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Espanha não está apenas a perder a Catalunha, está a perder a dignidade 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 03/10/2017)  

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Um dos principais ensinamentos de Mahatma Gandhi foi a de que mais vale usar a força do outro em nosso favor do que perdermos a razão com o uso da nossa própria força. E por isso, a sua estratégia sempre foi a da resistência pacífica e nada passiva. Provocava o poder de Londres de forma a que ele usasse a sua força e, aos olhos do mundo e dos indianos, perdesse a sua autoridade.

Claro que a Catalunha não é uma colónia, mas o princípio que usou foi o mesmo. Conhecendo a natureza do poder de Madrid, escolheu a via democrática que a lei espanhola proíbe para que o poder centralista mostrasse a sua natureza. E, porque a reação foi a esperada, ganhou.

É bom recordar que, em 2010, o Tribunal Constitucional de Espanha travou, por iniciativa do PP, um novo Estatuto da Catalunha, aprovado em referendo por larguíssima maioria, matando assim soluções intermédias e empurrando os catalães para o independentismo. Vale a pena recordar que Zapatero foi o primeiro chefe de governo espanhol a tentar dar passos sérios na aceitação de uma realidade cultural que as leis e a política que faz as leis se recusa a aceitar: que Espanha é um Estado plurinacional. E que contou com um boicote ativo da direita e de muitos sectores do PSOE.

Todo o debate mais ou menos histórico sobre a legitimidade das aspirações independentistas de parte da Catalunha é estéril. Primeiro, porque nenhuma independência nasceu sob um certificado de legitimidade histórica, nasceu sempre de circunstâncias políticas. Depois, porque a negação dessa legitimidade histórica ignora um elemento que ninguém sério pode negar: que os catalães são, apesar de décadas de repressão no período franquista, como os bascos e os galegos, um povo.

Terceiro, porque quando há fortes sentimentos nacionais que perduram durante décadas eles próprios constituem o corpo político que constrói a legitimidade de uma independência. A nacionalidade não é um fenómeno natural, é um fenómeno político. E ele obviamente existe na Catalunha.

Todo o debate que se concentra na questão da legalidade pretende enfiar-nos num beco sem saída. A legalidade espanhola é a de Espanha. Qualquer pretensão separatista propõe, por natureza, uma ruptura com a legalidade vigente. Nenhum país se tornou independente sem romper com a legalidade do Estado de que se quis separar. Sobretudo quando, da parte de Espanha, a indisponibilidade para soluções intermédias tem sido quase total. E é por isso que, perante um fenómeno como o que está a suceder na Catalunha, as respostas meramente jurídicas são um esconderijo para quem não quer dar respostas políticas.

Quando dentro de um Estado naturalmente plurinacional uma das partes quer reforçar a sua autonomia ou até ser independente há três caminhos possíveis: a aceitação dessa pretensão, a negociação política ou o uso da violência que quase sempre garante uma espiral de conflito imparável. É digno de ditaduras tratar confrontos políticos como uma questão de ordem pública.

Durante muito tempo a ETA foi o antídoto contra as pretensões independentistas ou apenas nacionalistas dentro de Espanha. Mas a sua derrota teve um efeito: passou para o campo democrático a luta independentista. E dentro do campo democrático ela ganha facilmente força: os independentistas catalães conseguiram, graças à reação brutal de Madrid, mais num dia do que os bascos em décadas de bombas. Porque provaram que o problema de Madrid não é o terrorismo, são todas as pretensões independentistas ou apenas federalistas das nações do Estado espanhol. Pior: provaram que Madrid, negando qualquer solução política, quer empurrar essas pretensões para o campo da violência, o único em que parece conseguir operar. No domingo, Madrid não se limitou a deslegitimar uma saída democrática para as pretensões independentistas da Catalunha. Com a sua violência contra o voto, ofereceu uma inaceitável legitimidade política aos movimentos violentos que massacraram Espanha com crime, sangue e vergonha.

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Viva a Catalunha!

(Joseph Praetorius, in Facebook, 30/09/2017)

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Nunca os estados pluri-nacionais foram “nações de nações”. São meras circunstâncias políticas da existência nacional.

Quando se tornam inconvenientes, a unidade quebra-se. Sem dificuldades de maior.

Tem havido nações pluri-estatais, sem inconveniência visível. E estados cuja independência é mera formalidade (Ucrânia e Bielorrússia mantinham legações formalmente independentes na ONU, no tempo da URSS).

A França olha-se como Nação, apesar dos retalhos da Bretanha e Normandia, da (esmagada) Occitânia e aquele eterno remendo, sempre em crise mais visível, que é a Córsega.

Os franceses – como os italianos – trabalharam com sábios toques de buril as gravuras dos conceitos de Nação que deixaram nos livros. Coisas de olhar sagaz e mão delicadíssima.

A Nação ama-se, não tanto como uma mãe, mas como uma filha. Porque se constrói a si própria e é construída pelos que a amam. A Nação tem que ser bela, então. Prendada, também. É a Pátria que se ama como se ama uma mãe. A Pátria não se constrói e não se escolhe. Às vezes é detestável. Mas é assim.

Os alemães reagiram. A Nação é a objectividade da cultura, com Fichte. A Língua faz a Nação. Os românticos (alemães) apertam mais a malha. O sangue faz a Nação.

Os castelhanos são uns broncos.Fugindo como diabos dos desertos de Castela para as férteis regiões onde os outros vivem, querem colónias peninsulares, a que chamam “Nação Espanhola”. Querem uma Nação de nações. Mas dispensam-se de a construir. Esqueceram-se de a amar. Parecia-lhes que lhes bastava querer.

