A principal questão nas eleições presidenciais francesas: a soberania nacional e o futuro da França

(Por Diana Johnstone, in GlobalResearch, 21/04/2017, Tradução Estátua de Sal)

éections-France-2017

As eleições presidenciais francesas de 2017 marcam uma profunda mudança nos alinhamentos políticos europeus. Há uma transferência significativa da tradicional dicotomia esquerda-direita para a oposição entre a globalização, sob a forma da União Europeia (UE) e a soberania nacional.


O tratamento dos média mainstream baseia-se no dualismo simples, esquerda-direita: a rejeição “racista” dos imigrantes é a questão principal e o que mais importa é “parar Marine Le Pen!”.

A partir daí é como ver através do espelho da Alice no País das Maravilhas. Tudo fica virado ao contrário.

Do lado de cá do espelho, a esquerda virou à direita e parte da direita está a virar à esquerda.

marine-le-pen

Há cinquenta anos, era “a esquerda” que mais apaixonada e ardentemente apoiava a causa das lutas de libertação nacional do Terceiro Mundo. Os heróis da esquerda eram Ahmed Ben Bella, Sukarno, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba e acima de tudo Ho Chi Minh. Pelo que é que esses líderes lutavam? Eles lutavam para libertar os seus países do jugo do imperialismo ocidental. Eles lutavam pela independência, pelo direito à autodeterminação do seu próprio modo de vida, preservar os seus próprios costumes, decidir o seu próprio futuro. Lutavam pela soberania nacional, e a esquerda apoiou essa luta.

Hoje, tudo mudou. “Soberania” tornou-se uma palavra malfadada para a esquerda tradicional.

A soberania nacional é um conceito essencialmente defensivo. Trata-se de ficar em casa e tratar entre portas dos seus próprios negócios. É o oposto do nacionalismo agressivo que inspirou a Itália fascista e a Alemanha nazi a conquistar outros países, privando-os de sua soberania nacional.

A confusão é devida ao fato de que a maior parte do que se chama “a esquerda”, no Ocidente, ter sido totalmente arregimentada para a forma atual do imperialismo – a saber, a “globalização”. É um imperialismo de um novo tipo, centrado no uso da força militar e do poder “macio” para permitir que o financiamento transnacional penetre em todos os cantos da terra e, assim, remodelar todas as sociedades na busca interminável do retorno rentável dos investimentos do capital. A esquerda foi conquistada para este novo imperialismo porque ele avança debaixo da bandeira dos “direitos humanos” e do “antirracismo” – abstrações em que toda uma geração foi doutrinada para as considerar como sendo as questões políticas centrais, senão as únicas, do nosso tempo.

O fato de o “soberanismo” estar a crescer na Europa é interpretado pela média globalista como prova de que “a Europa se está a deslocar para a direita” – sem dúvida porque os europeus são “racistas”. Esta interpretação é tendenciosa e perigosa. As pessoas, num número cada vez maior de nações europeias, estão a exigir a soberania nacional precisamente porque a perderam. Foi perdida em prol da União Europeia, e as gentes querem recuperá-la.

Foi por isso que os britânicos votaram para sair da União Europeia. Não porque sejam “racistas”, mas principalmente porque valorizam a sua tradição histórica de autogoverno.

 O naufrágio do Partido Socialista

hollande1

Tendo a sua presidência de cinco anos chegado ao seu fim ignominioso, François Hollande foi obrigado, devido à sua drástica impopularidade, a deixar que o Partido Socialista (PSF) escolhesse o seu candidato presidencial para 2017, através de eleições primárias. Num volte-face surpreendente, o candidato natural do governo socialista, o primeiro-ministro Manuel Valls, perdeu as primárias para Benoit Hamon, um membro obscuro da ala esquerda PS que se recusou a votar nas impopulares leis de reforma do mercado de trabalho, leis contra os trabalhadores, neoliberais, personalizadas e propostas pelo assessor económico de Hollande, Emmanuel Macron.

Para se afastar da impopularidade do PS, Macron formou o seu próprio movimento, “En Marche!”. Um após outro, Valls, Hollande e outros líderes proeminentes do PS vão-se afastando em bicos de pés, deixando Hamon ao leme do navio que se vai afundando. E enquanto Hamon protesta, com razão, contra a traição, os figurões do partido vão prometendo o seu apoio a Emmanuel Macron.

