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Sob a condição humana

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Caro MST. Este texto, presume-se, foi escrito com raiva, a raiva que qualquer alma bem formada sente perante a resposta que a Europa, mormente a Itália, está a dar ao problema dos emigrantes e refugiados. E, quando a razão se combina com a emoção na dose certa, as palavras podem ganhar a acutilância de pequenos punhais. E assim sucedeu aqui. Que não te doa a pena porque ainda há muita gente viva que te lê, e que mais viva ainda fica quando assim escreves.

Comentário da Estátua, 16/06/2018)

Matteo Salvini, novo vice-primeiro-ministro e ministro do Interior de Itália, fascista, xenófobo, líder da Liga Norte, que em tempos defendeu a separação do norte italiano rico do sul subsidio-dependente e que agora recolheu abundantes votos no sul, prometeu e cumpriu: fechou os portos de Itália ao “Aquarius”, o navio de uma ONG transportando a bordo 629 refugiados africanos recolhidos à beira do naufrágio no Mediterrâneo. Malta acompanhou a Itália na mesma decisão e, sem condições de sobrevivência a bordo do “Aquarius”, os 629 emigrantes — homens, mulheres e crianças, seres humanos, com nomes, vidas, projectos, tal qual como nós — só não foram abandonados à morte no mar porque Espanha e o novo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, chamaram a si o resgate do que resta de dignidade europeia. O seu homólogo italiano, Giuseppe Conte, um fantoche nas mãos de Salvini, lavou as suas mãos do assunto e olhou para o lado, como se não avistasse o mar do Palácio do Quirinale. E, todavia, Conte é professor de Direito, herdeiro longínquo do mais extraordinário império que a Humanidade já conheceu, pois que fundado pela espada, como todos os impérios, estabeleceu-se pela superioridade e justiça da sua lei, sob cuja alçada os povos conquistados preferiam viver. Tudo isso acabou no dia em que o Governo de Itália, em perfeita consciência do alcance do seu gesto, decidiu abandonar em alto-mar 629 almas à sua sorte, coisa só antes vista por parte de piratas ou de animais disfarçados de homens. Ninguém pode contestar que a Itália, juntamente com a Grécia, tem suportado quase sozinha o esforço de acolher a vaga de refugidos africanos que atravessam o Mediterrâneo em direcção às suas costas, apenas porque ficam mais perto. E tem-no feito perante o alheamento dos seus parceiros europeus, que, com excepção da Alemanha, por estrita vontade pessoal de Angela Merkel, preferem fazer de conta que, estando longe, o problema não lhes diz respeito. Não impede que na passada segunda-feira, a Itália, a Europa e a Humanidade dita civilizada tenham ultrapassado uma fronteira sem retorno: perante um SOS lançado por 629 seres humanos à deriva no mar, responderam-lhes que não queriam saber do assunto.

Mas não ficaram sós, os italianos. Em seu apoio e aplauso vieram as sombras negras que pairam sobre a Europa nos dias que correm. Os polacos, esse país tantas vezes invadido, pelo Ocidente e pelo Leste, pelo Norte e pelo Sul, e por todos odiado, mas protegido pelos franceses — talvez porque Napoleão se tenha apaixonado por uma rapariga polaca encontrada na estrada a caminho de Moscovo ou porque Frederic Chopin, a única grandiosa contribuição da Polónia para a história da Humanidade, esteja intimamente ligado a França. E a Eslováquia e a República Checa, herdeiras do Império Austro-Húngaro e tal como a Polónia, das primeiras vítimas de Hitler e de Estaline, mas a quem a longa privação da liberdade não ensinou nada de definitivo. Ou a minúscula Eslovénia, com dois milhões de habitantes, um crescimento de 5% ao ano e apenas 200 emigrantes recenseados, que acaba de eleger um governo com um programa anti-emigrantes. Ou o bávaro Horst Seehofer, da CSU, os aliados da CDU de Merkel, que contestam a sua política de acolhimento de emigrantes, agora praticamente extinta, e o jovem chanceler austríaco, Sebastian Kurtz, o outro berço do nazismo, e, tal como Salvini, grande admirador de Donald Trump, xenófobo, racista e nacionalista de extrema-direita. Ou essa besta do húngaro Viktor Orbán, um fascista sem disfarce, representando a primeira nação a revoltar-se contra a ocupação soviética em 56, e que agora construiu um novo muro de Berlim contra os emigrantes e instituiu sem disfarce uma ditadura contra tudo o que reza a carta dos direitos europeus. Todos eles representam países-membros da UE, todos eles, não apenas se recusam a adoptar qualquer política solidária em matéria de absorção de emigrantes vindos de África, como ainda irão, na cimeira europeia de 28 e 29 deste mês, impor à UE a sua visão da Fortaleza Europa. Mas se a Europa se fundou justamente na ideia da dignidade da pessoa humana, o que resta da Europa quando os povos europeus escolhem livremente líderes para quem essa dignidade não significa nada?

