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Milhares de milhões para queimar

(João Gomes, in Facebook, 09/12/2025)

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Há quem diga que Portugal vive eternamente entre duas margens: a margem do défice e a margem do sacrifício. Mas Bruxelas, sempre criativa nos seus exercícios orçamentais, decidiu acrescentar uma terceira: a margem da generosidade forçada. Agora, pede a Portugal – não, perdão, exige – que assine uma garantia de 3,3 mil milhões de euros para um empréstimo destinado a manter viva uma guerra que já nem os Estados Unidos têm grande entusiasmo em financiar.

É admirável. No mesmo país onde um enfermeiro precisa de três empregos para sobreviver, onde um professor passa metade da vida em concursos que parecem piadas mal contadas, e onde os pensionistas recebem aumentos que mal compram dois sacos de arroz por mês, descobre-se que, afinal, há milhares de milhões para cativar. Basta Bruxelas estalar os dedos – ou citar o “interesse europeu” – e a carteira portuguesa abre-se mais depressa do que o SNS fecha urgências ao fim de semana.

Chamam-lhe “garantia”, como quem diz que não custa nada, que é só assinar ali e confiar que tudo correrá bem. Ora, todos sabemos que quando nos pedem uma garantia desse tamanho não é para comprar uma torradeira. É para alimentar uma fogueira geopolítica que já queimou orçamentos, vidas, diplomacias e paciências. Uma fogueira tão voraz que nem Washington, mestre em inventar guerras e financiá-las, quer continuar a atirar lenha.

Mas Portugal, sempre pronto a ser o melhor aluno da sala, vai sorrir enquanto assina o cheque invisível. Afinal, dizem-nos, “não sai do défice”. Pois claro – como também não sai do défice a eterna sobrecarga no SNS, o abandono da habitação social, os salários mínimos que tentam, com algum esforço, ser salários aceitáveis, ou as pensões que se arrastam no calvário da inflação.

É uma maravilha da engenharia política: não há dinheiro para garantir acesso à saúde, mas há para garantir um empréstimo que pode – só pode – transformar-se numa dívida real. Não há fundos para tirar famílias da precariedade, mas há para prometer cobertura caso um Estado estrangeiro deixe de pagar o que deve. Não há recursos para programas sociais estruturais, mas há para financiar uma guerra que nos chega apenas através de boletins, reuniões e comunicados cheios de pose moral.

E, ironicamente, tudo isto acontece enquanto nos dizem para apertar o cinto. Cortes na saúde, contenção nas pensões, ajustes laborais que cheiram a retrocesso – mas, lá está, no “interesse europeu”, a carteira abre-se como se Portugal fosse a Noruega com sol.

A verdade é que esta operação financeira é como pedir ao vizinho pobre que seja fiador de uma mansão em ruínas. Se tudo correr bem, não paga nada. Se correr mal… bem, sempre se pode aumentar mais um imposto, congelar mais um serviço, ou pedir aos trabalhadores – já habituados a sacrifícios – que compreendam mais uma inevitabilidade.

Enquanto isso, Bruxelas agradece, acena, e segue para a próxima reunião, onde provavelmente discutirá a falta de convergência social na Europa. Ironia das ironias.

No fim, sobra-nos um país onde os problemas sociais são tratados como irritações secundárias, enquanto os milhares de milhões – que não existem para hospitais, casas ou reformados – aparecem milagrosamente quando se fala em guerra. Uma guerra que não é nossa, mas cujo peso, de uma forma ou de outra, acaba sempre por cair no mesmo sítio: nos ombros dos portugueses.

Milhares de milhões para queimar.

E nós? Nós ficamos com as cinzas.

Cuidado com o glorioso Momento Hamilton

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/07/2020)

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Entre os muitos eflúvios festejantes que antecipadamente foram glorificando o acordo desta madrugada, destaca-se uma curiosa fraude histórica: é a comparação desta sofrida cimeira, em que alguns governantes se insultaram soezmente, Orban contra Rutte, Rutte contra Conte e Sanchez e o mais que nem saberemos, com um dos momentos fundacionais dos Estados Unidos da América como estado moderno, o acordo entre Hamilton e Jefferson, jurados inimigos, para a nova ordem financeira em que se escorou a autoridade nacional. Vai ser o “momento Hamilton”, esconjuraram alguns entusiastas europeus duzentos e trinta anos depois, garantindo ao longo das últimas semanas que os líderes se alçariam a uma grandiosidade histórica e sugerindo, com a delicadeza de que foram capazes, que assim se forja um Estado. Tudo nesta analogia é uma pantomina.

