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Laura, todos somos culpados

(Por Carlos Esperança, in Facebook, 30/01/2018)

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Laura, nada sei das dores que sofreste ao longo de 55 anos, sei apenas que fugiste de um bruto, com marcas no corpo e feridas na alma, a pedir ajuda a quem não sabe do que são capazes homens primitivos, e do sofrimento e coragem que são precisos para fugir.

O homem que aceitaste para companheiro era violento. Os pontapés e as bofetadas eram bastantes para avaliar, nas marcas, a violência assassina do rústico que se julga dono da mulher com quem vive, mas foi preciso assassinar-te à paulada para te acreditarem.

Sei que não é verdade que o magistrado, que te olhou com displicência, se confrontasse com 700 processos de violência doméstica, como afirmou no DN de ontem (pág. 19), Anselmo Crespo, subdiretor da TSF. Não há uma só comarca com 700 brutos em forma de homem e, muito menos, 700 mulheres capazes de vencerem a vergonha e o medo de se queixarem.

Há, isso sim, um país onde o casamento religioso exigia à mulher a submissão, o direito de família que confiava ao homem o exclusivo da administração dos bens, uma tradição indulgente com a violência masculina, um constrangimento social que desculpa ao homem o que recrimina às mulheres, onde a igualdade de género encontra resistências.

O jornalista e o magistrado não sabem o que é ser mulher. Quando há juízes que citam a Bíblia para desculparem a violência masculina, tem de haver um caldo de cultura onde a crueldade encontra atenuantes e a mulher é sempre suspeita.

E de nada valeu a tua coragem. Nem o exemplo serve. As mulheres são e continuarão a ser discriminadas e a ter o quinhão maior do sofrimento. Os homens que nunca tiveram mães, irmãs ou filhas não existem, mas comportam-se como tal, desde o desempregado da construção civil que te assassinou aos venerandos desembargadores que manifestam compreensão pela violência masculina.

Isto ocorre, Laura, porque muitos não somos melhores do que os que ora acuso, somos filhos de uma cultura misógina judaico-cristã, incapazes de ver na companheira o rosto da mãe que nos amamentou, da avó que tudo nos tolerava, da irmã que nos protegia, da filha que não tem o amor do pai.

Que raio de país!

Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

Dois carrilhos e uma juíza 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/12/2017)

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Daniel Oliveira

Não me cabe a mim, sem acesso às provas, sem conhecer o processo e sem ter qualquer especialização jurídica, opinar sobre a culpa ou inocência de Manuel Maria Carrilho. Muito menos num caso de violência doméstica que é, como todos crimes cometidos entre quatro paredes, difícil de julgar. Há, no entanto, duas coisas que merecem ser analisadas apenas com base nas sentenças: a total contradição entre as conclusões do processo julgado na Secção Criminal da Instância Local de Lisboa e no Juízo Central Criminal de Lisboa e o desconhecimento que a juíza Joana Ferrer tem em relação ao padrão de comportamento das vítimas deste crime.

O processo julgado na Secção Criminal da Instância Local de Lisboa pela juíza Joana Ferrer conheceu-se a sentença na semana passada: Carrilho foi absolvido. A magistrada foi alvo de dois pedidos de escusa do advogado de Bárbara Guimarães e do próprio Ministério Público, sem sucesso. No processo julgado no Juízo Central Criminal de Lisboa, por um coletivo de juízes estavam em causa crimes ocorridos depois da primeira queixa, entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, na sequência das entregas dos dois filhos do casal ao pai. A sentença foi conhecida no final de outubro: Carrilho foi condenado.

São dois processos diferentes que, apesar de incidirem sobre pelo dois tipos de crimes em comum (violência doméstica e difamação), tratam de acontecimentos diferentes. Mas, no julgamento, analisou-se uma mesma realidade e usaram-se, em muitos casos, os mesmos meios de prova. Não se limitaram a chegar a conclusões diferentes. Dos mesmos factos retiraram conclusões opostas. Um exemplo: Joana Ferrer usa o testemunho de Dinis, o filho mais velho do casal, como um mero testemunho enquanto o coletivo de juízes analisa a situação psicológica e de vulnerabilidade do menor, sempre sujeito de manipulações em casos como estes. Chegam, como é óbvio, a lugares totalmente diferentes. A justiça é feita por humanos, a convicção dos juízes conta para a sentença e a leitura de cada facto pode ser diferente. Mas quando tudo é o oposto podemos perguntar se a arbitrariedade dos magistrados não resulta de alguma impreparação técnica ou da falta de padrões mínimos de análise das provas. O “Observador” fez um excelente trabalho de comparação entre os dois processos que vale a pena consultar. Está AQUI. Foi, por estar bastante completo e ser bastante exaustivo, a minha principal fonte.