Olhem para a célebre fotografia da Cimeira do G7 em Charlevoix, no Canadá. É daquelas fotografias que ficarão para a História. Um contra todos. Um, Donald Trump, que nem sequer se digna levantar-se para enfrentar os outros seis, que estão de pé, à roda da mesa, tentando em vão demovê-lo de partir para uma guerra comercial contra dois terços da população mundial. Trump nem se levanta, nem responde, nem contesta, nem sequer os olha. Parece um menino mimado, a fazer uma birra. Um menino mal-educado, que chegou tarde ao encontro e partiu antes de todos, despedindo-se à francesa e insultando o seu anfitrião depois de partir e mais uma vez rasgando o mísero acordo, só de palavras, que havia assinado. Acham que ele se preocupou? Não, com aquela fotografia ganhou a reeleição e nem vai precisar da ajuda dos russos nem da batota da Cambridge Analytica para ser reeleito. O comum dos americanos gosta daquela pose — “America first”. O comum dos americanos não vê além do próprio umbigo, são medíocres, ignorantes e arrogantes, como o seu Presidente. E o comum dos americanos é a maioria. Antes, Obama ganhou porque o seu adversário, McCain, não era suficientemente mau, antes pelo contrário, para atrair o comum dos americanos. Pela democracia se destrói a democracia: Trump é a demonstração perfeita. Mas também o ‘Brexit’, Kurtz, Orbán, Salvini e tutti quanti.

Ao contrário do que sucedeu no Canadá, não sei por que razão a maior parte dos analistas não anteviu que o encontro Trump-Kim Jung-un ia ser um sucesso. Dois iguais reconhecem-se quando se encontram e têm tudo para se entenderem por instinto, tal como Trump previra. Encontraram-se dois aldrabões de feira, dois despenteados mentais, dois tresloucados nucleares ao estilo “Dr. Strangelove” do Kubrick, dois vaidosos compulsivos que primeiro satisfizeram os respectivos egos a ameaçar o mundo com uma destruição apocalíptica e depois se rebolaram de puro prazer autocontemplando-se perante 2000 jornalistas como os anjos milagreiros que tinham salvo a Humanidade da guerra que eles próprios iam lançar. No seu íntimo, já se imaginam em Estocolmo, a receber a meias o Prémio Nobel da Paz — e não é sonho fora do alcance. Se tudo isto acabará, de facto, no desarmamento nuclear da Coreia do Norte ou com Kim a comer um McDonald’s na Casa Branca, ninguém sabe ao certo. Tudo é feito de aparências, de egoísmos, de muros, de fachadas, de fake news e tweets no lugar onde antes estava a informação, das redes sociais onde antes estavam os livros, dos aldrabões e demagogos onde antes estavam os líderes.

Talvez no fim reste apenas a música e a música será aquilo que nos permitirá não endoidecer, à medida que vemos tudo o resto perder o sentido. E esperaremos, quietos, indefesos, impotentes. Assistiremos ao triunfo dos porcos, à morte acelerada da natureza — até à morte da natureza humana. Talvez tenha sido disto que Anthony Bourdain quis fugir. Ou talvez já não haja fuga, apenas espera. Talvez, como escreveu Cesare Pavese, já estejamos mortos, mas não sabemos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

BASTA EURO

(Dieter, Dellinger, 10/06/2018)

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Enquanto os militantes do partido da extrema direita italiana Lego festejavam o acordo de governo firmado com o Movimento 5 Estrelas (M5S), uns operários subiam a umas escadas e começavam a pintar de branco as enormes letras negras das palavras “Basta Euro” na fachada da sede na Via Bellerio em Milão. Antes mesmo dos entusiastas esvaziarem todas as garrafas de Proseco, já as duas palavras tinham desaparecido como se nunca tivessem existido. Daí que a bolsa de Milão tenha subido e ninguém se afligiu com uma agora improvável saída da Itália do Euro.

