O zoom dos imperadores

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 04/08/2020)

Nunca na história moderna houve empresas tão poderosas e nunca as empresas mais poderosas foram as de comunicações, o que significa que desenham o poder. Por isso, a aliança entre Zuckerberg, em particular, e Trump, seja ela episódica, é um dos factos mais influentes deste ano de 2020.


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Quando Bezos (Amazon), Cook (Apple), Zuckerberg (Facebook) e Pichai (Google) se sentaram nos seus gabinetes para um zoom com a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, no fim da semana passada, nem era a primeira vez que o faziam nem seria a mais difícil das suas audições. Mas o surpreendente é que demonstraram algum nervosismo. Trata-se dos gestores de quatro das empresas mais poderosas do mundo e, se os deputados norte-americanos tinham perguntas a fazer-lhes sobre a forma como estabelecem monopólios nos seus sectores de atividade, estariam relativamente tranquilos quanto à inconsequência das questões: aquele Parlamento não concebe a ideia de impor restrições que dividam os monopólios, ao contrário do que aconteceu há um século com maior companhia petrolífera.

Assim, durante cinco horas, os quatro executivos desembaraçaram-se, mesmo que com alguma atrapalhação, das inquietações dos deputados, que ficaram na mesma. Desviaram a conversa para o “perigo chinês”, tão ao gosto de Trump, e para um discurso meloso acerca do “sonho americano”, que justificaria todas as tropelias na destruição de concorrentes e no condicionamento dos consumidores. Os “imperadores”, como lhe chamou a imprensa norte-americana, limitaram-se a exibir o seu poder, deixando as respostas no ar.

O que não conseguem evitar é que a questão do poder dos monopólios de busca de conteúdos, de comunicação, de publicidade e de plataformas sociais se torne mais notória no debate sobre o presente e futuro da democracia. Por isso radicalizam as suas posições. O que os imperadores estão a tentar construir é um castelo inexpugnável e que, estando acima dos estados nacionais e de autoridades internacionais, defina as suas próprias regras. Nunca na história moderna houve empresas tão poderosas e nunca as empresas mais poderosas foram as de comunicações, o que significa que desenham o poder. Por isso, a aliança entre Zuckerberg, em particular, e Trump, seja ela episódica, é um dos factos mais influentes deste ano de 2020. Mesmo que não seja suficiente para recuperar o terreno eleitoral já perdido pelo milionário, assim se conformarão os poderes mundiais deste século: o que decide são os mísseis, o comando financeiro e o controlo de massas pela internet.

Nesse contexto, a intervenção da Casa Branca contra a rede TikTok, da chinesa ByteDance, foi interpretada como uma vingança: adolescentes norte-americanos terão utilizado a rede para popularizar a ideia de um boicote artificioso ao comício de Trump em Tulsa em junho, pedindo centenas de milhares de bilhetes para deixarem a sala às moscas. O presidente quereria banir a rede, que é a que mais tem crescido nos EUA (já terá 100 milhões de utilizadores, um terço da população, sobretudo jovens) e teria inventado o estratagema de impor a sua compra por uma empresa norte-americana para a domesticar. Em todo o caso, parece que a justificação é exagerada, a direita republicana também já tem grande presença na rede (o hastag #conservative tem 1,9 mil milhões de visualizações). O resultado, apesar de tudo, foi que a Microsoft se ofereceu, teria assim um canal de entrada no mundo das redes sociais e fala-se de um preço de 50 mil milhões.

Ora, a perspetiva da venda desencadeou uma tempestade entre os trumpistas. O conselheiro para o comércio externo, Peter Navarro, recusa a operação e pede iniciativas para proibir a ação da Tiktok e do WeChat, da Tencent, outro gigante chinês. Ameaçou mesmo a Microsoft de ter de encerrar as suas operações da China, se fosse adiante com a compra. Num tuíte de sexta-feira, Trump apoiou-o e anunciou a proibição do negócio, mas voltou atrás esta semana depois de um telefonema de Satya Nadella, chefe da Microsoft. Se se concretizar nas próximas semanas, será a maior compra de empresa do ano, com um simbolismo evidente: quando todo o mundo mergulha em recessão, há um setor que cresce, o da comunicação.

A lógica parece ser a de que, se for um gigante tecnológico norte-americano a crescer, a soberania dos imperadores ficará reforçada e, no fim das contas, é isso mesmo que é determinante. Os presidentes passam pela Casa Branca mas quem fica são os poderes que tutelam a comunicação e o nosso dia a dia.


Então, já há almoços grátis?