O acordo que Alexander Hamilton, secretário do Tesouro da administração Washington, estabeleceu em 1790 com Thomas Jefferson, secretário de Estado, determinou que a federação assumia a dívida dos estados e emitia dívida nacional, aplicando impostos para a suportar (uma tarifa sobre importações, mais tarde um controverso imposto sobre o whisky), criando assim um orçamento federal. Fora dado o primeiro passo essencial para a criação de uma autoridade política centralizada, através de um entendimento entre as duas alas de um governo dividido, em que Hamilton, o porta-voz da direita, era favorável a uma aliança com os britânicos, enquanto Jefferson defendia um acordo com os revolucionários franceses. O compromisso, sob pressão da finança emergente, incluía ainda uma cedência de monumentais consequências aos estados do sul, a localização da capital na fronteira da Virgínia. Setenta anos mais tarde, o compromisso foi posto em causa pela guerra civil, que viria a ser o fator determinante para a criação do Estado nacional. Sem a vitória de Lincoln e dos seu exércitos, o momento hamiltoniano teria sido um detalhe anedótico. Foram os canhões que impuseram a federação.

A analogia dos federalistas europeus é por isso deslocada, se não mesmo perigosa. Primeiro, porque raros são os que ainda se atrevem a falar de criação de “nação europeia”, quando ficou evidente a acrimónia entre governos e a vontade arrogante dos “frugais” em submeterem outros países a regras de controlo segundo a sua agenda radicalmente liberal, incluindo a tutela das suas políticas de pensões e lei laboral, como Rutte não deixou que a Espanha e a Itália esquecessem. Transformar a UE num estado unificado é um objetivo que já ninguém leva a sério, nem sequer para efeitos de propaganda. O pseudo-“momento Hamilton” desta madrugada não fundou nada, limitou-se a buscar a sobrevivência. Em segundo lugar, a promessa de um “momento Hamilton” não é agradável, é antes uma ameaça sinistra: aquele compromisso frágil só se resolveu muito mais tarde com a força das armas. Procurar ancorar a imagem de uma decisão numa grandiosa analogia histórica é um procedimento muito comum em política, mas nem por isso adequado ou revelador, pois não se adivinha o que nos promete a comparação, se um orçamento centralizado e unificador, que não há, nem vai haver e, aliás, já ninguém propõe, se uma futura guerra europeia à semelhança da Guerra Civil norte-americana, que preferimos evitar e que os analogistas assegurarão sempre ser impossível.

O certo é que a UE está a reduzir-se e não a ampliar-se, e não é só pelo Brexit, um acontecimento de gigantesca implicação. Nesta aflição do Covid, conseguiu um feito, uma verba extraordinária e única para a resposta à pandemia, fazendo-o por via de dívida contraída pela Comissão, uma estratégia até agora recusada. Essa mudança é reveladora de capacidade de adaptação e sobrevivência, que não pode ser ignorada, tal como anteriormente fora demonstrado pelo BCE na sobrevivência do euro.

Sem o mercado único, as forças económicas dominantes na Europa não se sustentam e, por isso, devem evitar uma crise divisória. Mas é conveniente não esquecer que os subsídios podem vir a responder somente a um terço do efeito recessivo que estamos a sofrer e que temos muito mais amargura pela frente. A austeridade não fugiu e foram aceites contrapartidas pesadas, como a redução do orçamento regular, estabilizando a ideia de que os vencedores do mercado único ditam as regras, que podem impor o regresso às regras do Pacto de Estabilidade e que podem vigiar os programas nacionais convocando-os para um exame em Conselho. Tal como foi aceite a impunidade de Orban e dos chefes de extrema-direita nos países que governam com mão de ferro. Há nisto uma vontade de impor humilhações políticas a outros estados, para efeitos das eleições holandesas e outras, ou de contorcer as regras segundo as conveniências, o que agora nos é apresentada como o triunfo da sensatez. Era preferível, em todo caso, que essa escolha não fosse encenada como um “momento Hamilton”, o que demonstra tanto ignorância como cinismo.