Macron hesita ostensivamente em dar boas-vindas a estes convertidos de última hora, pela sua entrada no redil, temendo que a sua conversão torne demasiado óbvio que seu “En Marche!” é apenas um clone da ala direita do PS, em vias de se transformar numa subsidiária francesa do Partido Democrata americano, na sua forma Clintoniana. Macron proclama que não é nem de esquerda nem de direita, pelo que políticos desacreditados, quer de esquerda quer de direita saltam para a sua carruagem, para seu embaraço.

emmanuel-macron-2-300x214

O próprio Hamon parece ignorar que a causa fundamental do naufrágio do Partido Socialista é a sua devoção incompatível a dois princípios contrários: a social-democracia tradicional e a União Europeia (UE). Macron, Hollande e os seus companheiros vira-casacas pelo menos fizeram a sua escolha: a União Europeia.

O Crepúsculo da Direita Tradicional

francois-fillon-campagne-300x192A grande vantagem do candidato republicano François Fillon é que as suas políticas são claras. Ao contrário de Hollande, que tentou disfarçar as suas políticas neoliberais apresentando-as como sendo algo diferente, e baseou as suas pretensões de ser de esquerda em questões “societárias” (casamento gay), Fillon é um conservador descarado. As suas políticas estão projetadas para reduzir a enorme dívida nacional.  Considerando que os governos anteriores (incluindo o seu próprio, quando era primeiro-ministro do presidente Sarkozy) tergiversaram no tema da dívida, Fillon ganhou a nomeação republicana por ter um programa de cortes acentuados nos gastos do governo.

Fillon alega que tais medidas de austeridade levarão os capitalistas franceses a investir na França e, assim, a salvar a economia do país de ser completamente tomada de assalto pelas corporações estrangeiras, pelos fundos de pensões americanos e pelo Qatar. Isto é altamente duvidoso, uma vez que não há nada, de acordo com as regras da UE, que possa incentivar os investidores franceses a investir na França, e não noutro país qualquer.
Contudo, Fillon afasta-se da ortodoxia da UE propondo uma política externa mais independente, nomeadamente através do fim das sanções “absurdas” contra a Rússia. Também está mais preocupado com a sorte dos cristãos do Médio Oriente do que em derrubar Assad.

O resultado é que a política pró-capitalista coerente de Fillon não é exatamente a que é preferida pela elite globalizante dominante. O “centro-esquerda” é a sua clara escolha política desde que Tony Blair e Bill Clinton reformularam as agendas dos seus respetivos partidos. A ênfase dada aos direitos humanos pelo centro-esquerda, (especialmente em países distantes alvos ​​de futuras mudança de regime) bem como à diversidade étnica entre portas, encaixa-se nos objetivos globais de longo prazo de eliminar as fronteiras nacionais, para permitir a livre circulação de capitais sem quaisquer restrições. O tradicional conservadorismo patriótico, representado por Fillon, não corresponde ao aventureirismo internacional da globalização.

A esquerda esquizofrénica

Durante uma geração, a esquerda francesa fez da “construção da Europa” o centro de sua visão de mundo. No início de 1980, perante a oposição daquilo que era então a Comunidade Europeia, o presidente francês François Mitterrand abandonou o programa de socialização com o qual tinha sido eleito. Mitterrand nutria a esperança de que a França dominasse politicamente uma Europa unida, mas a unificação da Alemanha alterou tudo. Da mesma forma, a expansão da UE para as nações do centro do leste europeu, dentro da esfera de influência alemã. A política económica é agora feita a partir da Alemanha.

Assim o tradicional objetivo da esquerda da igualdade econômica foi abandonado, e foi substituído pela fidelidade enfática aos “direitos humanos”, que agora é ensinada na escola como uma verdadeira religião. A vaga noção de direitos humanos está, de algum modo, associada à “livre circulação” de tudo e de todos. De facto, o dogma oficial da UE é a proteção da “livre circulação”: livre circulação de bens, pessoas, mão-de-obra e, (último mas certamente não menos importante), do capital. Essas “quatro liberdades”, na prática, transformam as nações de sociedades políticas num grande mercado financeiro, um manancial de oportunidades de investimento, administrado por uma burocracia de supostos especialistas. Desta forma, a União Europeia tornou-se a experiência de vanguarda da transformação do mundo num único mercado capitalista.

A esquerda francesa adotou fortemente este ideário, em parte porque ele ressoa enganosamente ao velho ideal esquerdista do “internacionalismo” (apesar de o capital sempre ter sido incomparavelmente mais “internacional” do que os trabalhadores), e em parte devido à ideia simplista de que o “nacionalismo” é a única causa das guerras. As causas mais fundamentais e complexas da guerra são ignoradas.