(Francisco Louçã, in Expresso, 25/07/2020)

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A cimeira europeia teve três dias de gritaria e um dia de Twitter, com cada governante a vender o resultado da barganha como se fosse um evento transcendente. É a normal luta pelo controlo da informação. Fora da sala, houve quem se consolasse com o fumo branco, houve mesmo quem garantisse que era um momento mágico, “hamiltoniano”, e que nasceu o Estado europeu, houve de tudo, mas no fim fica sempre a continha.

A CONTA VEM ANTES DO ALMOÇO

A conta foi feita por Lagarde: é menos de metade do que era necessário. E por Merkel e Macron: os 400 mil milhões de subsídios eram a linha vermelha, aceitaram a humilhação de a baixar. E por todos os governantes que anuíram a um orçamento reduzido, o que tinham jurado combater até à última bala. Ficou uma inovação, a emissão de dívida pela Comissão Europeia, a ser paga entre 2028 e 2058, só que não se sabe como. Até ver, é um empréstimo garantido pelo Estados, ou seja, vão pagar nos orçamentos por três décadas, a não ser que sejam aprovados novos recursos, precisamente os que têm sido persistentemente recusados, e ouvir agora promessas, aliás pouco enfáticas, de uma taxa sobre transações financeiras, já votada há nove anos e sempre bloquea­da, soa a banha da cobra. Talvez a taxa sobre o plástico seja aprovada em 2021, mas será pouco. Esse é o primeiro risco da decisão — não se sabe como vai ser paga a conta. Ou seja, o que para já se criou foi dívida adiada.

O segundo risco é uma certeza, as grandes reformas europeias vão ser reduzidas com o seu orçamento. O Green Deal ou a Europa digitalizada são secundarizados. A transição justa perde dois terços do orçamento, o Horizon, programa para cooperação científica, perde quase tanto. Uma parte dos seus objetivos poderá ser consagrada nos programas nacionais ao abrigo dos subsídios e empréstimos, mas é de notar que há uma diferença entre planos locais e uma colaboração europeia com orçamento.

A PIOR CONTA É A POLÍTICA

No Orçamento plurianual, Portugal sofre uma redução precisamente onde o primeiro-ministro prometera não se perder um cêntimo. São cortes de 7,5% na coesão (o Governo soma-lhe os novos fundos extraordinários para evitar esta conta) e de 9% na agricultura. Esses são cortes permanentes, que agravam reduções anteriores nos fundos de coesão. Argumenta o Governo que há que considerar agora os fundos extraordinários (9,6 mil milhões do Fundo de Recuperação Europeia e talvez mais 5,7 mil milhões dentro de dois anos), o que pode ter um impacto grande na economia, o que é certo. Mas as contas são mais complicadas: a Grécia, menos afetada pela pandemia que Portugal (tem quatro mil casos e 200 mortos), receberá €19 mil milhões de subsídios (13,3 dos quais em 2021 e 2022) e 12,5 de empréstimos — a distribuição é feita segundo critérios talhados à medida de cada fato.

Há então vários riscos pesados. Não se sabe como vai ser paga a dívida europeia, há desigualdades entre países, os dois grupos não merkelianos ganharam poder, o dos frugais e o de Visegrado, e, sobretudo, impuseram uma norma: o chamado travão de emergência, que pode ser o detonador de novas crises.

Percebe-se a resistência de vários Governos, mas aceitaram uma solução comprometedora: um país pode reclamar da execução de programas noutros, criando-se uma forma de tutela pelo Conselho que politiza em conflito internacional o que deveria unir a União. Não sei se, na afobação dos twites autocongratulantes, os governantes se deram conta de que assim aprovaram uma cláusula que vai inventar novas tensões, sem escape possível.


O meu ditador é pior do que o teu

Se fosse um país, o Facebook seria a Coreia do Norte”, escreve a jornalista Carole Cadwalladr no “The Guardian”. Que exagero. Uma empresa comparada com uma nova potência nuclear? Uma plataforma de contacto medida por um regime que não tolera a liberdade de opinião? Cadwalladr sustenta que é pior e que tem mais consequências para a nossa vida. Diz ela: se colossos como a Unilever e a Coca-Cola, que suspenderam os anúncios no Facebook, não o forçam a negociar e a administração gaba-se ao “Wall Street Journal” de só ter menos de 5% de lucros com esse boicote mundial, então é porque Zuckerberg é mais poderoso do que um país. E o mercado sabe-o: quando a empresa foi condenada à multa de cinco mil milhões de dólares por ter facilitado a operação da Cambridge Analytica, o valor das suas ações subiu.