O professor de economia de 81 anos Paolo Savona, indigitado para Ministro das Finanças e da saída do Euro, foi recusado pelo presidente Matarela e passou para ministro das Relações com a União Europeia. Para o seu lugar vai Giovani Tria, o homem que não diz que a Itália quer abandonar o Euro, mas que a Alemanha é que deve sair como se algum país pudesse expulsar outro da zona Euro ou da União.

Na União Europeia, a realidade é que se fazem campanhas eleitorais e elaboram-se programas e antes mesmo de se formar um novo governo, já está Bruxelas influenciada por Berlim a pôr e dispor.

Vivemos o início de uma época muito especial em que até professores políticos querem iniciar uma nova carreira aos 81 anos como faz Paolo Savona que subiu no populismo com frases certas sim, mas …., como esta: “O Euro é um colete de forças de fabrico alemão, Desde o fim do nazismo que Berlim não alterou a sua visão da Europa. A pertença à Zona Euro contém em si um fascismo sem ditadura e, em termos económicos, é um nazismo sem militarismo”.

Os dois líderes partidários que mandam na Itália, Matteo Salvini do Lega (ex-Lega Norte) e Di Maio do Movimento 5 Estrelas não se entenderam quanto a quem deveria ser primeiro ministro, pelo que foi indigitado o ex-juiz e professor de Direito Privado (Família) sem qualquer experiência política ou administrativa, Guiseppe Conte. No fundo, o governo estará nas mãos de um triunvirato. Será o 67. Governo Constitucional italiano nos últimos 70 anos, o que não impediu que o país seja a 3ª Economia da Europa e um potentado industrial, se bem que em crise como está toda a gente no Mundo com mais ou menos disfarces.

O maior problema italiano é o da sua dívida pública de 2.386.000 de milhões de euros (132% do Pib), ou seja, em valor mais de 10 vezes a dívida portuguesa apesar de só ter 6 vezes a população lusa, 60 milhões de residentes mais uns crescentes “clandestinis” que chegam quase todos os dias ao sul da Itália e muitos até trazidos pelo patrulha português “Viana do Castelo” que anda por lá a pescar centenas ou milhares de emigrantes africanos em vias de se afogarem quando os botes de borracha sobrecarregados de gente estão a rebentar.

Cerca de 48% da dívida italiana está na posse de italianos, sejam bancos, seguradoras, instituições de solidariedade, fundos de reserva para pensões ou aforradores individuais, pelo que um corte brutal teria graves consequências internas. Ninguém gosta de perder o seu dinheiro ou as reformas, apoios sociais, indemnizações de seguros, etc. Outros 20% não contam porque estão no Banco de Itália para onde foram no âmbito do Programa de Alívio Financeiro inventado por Draghi e Constâncio. Em Portugal este segundo nome é sempre esquecido quando na qualidade vice-presidente do BCE participa em toda a sua atividade numa perfeita sintonia com o presidente Draghi. Nunca o BCE foi dirigido por duas personalidades tão amigas e com a mesma vontade de resolver o problema do endividamento dos países do Euro e já tanto fizeram. Em termos de solidariedade nunca o BCE tinha feito algo.

Na Europa ninguém se preocupa com esses emigrantes e já não os refugiados sírios, tendo a Itália que suportar o encargo aos mesmo tempo que começa a ser castigada por não ser mais eficiente na austeridade orçamental, apesar do seu défice ser de apenas 2,3%.

Segundo as promessas dos populistas, as despesas estatais devem aumentar em vários setores, tendo Bruxelas calculado que isso faria subir o défice italiano para 7%.

O que levou os italianos a votarem nos partidos populistas foi em grande parte a promessa de levarem os “clandestinis” para as costas africanas, Tunísia e Líbia, pois o país tem uma taxa global de desemprego de 11%, mas há duas Itálias, o Sul e o Mezzogiorno com 19% de desemprego e um Pib per capita de 18.600 Euros e o Norte com cerca de 9% de desemprego e um Pib de 34.000 Euros.

