Arquivo de etiquetas: Impostos

MAAT A 220 VOLTS

(João Mendes Fagundes, in Facebook, 07/10/2016)

mexia

Mexia tem um museu
um museu rebarbativo
a modos que modernaço…
um coiso superlativo.
Custou aquilo um colhão
mas é bonito de ver.
Ao lado tem a estação
que vai p’ra Porto Brandão
não tem nada que saber;
regar e pôr ao luar
é fácil de lá chegar;
difícil é perceber
qual coisa almeja o Mexia
com a grande albergaria
que até se pode mexer
tudo aquilo interactivo
de apagar e acender.
É obra regimental,
outra obra de estadão
p’lo que me é dado saber;
eu cá estou sempre a aprender
que já não se aprende nada
neste pequeno quintal
no parolo Portugal
neste país sacristão
neste reino da banhada.
MAI NADA.

Os gordos que paguem a crise

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 07/10/2016)

quadros

Eu gosto do conceito: taxa para gordos. É justo que as pessoas sejam tributadas em termos de peso. Se é mais pesado, paga mais – se é assim com a fruta e com o peixe, porque não há-de ser com as pessoas?

António Costa, em entrevista ao Público, admitiu a possibilidade de um aumento de impostos indirectos especiais, mais especificamente: “Impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool. Não estou a fazer qualquer moral fiscal, mas dependem da escolha.” Este – “dependem da escolha” – é de quem nunca usou um penso de nicotina.

Na terça-feira, aqui no Negócios, surgiu a notícia da possibilidade de o Governo estar a pensar criar uma “fat tax”, ou seja, um imposto sobre os produtos alimentares nocivos à saúde. Ou, melhor dizendo, o que nos sabe bem.

Esta “fat tax”, ou taxa dos gordos, já não é novidade, apesar do ar de escândalo de alguns deputados do CDS. Em 2014, o governo PàF queria implementá-la, e Maria Luís e Paulo Macedo defenderam a medida. Depois, veio o Pires de Lima, da cerveja e gaseificados, e acabou com a festa.

Eu gosto do conceito: taxa para gordos. É justo que as pessoas sejam tributadas em termos de peso. Se é mais pesado, paga mais – se é assim com a fruta e com o peixe, porque não há-de ser com as pessoas?

A olho nu, os gordos serão sempre os que parecem estar melhor na vida. São sempre os mais divertidos, etc. E deve haver quase tantos como a classe média e são fáceis de taxar. Qualquer portageiro sabe ver se o condutor é gordo ou não e aplicar a classe correcta de portagem. Porque é que na portagem conta o tamanho do carro e não o peso de quem vai a conduzir? Não é o carro que, depois de pagar portagem, vai atafulhar sandes de leitão e ter embolias e ir dar custos ao sistema de saúde.

E parece-me que, em termos de dar sinais aos mercados, seria bom. Até um alemão se compadece ao ver países com pessoas subnutridas. Agora basta filmar pessoas nas rua na Baixa para eles verem onde é que nós andamos a gastar o dinheiro. Na Alemanha, eles têm gordos, mas levaram muitos anos até terem uma solidez económica que lhe permite esses luxos. Taxar os gorduchos até é bom para eles. Só de saber que vão ser taxados ficam com menos apetite. Temos de pensar no futuro. O mundo não está para gordos. Basta ver o tamanho dos automóveis eléctricos.

O que eu sei é que, no meio desta situação económica e financeira, não devia ser a classe média, apesar de serem todos ricos, a ter de sofrer. Para mim, o mais justo é: os gordos que paguem a crise. Lamento, mas se uma pessoa está gorda é porque tem onde cortar. Ninguém engorda do nada. Ninguém diz que o oxigénio é muito calórico. Quando não se come nada, fica-se como o Gandhi. Como o Gandhi está agora.

Top 5
Peso certo

1. “Londres quer isentar os seus soldados da Convenção Europeia dos Direitos do Homem” – e quer voltar a fazer pinturas rupestres.

2. “Prémio Nobel Física para transições da matéria exótica” – isso soa a conversa de traficantes.

3. António Guterres é o novo secretário-geral da ONU – Kristalina não precisava de ter pedido licença sem vencimento, bastava meter dois dias de férias.

4. Passos Coelho: “No dia em que achar que estou a mais, não fico cá por ficar” – mas fica.

5. Theresa May: “If you believe you are a citizen of the world, you are a citizen of nowhere” – depois da Europa, os britânicos vão abandonar o mundo. Boa viagem.