Por se ter tornado o palco universal de todos os discursos de ódio, que ­criam uma febre contagiante e que, por isso, são o pilar da comunicação atual, o Facebook é uma arma mais poderosa do que qualquer míssil, garante a jornalista. O seu exemplo tremendo é o relatório das Nações Unidas sobre o massacre dos rohingyas de Myanmar, que afirma que o Facebook teve um “papel determinante” ao aceitar promover a agressão e ao permitir a transmissão em direto do genocídio, que fez dezenas de milhares de vítimas. Mas é a aliança entre Zuckerberg e Trump que mais inquieta Cadwalladr. Não havendo limites à convocação da violência, todas as milícias do ódio se podem mover naquele universo de 2600 milhões de participantes, e é o que fazem sem limite, conclui ela.

O poder desta rede é, assim, imenso. Aaron Greenspan, que estudou em Harvard e foi colega de Zuckerberg, com quem terá inventado o Facebook em 2003 e 2004 (a empresa pagou-lhe há 10 anos para encerrar um litígio judicial por direitos autorais) e que se tornou um crítico da rede social, publicou um relatório, em janeiro de 2019, em que afirma que metade dos perfis é falsa, com base em dados da própria empresa. O Facebook desmente, reconhecendo um número menor, um em cada 20. Seriam, assim, 130 milhões ou mais perfis falsos, cuja função essencial é promover a mentira. Kim Jon-un é só um aprendiz. O feiticeiro já está dentro da nossa casa.


E se o desemprego chegar ao milhão?

Há semanas citei os dados oficiais que indicam haver hoje cerca de 750 mil pessoas desempregadas ou em situação de “subutilização” do trabalho. Este retrato contrasta com o registo artificial, mas também oficial, de uma baixa da taxa de desemprego. A explicação não é misteriosa: há mais de 200 mil novos desempregados com a recessão atual, mas uma parte significativa aparece como tendo deixado de fazer parte da população ativa, seguindo-se para esta contabilização os preceitos do Eurostat, que já critiquei noutros momentos. Isso não aconteceu porque os centros de emprego tenham estado fechados pelo confinamento (agradeço a correção ao Instituto do Emprego e Formação Profissional), pois continuaram a funcionar, embora, entre 1 de março e 7 de julho, a data a que se reporta a informação (com 72,5% dos contactos não presenciais), houvesse menos 35% de atendimentos do que no período homólogo.

Com a reabertura da sociedade, a dimensão da crise do desemprego agiganta-se e o biombo estatístico da taxa de desemprego vai-se revelando. Podemos chegar ao milhão de pessoas desempregadas no outono ou no inverno. Numa década, é a segunda grande crise vivida por muitas das pessoas mais vulneráveis, e não são só os trabalhadores menos qualificados, são também jovens e profissionais com carreiras anteriormente estáveis. Eis o problema número um de Portugal: uma economia que não cria empregos nem responde a uma crise.


É assim que começa

O que mais choca na convergência PS-PSD para que o primeiro-ministro só passe a ir de dois em dois meses ao Parlamento não é o argumento parolo (“deixem-no trabalhar”) nem sequer o descaramento (não são os mesmos que adoram elogiar a “casa da democracia”?), mas antes o calculismo. Este passo é de enormes consequências e não é só por demonstrar uma visão instrumental da democracia. É um teste ao país, para saber se vai aceitar o bloco central, para já disfarçado, como a forma do regime. É, como se diz em bom português, uma esperteza saloia.


Os censores do Facebook em acção

(Pacheco Pereira, in Público, 01/06/2019)

Pacheco Pereira

Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado” (George Orwell)

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Já não é a primeira vez que o Facebook do Arquivo Ephemera, que divulga os materiais publicados numa outra plataforma EPHEMERA, e que quase não tem conteúdo próprio, é sujeito à censura e à punição associada de interdição de publicação. Os censores são anónimos, embora tenhamos uma ideia de onde se encontram e onde foram recrutados, não existindo mecanismo de recurso nem dada resposta aos protestos. Eu sei que o Facebook tem uma consciência pesada e está na defensiva, pelas gigantescas asneiras que tem feito, mas convinha não acrescentar mais ao rol. E, embora o Facebook seja uma empresa privada, está sujeita à lei e à Constituição portuguesas, não tendo legitimidade para decidir sobre o que é “discurso de ódio” ou não. E, se há alguém, nos denunciantes, incomodado, que recorra aos tribunais. É o tipo de processo que gostaríamos de ter para ver até que ponto há ou não liberdades, quais são os seus limites e qual a sua natureza.

