy e porventura com o PP reduzido a escombros, ou até a uma aliança com o PSOE. O PP tem sido a formação histórica hegemónica da direita espanhola e representou o sucesso da transição do franquismo para uma direita europeísta, sempre mantendo um cariz autoritário, mas a condenação judicial do seu tesoureiro e de uma máfia de empresários e dirigentes foi o sinal da implosão. Rivera-Macron é uma promessa para salvar as pratas da casa, mas garante mais instabilidade do que liderança.

O cenário italiano é ainda mais complicado. A primeira recusa pelo presidente Mattarella do governo da maioria parlamentar italiana, que coligava a Liga Norte, um movimento proto-fascista, e o 5 Estrelas, foi um pretexto: o ministro recusado, Paolo Savona, deveria ser dos menos imprevisíveis da equipa governamental, mas o presidente quis marcar uma proibição – o euro não se discute e está fora do âmbito de ação de um governo maioritário.

A confirmação veio pela precipitação do comissário Gunther Oettinger, que explicou aos italianos que os mercados financeiros lhes dariam uma lição sobre em quem votar. Oettinger é reincidente: durante o período da troika, sugeriu que “as bandeiras dos pecadores da dívida poderiam ser colocadas a meia haste nos edifícios da União Europeia” para envergonhar esses países “pecadores”, e propôs que as ilhas gregas fossem vendidas para acertas contas da dívida. Mais recentemente, defendeu que Portugal devia sofrer sanções pelo défice de 2015. Useiro e vezeiro em pesporrência, Oettinger é o retrato alemão da Comissão.

Não é difícil adivinhar o efeito destas ameaças nas eleições italianas. Numa viragem de última hora que relançou o mesmo governo, o chefe da Liga Norte, Salvini, só pode dar preces pela chantagem de Bruxelas, que é o seu seguro de vida.

E os mercados, senhor?

A crise em dois dos grandes países europeus precipitou imediatamente uma subida dos juros e uma queda do euro, e ainda se verá o que vem depois, porque a novela não terminou. A Itália e Espanha têm pela frente pelo menos quatro meses de dúvida sobre o resultado das eleições de recurso. São dois gigantes europeus paralisados e na expectativa de eleitorados mais divididos e governos mais impotentes. O facto é que, uma vez destroçado o esquema do bipartidismo do pós-guerra ou, no caso espanhol, da transição pós-franquista, não se sabe o que pode acontecer.

Os mercados, em contrapartida, sabem bem o que querem. A emissão de títulos de dívida italiana a dez anos teve a sua maior procura desde 2014, porque se sabia que os juros iam ser mais saborosos. Quase duplicaram, de 1,7 para 3%, arrastando os de outros Estados. Este maravilhoso sentido de oportunidade demonstra o que vamos ter na Europa: crise política permanente com subida de taxa de juros. Segure a sua carteira, já sabe quem vai pagar isto, não sabe?

 

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O retrocesso civilizacional

Manuel Linda, bispo do Porto, esgrime no último Expresso uma notável recusa da eutanásia com base no “retrocesso civilizacional”. Escreve o prelado que no caso da legalização do aborto se passou do fim de uma proibição e penalização para uma normalização do ato médico e daí conclui, com algum atrevimento, que então se caminha inevitavelmente para a sua imposição obrigatória. Foi assim, com a elegância de que o bispo é capaz: “Repare-se: de ato ‘mau’ despenalizado, passou a ato regulado; depois, a ‘normal’; agora, deseja-se desregulado; e já se argumenta que é um simples ato terapêutico. Como tal, bom. E a seguir? Certamente, terá de ser algo de natureza obrigatória. Como as vacinas”.

Como as vacinas? É até difícil de interpretar o que este remate de frase pretende explicar. Mas percebe-se o sentido do alarme: o aborto vai ser obrigatório. Não sei se isto merece respeito pela insolência ou reconhecimento pela imaginação, mas é o bispo a escrever. Conclui ele que também a eutanásia, a ser despenalizada, se tornará obrigatória. O “Avante!” sugeriu precisamente o mesmo, ao fantasiar para os leitores mais crentes que os idosos da Holanda fogem para a Alemanha com medo que lhes seja imposta a eutanásia.

