Memórias

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/10/2020)

Miguel Sousa Tavares

(Ó Miguel, com um violino desses, a tocar tantas músicas, é impossível ter “bom ouvido” para todas. Direi que algumas estão um pouco “desafinadas”. Mas rendo-me ao “fado das catacumbas” com letra do Professor Cavaco… 🙂

Comentário da Estátua, 10/10/2020)


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A grande discussão do momento — em que gastar os 56 mil milhões de euros que vamos receber da Europa nos próximos nove anos — destapou um lado positivo e um lado negativo das coisas. O positivo é que agora parece haver uma consciencialização e uma mobilização de muita gente e de vários sectores para não deixar que os mesmos de sempre, pelos processos de sempre e pelas influências de sempre, se apropriem do grosso do dinheiro em benefício próprio e não do país. O lado negativo é o contraponto desta preocupação: o país não confia na honestidade dos seus — de quem vai distribuir e de quem vai beneficiar do dinheiro. São penosas memórias de circunstâncias semelhantes, que dizem muito sobre nós e as razões do nosso invencível atraso. Se tal fosse possível, só veria uma maneira de calar as desconfianças e garantir que não vamos desperdiçar mais esta oportunidade: pedir à própria UE que mandasse para cá uma equipa com poderes para gerir e vigiar todo o processo. Seria uma afronta à nossa sagrada soberania (que só se manifesta de vez em quando, quando o dinheiro nos é dado, mas não quando precisamos de o esmolar). Mas, entre orgulho e preconceito, eu não hesitava.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Outra discussão conexa com esta é a de saber se o Estado deve gastar o que for preciso para fazer frente à crise, sem se preocupar com o défice e com a dívida pública, que vai acabar o ano no valor assustador de 130% do PIB. A tentação imediata é rendermo-nos, sem estados de alma, às velhas lições keynesianas: numa crise, o Estado gasta e investe; na abundância, poupa e recolhe. Mas, mais uma vez, assalta-me a memória o ano de 2008, quando José Sócrates veio de Berlim e de Bruxelas com luz verde para gastar sem pensar e depois foi o que se sabe: ou o enganaram ou ele se deixou enganar, mas pagámos dolorosamente a experiência. Preocupa-me duas coisas: que o Estado — isto é, conjunturalmente, o Governo da esquerda e extrema-esquerda — se tome pelo salvador da pátria, asfixiando todo o papel da iniciativa privada e alargando ainda mais o modelo pernicioso, e tão caro à esquerda, de uma economia assente essencialmente nos dinheiros públicos e na inevitável dependência e clientelismo que ela fatalmente traz consigo. E, escutando o soberbo desprezo do PCP e do BE por essas questões menores do défice e da dívida, preocupa-me igualmente o regresso a uma mentalidade tão cara neste tempo de egoísmos e que é a raiz profunda dos nossos males: gastar hoje e com os de hoje, deixando a conta para pagar amanhã e pelos de amanhã.

3 A escolha do juiz conselheiro José Tavares para o Tribunal de Contas foi, no mínimo, infeliz no timing e na pessoa, sem prejuízo de todos esperarmos nada menos do que uma boa surpresa. Nada tenho contra o princípio dos mandatos únicos, mas desde que a regra seja anunciada antes e não depois. E nada tenho contra a pessoa, fora algumas amizades cultivadas que remetem para memórias de um passado que não se recomenda. Outro problema é quando o timing da sua escolha coincide com várias outras escolhas com um certo ar de “família”, como as do Conselho Geral Independente da RTP.

Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós

4 Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós. Ele sempre soube que o PCP não tem nada para dar ao PS nem ao país, a não ser um discurso repetitivo e museológico, sejam quais forem os tempos e as circunstâncias, e a chantagem de uma paz sindical que um Governo com coragem pode enfrentar e vencer. Já as três condições que, ao que consta, ainda separam o BE do PS para a aprovação do Orçamento são concretas e merecem reflexão. É justa a reivindicação de uma nova prestação de apoio social aos verdadeiramente pobres e é inteiramente justificada a recusa em aceitar mais dinheiro dos contribuintes para a Lone Star enquanto não se apurar, sem margem para dúvidas, em que o vêm gastando e porquê. Já li muitas posições defendendo que não há alternativa, pois o Estado tem de honrar os compromissos assumidos e não pode, além disso, sobressaltar o sistema bancário. Este último argumento deve ser o lado para que dormimos melhor, depois de tantos “sobressaltos”, e todos ruinosos, que o sistema bancário tem servido aos contribuintes portugueses. Sobre o Estado dever portar-se como uma pessoa de bem, concordo — desde que os outros se comportem também consigo como pessoas de bem. O que está por apurar no caso do Novo Banco.

Mas a terceira reivindicação do BE — a revisão da legislação laboral, nomea­damente proibindo despedimentos nas empresas com lucros — resulta apenas de um preconceito ideológico característico da extrema-esquerda, que é o da perseguição ao triunfo da iniciativa privada. Mesmo partindo da premissa de que a proposta deixaria de fora os despedimentos com justa causa, ela teria como consequência imediata o aumento exponencial das empresas que passariam a declarar prejuízos onde antes declaravam lucros, coisa fácil de conseguir com um mínimo de imaginação fiscal. Porém, ainda que ineficaz na prática, a medida serviria para transmitir uma mensagem fatídica aos empresários: os lucros são inadmissíveis e a vossa única função é manter postos de trabalho, mesmo que à custa da reconversão, do investimento e até da própria sobrevivência da empresa. Também já conhecemos a receita e todos recordamos o seu sucesso.

5 E, das catacumbas da memória, emergiu o escritor Aníbal Cavaco Silva com mais um livro a acrescentar à sua obra literária. O tema é o mesmo de sempre: o elogio de si próprio e da obra feita. Ciclicamente, e decerto desesperado por não ver quem o faça, o professor Cavaco Silva oferece-nos um novo capítulo da sua biografia, temendo que a gente o esqueça e à sua obra. Aquele que um dia jurou, em tom de desprezo, não ser um “político profissional”, como os outros, viu agora o apresentador do livro, Marques Mendes, descrevê-lo como “o mais profissional” dos políticos portugueses. E, de facto, nunca terá havido outro que, tanto desdenhando da actividade política, dela se tenha sabido aproveitar tão bem. É por isso que ele volta sempre à carga, escrevendo, ao que imaginará, para memória futura. O problema é que a sua memória não coincide com a de muitos de nós.

Forte da convicção (aliás, acertada) de que somos um país sem memória, Cavaco Silva diverte-se hoje a dizer que “os analistas” não sabiam se deviam classificá-lo como de esquerda ou de direita (mas que analistas eram esses?). E, a posteriori, define-se agora como um “social-democrata moderno”, o único e verdadeiro introdutor da social-democracia em Portugal e um continuador da obra do seu inspirador, Olof Palme. É pena que Olof Palme já não esteja vivo, para nos dar a sua opinião, à luz da obra do seu autoproclamado continuador. Mas eu, que visitei a social-democracia sueca no tempo de Palme, posso dar-lhe a minha opinião: não, senhor professor, talvez o adjectivo “moderna” faça a diferença, porque, em relação à social-democracia “antiga” — a de Palme —, ela não tinha nada que ver com o que o senhor andou por aqui a fazer, durante 10 anos de Governo. Assim como o senhor não tem nada a ver com Olof Palme. E assim como a obra feita, desde os hospitais ao CCB, que arrola e reivindica como mérito próprio e exclusivo, assenta num pequeno pormenor que o senhor se esqueceu de lembrar: que só quis o poder depois de um senhor chamado Ernâni Lopes ter posto as contas públicas em dia, ultrapassado a segunda intervenção do FMI, e depois de Bruxelas ter aberto a torneira a um dilúvio de dinheiro como o país nunca havia visto em toda a sua existência. E se já num anterior livro seu, “As Reformas da Década”, podemos encontrar enumeradas todas as reformas que diz ter feito e que, curiosamente, ainda hoje permanecem por fazer, a única pergunta com que, queira ou não, a História o confrontará é esta: que fez o senhor que, efectivamente, tenha mudado o país, durante esses 10 anos em que teve ao seu dispor oportunidades e circunstâncias de que mais ninguém dispôs?