Falemos em concreto: nesta censura. Os censores do Facebook têm obrigação de fazer distinções e de saber o que estão a censurar e onde estão a censurar. O contexto é relevante, e obriga a fazer distinções. Não sei qual o grau de literacia dos censores, mas não podem reagir pavlovianamente quando vêm uma cruz gamada e, lembro, de passagem, para prevenir os nossos antifa, que chegará o tempo em que serão as foices e martelos e os símbolos anarquistas censurados, a continuar assim.

 No caso do Ephemera não estão a censurar um site racista, ou islamofobo, ou conspirativo, ou defendendo a acção directa seja para pôr bombas, seja para libertar animais de laboratórios, ou um local feito com uma identidade falsa pelos serviços secretos russos, ou pelos amigos de Steve Bannon para divulgar fake news, nem para manipular eleições, nem um site pornográfico ou pedófilo, nem um apelo à revolução armada para derrubar o capitalismo ou a incendiar carros. Estão a censurar um arquivo que pretende documentar tudo isto, para memória do presente, porque tudo isto existe e precisa de ser guardado e estudado.

As publicações de materiais do Arquivo Ephemera não são prosélitas e não discriminam nenhuma área do espectro político, incluindo as margens e os extremos. Esses materiais destinam-se, em primeiro lugar, a documentar e fixar para a memória futura a contemporaneidade, e basta só viajar no tempo para perceber que se tivéssemos guardado idênticos documentos no passado conhecíamos hoje muito melhor a nossa história. Temos os grafitos de Pompeia porque o vulcão os conservou na cinza, mas perdemos todos os dias centenas de milhares de materiais, a que a história dá contexto, deliberadamente censurados, do Holocausto ao Gulag. O Facebook ajuda a tornar a frase de Orwell actual.

Claro que há muito material sensível e desagradável, num mundo cada vez mais tribal e policiado na sua linguagem. Entre o material recolhido há cartazes artesanais com obscenidades, fotografias de desenhos eróticos nas paredes, grafitos com genitália, proclamações racistas, manifestos anti-islâmicos, anti-religiosos, teorias conspirativas, propaganda da violência das touradas, papéis da extrema-direita à extrema-esquerda, cobrindo vários grupos radicais animalistas, feministas, LGBT, reaccionários, anti-cíentificos, negacionistas, etc.

Nunca censuramos nada, mas tomamos precauções quanto à protecção de dados privados, seguindo as boas regras dos arquivos nesta área. Fazemos uma avaliação entre o privado e público para determinado tipo de papéis, como é a correspondência, evitando também os exageros burocráticos de muita legislação europeia que limita os arquivos públicos. O bom senso é um critério, e por isso houve momentos em que abrimos excepções: um insulto homofóbico a um político português numa pichagem, um papel colado em postes e candeeiros denunciando um hipotético pedófilo com nome e morada, e retiramos uma imagem de uma pequena manifestação a pedido do retratado que considerava poder perder o emprego se o patrão visse a fotografia. Neste último caso, hesitámos bastante, porque quem vai a uma manifestação dá a cara em público – é esse o sentido de se “manifestar” – mas considerámos que podia haver um prejuízo real e retiramos. Mas guardamos tudo o resto.

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Usamos o mesmo critério para publicar tudo o que publicamos, seja uma manifestação dos lesados do BES, seja um protesto contra uma urbanização, seja uma manifestação do PNR, seja um protesto do MAS, seja uma manifestação a favor dos colégios privados, ou contra o aborto, ou a favor do uso de canábis. E seja uma manifestação da Nova Ordem Social que diz que “Salazar faz muita falta”. Qual é o problema que eles achem que Salazar faz muita falta? Será que os censores vão também cortar os panfletos salazaristas do Estado Novo, os apelos à pena de morte na Assembleia Nacional, as fotografias dos massacres em Angola? Posso garantir-vos que são muito mais perigosos do que o saudosismo de um Salazar imaginário inventado pela Nova Ordem Social, com imagens de nulo valor propagandístico a que só a censura atribui significado. Acresce que no mesmo dia, publicamos uma entrada sobre a contra-manifestação. Deveria ser censurada?

Eu sei que publicar este artigo pode implicar retaliações e ainda mais censura dos anónimos censores numa sala qualquer escondida em Lisboa. Pode ser. Mas, por cá, não temos a cultura de levar e calar, e o ascenso da censura nos dias de hoje deve ser combatido sem transigências.