(José Vítor Malheiros, in Público, 04/10/2016)

José Vítor Malheiros

1. Há quem defenda que, em Portugal, não vale a pena tentar taxar os ricos porque há muito que os ricos portugueses tiraram toda a sua fortuna do país.

A expressão usada costuma ser “os que têm dinheiro já o puseram a bom recato” e é dita em geral não só em tom compreensivo mas com uma indisfarçável admiração pela habilidade demonstrada. Quanto ao “bom recato” é, evidentemente, um sítio onde o fisco não consiga chegar, um paraíso fiscal. A expressão revela uma ideia do fisco como uma entidade usurpadora, a par de um total alheamento do que seja a noção de bem público e um quadro conceptual onde os ricos possuem, talvez por direito divino, o privilégio de beneficiar do trabalho dos outros e dos serviços públicos pagos exclusivamente pelo dinheiro dos trabalhadores. É a posição dos que, no fundo, pensam, como Donald Trump, que os impostos são para os parvos e que fugir ao fisco é sinal de esperteza.

O mais espantoso é que, quem ouve, assente muitas vezes com compreensão, esquecendo que essa colocação do dinheiro a “bom recato” é muitas vezes um crime e quase sempre uma imoralidade, que obriga os que não fogem ao fisco a suportar um esforço fiscal desproporcionado, pagando as estradas onde circulam os ricos.

O pensamento desses críticos da taxação dos ricos é que, se se taxarem os ricos eles fogem com os seus capitais e, sendo assim, é melhor deixá-los em paz sem os incomodar com o fisco, já que o resultado será o mesmo. Mas, mesmo que fosse assim (e não é) haveria a considerar a pequena questão da justiça fiscal. De facto, a política fiscal não serve apenas para financiar o Estado e deve ter uma função redistributiva, de forma a contrariar a acumulação crescente de toda a riqueza num número cada vez mais reduzido de mãos e a permitir que os mais desfavorecidos à partida possam ter a possibilidade de melhorar as suas condições de vida, nomeadamente através do sistema público de educação.

Como diz um dos homens mais ricos do mundo, o americano Warren Buffett, não suspeito de bolchevismo, o mercado pode ser “o melhor mecanismo para garantir que os recursos são usados da forma mais eficiente e produtiva (…) mas não é muito bom a garantir que a riqueza produzida é distribuída de forma justa ou sensata”. Porquê? Porque a riqueza passa de pais para filhos e acaba nas mãos de pessoas que não contribuíram de forma alguma para a produzir nem mostraram possuir, mesmo segundo o pensamento neoliberal, qualquer mérito que deva ser premiado. Para regressar às palavras de Warren Buffett, o que fazemos quando deixamos de taxar o património dos mais ricos de forma mais pesada, é como se “seleccionássemos para os Jogos Olímpicos de 2020 os filhos dos atletas que foram seleccionados nos Jogos Olímpicos de 2000”.

2. A propósito da taxação dos patrimónios imóveis mais valiosos, anunciada para o orçamento de 2017, ouvimos muitas das críticas referidas acima e, de uma forma geral, propagandear a ideia de que “a esquerda está contra os ricos”. De facto, haveria muitas boas razões para estar contra “os ricos”. A História não é avara em exemplos. Mas, pessoalmente, situado como estou na grande área política das esquerdas, onde confluem muitas ideias e muitas tradições diferentes, não me sinto especialmente contra os ricos. Se há uma coisa que acho admirável é correr o risco de investir, de criar uma empresa, criar emprego e produzir coisas úteis. E acho da mais elementar justiça que uma pessoa dessas enriqueça, desde que pague os seus impostos, respeite as leis e trate os trabalhadores de forma digna. O que acontece e é lamentável é que os ricos que merecem o nosso respeito são escassos.

O que merece o meu antagonismo declarado são aquelas pessoas que enriquecem de forma incompreensível e que, para mais, se recusam a fazer a sua quota-parte na sociedade. Ou aquelas que, em vez de pagar impostos em Portugal, registam as suas empresas na Holanda ou no Luxemburgo para pagar menos e decidem pôr o seu dinheiro ”a bom recato” para que sejam apenas os que têm menos dinheiro a pagar as escolas e os hospitais.