Os jornais italianos e europeus fazem muita troça do governo populista com o partido mais votado, o M5S, fundado por um palhaço que concorreu pela primeira vez a eleições a título de palhaço com o lema “pior que eles não posso ser”.

O “Il Manifesto” chama à Itália “Populandia”, enquanto o “Il Foglio” escreve “assim nasceu a terceira República sob os risos de todo o Mundo” e o “Financial Times” diz: “Roma abre as portas aos bárbaros modernos”. O “Der Spiegel” intitula o seu artigo sobre a Itália “um fósforo a arder” e no número seguinte coloca na capa “Ciao amore!” – A Itália destrói-se a si mesma – e arrasta a Europa consigo”.

Esta Europa ainda vai ser uma imensa Itália 

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/06/2018)

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A aliança entre protofascistas da Liga e calculistas do 5 Estrelas demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima

A A Itália, fundadora da UE e a sua terceira maior economia pós-Brexit, foi um retrato feliz do pós-guerra: um sistema bipartidário consolidado, uma economia criativa e exportadora, um deslumbramento europeísta. Agora, com vinte anos de euro, regista um PIB per capita menor do que o do virar do século, ainda não recuperou da recessão de há uma década, acumula a terceira maior dívida pública do mundo, o seu sistema político desagregou-se e tornou-se o país mais eurocético. Alguém ainda insiste em dizer que não há um sintoma italiano?

Tudo ia correr bem 

Já ninguém se lembra, nem os próprios, mas alguns europeístas rejubilaram com a eleição italiana de março. O 5 Estrelas era então apresentado como um partido inclinado a aliar-se a Renzi e ao Partido Democrático, portanto confiável no seu institucionalismo europeu.

O facto é que o Governo italiano, com a aliança entre os protofascistas da Liga e os calculistas do 5 Estrelas, demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima. Na mistura inviável de ideias copiadas dos catálogos neoliberais, salgadas com algum pastiche eleitoralista, destaca-se o IRS plano de 15 ou de 20%, favorecendo os mais ricos, tudo puro Trump. Outras promessas, como a de um Rendimento Básico a 780 euros, prometido para todos, mas agora restrito a uma parte da população e sugerindo a contrapartida de mercantilização dos serviços públicos, são puro Friedman. Se assim falha nas contas e se resulta nas ameaças, o Governo Conte é uma impossibilidade obtusa mas um risco democrático.

No fim ganha sempre a Alemanha 

Ao chegar aqui, a Itália deve queixar-se de um dos monstros da UE, a União Bancária, que agravou as assimetrias e os riscos globais. Essa União foi imposta sem garantia comum de depósitos, mas não sem um cálculo preciso: ficam de lado os bancos regionais alemães e protege-se o seu campeão, o Deustche Bank. As duas decisões são erradas, mas no fim do jogo ganha sempre a Alemanha.

A União Bancária só foi aprovada depois da recapitalização da banca da Europa central. Por exemplo, ao grupo Hypo Real Estate o Governo alemão deu uma garantia de 145 mil milhões, que já custou mais de 20 mil milhões. Nenhum outro governo pode agora fazer o mesmo. Outras regras são instrumentais: dos 417 bancos regionais alemãs, que representam 22,3% do total do crédito no país e que estão muito ligados ao partido de Merkel, só um está submetido à supervisão do BCE.

O caso do Deutsche Bank é também esclarecedor. Como as autoridades europeias não cuidam do risco de mercado, só de risco de crédito, ignoram as ameaças sistémicas. Protegem assim o maior banco europeu, de pés de barro. A autoridade europeia de supervisão reconheceu mesmo que “nem sequer foi perguntado qual era o valor (real) dos seus derivativos em carteira” (o valor nocional é de 42 milhões de milhões de euros), porque acha que essas perguntas são indelicadas. Mas a Itália pode queixar-se das dificuldades de negociar com as autoridades europeias a salvação de alguns dos seus bancos, ou de ter reduzido o valor do seu sistema financeiro em 35% entre 2015 e 2016.

O desmantelamento de Itália

Com 426 mil milhões de dívida ao Eurosistema (o saldo devedor no Target2), a Itália é um exemplo de como a ação do BCE favoreceu os mercados financeiros alemães. As compras de ativos pelo Banco de Itália, no âmbito do programa do BCE, resultam em transferências de liquidez para a Alemanha, que tem um saldo positivo de um bilião de euros. Por isso, o banco JP Morgan sugeriu, num estudo surpreendente, que a melhor solução para Itália seria sair do euro.