Continuadamente, a esquerda tem-se queixado da perda de empregos, do declínio dos padrões de vida, da deslocalização ou do encerramento de indústrias rentáveis, sem reconhecer que esses resultados impopulares são causados ​​por exigências da UE. As diretivas e a regulamentações da UE enfraquecem cada vez mais o modelo francês de redistribuição, através dos serviços públicos, e agora ameaçam eliminá-los – quer porque “o governo está em falência”, quer porque as regras da concorrência da UE proíbem os países de tomar medidas que defendam as suas indústrias-chave ou mesmo a sua própria agricultura. Mas, ao invés de enfrentar a realidade, a reação da esquerda tem sido principalmente repetir a sua já estafada exigência de uma impossível “Europa Social”.

No entanto, o sonho da “Europa social” recebeu um golpe fatal há dez anos. Em 2005, foi convocado e realizado um referendo para permitir que os franceses aprovassem uma Constituição para a Europa unida. Tal conduziu a uma discussão popular extraordinária, com reuniões incontáveis ​​dos cidadãos que examinaram cada aspeto desse original e longo documento. Ao contrário das constituições normais, este documento espartilhava os Estados membros numa única política económica monetarista, sem possibilidade de mudança.

Em 29 de maio de 2005, os eleitores franceses rejeitaram o tratado, 55% contra e 45% a favor.

O que parecia ser uma grande vitória para a democracia responsável transformou-se no seu grande fracasso. Essencialmente, o mesmo documento, renomeado Tratado de Lisboa, foi ratificado em Dezembro de 2007, sem referendo. E a governança Global colocou de novo as pessoas no seu lugar. Isso produziu uma desilusão generalizada com a política, quando milhões de cidadãos concluíram que seus votos de nada valiam, e que os políticos não ligavam nenhuma à vontade do povo.

Mesmo assim, os políticos socialistas continuaram a prometer lealdade eterna à UE, sempre com a perspetiva de que a “Europa Social” fosse de alguma forma possível.

Entretanto, tornou-se cada vez mais óbvio que a política monetarista da UE baseada na moeda comum, o Euro, não cria nem o crescimento nem o emprego como prometido, mas destrói ambos. Incapaz de controlar a sua própria moeda, obrigada a contrair empréstimos junto da banca privada e a pagar-lhes juros, a França está cada vez mais endividada, a indústria está a desaparecer e os agricultores estão a suicidar-se, ao ritmo médio de um suicídio em cada dia que passa. A esquerda acabou numa posição impossível: inabalavelmente leal à UE, ao mesmo tempo em que apelava por políticas que são impossíveis sob as regras da UE que regem a concorrência, a livre circulação, a desregulamentação, as restrições orçamentais e inúmeras outras regulamentações produzidas por uma burocracia opaca e ratificadas por um Parlamento Europeu virtualmente Impotente, todos sob a influência de um exército de lobistas.

Benoit Hamon permanece firmemente preso nos cornos do dilema fatal da esquerda: determinação em ser “socialista”, ou melhor social-democrata e ao mesmo tempo apaixonado pela “Europa”. Enquanto insiste em políticas sociais, que não podem ser levadas a cabo com o Euro como moeda e de acordo com as regras da UE, Hamon ao mesmo tempo proclama lealdade à “Europa”. Papagueia a política externa da UE desenhada e determinada por Washington, exigindo que “Assad deve ir” e vocifera contra Putin e contra a Rússia.

Jean-Luc Mélenchon dá um murro na mesa

jean-luc-melenchon-300x167

Não só o monótono e conformista Hamon está a ser abandonado pelos pesos-pesados do seu partido, mas ele também está a ser totalmente eclipsado à esquerda pelo flamejante Jean-Luc Mélenchon, um dissidente pronto a quebrar as regras. Durante muitos como leal ao PS, Mélenchon afastou-se em 2005 opondo-se ao Tratado Constitucional, e ganhando grande proeminência pública devido aos seus dotes de orador ardente. Em 2007, deixou o Partido Socialista e fundou o Partido de Esquerda. Em aliança com o muito debilitado Partido Comunista, conseguiu o quarto lugar na primeira rodada das eleições presidenciais de 2012, com 11% dos votos. Desta vez, candidata-se a presidente com seu próprio movimento, La

França Insoumise, designação que pode ser traduzida de várias formas, incluindo “a França que não se submete”.

Submeter a quê? Principalmente, ao euro e às políticas antissociais e neoliberais da União Europeia que estão a arruinar a França.

A bandeira francesa e a Marselhesa substituíram a Internacional nos comícios de Mélenchon. “A Europa dos nossos sonhos está morta”, reconhece, jurando “acabar com o pesadelo da ditadura imposta pelos bancos e pela finança”.

Mélenchon apela à desobediência absoluta e à violação dos tratados da UE que são prejudiciais à França. Esse é o Plano A. O se Plano B é deixar a UE, caso o Plano A não convença a Alemanha (a atual líder) e os outros a concordar em mudar os tratados.

Mas, na melhor das hipóteses, o Plano B é uma ameaça em aberto para fortalecer a sua força em hipotéticas negociações. A França é um membro tão crucial da UE, sustenta ele, que a ameaça francesa de abandonar a UE deve ser suficiente para forçar mudanças.

A ameaça de sair da UE é apenas parte do vasto e complicado programa de Mélenchon, que inclui a convocação de uma convenção nacional para elaborar uma Constituição para a “sexta República” da França, bem como uma grande inovação ecológica. Alterar completamente a França e a União Europeia, ao mesmo tempo, exigiria que a nação estivesse em plena efervescência revolucionária que, de modo algum, é hoje visível. Exigiria também uma unanimidade entre os 28 Estados-Membros da UE o que é simplesmente impossível.

Mas Mélenchon é suficientemente esperto para reconhecer o problema básico: o inimigo do emprego, da prosperidade e dos serviços públicos é a União Europeia. Mélenchon é de longe o candidato que gera mais entusiasmo. Rapidamente superou Hamon e atrai grandes multidões entusiasmadas nos seus comícios. A sua progressão nas sondagens mudou a forma da corrida eleitoral: neste momento, ele tornou-se um dos quatro líderes que podem passar da primeira volta em 23 de abril para a final de 7 de maio: Le Pen, Macron, Fillon e ele mesmo.

Os opostos são (quase) os mesmos

Uma característica notável desta campanha é a grande semelhança entre os dois candidatos que se diz representarem os extremos, Mélenchon, “a extrema-esquerda”, e Marine Le Pen “a extrema-direita”. Ambos falam em sair do Euro. Ambos prometem negociar com a UE para obter melhores condições nos tratados para a França. Ambos defendem políticas sociais para beneficiar os trabalhadores e as pessoas de mais baixos rendimentos. Ambos querem normalizar as relações com a Rússia. Ambos querem deixar a NATO, ou pelo menos o seu comando militar. Ambos defendem a soberania nacional, e podem assim ser descritos como “soberanistas”.

A única grande diferença entre eles é sobre a imigração, uma questão que desperta tanta emoção que é difícil discutir com sensatez. Aqueles que se opõem à imigração são acusados ​​de “fascismo”, e os que favorecem a imigração são acusados ​​de querer destruir a identidade da nação inundando-a com estrangeiros não assimiláveis.

Num país assolado pelo desemprego, sem empregos ou infraestruturas para acomodar a imigração em massa, e sob a ameaça contínua de ataques terroristas islâmicos, a questão não pode ser razoavelmente reduzida ao “racismo” – a menos que os terroristas islâmicos constituam uma “raça”, o que está longe de ser evidente. Le Pen afirma e repete que todos os cidadãos franceses merecem tratamento igual, independentemente da sua origem, raça ou religião. Ela certamente terá um apoio considerável de imigrantes recentemente naturalizados, assim como agora já tem a maioria dos votos da classe trabalhadora. Se isso é “fascismo”, então o conceito de fascismo mudou muito nos últimos setenta anos.

O que é significativo é que, apesar de suas diferenças, os dois candidatos mais carismáticos falam em restabelecer a soberania nacional. Ambos invocam a possibilidade de deixar a União Europeia, embora em termos bastante incertos.

Os média globalistas já se estão a preparar para atribuir as culpas de uma eventual vitória eleitoral de um candidato “soberanista” a Vladimir Putin. A opinião pública no Ocidente já está a ser preparada para protestos maciços para romper com um vencedor indesejado, e os militantes “antiFN” estão prontos para lançar o caos nas ruas. Algumas das pessoas que gostam de Marine Le Pen estão até com medo de votar nela, temendo que mais uma “revolução colorida” seja montada contra ela. Mélenchon, e até mesmo Fillon, podem também eles vir a enfrentar problemas semelhantes.

Levantando um pouco o véu do que pode vir a acontecer, em 20 de abril, o jornal digital, EUObserver, publicou um artigo intitulado “notícias falsas com origem na Rússia inundam as redes sociais francesas”.

Baseado em algo chamado Bakamo, um dos recém-criados “fact-checker”, um disfarce para algo que se destina a manter os leitores afastados da opinião não oficial, o artigo acusou os sites de influência russa de favorecer Marine Le Pen, Jean-Luc Mélenchon, François Fillon, François Asselineau, e Philippe Poutou. (esqueceram-se de mencionar um dos candidatos mais “soberanistas”, Nicolas Dupont-Aignan, atualmente em sexto lugar.)

Tendo em conta que uma grande maioria dos onze candidatos, incluindo três dos quatro mais destacados, são fortemente críticos da UE e da NATO e querem melhorar as relações com a Rússia, parece que Putin não terá que fazer um grande esforço para ter um governo francês mais amigável na próxima vez. Por outro lado, o artigo do EUObserver é apenas uma pequena amostra da flagrante “interferência nas eleições francesas” por parte dos globalistas em nome de seu favorito, Emmanuel Macron, o mais entusiasmado Eurófilo.

O Futuro da França

asse7391009-300x257

No elenco dos candidatos referidos acima, como sendo supostamente favoritos dos russos, François Asselineau é, de longe, o mais profundo crítico da União Europeia. Sistematicamente ignorado pelos meios de comunicação social desde que fundou o seu partido anti-UE, a União Populaire Républicain (UPR), há dez anos, François Asselineau tem milhares de fãs ardentes que tem difundido o seu cartaz em todo o país. Os seus incansáveis ​​discursos didáticos, reproduzidos na internet, levaram a casa das pessoas vários pontos-chave:

– Não há forma de melhorar a UE a partir de dentro, porque qualquer mudança exigiria unanimidade entre 27 Estados-Membros que discordam sobre questões-chave.
– A única solução para a França é utilizar o artigo 50.º do Tratado da UE para se retirar totalmente, como o fez atualmente o Reino Unido.
– Só se sair da UE é que a França poderá salvar os seus serviços públicos, os seus benefícios sociais, a sua economia, e a sua democracia.
– Só através do restabelecimento da soberania nacional é que uma verdadeira vida democrática, confrontada com uma verdadeira “esquerda” e “direita”, pode ser possível.
– Deixando a UE, a França, que tem mais de 6.000 tratados com outros países, não ficaria isolada, mas estaria a juntar-se a um mundo maior.

Asselineau é o único candidato-problema. Ele promete que, logo que eleito, invocaria o Artigo 50 para deixar a UE e solicitaria imediatamente a Washington a saída da França da NATO. Ele enfatiza que nenhum dos outros críticos da UE propõe uma saída tão clara e dentro das regras.

Outros candidatos, incluindo os mais carismáticos, como Mélenchon e Le Pen, usam alguns argumentos semelhantes aos de Asselineau. Mas não estão dispostos a defender uma rutura clara e imediata com a UE, mesmo porque se dão conta de que a população francesa, embora cada vez mais crítica do Euro e alienada pelo “sonho europeu”, ainda teme uma saída, devido aos terríveis avisos de desastre dos propalados pelos europeístas.

A campanha da primeira volta foi uma oportunidade para Asselineau apresentar as suas ideias a um público mais amplo, preparando a opinião pública para uma política mais coerente de “Frexit”. De longe, a questão emergente mais fundamental desta campanha é o conflito entre a União Europeia e a soberania nacional. Provavelmente não será resolvida nestas eleições, mas não desaparecerá.

Esta é a grande questão do futuro, porque determinará se é possível (o não) a existência de qualquer vida política genuinamente democrática.


Artigo original aqui

Vítor Gaspar e a ditadura “esclarecida” dos falsos tecnocratas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2017)

gaspar2

Três dirigentes do FMI, o nosso Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados, vão, segundo o Público, lançar um livro onde, entre outras coisas, pretendem responder a esta pergunta: “O que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?” Eu tenho uma resposta: instituindo uma ditadura tecnocrática para impor aquilo a que eles chamam “política orçamental correta”. Também é esta a resposta que eles têm para dar.

Assistimos, nos últimos anos, ao ascenso de uma classe de técnicos e académicos, mais ou menos visionários e voluntaristas, que aprendeu nos centros de reeducação em que se transformaram as faculdades de economia a acreditar que as suas convicções ideológicas estão no terreno da “economia positiva” e que as convicções ideológicas que as desafiam não passam de “economia normativa”.

Com base na convicção inabalável de estarem do lado certo da ciência, olham para qualquer opção de política económica que se desvie da sua ortodoxia como umas trafulhices para ganhar votos. E imaginam um mundo governado por homens sábios e independentes dos caprichos da turba.

Longe do banho de humildade que a democracia impõe aos voluntaristas, provando-lhes que a realidade é sempre mais complexa do que uma fórmula, estes “sábios” empurram as Nações e o mundo para soluções radicais, cruéis e insensatas. Paul Krugman descreveu bem estes aspirantes a tiranos: “São românticos profundamente destituídos de sentido prático. São, na verdade, uma casta peculiar de românticos enfadonhos que, em vez da poesia, se fazem ouvir numa prosa afetada. E as coisas que eles exigem em nome das suas visões românticas são muitas vezes cruéis, implicando sacrifícios enormes aos trabalhadores e às famílias comuns. Mas o facto é que essas visões são guiadas por sonhos acerca de como as coisas deveriam ser e não por avaliações sensatas de como as coisas são. Para salvar a economia mundial temos de tirar esses românticos perigosos dos seus pedestais”.

Quando Vítor Gaspar e dois altos dirigentes do FMI lamentam, num livro prefaciado por Christine Lagarde, a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. Eles sabem que o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos. Eles defendem um despotismo global esclarecido

O domínio ortodoxo da academia, conseguido através da sua transformação numa fábrica de quadros para empresas financeiras, e que permite que alunos de economia cheguem ao fim do curso sem ler uma linha de qualquer autor alternativo ao pensamento dominante, corresponde a um domínio ideológico que o poder económico, com os seus interesses específicos, impôs ao conjunto da sociedade.

O que permite que técnicos de topo escrevam uma tal insanidade sem que sejam tratados como ignorantes descerebrados. Mas a questão é muito mais profunda do que a mundividência ideológica em que vivem estes novos profetas, muitas vezes avençados a interesses bem mundanos.

O processo de globalização deslocou os centros de poder para longe das nações. E, longe das nações, não há nem povo, nem controlo democrático. Temos recebido essa lição amarga na história recente da União Europeia, que, a dado momento, teve de escolher entre integração ou democracia. Mas mesmo para os líricos que ainda acreditem na possibilidade de existir uma democracia europeia que transcenda, pela primeira vez na história, a coincidência entre Estado-Nação e soberania democrática, ninguém acredita que possa vir a existir, proximamente, uma democracia global. O que quer dizer que a economia e as suas principais instituições reguladoras funcionam à escala global e as democracias, com as suas instituições eleitas, mantêm-se na escala nacional.

Suspeito que seja disso (ainda só li o que saiu na imprensa) que estes diretores do FMI, dois deles com experiência política anterior, estejam a falar neste livro prefaciado por Christine Lagarde. Eles não são apenas técnicos. São políticos não eleitos que pretendem ter (e têm) a tutela sobre os que dependem da vontade do povo. Para eles, o papel da democracia resume-se, escrevem-no no livro, a “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Os cidadãos tratam, na escala nacional, de escolher os gestores da política definida por quem realmente escreve o programa: as instituições internacionais, ainda mais permeáveis ao poder financeiro e económico do que as que dependem de eleições. Vítor Gaspar não é o primeiro a escrevê-lo. Já citei várias vezes um relatório da JP Morgan de 2014, em que se explicava que as democracias nacionais e a participação popular na vida coletiva eram um entrave a um aprofundamento da integração europeia.

Quando Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados lamentam a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. A lavagem ao cérebro que se faz nas faculdades de economia não chega para homens inteligentes e informados ignorarem que a primeira das razões para a existência de parlamentos é a elaboração de orçamentos. Já ouviram a expressão “no taxation without representation” e imaginam todas as implicações políticas da expressão. Sabem que os orçamentos são um instrumento para políticas sociais, culturais e económicas que definem as grandes escolhas feitas por uma sociedade. Sabem, apesar de nos dizerem que não, que o orçamento não é um fim em si mesmo e que falar numa “política orçamental correta” é esvaziar a da política de contradições. Talvez até saibam, mas não juro que o seu neoliberalismo científico seja autoconsciente, que eles próprios representam escolhas políticas e ideológicas determinadas.

A coisa é mesmo o que parece: eles não acreditam numa democracia que seja mais do que “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Eles sabem que este processo de globalização, que a instituição que dirigem ajuda a regular e a impulsionar, é incompatível com a democracia e com a interferência do povo (através de eleições) nas grandes escolhas económicas. Porque transporta o poder para um lugar onde os eleitos e quem os elege não pode chegar. Eles sabem o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos que sabem o que é a “política correta”. Eles defendem um despotismo esclarecido. Mais do que nacionalistas, populistas ou revolucionários, eles são, nos tempos que correm, os mais perigosos, poderosos e militantes inimigos da democracia.