Tudo bons rapazes

(Pedro Filipe Soares, in Público, 17/07/2020)

Há pessoas com azar. É essa a única conclusão, segundo Rui Rio. Depois do Ministério Público considerar que a campanha presidencial de Cavaco Silva foi financiada pelo tal “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES), o atual líder do PSD diz que não acredita em tal coisa. Pouca sorte, deve ter sido.

As provas estão aí para uma análise imparcial. Um total de 253.360€ foram entregues por administradores do BES e do GES à campanha presidencial de Cavaco Silva. Cada donativo individual não ultrapassou o máximo permitido por lei e o valor total representou metade do que tinha sido orçamentado para a campanha. Os beneméritos receberam depois o dinheiro de volta através da ES Enterprises, uma entidade controlada pelo GES e que é considerado o tal “saco azul” do grupo. É este o esquema para contornar a lei e colocar uma empresa (o GES) a financiar uma campanha eleitoral.

Rui Rio acha impensável que Cavaco Silva tenha sido ilegalmente financiado. Já Cavaco Silva diz que estava acima dessas coisas. Explicou no seu livro Quinta-feira e outros dias que foram Eduardo Catroga e Ricardo Baião Horta quem se encarregou do financiamento da sua campanha. “Foi um apoio que muito valorizei, porque, pessoalmente, sempre tive uma forte aversão a pedir dinheiro para campanhas eleitorais. Nunca o fiz ao longo da minha vida política”, afirma. Que chatice ser conspurcado agora com estas coisas.

Que culpa teve Cavaco Silva de Ricardo Salgado o financiar? Logo a ele que não queria saber dessas coisas mundanas. Imagino como deve invejar os outros candidatos que não tiveram dinheiros ilícitos. A triste reputação que vai agora perseguir Cavaco Silva até traz lágrimas aos olhos.

Se Cavaco Silva soubesse nunca teria aceite aquele jantar em casa de Ricardo Salgado, em 2004. Esse jantar ao qual foi com a sua mulher, onde partilhou o momento com Marcelo Rebelo de Sousa e o então primeiro-ministro Durão Barroso, em que foi pressionado por Ricardo Salgado a candidatar-se às eleições presidenciais, foi o momento. Deve ter sido mesmo o tal momento do qual se diz que não há refeições grátis. Como deve ser infeliz ter-se a retidão de Cavaco Silva e uma vida tão madrasta que lhe prega estas partidas.

Sim, porque antigamente é que era bom. Antes da lei proibir que empresas financiassem partidos nada isto era incorreto, quanto mais ilegal. Ah, os bons velhos tempos em que o BES e o GES podiam financiar os partidos do regime sem esta publicidade negativa, sem este mal estar. Depois disso, tiveram de surgir os esquemas, porque os financiamentos eram mais difíceis de desaparecer. Mas, Cavaco Silva não sabia de nada. Rui Rio, que anda nisto há tantos anos, acredita nisso, piamente. Aliás, se ainda houvesse BES nada disto era um problema, a Terra giraria à volta do Sol normalmente.

Nem tudo era fácil antes da queda do BES, percebe-se. Como foi difícil ao CDS escapar do financiamento ilegal do caso Portucale, nem queiram saber. Ter um milhão de euros a entrar pelas contas de um partido adentro não é coisa fácil. Gerir tamanha generosidade tira anos de vida, de certeza.

Mesmo os esquemas fiscais criados para legalizar rendimentos não deixaram as coisas resolvidas. As amnistias fiscais (os Regime Especial de Regularização Tributária – RERT) foram boas para muito do dinheiro que estava escondido em offshore ou para normalizar fraudes fiscais, iremos ter a confirmação disso quando for provado que muitos dos pagamentos do “saco azul” do GES passaram por esta lavagem. Mas, nem tudo ficou resolvido. Veja-se agora a cruz que carrega Miguel Frasquilho, que tem uma declaração das finanças a dizer que está tudo em ordem, mas o nome nos escaparates com as provas de ter recebido do tal “saco azul”. Que vidas tão difíceis agora que estão manchadas pela sombra de Ricardo Salgado.

Sabe-se que Ricardo Salgado era o Dono Disto Tudo. Até parece que há provas de ele ter uma espécie de rede mafiosa, com contabilidades paralelas. Mas, a nossa elite é impoluta, limpa como água acabadinha de sair da nascente. Que chatice ter caído lá esta gota de óleo, conspurcou aquilo tudo.

Salve-nos a ironia, que quanto ao resto já fomos condenados e cumprimos pena. Só os culpados é que ainda andam à solta.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico