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A extrema-direita no assalto ao poder

(Manuel Loff, in Público, 23/11/2021)

Manuel Loff

Chile e França. Há muito que aprender com um e outro caso. Urgentemente.

Chile e França. A extrema-direita no assalto ao poder em registos diferentes.

No Chile, um candidato pinochetista (José Antonio Kast) passou à 2.ª volta das eleições presidenciais; em França, todas as sondagens confirmam que quem disputará a Presidência a Macron em março de 2022 será Marine Le Pen ou Éric Zemmour, a última sensação da extrema-direita. Os dois juntos reúnem mais de 30% das intenções de voto para a futura 1.ª volta; no Chile, beneficiando de uma abstenção maciça (53%), Kast obteve 28% e parte para a 2.ª volta com fortes possibilidades de vitória se conseguir atrair os 25% de votantes do resto da direita.

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Ambos os países têm direitas extremas com longa tradição e que já estiveram no poder em ditaduras genocidas. No Chile, o pinochetismo foi (e é) o ponto de encontro das direitas revanchistas que em 1973 tomaram o poder por golpe militar, transformando-se no exemplo acabado do neoliberalismo autoritário do último meio século: ultraliberalismo económico promovido pelos Chicago Boys imposto com extrema violência (30 mil desaparecidos, 200 mil exilados) a uma sociedade que, no início dos anos 70, havia lutado como poucas para conseguir, quer por via eleitoral (vitória de Salvador Allende e da Unidade Popular em 1970), quer por via da mobilização social, uma profunda democratização social e económica. O pinochetismo de 1973 tem em comum com o de hoje, representado por Kast (um católico integrista que, como Bolsonaro, tem o apoio entusiástico dos setores evangélicos), a vontade de esmagar o mais forte movimento social transformador que se ergueu nos últimos anos na América Latina, surgido em 2011 com o movimento estudantil que exigia a recuperação da educação pública (municipalizada e descapitalizada pela ditadura que, pelo contrário, subsidiou o ensino privado), ressurgido em 2019 com mais força ainda graças a um movimento popular que conseguiu forçar a abertura de um processo constituinte que levará, finalmente, à revogação da Constituição de 1980 cuja manutenção Pinochet impôs como condição para aceitar deixar o poder e permitir uma democratização descafeinada.

A extrema-direita francesa, pelo seu lado, com mais cem anos de presença numa das sociedades que mais cedo massificaram a participação política, tem na Frente Nacional (recentemente rebatizada como Rassemblement National, RN) o mais consolidado dos partidos da nova vaga de fascização por que passam as direitas ocidentais desde os anos 1980. Desde as presidenciais de 1988 que a FN obtém o apoio de entre 10% e 21% dos votantes franceses, e já disputou duas vezes a 2.ª volta. Na de 2017, Marine Le Pen foi amplamente derrotada por Macron; quatro anos depois, as sondagens para uma 2.ª volta dão Le Pen ou Zemmour quase empatados com o atual Presidente. A cada eleição, a ultradireita aproxima-se mais do poder; e a cada eleição, as direitas (Macron incluído) adotam mais argumentos da FN/RN: a normalização das medidas securitárias de exceção, a política do medo, a islamofobia, a retórica da incompatibilidade cultural das minorias étnicas.

Ambas cumprem a regra enunciada por Bourdieu em 1973: a de ser “o fascismo uma tentação permanente da fração reacionária da classe dominante”. Que aparece em contextos de signo oposto nestes dois países. No Chile, para fazer face ao avanço que parecia imparável do movimento popular de 2019, que venceu o plebiscito de 2020 e elegeu uma maioria de esquerda na Convenção que prepara a nova Constituição, incluindo, pela primeira vez desde o fim da ditadura, uma forte componente comunista. Ao propor a renovação do estado de emergência, a construção de um muro contra a entrada de imigrantes e o reforço dos poderes presidenciais, o que Kast pretende é parar a mudança. Em França, pelo contrário, parece replicar-se o contexto da fascização dos anos 20 e 30, com a extrema-direita a avançar num contexto de forte refluxo e atomização da esquerda política, que as fortes mobilizações populares contra os três últimos governos (Sarkozy, Hollande, Macron) não reverteu. Ao fim de 45 anos, a extrema-direita conseguiu que, enquanto nas ruas se discute precariedade, pensões e SNS, nas campanhas eleitorais se discuta estado de exceção, minorias e identidade nacional.

