Semanada – Relvas ressuscita

(In Blog O Jumento, 23/04/2017)
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Esta semana iniciou aquilo que pode ser considerada como a Quaresma de Passos Coelho, a apresentação feita por Relvas de Luís Montenegro como um homem do futuro, um dia antes de uma entrevista ao Expresso em que defendeu a realização de diretas para a escolha do PSD, dá-se início a um longo período de liturgias partidárias que terminarão com a crucificação de Passos Coelho.
O mesmo Relvas que na hora da despedida do governo reclamou a invenção da criatura, decide agora dar início ao seu enterro político.
Assunção Cristas prometeu que com ela Lisboa deixaria de ter sem-abrigo. Como é pouco provável que os leve para casa resta saber se os vai mandar para Oeiras, para o Barreiro, para o Montijo ou para Odivelas. Uma coisa é certa, é um pouco mais fácil dizer aos funcionários do Ministério da Agricultura para não usarem gravata e desligarem o ar condicionado do que desligar tanta gente que vive nas ruas da cidade. Mas se a devota conseguir esse milagre, pode ser que nos prometa um euromilhões a cada lisboeta ou, quem sabe, um desconto na Uber ou nas bombas de gasolina do papá.
Montenegro descobriu uma solução para que um dia que ganhe eleições possa ter maioria absoluta no parlamento, propôs que o partido mais votado levasse uma borla de cinquenta deputados. O mais divertido é que o até aqui braço-direito de Passos Coelho argumenta que desta forma aproxima eleitores de eleitos, isto é, a melhor forma de os eleitores se identificarem com os eleitos seria cinquenta deputados que ninguém escolheu acabarem por decidir quem governa. Mas o ridículo da proposta não se fica por aqui, talvez rendido à Grécia foi nesse país até aqui maldito que foi buscar a ideia. Estamos cheios de sorte, imaginem se tivesse ido buscar a solução da estabilidade política à Venezuela.
Vítor Gaspar decidiu alegrar-nos com o seu refinado sentido de humor, como o mundo pouco sabe de política orçamental decidiu mandar parar as escolas de economia para lhe ouvirem aqueles a que definiu como os cinco princípios básicos da política orçamental: ser contra-cíclica, amiga do crescimento, inclusiva, suportada pela real capacidade fiscal, e conduzida com prudência. Graças a esta grande sumidade intelectual, só superada pela Maria Luís Albuquerque, o mundo vai saber gerir as suas contas, basta fazer tudo ao contrário do que o próprio Gaspar fez quando era ministro das Finanças.

Vítor Gaspar e a ditadura “esclarecida” dos falsos tecnocratas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2017)

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Três dirigentes do FMI, o nosso Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados, vão, segundo o Público, lançar um livro onde, entre outras coisas, pretendem responder a esta pergunta: “O que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?” Eu tenho uma resposta: instituindo uma ditadura tecnocrática para impor aquilo a que eles chamam “política orçamental correta”. Também é esta a resposta que eles têm para dar.

Assistimos, nos últimos anos, ao ascenso de uma classe de técnicos e académicos, mais ou menos visionários e voluntaristas, que aprendeu nos centros de reeducação em que se transformaram as faculdades de economia a acreditar que as suas convicções ideológicas estão no terreno da “economia positiva” e que as convicções ideológicas que as desafiam não passam de “economia normativa”.

Com base na convicção inabalável de estarem do lado certo da ciência, olham para qualquer opção de política económica que se desvie da sua ortodoxia como umas trafulhices para ganhar votos. E imaginam um mundo governado por homens sábios e independentes dos caprichos da turba.

Longe do banho de humildade que a democracia impõe aos voluntaristas, provando-lhes que a realidade é sempre mais complexa do que uma fórmula, estes “sábios” empurram as Nações e o mundo para soluções radicais, cruéis e insensatas. Paul Krugman descreveu bem estes aspirantes a tiranos: “São românticos profundamente destituídos de sentido prático. São, na verdade, uma casta peculiar de românticos enfadonhos que, em vez da poesia, se fazem ouvir numa prosa afetada. E as coisas que eles exigem em nome das suas visões românticas são muitas vezes cruéis, implicando sacrifícios enormes aos trabalhadores e às famílias comuns. Mas o facto é que essas visões são guiadas por sonhos acerca de como as coisas deveriam ser e não por avaliações sensatas de como as coisas são. Para salvar a economia mundial temos de tirar esses românticos perigosos dos seus pedestais”.