O problema é que nem a Igreja Católica nem o PCP acreditam no que afirmam. Sabem que na próxima legislatura existirão condições para a aprovação da lei, malgrado a sua oposição, e é por isso mesmo que agem agora contra a lei, mas não demasiadamente contra. Sabem também que a teoria da obrigatoriedade ou da imposição da eutanásia é da mesma laia da velha acusação da ditadura contra os comunistas por matarem os velhinhos com injeções atrás da orelha. Por isso, o PEV apresenta uma proposta, mesmo quando o seu parceiro de coligação afirma que se trata de nada menos do que de um “retrocesso civilizacional”. Como não pode deixar de ser, é uma estratégia combinada com o seu tutor.

Do lado da Igreja, o bispo do Porto anuncia o apocalipse e o cardeal também fez um apelo, mas note-se que em tom menos tremendista. O certo é que a Igreja evitou arriscar-se. As manifestações de Isilda Pegado e do PNR foram extravagâncias de um sector muito marginalizado da Igreja, que não se comprometeu demais. Depois da derrota do referendo português sobre o aborto e com a recente lição do referendo irlandês, a Igreja Católica sabe bem que não pode nem deve promover disputas cujo resultado inevitável seja diminuir o seu peso social e limitá-la ao culto. A Igreja sem poder não se reconhece e por isso calcula os seus movimentos para evitar derrotas demasiado evidentes.

Os aliados de ocasião desta frente do “retrocesso civilizacional”, os deputados do PSD que querem atingir Rui Rio, as claques de futebol infiltradas pela extrema-direita, os sectores ultramontanos da Igreja, as conveniências do PCP, nada disso resiste ao tempo nem à razoabilidade de uma proposta cuja força é o respeito pelas pessoas que têm o direito a fazer uma escolha sobre a sua vida.

O problema são vocês, senhor Oettinger 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2018) 

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(Pode um país – ou uma união de países -, ser soberano quando a sua moeda é ela própria dependente de terceiros? Não pode. É o caso do Euro. O facto de o BCE ser um banco central de poderes amputados torna o Euro uma moeda coxa. O BCE não pode exercer a função de “prestamista em última instância” que está sempre associada à entidade que emite moeda num país soberano. Essa função está, na zona Euro, entregue aos “mercados”, por vontade da Alemanha. Logo, quem manda na Europa, mais que Merkel, são os ditos “mercados”. E são sempre eles que são invocados quando os eleitores se “portam mal”…

Comentário da Estátua de Sal, 01/06/2018)

Ainda o fogo de Itália não estava extinto e já uma nova frente, em Espanha, está em chamas. Como não tenho reforços para tudo, fico-me, por agora, pelo incêndio italiano. Sobre Espanha, sabemos que desligaram a máquina a Mariano Rajoy para dar lugar lugar a um governo de um PSOE igualmente comatoso que por sua vez dará lugar a eleições que por sua vez deverão dar o poder ao Macron espanhol que tentará reconstruir a direita, dando-lhe um ar mais moderno para fazer a mesma coisa. O destino espanhol deverá ser o que temos visto pela Europa fora: o esvaziamento de um centro-esquerda incapaz de se afirmar com um discurso verdadeiramente alternativo. Mas ainda estrebucha para matar um moribundo.

Em Itália isso tudo é passado. É ali que funciona o laboratório político da Europa. Nem todas as maluqueiras que por lá são testadas vingam, mas se alguma coisa acontece por essa Europa fora já aconteceu ou esteve quase a acontecer em Itália. A implosão do centro e da esquerda é coisa requentada em Roma, com a transformação do mais heterodoxo, democrático e poderoso partido comunista da Europa ocidental numa coisa em forma de assim-assim que junta ex-comunistas e democratas-cristãos, num albergue italiano onde a única coisa que os une é o apego ao poder, a mediocridade dos seus líderes e um europeísmo acrítico.

As vitórias do Movimento 5 Estrelas e da Liga (que já foi do Norte) são resultado das razias sucessivas do sistema partidário italiano, que começou com a operação “Mãos Limpas” e acabou em Mario Monti, um primeiro-ministro tecnocrata escolhido pela Comissão Europeia e que, quando foi às urnas, menos de dois anos depois, valia 10%.

Nas últimas eleições chegou-se ao refinamento final. Delas nasceu um acordo de governo entre o 5 Estrelas e a Liga. Um casamento entre um partido de extrema-direita e um movimento “pós-ideológico” que é legitimo à luz dos resultados eleitorais. No uso dos seus poderes constitucionais (apesar de não ser, ao contrário do que acontece em Portugal, diretamente eleito), o Presidente italiano Sergio Mattarella não deu posse à primeira versão do governo. A razão apresentada, e entretanto resolvida, foi a escolha de Paolo Savona, um eurocético assumido, para ministro da Economia e Finanças. Tendo em conta as posições dos dois partidos sobre o euro e a União Europeia estranho seria que a sua primeira escolha fosse um euroentusiasta.

Em Itália, onde foi possível ser primeiro-ministro e acusado de todo o género de crimes de corrupção, onde se pode concentrar quase todos os meios de comunicação social e governar ao mesmo tempo, não se pode ser contra o euro e ministro. Perante um governo que tem como ministro do Interior um líder de extrema-direita que defende deportações em massa de imigrantes (Matteo Salvini, da Liga), o problema era um ministro das Finanças eurocético. Acho que estamos conversados sobre as prioridades políticas do nosso tempo. Não é por acaso que a Grécia foi vergada e a Hungria continua viçosamente fascista.

Perante o impasse italiano, o risco era, se Liga e 5 Estrelas não cedessem, haver novas eleições e os dois partidos crescerem mais um pouco. A não ser, claro, que se instalasse o pânico nos mercados e os italianos se assustassem. É nisso que apostavam os eurocratas.

O comissário europeu Günther Oettinger expressou o seu desejo: que os mercados ensinem os italianos a votar. Responsáveis europeus engasgaram-se, a ministra francesa dos Negócios Estrangeiros abanou o leque nervoso, Juncker acordou num sobressalto. Esta mania que os alemães têm de abrir o jogo e dizer em público o que eles pensam em privado. A verdade é que a gestão do euro é incompatível com as democracias nacionais.

Por isso, os responsáveis do governo da União têm, na forma como olham para os Estados-membros, um pensamento automaticamente antidemocrático. Consideram as eleições uma formalidade aborrecida que, caso não corra como está no guião, deve ser corrigida por uma ação punitiva. E é nessa ação punitiva que repousa a estabilidade da União. O problema dos eurocratas é que, ao contrário do que aconteceu com a Grécia, com o Chipre ou com Portugal, é impossível vergar Itália. É uma economia demasiado importante para brincarem com ela. A chantagem não pode chegar a vias de facto.

Claro que as palavras de Oettinger têm, ao mostrar o total desprezo pela vontade democraticamente expressa pelos italianos , o problema de colocar a extrema-direita e o 5 Estrelas do lado da defesa da democracia e da representação do povo contra a chantagem de quem atiça os mercados contra ele. Entregam a quem nunca esteve do lado da democracia a defesa da democracia. Não há nada que legitime mais Salvini, Le Pen ou Farage do que a sinceridade desastrada de gente como Oettinger. Como estar contra eles quando um tipo que não foi eleito por ninguém, mas manda mais do que todos os eleitos, deseja que um povo seja punido pelo seu voto?

A União Europeia é, hoje, uma máquina de vitórias eleitorais de demagogos e extremistas. E vai continuar a ser até que Bruxelas se afogue no seu próprio autismo político. Podemos todos continuar a fingir que o problema são os eleitores italianos, gregos, franceses, holandeses, polacos, ingleses… o problema, caro Oettinger, são vocês.

E só quando deixar de ser sinónimo de “populismo” dizer que deixámos de controlar este Frankenstein e deixar de ser “radical” a recusa em ser governado por quem não depende do nosso voto é que travaremos esta correria trôpega para o precipício. Não sei se ainda é possível salvar União. Mas a prioridade é salvar as democracias. E desde que a UE começou a contribui de forma tão evidente para a sua degradação passou a fazer parte do problema, não da solução.