6 No tribunal de Beja julga-se uma rede acusada de promover o trabalho escravo de trabalhadores moldavos para a agricultura intensiva do Alqueva. O cenário descrito pela acusação é aquele que todos sabem existir e fingem não saber: trabalho de 12 horas por dia, seis dias por semana e pago a 3,5 euros à hora; trabalhadores a viver em contentores sem o mínimo de condições humanas, passando fome, frio e calor insuportável; passaportes retidos, entidade patronal inidentificável, zero de protecção legal. Por onde andam os sindicatos em situações destas? Que pensa deste “sucesso” da nossa agricultura a ministra da respectiva pasta? E a do Trabalho? E o do Ambiente, que diz, por exemplo, que a nova moda do abacate no Algarve, em regime de agricultura intensiva e intensivamente sorvedoura de água, é um problema que se resolve quando acabar a água no Algarve? Portugal, garantem-nos, é um modelo no acolhimento de imigrantes e refugiados. E o Inferno está cheio de crentes distraídos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Então, já há almoços grátis?

(Francisco Louçã, in Expresso, 25/07/2020)

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A cimeira europeia teve três dias de gritaria e um dia de Twitter, com cada governante a vender o resultado da barganha como se fosse um evento transcendente. É a normal luta pelo controlo da informação. Fora da sala, houve quem se consolasse com o fumo branco, houve mesmo quem garantisse que era um momento mágico, “hamiltoniano”, e que nasceu o Estado europeu, houve de tudo, mas no fim fica sempre a continha.

A CONTA VEM ANTES DO ALMOÇO

A conta foi feita por Lagarde: é menos de metade do que era necessário. E por Merkel e Macron: os 400 mil milhões de subsídios eram a linha vermelha, aceitaram a humilhação de a baixar. E por todos os governantes que anuíram a um orçamento reduzido, o que tinham jurado combater até à última bala. Ficou uma inovação, a emissão de dívida pela Comissão Europeia, a ser paga entre 2028 e 2058, só que não se sabe como. Até ver, é um empréstimo garantido pelo Estados, ou seja, vão pagar nos orçamentos por três décadas, a não ser que sejam aprovados novos recursos, precisamente os que têm sido persistentemente recusados, e ouvir agora promessas, aliás pouco enfáticas, de uma taxa sobre transações financeiras, já votada há nove anos e sempre bloquea­da, soa a banha da cobra. Talvez a taxa sobre o plástico seja aprovada em 2021, mas será pouco. Esse é o primeiro risco da decisão — não se sabe como vai ser paga a conta. Ou seja, o que para já se criou foi dívida adiada.

O segundo risco é uma certeza, as grandes reformas europeias vão ser reduzidas com o seu orçamento. O Green Deal ou a Europa digitalizada são secundarizados. A transição justa perde dois terços do orçamento, o Horizon, programa para cooperação científica, perde quase tanto. Uma parte dos seus objetivos poderá ser consagrada nos programas nacionais ao abrigo dos subsídios e empréstimos, mas é de notar que há uma diferença entre planos locais e uma colaboração europeia com orçamento.