Contactos do autor: Email

Para que o futuro seja de novo possível

(Boaventura Sousa Santos, in OutrasPalavras, 19/04/2017)

170418-Doisneau-485x403

Quando olhamos para o passado com os olhos do presente, deparamo-nos com cemitérios imensos de futuros abandonados, lutas que abriram novas possibilidades mas foram neutralizadas, silenciadas ou desvirtuadas, futuros assassinados ao nascer ou mesmo antes, contingências que decidiram a opção vencedora depois atribuída ao sentido da história. Nesses cemitérios, os futuros abandonados são também corpos sepultados, muitas vezes corpos que apostaram em futuros errados ou inúteis. Veneramo-los ou execramo-los consoante o futuro que eles e elas quiseram coincide ou não com o que queremos para nós. Por isso choramos os mortos, mas nunca os mesmos mortos. Para que não se pense que os exemplos recentes se reduzem aos homens-bombas – mártires para uns, terroristas para outros – em 2014 houve duas celebrações do assassinato do Arquiduque de Francisco Fernando e sua esposa em Sarajevo, e que conduziu à I Guerra Mundial. Num bairro da cidade, bósnios croatas e muçulmanos celebraram o monarca e sua esposa, enquanto noutro bairro, bósnios sérvios celebraram Gravilo Princip que os assassinou, e até lhe fizeram uma estátua.

No início do século XXI, a ideia de futuros abandonados parece obsoleta, aliás tanto quanto a própria ideia de futuro. O futuro parece ter estacionado no presente e estar disposto a ficar aqui por tempo indeterminado. A novidade, a surpresa, a indeterminação sucedem-se tão banalmente que tudo o que de bom como de mau estava eventualmente reservado para o futuro está a ocorrer hoje.

O futuro antecipou-se a si próprio e caiu no presente. A vertigem do tempo que passa é igual à vertigem do tempo que pára. A banalização da inovação vai de par com a banalização da glória e do horror. Muitas pessoas vivem isto com indiferença. Há muito desistiram de fazer acontecer o mundo e por isso estão resignados a que o mundo lhes aconteça. São os cínicos, profissionais do ceticismo. Há, porém, dois grupos muito diferentes em tamanho e sorte para quem esta desistência não é opção.

O primeiro grupo é constituído pela esmagadora maioria da população mundial. Exponencial desigualdade social, proliferação de fascismos sociais, fome, precariedade, desertificação, expulsão de terras ancestrais cobiçadas por empresas multinacionais, guerras irregulares especializadas em matar populações civis inocentes – tudo isto faz com que uma parte cada vez maior da população do mundo tenha deixado de pensar no futuro para se concentrar em amanhã. Estão vivos hoje, mas não sabem se estarão vivos amanhã; têm comida para dar aos filhos hoje, mas não sabem se têm amanhã; estão empregados hoje, mas não sabem se estarão amanhã. O amanhã imediato é o espelho do futuro em que o futuro não se gosta de ver, pois reflete um futuro medíocre, rasteiro, comezinho. Estas imensas populações pedem tão pouco ao futuro que não estão à altura dele.

O segundo grupo é tão minoritário quanto poderoso. Imagina-se a fazer acontecer o mundo, a definir e controlar o futuro por tempo indeterminado e de maneira exclusiva para que não haja qualquer futuro alternativo. Esse grupo é constituído por dois fundamentalismos. São fundamentalistas porque assentam em verdades absolutas, não admitem dissidência e acreditam que os fins justificam os meios. Os dois fundamentalismos são o neoliberalismo, controlado pelos mercados financeiros, e o Daesh, os jhiadistas radicais que se dizem islâmicos. Sendo muito diferentes e até antagónôcos, partilham importantes características. Assentam ambos em verdades absolutas que não toleram a dissidência política – num caso, a fé científica na prioridade dos interesses dos investidores e na legitimidade da acumulação infinita de riqueza que ela permite; no outro, a fé religiosa na doutrina do califa que promete a libertação da dominação e humilhação ocidentais. Ambos visam garantir o controle do acesso aos recursos naturais mais valorizados. Ambos causam imenso sofrimento injusto com a justificação de que os fins legitimam os meios. Ambos recorrem com parificável sofisticação às novas tecnologias digitais de informação e comunicação para difundir o seu proselitismo. O radicalismo de ambos é do mesmo quilate e o futuro que proclamam é igualmente distópico – um futuro indigno da humanidade.