O raciocínio é este: com a moeda única, nenhuma economia em dificuldades pode monetarizar a dívida ou usar a depreciação cambial, só pode usar a anulação de dívida ou a desvalorização interna. A Grécia usou pouco a primeira e muito a segunda, o resultado é lamentável. Ora, a Itália tem uma posição líquida de investimento internacional pouco negativa e por isso uma medida drástica de saída do euro atingiria mais as outras economias do que a sua. Segundo o banco, o euroceticismo italiano é então justificado e razoável.

Ainda há europeístas preocupados

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Foi esta semana na Gulbenkian, na apresentação do livro “Europe’s Crisis”, editado por Manuel Castells, com a colaboração, entre outros, de João Caraça e Gustavo Cardoso, que se discutiu o “colapso da social-democracia”. Segundo Castells, “a social-democracia, mesmo que respeitável para o capitalismo e a economia de mercado, era intermediária entre a brutalidade do mercado e a necessidade de um certo bem-estar da população. Em certo sentido era a ala reformista do sistema e relacionava reforma social, estabilidade, e em simultâneo, gestão da economia e adaptação às tecnologias”. Mas, acrescenta, essa intermediação morreu. Temos assim “a tempestade perfeita: a gestão financeira da crise que deu prioridade aos bancos, o confronto entre os Estados-nações, e quando os Estados poderosos utilizaram a crise para impor o seu controlo. O caso da Grécia foi paradigmático”. Isso leva-o a um ceticismo profundo sobre a União Europeia: “Entre a população existe a convicção de que as instituições europeias não são legítimas. E tudo isto foi recebido com extraordinária arrogância pelas elites europeias”.

Jorge Sampaio, o europeísta mais lúcido em Portugal, foi mais contundente: “Um dos principais problemas é estarmos em negação desde 2005”, criando-se “expectativas largamente defraudadas”. A responsabilidade deriva do fracasso da social-democracia: “Os partidos sociais-democratas estão sem um programa político convincente que mobilize as populações. Deixaram de convencer e estão sem resposta face aos múltiplos problemas europeus”.

Estas palavras suscitaram a reação de Francisco Assis, que, sem a elegância de citar o alvo, mas respondendo diretamente a Sampaio, escreve no “Público” contra as “criaturas” que dão “sinais particularmente deploráveis”: “Para os seguidores desta posição pueril, todo o mal que descortinam no espaço político europeu radica na ‘decadência’ da União Europeia e na sua incapacidade de responder às expectativas das suas pobres vítimas”. Em contrapartida, Ana Catarina Mendes mostra no “JN” como teme o impasse: “É tempo de se dizer com clareza: ou a Europa muda, e é por isso que nos devemos bater ativamente e com voz própria, ou a UE não tem futuro”.

O próximo ano da UE e as eleições europeias vão ser mesmo um tempo de definição.

Armadilhas nos professores

A Lei do Orçamento, votada pelo PS e pela esquerda, define que as negociações fixarão o prazo do descongelamento e reposição de carreiras na função pública. A norma tem uma redação torturada: “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Mas deve ser lembrado que a leitura desta norma ficou esclarecida por uma mudança essencial: onde estava “expressão remuneratória de tempo de serviço” (portanto só de uma parte desse tempo) ficou escrito “do tempo de serviço” (portanto de todo).

O Governo afirma agora que só negociaria parte do tempo, mas que, por ter ficado zangado com a recusa dos sindicatos, exclui aplicar o “tempo e o modo para a sua concretização”, não há mais conversa e fica o corte eterno. Há nisto duas armadilhas. Primeira, o Governo traz o conflito para o Orçamento, recuando na palavra escrita. É a armadilha política. Segunda, o Governo quer mostrar que não negoceia com sindicatos, só impõe a sua vontade. É a armadilha social.

Os sindicatos, que propõem um ajustamento até 2023, estarão a ser cautelosos. O Governo, em contrapartida, quer o conflito para punir os professores. Escolha estranha, vinda de um Governo que ganhou as graças do eleitorado por ter superado o tempo do “empobrecimento” e do susto que foi a troika e o PSD-CDS em São Bento.