E a Nação de nações torna-se então numa questão de polícia, de exército, de repressão. (A besta volta sempre a atacar, enquanto viver). A Nação de nações seria pois uma questão de “autoridade do Estado”.

E a Catalunha responde a palavrão. Agora em uníssono.

Muitíssimo bem.

As questões da “legalidade” podem por-se? Todas as questões podem por-se. Como toda a gente sabe, a inquisição era legal. A escravatura era legal. A solução final era legal. Até o nacional-coelhismo foi legal, com um demente nos negócios estrangeiros, um bandido (presunto inocente, embora) na administração interna, um assassino da opus na saúde, uma doente mal controlada na Justiça, um pedoclasta na educação.

A divisa heráldica era “ai aguenta, aguenta”, que até o cardeal de Lisboa recitava. E os jovens foram mandados para a emigração. Que um país entregue a tais mãos dispensa população, já se vê. Tudo legal.

Mas Nuremberga deixou escritas umas coisas quanto à legalidade, em consonância com o que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em Declaração Universal.

Há normas a que nenhuma lei pode opor-se. São reveladas pela sensibilidade comum dos povos e expressas no consenso da mais vasta assembleia dos povos da terra.

Rajoy e o seu Bourbon podem preparar-e para engolirem o papel das suas leis e já agora os das sentenças correspondentes dos seus juízes, como os dos mandados respectivos.

Lá mais para o fim, virão falar-nos de amor. Os proxenetas fazem sempre o mesmo. Amor a Espanha, dirão.

Mas o amor é a resposta à beleza, segundo o ensinamento do Banquete. O horrível repele-se.

Viva a Catalunha.

Vergonha na Catalunha

(Francisco Louçã, in Público, 27/09/2017)

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Olhar para a Catalunha a fazer vénias aos Bourbons tornou-se o destino dos nossos desistentes.

Há dois dias realizou-se um referendo acerca da independência do Curdistão iraquiano, conduzida pelo governo regional. Bagdad protestou, a Casa Branca tentou convencer os dirigentes curdos a adiar a consulta, mas ela realizou-se. Não houve prisão de governantes regionais, invasão policial, ameaças financeiras ou outras violências — e é uma zona de guerra contra o Daesh, para nem referir os ataques das forças turcas contra as milícias curdas. Apesar do perigo, a população teve o direito de votar.

No caso da Catalunha, em resposta à decisão do parlamento de realizar um referendo, alguns governantes foram presos e todos estão ameaçados, foi suspensa a autonomia financeira, milhares de polícias foram mobilizados de outras regiões, o procurador-geral anuncia que prenderá o presidente catalão e Rajoy ameaça com a mãe de todas as violências. Mesmo que as sondagens tenham vindo a indicar que a maioria da população quer ter o direito a escolher o seu futuro em referendo, mas que, se consultada, poderia preferir manter uma associação ao Estado espanhol, Rajoy tentará impedir a consulta pela força.

Este banquete de ameaças invoca a ordem constitucional, que foi estabelecida em 1978 na transição pós-franquista e que ao longo de 40 anos nunca foi modificada, apesar de sucessivas promessas feitas às autonomias regionais. Durante estas décadas, nem a solução federal vingou nem o direito de decisão nacional foi reconhecido.

Para quem assiste de longe à radicalização do conflito sobram muitas questões. Quanto a Portugal, interessa-nos, mais do que tudo, saber se a direita vence este braço de ferro e se Rajoy se torna mais agressivo do que já tem sido contra Portugal desde a formação do governo Costa, ou se são respeitados direitos fundamentais, como os que a diplomacia portuguesa invocou no passado recente.

De facto, Timor-Leste tornou-se independente graças a um referendo em que a maioria da população decidiu separar-se da Indonésia, cujo poder sobre o território, convém lembrar, era reconhecido pelos Estados Unidos, pela União Soviética, pela China, por Cuba e por muitos outros países. Apesar disso, Timor resistiu durante décadas e conseguiu votar a independência, a diplomacia portuguesa apoiou o referendo, a população portuguesa solidarizou-se, a ONU envolveu-se.

No nosso tempo foram realizados dois outros referendos sobre o direito à autodeterminação: no Quebec (1995) e na Escócia (2014), ambos aceites pelo Estado que poderia ser objecto da separação. O povo decidiu e a independência perdeu nos dois casos. O contraste com o caso espanhol é muito evidente: não houve ameaças, prisões, processos sumários, perseguições. E alguns Estados recentes foram formados sob a invocação da autodeterminação, como aconteceu com a Croácia, aplaudida na Europa quando se tratava de destruir a Jugoslávia.

Pensemos então que a Catalunha independente nem é viável nem necessária, ou que esse será o seu destino, só há um ponto em que precisamos de estar de acordo: o respeito pelo direito a decidir. É a democracia. A Catalunha tem o direito de votar.

Finalmente, deixem-me os leitores mostrar o meu espanto pelos doutrinários portugueses que, a despropósito, nos vêm agora explicar que, não tivesse havido 1640 e a recuperação da independência de Portugal, prefeririam fazer parte de Espanha e assim continuar. Há nisto uma leveza notável, que é essa imaginação delirante do que seria a história se não fosse o que foi. Pura fantasia: se esses doutrinários tivessem rodas poderiam ser um triciclo, mas não têm, pois não? Mas há pior, é o gosto de submissão a um Estado estrangeiro, como se a história pudesse ser corrigida descartando a nossa soberania. Olhar para a Catalunha a fazer vénias aos Bourbons tornou-se o destino dos nossos desistentes.