Será possível um futuro digno entre os dois futuros indignos que acabei de referir: o minimalismo do amanhã e o maximalismo do fundamentalismo? Penso que sim, mas a história dos últimos cem anos obriga-nos a múltiplas cautelas. A situação de que partimos não é brilhante. Começámos o século XX com dois grandes modelos de transformação progressista da sociedade, a revolução e o reformismo, e começamos o século XXI sem nenhum deles. Cabe aqui recordar, de novo, a Revolução Russa, já que foi ela que radicalizou a opção entre os dois modelos e lhe deu consistência política prática. Com a Revolução de Outubro, tornou-se claro para os trabalhadores e camponeses (diríamos hoje, classes populares) que havia duas vias para alcançar um futuro melhor, que se antevia como pós-capitalista, socialista. Ou a revolução, que implicava ruptura institucional (não necessariamente violenta) com os mecanismos da democracia representativa, quebra de procedimentos legais e constitucionais, mudanças bruscas no regime de propriedade e no controle da terra; ou o reformismo, que implicava o respeito pelas instituições democráticas e o avanço gradual nas reivindicações dos trabalhadores à medida que os processos eleitorais lhes fossem sendo mais favoráveis. O objetivo era o mesmo – o socialismo.

Não vou hoje tratar das vicissitudes por que esta opção passou ao longo dos últimos cem anos. Apenas mencionar que depois do fracasso da revolução alemã (1918-1921) foi-se construindo a ideia de que na Europa e nos EUA (o primeiro mundo) o reformismo seria a via preferida, enquanto o terceiro mundo (o mundo socialista soviético foi-se constituindo com o segundo mundo) iria seguir a via revolucionária, como aconteceu na China em 1949, ou alguma combinação entre as duas vias. Entretanto, com a subida de Stalin ao poder, a Revolução Russa transformou-se numa ditadura sanguinária que sacrificou os seus melhores filhos em nome de uma verdade absoluta que se impunha com a máxima violência. Ou seja, a opção revolucionária transformou-se num fundamentalismo radical que precedeu os que mencionei acima. Por sua vez, o terceiro mundo, à medida que se ia libertando do colonialismo, começava a verificar que o reformismo nunca conduziria ao socialismo, mas antes, quando muito, a um capitalismo de rosto humano, como aquele que ia emergindo na Europa depois da II Guerra Mundial. O movimento dos Não-Alinhados (1955-1961) proclamava a sua intenção de recusar tanto o socialismo soviético como o capitalismo ocidental.

Por razões que analisei na minha última coluna, com a queda do muro de Berlim os dois modelos de transformação social ruíram. A revolução transformou-se num fundamentalismo desacreditado e caduco que ruiu sobre os seus próprios fundamentos. Por sua vez, o reformismo democrático foi perdendo o impulso reformista e, com isso, a densidade democrática. O reformismo passou a significar a luta desesperada para não perder os direitos das classes populares (educação e saúde públicas, segurança social, infraestruturas e bens públicos, como a água) conquistados no período anterior. O reformismo foi assim definhando até se transformar num ente esquálido e desfigurado que o fundamentalismo neoliberal reconfigurou por via de um facelift, convertendo-o no único modelo de democracia de exportação, a democracia liberal transformada num instrumento do imperialismo, com direito a intervir em países “inimigos” ou “incivilizados” e a destruí-los em nome de tão cobiçado troféu. Um troféu que, quando entregue, revela a sua verdadeira identidade: uma ruína iluminada a néon, levada na carga dos bombardeiros militares e financeiros (“ajustes estruturais”), estes últimos conduzidos pelos CEOs do Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

No estado atual desta jornada, a revolução converteu-se num fundamentalismo semelhante ao maximalismo dos fundamentalismos acuais, enquanto o reformismo se degradou até ser o minimalismo da forma de governo cuja precariedade não lhe permite ver o futuro para além do imediato amanhã. Terão estes dois fracassos históricos causado direta ou indiretamente a opção prisional em que vivemos, entre fundamentalismos distópicos e amanhãs sem depois de amanhã? Mais importante que responder a esta questão, é crucial sabermos como sair daqui, a condição para que o futuro seja outra vez possível. Avanço uma hipótese: se historicamente a revolução e a democracia se opuseram e ambas colapsaram, talvez a solução resida em reinventá-las de modo a que convivam articuladamente. Por outras palavras, democratizar a revolução e revolucionar a democracia. Será o tema de próxima coluna.


Fonte aqui