A PIOR CONTA É A POLÍTICA

No Orçamento plurianual, Portugal sofre uma redução precisamente onde o primeiro-ministro prometera não se perder um cêntimo. São cortes de 7,5% na coesão (o Governo soma-lhe os novos fundos extraordinários para evitar esta conta) e de 9% na agricultura. Esses são cortes permanentes, que agravam reduções anteriores nos fundos de coesão. Argumenta o Governo que há que considerar agora os fundos extraordinários (9,6 mil milhões do Fundo de Recuperação Europeia e talvez mais 5,7 mil milhões dentro de dois anos), o que pode ter um impacto grande na economia, o que é certo. Mas as contas são mais complicadas: a Grécia, menos afetada pela pandemia que Portugal (tem quatro mil casos e 200 mortos), receberá €19 mil milhões de subsídios (13,3 dos quais em 2021 e 2022) e 12,5 de empréstimos — a distribuição é feita segundo critérios talhados à medida de cada fato.

Há então vários riscos pesados. Não se sabe como vai ser paga a dívida europeia, há desigualdades entre países, os dois grupos não merkelianos ganharam poder, o dos frugais e o de Visegrado, e, sobretudo, impuseram uma norma: o chamado travão de emergência, que pode ser o detonador de novas crises.

Percebe-se a resistência de vários Governos, mas aceitaram uma solução comprometedora: um país pode reclamar da execução de programas noutros, criando-se uma forma de tutela pelo Conselho que politiza em conflito internacional o que deveria unir a União. Não sei se, na afobação dos twites autocongratulantes, os governantes se deram conta de que assim aprovaram uma cláusula que vai inventar novas tensões, sem escape possível.


O meu ditador é pior do que o teu

Se fosse um país, o Facebook seria a Coreia do Norte”, escreve a jornalista Carole Cadwalladr no “The Guardian”. Que exagero. Uma empresa comparada com uma nova potência nuclear? Uma plataforma de contacto medida por um regime que não tolera a liberdade de opinião? Cadwalladr sustenta que é pior e que tem mais consequências para a nossa vida. Diz ela: se colossos como a Unilever e a Coca-Cola, que suspenderam os anúncios no Facebook, não o forçam a negociar e a administração gaba-se ao “Wall Street Journal” de só ter menos de 5% de lucros com esse boicote mundial, então é porque Zuckerberg é mais poderoso do que um país. E o mercado sabe-o: quando a empresa foi condenada à multa de cinco mil milhões de dólares por ter facilitado a operação da Cambridge Analytica, o valor das suas ações subiu.

Por se ter tornado o palco universal de todos os discursos de ódio, que ­criam uma febre contagiante e que, por isso, são o pilar da comunicação atual, o Facebook é uma arma mais poderosa do que qualquer míssil, garante a jornalista. O seu exemplo tremendo é o relatório das Nações Unidas sobre o massacre dos rohingyas de Myanmar, que afirma que o Facebook teve um “papel determinante” ao aceitar promover a agressão e ao permitir a transmissão em direto do genocídio, que fez dezenas de milhares de vítimas. Mas é a aliança entre Zuckerberg e Trump que mais inquieta Cadwalladr. Não havendo limites à convocação da violência, todas as milícias do ódio se podem mover naquele universo de 2600 milhões de participantes, e é o que fazem sem limite, conclui ela.

O poder desta rede é, assim, imenso. Aaron Greenspan, que estudou em Harvard e foi colega de Zuckerberg, com quem terá inventado o Facebook em 2003 e 2004 (a empresa pagou-lhe há 10 anos para encerrar um litígio judicial por direitos autorais) e que se tornou um crítico da rede social, publicou um relatório, em janeiro de 2019, em que afirma que metade dos perfis é falsa, com base em dados da própria empresa. O Facebook desmente, reconhecendo um número menor, um em cada 20. Seriam, assim, 130 milhões ou mais perfis falsos, cuja função essencial é promover a mentira. Kim Jon-un é só um aprendiz. O feiticeiro já está dentro da nossa casa.


E se o desemprego chegar ao milhão?