Quando Vítor Gaspar e dois altos dirigentes do FMI lamentam, num livro prefaciado por Christine Lagarde, a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. Eles sabem que o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos. Eles defendem um despotismo global esclarecido

O domínio ortodoxo da academia, conseguido através da sua transformação numa fábrica de quadros para empresas financeiras, e que permite que alunos de economia cheguem ao fim do curso sem ler uma linha de qualquer autor alternativo ao pensamento dominante, corresponde a um domínio ideológico que o poder económico, com os seus interesses específicos, impôs ao conjunto da sociedade.

O que permite que técnicos de topo escrevam uma tal insanidade sem que sejam tratados como ignorantes descerebrados. Mas a questão é muito mais profunda do que a mundividência ideológica em que vivem estes novos profetas, muitas vezes avençados a interesses bem mundanos.

O processo de globalização deslocou os centros de poder para longe das nações. E, longe das nações, não há nem povo, nem controlo democrático. Temos recebido essa lição amarga na história recente da União Europeia, que, a dado momento, teve de escolher entre integração ou democracia. Mas mesmo para os líricos que ainda acreditem na possibilidade de existir uma democracia europeia que transcenda, pela primeira vez na história, a coincidência entre Estado-Nação e soberania democrática, ninguém acredita que possa vir a existir, proximamente, uma democracia global. O que quer dizer que a economia e as suas principais instituições reguladoras funcionam à escala global e as democracias, com as suas instituições eleitas, mantêm-se na escala nacional.

Suspeito que seja disso (ainda só li o que saiu na imprensa) que estes diretores do FMI, dois deles com experiência política anterior, estejam a falar neste livro prefaciado por Christine Lagarde. Eles não são apenas técnicos. São políticos não eleitos que pretendem ter (e têm) a tutela sobre os que dependem da vontade do povo. Para eles, o papel da democracia resume-se, escrevem-no no livro, a “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Os cidadãos tratam, na escala nacional, de escolher os gestores da política definida por quem realmente escreve o programa: as instituições internacionais, ainda mais permeáveis ao poder financeiro e económico do que as que dependem de eleições. Vítor Gaspar não é o primeiro a escrevê-lo. Já citei várias vezes um relatório da JP Morgan de 2014, em que se explicava que as democracias nacionais e a participação popular na vida coletiva eram um entrave a um aprofundamento da integração europeia.

Quando Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados lamentam a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. A lavagem ao cérebro que se faz nas faculdades de economia não chega para homens inteligentes e informados ignorarem que a primeira das razões para a existência de parlamentos é a elaboração de orçamentos. Já ouviram a expressão “no taxation without representation” e imaginam todas as implicações políticas da expressão. Sabem que os orçamentos são um instrumento para políticas sociais, culturais e económicas que definem as grandes escolhas feitas por uma sociedade. Sabem, apesar de nos dizerem que não, que o orçamento não é um fim em si mesmo e que falar numa “política orçamental correta” é esvaziar a da política de contradições. Talvez até saibam, mas não juro que o seu neoliberalismo científico seja autoconsciente, que eles próprios representam escolhas políticas e ideológicas determinadas.

A coisa é mesmo o que parece: eles não acreditam numa democracia que seja mais do que “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Eles sabem que este processo de globalização, que a instituição que dirigem ajuda a regular e a impulsionar, é incompatível com a democracia e com a interferência do povo (através de eleições) nas grandes escolhas económicas. Porque transporta o poder para um lugar onde os eleitos e quem os elege não pode chegar. Eles sabem o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos que sabem o que é a “política correta”. Eles defendem um despotismo esclarecido. Mais do que nacionalistas, populistas ou revolucionários, eles são, nos tempos que correm, os mais perigosos, poderosos e militantes inimigos da democracia.


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