É justo dizer que Joana Ferrer teve acesso a menos provas do que o coletivo de juízes. Usou declarações públicas de Bárbara Guimarães à imprensa, testemunhos de familiares e amigos do casal, o testemunho do filho mais velho e algumas fotografias no Factor X. O coletivo de juízes usou entrevistas prestadas pelo arguido a jornais e revistas durante o ano de 2014, as mensagens que escreveu no telemóvel, os telefonemas, um relatório das antenas, imagens captadas pelo sistema de videovigilância montado à porta de casa de Bárbara Guimarães, a gravação de uma chamada para o 112, o mesmo testemunho do filho menor e um relatório médico (que naturalmente não existiu antes de Bárbara ter decidido romper com a relação). Depois de terminado o casamento há muito mais recolha de provas, o que é natural, já que a queixa acontece quando o caso já era público e a Bárbara já está fora de casa, decidida a provar a culpa do marido.

Se é natural que perante provas diferentes e casos diferentes se cheguem a conclusões diferentes, é mais estranho que dois julgamentos cheguem a conclusões opostas sobre a personalidade de duas pessoas. Houve um conclusão comum: que Manuel Maria Carrilho teve sentimentos “de perturbação, ansiedade, preocupação e impotência”. No tribunal, a juíza não deixou de notar como “se embargou e os olhos se lhe encheram de lágrimas em todos os momentos em que aludiu aos seus filhos” ou quando falou das “cartas que lhe foram escritas por sua falecida mãe”. Já o coletivo que o condenou assinalou que ele “negou a prática dos factos e não manifestou nem arrependimento, nem qualquer interiorização do desvalor da sua conduta” e que demonstrou uma tendência para “desculpabilizar o seu comportamento, aceitando, com naturalidade e legitimamente, as suas ações agressivas quer sobre a assistente, quer sobre os amigos desta”. Joana Ferrer até valoriza um suposto “roubo” de livros, que terá causado “profunda perturbação psicológica” de Carrilho. Contrastando com as abundantes queixas que foi fazendo à justiça, este “roubo” nunca foi participado as autoridades. Por isso, o coletivo de juízes utiliza-o como prova de má-fé de Carrilho. O mesmo facto, duas leituras opostas. O mesmo homem que foi obrigado a frequentar um programa de sensibilização contra violência doméstica e proibido de contactar com a ex-mulher é tratado como uma inocente vítima de um enorme abalo emocional. Em duas sentenças com dois meses de diferença.

Quando a Bárbara Guimarães, a juíza Joana Ferrer considera-a uma “mulher determinada, independente e autossuficiente em termos financeiros”. No que toca à relação entre os dois, afirma que “está nos antípodas de uma relação de aterrorizamento, de rebaixamento da dignidade, de domínio e de neutralização da vontade”. Usa as declarações da apresentadora à imprensa especializada neste tipo de assuntos para mostrar que a queixosa “traçou, da sua relação com o então seu marido, aqui arguido, um quadro que está verdadeiramente nos antípodas das descrições de violência doméstica e que terão levado à abrupta rutura da relação conjugal, em outubro de 2013”. Perceberam bem: a fonte para desmentir as suas queixas são aquelas coisas que os artistas dizem do casamento à imprensa cor-de-rosa. No antípodas disto está a sentença do coletivo de juízes, que diz que Bárbara Guimarães “sentiu, e sente ainda, receio pela sua integridade física, pela sua liberdade pessoal e até pela sua vida”, que “teve períodos em que perdeu a vontade de comer e de sair de casa, sofreu de insónias e pesadelos, tendo tido incontroláveis ataques de choro, sentindo um profundo desequilíbrio psíquico e emocional”. Quanto à relação: “um inferno”. O que é inverosímil para um tribunal é evidente para o outro, o que é comoção para um é falta de arrependimento para o outro, o que é determinação para um é desequilíbrio para outro.

Mas o que me deixa mais perplexo é o desconhecimento que a juíza Joana Ferrer exibe quanto ao comportamento padrão das vítimas de violência doméstica. Alguém que diz ser incompreensível que uma “mulher determinada, independente e autossuficiente em termos financeiros” fique “passivamente à espera de outros eventuais atos tresloucados da mesma natureza” não está tecnicamente preparada para julgar um caso destes. Há trabalho feito, é ouvir quem sabe.

Os juízes podem tomar decisões diferentes perante factos semelhantes porque têm provas diferentes ou formam distintas convicções. Mas a convicção baseia-se em algum conhecimento técnico (não apenas da lei, porque ele não chega para interpretar os factos), nem que seja emprestado por terceiros. Sobre violência doméstica, parece faltar a esta juíza o mais básico do básico. Pelas sentenças que vamos conhecendo, não é só problema seu. O legislador, os serviços de saúde, a Segurança Social, as forças policiais, o Ministério Público e a comunicação social foram, lentamente, mobilizando vontades contra o mais grave problema de segurança nacional. Infelizmente, parece que ainda não contamos com muitos juízes para esta batalha. Não se pede que condenem quem não deve ser condenado. Só se pede que estudem um bocadinho. Porque para julgar não chega conhecer a lei.