Há muito que aprender com um e outro caso. Urgentemente.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Hamilton ainda não se avista

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 23/05/2020)

A nossa insaciável necessidade de boas notícias, perante o espetáculo de uma União Europeia (UE) que se arrasta à beira de uma crise em aceleração, levou algumas boas almas por essa Europa fora a saudar o projeto de um fundo de recuperação, apresentado em videoconferência pela chanceler Angela Merkel e pelo presidente Emmanuel Macron, a 18 de maio, como sendo um “momento Hamilton” europeu, uma quebra por Merkel do seu tabu contra uma “união de transferência”.

Infelizmente, este novo projeto franco-alemão é apenas uma versão desmaiada da Declaração de Meseberg, assinada pelos mesmos dois protagonistas a 19 de junho de 2018, e que terminou em nada. Em 2018, ainda se falava de um “orçamento para a zona euro” (uma proposta de Macron que Merkel demorou nove meses a aceitar de modo timorato). Um orçamento comum da zona euro iria obrigar à reforma dos tratados, podendo aí falar-se da eventual constituição do embrião de um orçamento federal, vinculando fiscalmente cidadãos e empresas na formação do Tesouro europeu.

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Neste caso, o que é proposto, sempre numa linguagem muito ambígua, é um reforço do orçamento da UE, a partir de um empréstimo contraído pela Comissão Europeia tendo por base os recursos próprios da União. Embora não seja indicada nenhuma alteração das fontes de financiamento do orçamento europeu, que persistem há décadas, suspeito que o simples inevitável aumento das contribuições dos Estados quando for necessário saldar o empréstimo no próximo quadro plurianual irá levantar desde já obstáculos intransponíveis no Conselho Europeu de junho (como a Holanda e a Áustria já anunciaram). Acresce que só o Conselho Europeu, e não o dueto do Reno, decidirá sobre qual a modalidade que assumirá a transferência das verbas para as regiões e os setores mais atingidos pela pandemia. A questão do equilíbrio entre subsídios a fundo perdido e empréstimos permanece em aberto.

O plano que Alexander Hamilton (1755-1804), o primeiro e genial secretário do Tesouro dos EUA, lançou em 1790 e 1791 não tem qualquer semelhança com estes jogos florais da pequena política europeia. Hamilton falava em nome de um governo cuja Constituição tinha sido estabelecida dois anos antes, com legitimidade eleitoral e capacidade fiscal.

O seu plano era económico e transformacional, contendo três medidas fundamentais, duramente discutidas: a) mutualização de toda a dívida estadual (contraída durante a Guerra de Independência), transformada em dívida federal (trocando os títulos antigos por novos), restaurando a confiança dos mercados com o pagamento de juros e a promessa futura de vencimento; b) criação do banco nacional, com a missão de ser o credor de última instância para o frágil e desorganizado sistema bancário da época, e fonte de recurso para o financiamento público; c) criação de um plano de fomento industrial para o emprego e a revitalização económica. Na UE de 2020, a única coisa certa é que até 5 de agosto o relógio da contagem decrescente do ultimato do Tribunal Constitucional alemão, ameaçando paralisar a ação crucial do BCE, continua a fazer tiquetaque.

Professor universitário

Textos de circunstância

(Vítor Lima, in blog Grazia Tanta, 08/05/2019)