Há semanas citei os dados oficiais que indicam haver hoje cerca de 750 mil pessoas desempregadas ou em situação de “subutilização” do trabalho. Este retrato contrasta com o registo artificial, mas também oficial, de uma baixa da taxa de desemprego. A explicação não é misteriosa: há mais de 200 mil novos desempregados com a recessão atual, mas uma parte significativa aparece como tendo deixado de fazer parte da população ativa, seguindo-se para esta contabilização os preceitos do Eurostat, que já critiquei noutros momentos. Isso não aconteceu porque os centros de emprego tenham estado fechados pelo confinamento (agradeço a correção ao Instituto do Emprego e Formação Profissional), pois continuaram a funcionar, embora, entre 1 de março e 7 de julho, a data a que se reporta a informação (com 72,5% dos contactos não presenciais), houvesse menos 35% de atendimentos do que no período homólogo.

Com a reabertura da sociedade, a dimensão da crise do desemprego agiganta-se e o biombo estatístico da taxa de desemprego vai-se revelando. Podemos chegar ao milhão de pessoas desempregadas no outono ou no inverno. Numa década, é a segunda grande crise vivida por muitas das pessoas mais vulneráveis, e não são só os trabalhadores menos qualificados, são também jovens e profissionais com carreiras anteriormente estáveis. Eis o problema número um de Portugal: uma economia que não cria empregos nem responde a uma crise.


É assim que começa

O que mais choca na convergência PS-PSD para que o primeiro-ministro só passe a ir de dois em dois meses ao Parlamento não é o argumento parolo (“deixem-no trabalhar”) nem sequer o descaramento (não são os mesmos que adoram elogiar a “casa da democracia”?), mas antes o calculismo. Este passo é de enormes consequências e não é só por demonstrar uma visão instrumental da democracia. É um teste ao país, para saber se vai aceitar o bloco central, para já disfarçado, como a forma do regime. É, como se diz em bom português, uma esperteza saloia.


No país dos abacaxis

(Fernando Sobral, in Público, 14/06/2020)

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Em Março de 1957, o chanceler alemão Konrad Adenauer entrou, triunfal, no Bundestag, empunhando uma banana. Não estava com fome. Era um sinal de vitória. Para assinar o Tratado de Roma, que instituiria a Comunidade Económica Europeia, a República Federal Alemã colocara uma condição. Os alemães poderiam importar bananas da América Central, que eram maiores, não tendo de se contentar com as mais pequenas e doces, que vinham das antigas possessões francesas. Não era um êxito qualquer. As crianças alemãs eram alimentadas a bananas. Estas eram o símbolo da nova Alemanha trabalhadora. O fruto desejado.

Em 2020, nenhum político entrará no Parlamento português empunhando uma banana. Ou um bacalhau. Mas não nos podemos espantar se, daqui a uns meses, o sr. António Costa entrar na Assembleia da República, carregando um anafado saco de euros e declarar que a pátria está salva. A seguir, chegará o sr. Siza Vieira com um abacaxi na mão e mostrará como cortá-lo em pedaços. Pataca a mim, pataca a ti.

Tudo para salvar Portugal da crise e, claro, ganhar as próximas eleições. Um suculento abacaxi tem, como se sabe, dois benefícios alimentares: permite adoçar a boca dos eleitores e, também, das clientelas. O sr. António Costa quer que o abacaxi coincida com o plano estratégico para o futuro da economia portuguesa, a ser desenhado pelo sr. António Costa Silva. É um desígnio empolgante. Há centenas de anos que o país anseia por algum planeamento. O que lhe é oferecido, ano após ano, é uma coisa mais comezinha: vai planando. Voamos sobre os problemas, porque outros valores mais altos se levantam sempre. Portugal é o país da passarola.