Aqueles que põem o seu dinheiro a bom recato

(José Vítor Malheiros, in Público, 04/10/2016)

malheiro

José Vítor Malheiros

1. Há quem defenda que, em Portugal, não vale a pena tentar taxar os ricos porque há muito que os ricos portugueses tiraram toda a sua fortuna do país.

A expressão usada costuma ser “os que têm dinheiro já o puseram a bom recato” e é dita em geral não só em tom compreensivo mas com uma indisfarçável admiração pela habilidade demonstrada. Quanto ao “bom recato” é, evidentemente, um sítio onde o fisco não consiga chegar, um paraíso fiscal. A expressão revela uma ideia do fisco como uma entidade usurpadora, a par de um total alheamento do que seja a noção de bem público e um quadro conceptual onde os ricos possuem, talvez por direito divino, o privilégio de beneficiar do trabalho dos outros e dos serviços públicos pagos exclusivamente pelo dinheiro dos trabalhadores. É a posição dos que, no fundo, pensam, como Donald Trump, que os impostos são para os parvos e que fugir ao fisco é sinal de esperteza.

O mais espantoso é que, quem ouve, assente muitas vezes com compreensão, esquecendo que essa colocação do dinheiro a “bom recato” é muitas vezes um crime e quase sempre uma imoralidade, que obriga os que não fogem ao fisco a suportar um esforço fiscal desproporcionado, pagando as estradas onde circulam os ricos.

O pensamento desses críticos da taxação dos ricos é que, se se taxarem os ricos eles fogem com os seus capitais e, sendo assim, é melhor deixá-los em paz sem os incomodar com o fisco, já que o resultado será o mesmo. Mas, mesmo que fosse assim (e não é) haveria a considerar a pequena questão da justiça fiscal. De facto, a política fiscal não serve apenas para financiar o Estado e deve ter uma função redistributiva, de forma a contrariar a acumulação crescente de toda a riqueza num número cada vez mais reduzido de mãos e a permitir que os mais desfavorecidos à partida possam ter a possibilidade de melhorar as suas condições de vida, nomeadamente através do sistema público de educação.

Como diz um dos homens mais ricos do mundo, o americano Warren Buffett, não suspeito de bolchevismo, o mercado pode ser “o melhor mecanismo para garantir que os recursos são usados da forma mais eficiente e produtiva (…) mas não é muito bom a garantir que a riqueza produzida é distribuída de forma justa ou sensata”. Porquê? Porque a riqueza passa de pais para filhos e acaba nas mãos de pessoas que não contribuíram de forma alguma para a produzir nem mostraram possuir, mesmo segundo o pensamento neoliberal, qualquer mérito que deva ser premiado. Para regressar às palavras de Warren Buffett, o que fazemos quando deixamos de taxar o património dos mais ricos de forma mais pesada, é como se “seleccionássemos para os Jogos Olímpicos de 2020 os filhos dos atletas que foram seleccionados nos Jogos Olímpicos de 2000”.

2. A propósito da taxação dos patrimónios imóveis mais valiosos, anunciada para o orçamento de 2017, ouvimos muitas das críticas referidas acima e, de uma forma geral, propagandear a ideia de que “a esquerda está contra os ricos”. De facto, haveria muitas boas razões para estar contra “os ricos”. A História não é avara em exemplos. Mas, pessoalmente, situado como estou na grande área política das esquerdas, onde confluem muitas ideias e muitas tradições diferentes, não me sinto especialmente contra os ricos. Se há uma coisa que acho admirável é correr o risco de investir, de criar uma empresa, criar emprego e produzir coisas úteis. E acho da mais elementar justiça que uma pessoa dessas enriqueça, desde que pague os seus impostos, respeite as leis e trate os trabalhadores de forma digna. O que acontece e é lamentável é que os ricos que merecem o nosso respeito são escassos.

O que merece o meu antagonismo declarado são aquelas pessoas que enriquecem de forma incompreensível e que, para mais, se recusam a fazer a sua quota-parte na sociedade. Ou aquelas que, em vez de pagar impostos em Portugal, registam as suas empresas na Holanda ou no Luxemburgo para pagar menos e decidem pôr o seu dinheiro ”a bom recato” para que sejam apenas os que têm menos dinheiro a pagar as escolas e os hospitais.