A – A CRISE DO PAGAMENTO AOS PROFESSORES

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A História parece ir repetir-se…
Em 2008 com o começo da crise financeira o governo Sócrates sentiu-se obrigado a nacionalizar o BPN (o banco do gang Cavaco) e o BPP entrava em bancarrota.
Em março de 2011 a imprensa e a direita animaram um pequeno grupo – Geração à Rasca – a conseguir gigantescas e inconsequentes manifestações contra o governo Sócrates, gerador de um deficit monumental. Em 6 abril, uma reunião de banqueiros decide passar para o Estado a gestão da (sua) crise financeira.
Dias depois, o PEC-4 (plano de estabilidade e convergência, versão 4) é chumbado na AR, Sócrates demite-se e seguem-se eleições de onde resulta o advento da sinistra dupla Passos/Portas, apostada em ir para além da troika; um tombo enorme nas bancadas do PS (que entraram em hibernação) e do BE; e afinal, da grande manifestação de 11/3 resultara um reforço de uma direita cavernosa.
E veio a troika… para ficar, privatizar, exportar trabalhadores, cortar em rendimentos, uma vez que toda a gente andaria a viver acima… das suas possibilidades.
Em 2018/19 é o tempo de glória das ordens profissionais reivindicativas, da pulverização de sindicatos corporativos, cada qual a pretender uma notoriedade que as velhas centrais não conseguem; mesmo que frequentem uma palhaçada chamada Concertação Social.
É evidente que o governo Costa só se constituiu com o apoio do BE/PC, reanimados depois das eleições de 2015; mas as reparações dos estragos de 2012/14 com a troika e o seu funcionário Passos ficaram por fazer e a perda de poder de compra mantém-se no contexto de uma sufocante carga fiscal e de encargos com a dívida, que não baixam.
Mas a História, por vezes parece querer repetir-se; e o esquecimento permite o surgimento de farsas.
A ausência de capacidade política na esquerda política e sindical permite um diktat recente na AR, com uma votação que obriga o governo a reparar as perdas de rendimento dos professores, o que estragará os equilíbrios financeiros do Centeno.
Esperar inteligência no Pavilhão das Aves Canoras sito em S. Bento é tão provável como esperar que camaleões cantem Verdi. E assim, vemos o PSD e Cristas em acelerada marcha atrás no seguimento da apresentação do ás de trunfo pelo Costa.
Poderiam ter aproveitado para encontrar a alternativa financeira acabando com as PPP que engordam nas estradas privatizadas, grupos de saúde que beneficiam do sub-investimento no SNS, numa lógica de privatização encapotada também extensível às áreas da educação e da assistência social; e, criar fórmulas avançadas de autogestão e não de estruturas verticais com um ministro no topo.
Poderiam não ser indiferentes ao volume de gastos militares, às mordomias da classe política (bem… aí estariam a dar tiros no pé), às muitas miseráveis pensões, à aproximação entre o salário mínimo e o salário médio, à precariedade, ao uso e abuso das contratações de trabalhadores temporários, a soldo das parasitárias ETT, ao caos que se vive na Segurança Social.
Como é habitual, em Portugal, pouco vai bem e muito vai mal.

B – QUERES UMA CASA PARA VIVER? 

Recorre ao “direito real de habitação duradoura”! 
Os avatares de turno nos serviços governamentais, para evitarem o confronto com as obrigações constitucionais relativamente à habitação, inventaram mais uma inutilidade: a que dá por aquele nome. Passamos a exemplificar.
Queres uma casa em Lisboa? O preço médio de venda por m2 é de € 2231 e por uns reles 100 m2 terás de pagar apenas 223000 €, e o inevitável IMI. Não é fácil …
Mas o governo teve um rasgo de inteligência! Tu assinas um contrato, vitalício, em que tomas de aluguer essa casa, entregando como caução 10 a 20% daquele valor; coisa pouca para ti, uns reles 22300 a 44600 €. E a renda mensal, claro!
Tal contrato, protege-te do despejo. Se decidires mudar de ares nos primeiros dez anos, o senhorio devolve-te aquele dinheiro (se não estiver falido ou recheado de penhoras). Passados esses 10 anos, o senhorio pode aboletar-se a 5% da caução por ano, o que significa que ao fim de 30 anos do início do contrato, o senhorio, para além das rendas mensais se apropriou do teu “investimento” inicial. Fantástico!
Tens duas alternativas:
1 – Borrifas-te nesta “oportunidade” idiota vinda do governo e utilizas o valor da eventual caução na compra de uma casita;
2 – Ou fazes um contrato de aluguer nas condições que o governo criou alugando um andar em Figueira de Castelo Rodrigo. Ali, a tal habitação de 100 m2 vale apenas 10600 €; pelo que a caução que terás de desembolsar é de 530 a 1060 €
Dir-me-ás que não há trabalho em Figueira de Castelo Rodrigo ou que as deslocações diárias para vires trabalhar em Lisboa ou arredores, são muito longas. É verdade.
Dir-te-ão que tens de criar o teu próprio projeto! Que tens de te revestir de empreendedorismo! De ser verdadeiramente competitivo! Conversa parva em que só parvos acreditam!
Toma nota: os governos existem para te enganar e te roubar e, só raramente resolvem problemas nas nossas vidas.
Há um século havia um operariado organizado e uma cultura de luta que apertava com os capitalistas. Claro que nesse contexto, os últimos tinham de garantir que o produto teria de ser suficiente para manter a plebe numa contestação não revolucionária, sem prejuízo da acumulação de capital que permitisse a distribuição de rendimentos entre os seus vários setores (acionistas, gestores, finança e classe política).
Ora, com o neoliberalismo, os sindicatos vão pouco além de figurantes na Concertação Social; estão pulverizados em pequenas unidades corporativas; e, pode verificar-se que a parcela do trabalho no produto social tem vindo a decrescer.
Por outro lado, hoje a acumulação de capital proveniente da indústria ou da mais-valia é minoritária, sobretudo nos países capitalistas avançados. O que lhes interessa como forma prática de reproduzir e acumular capital está na área financeira, com poderosos computadores a avaliar as subidas e descidas dos títulos; com a criação de capital a partir do nada através das titularizações. Daí se pode partir para algo de terrífico; a redução do rebanho humano para o que não puder ser substituído por máquinas e robots (por exemplo, escravos sexuais… admitindo que não encontram formas mecânicas de substituir pessoas para essas práticas).
Claro que a financiarização da economia introduz novos e mais poderosos fatores de instabilidade e crises de altos e baixos, como a que vimos acontecer de 2008, com o devotado apoio de Obama para evitar que os grandes bancos implodissem.

C – QUANDO  UM  PATETA[1],  APANHA SOL  NA  CABEÇA, DÁ  NISTO

Primeiro, porque julga que a França ainda é uma grande potência; depois, porque tendo sido secundarizada pela Grã-Bretanha na partilha do Médio Oriente, nos acordos Sykes-Picot, ainda pretende ter um papel a desempenhar na região. Talvez fosse melhor aconselhar o Rothschild baby[2] a satisfazer as reivindicações dos coletes amarelos e deixar-se de imbecilidades e inconveniências;
A França, que tem bombas atómicas, não admite que o Irão as tenha e, nem sequer mísseis balísticos para se defender do cancro regional chamado Israel, para o qual o Irão é o inimigo a abater. O Irão não pode ter mísseis mas a entidade sionista pode ter 50 bombas atómicas clandestinas e… construídas com a ajuda da França?
Na Síria diz ele, de acordo com resolução da ONU não deve haver tropas estrangeiras; mas se forem francesas ou americanas a resolução não se aplica…
Claro que o Irão apoia o Hezbollah e o Assad. E a presença de bases dos EUA no Golfo Pérsico, nas ilhas de Mansura e Diego Garcia, no Djibouti bem como as bombas atómicas nos armazéns de Incirlik visam a paz regional ou, são para ameaçar o Irão e defender a fortaleza sionista? E as enormes vendas de armas do comercial Trump aos sauditas servem somente para satisfazer a vaidade do MbS?
Alguém se recorda de condenações ocidentais pela invasão do Iémen por sauditas e pelos emiratos do Golfo?
O homem está preocupado por não haver um governo no Líbano passados oito meses das eleições. Na Bélgica isso também acontece por vezes; mas isso não incomoda a França que, pelos vistos ainda não se curou das taras colonialistas face ao Médio Oriente;
Oh Jean-Yves vai-te f….


D – A  ESTÓRIA  DO  “EMBARRILADO”

Diz-se que alguém foi embarrilado se enganado ou burlado. Há, um sentido literal claramente aplicado ao bispo Gellert cuja estátua está colocada em Buda e virada para Pest, do outro lado do Danúbio; e que nos inspirou para esta foto.

Gellert era bispo de Csanad, na Hungria, cerca do ano 1000 e meteu-se numa disputa entre cristãos e pagãos; e foi apanhado pelos últimos que decidiram contribuir decisivamente para a sua futura nomeação como santo padroeiro do país. 
Para o efeito foi usada uma técnica de aproveitamento criativo da gravidade. Face ao grande declive sobre o Danúbio, os pagãos embarrilaram o Gellert e puseram-no a rebolar até ao rio, onde acabou os seus dias, sem a intervenção salvadora de qualquer anjo, arcanjo ou mesmo marmanjo.

[1]  Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa; de um país de segunda linha que julga ainda estar no pódio.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1186440/franca-ameaca-irao-com-sancoes-se-falhar-dialogo-sobre-programa-balistico

[2] Também conhecido por Macron

Fonte aqui