Todos os pretensos planos têm parecido uma espécie de ovo de chocolate da Páscoa: bonitos por fora e ocos por dentro. Prometem-nos brindes, mas estes saem sempre aos mesmos. Seria surpreendente que este planeamento patrocinado pelo sr. António Costa não fosse de só de reconstrução económica. E fosse, também, de reconstrução ética. A questão, porém, é que nada deverá mudar. Tudo acabará por resumir-se à distribuição dos abacaxis. Sente-se já o apetite de muitas bocas para tanto fruto disponível. As contas far-se-ão no fim, mas o processo aparenta estar já inquinado à partida. Se o sr. António Costa Silva vai desenhar um plano estratégico, no qual está a trabalhar há mais de um mês, não se compreende as palavras do sr. Mário Centeno: “Nunca falei com ele (Costa Silva) na vida.” Julgava-se, talvez erradamente, que num plano destes, o diálogo entre estratégia económica e táctica orçamental seria importante. Não o parece. Pode ser que, entretanto, o sr. João Leão conheça o sr. Costa Silva. Ou o tenha avistado numa qualquer rua de Lisboa. Depois, para sublinhar que o pretenso planeamento tem de se adaptar aos dogmas já existentes, o sr. António Costa veio reafirmar que o desastre ambiental que é o aeroporto do Montijo vai mesmo avançar. Isto antes de se perceber qual será o futuro da aviação comercial nos próximos anos. Ou seja, para quê fazer um plano estratégico? Qual é, afinal, o papel do sr. António Costa Silva? Terá mesmo algum?

No fundo, o abacaxi da Europa e o plano estratégico são duas faces da mesma moeda. A questão é como se repartir, e por quem, os milhares de milhões de euros que vêm da Europa. De resto, tudo continuará como dantes. É uma pena. Certos apoios, necessários, deveriam ser equilibrados com um horizonte estratégico. Dificilmente o serão. Fenómenos como a desglobalização, a robotização dos processos industriais e a sua influência sobre o emprego, a alta vulnerabilidade do turismo, ou a importância das PMEs, serão faladas. Mas depois tudo será esquecido. O “agora é que é!” soa a um velho disco de vinil riscado. Porque, entre nós, sempre se preferiu a renda ao risco. Muitos dos que nasceram, cresceram e singraram neste situacionismo, estão certos disso.

Num país que gosta de construir elefantes brancos como obras de regime, há sempre dinheiro para alguns. Os que guiam as renas do Pai Natal. Os senhores dos abacaxis.

Nos últimos dias, um dos motivos de comoção nacional tem sido o crocodilo do Nilo que teria aparecido no rio Douro. Que, afinal, poderia ser uma lontra. Este é um mistério tão grande como o do planeamento nacional. Apesar de alguns garantirem que o viram, desapareceu e diluiu-se como uma aspirina efervescente.


O génio das cativações

Depois de termos visto todas as séries da Netflix e da HBO, a realidade volta a superar a ficção. Regressou o futebol e uma certa política renasce. No meio da confusão geral, o país muda de ministro das Finanças como se fosse um piquenicão de velhos conhecidos para comer umas bifanas. O sr. Centeno vai embora e o sr. Leão ocupa o seu gabinete. Há uns tempos, o sr. Centeno considerou o sr. Leão “o artífice das cativações”. Em Marte achou-se que era um elogio. Não vislumbramos o porquê. Pelos vistos, o sr. Leão foi o maior responsável por, durante anos, se drenarem recursos de diferentes sectores, a começar pelo asfixiamento do SNS. Até para se contratar um par de mestres para operar os barcos que navegam no Tejo era obrigatória autorização das Finanças. E tudo para que o OE estivesse a caminho do santificado superávite. O último episódio desta espécie de série Friends é agora desvendado: no OE suplementar há mais 504 milhões de euros para despesas do SNS; para o Novo Banco, onde gestores são aumentados e recebem bónus apesar dos prejuízos, houve 850 milhões. Como não defender a excelsa política de “cativações” do sr. Centeno e do sr. Leão?