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Teme-se o pior

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Incapaz de conter a sua euforia perante a perspectiva de dispor de mais de 15 mil milhões a fundo perdido “para gastar no prazo de três anos”, mais os 19 mil milhões emprestados a taxas de juro a rondar os zero por cento, mais os milhões do Quadro Plurianual 21-27 e os que ainda restam do de 20-23 — enfim, soterrado debaixo de uma avalanche de milhões que torna qualquer ministro da Economia um ser em levitação permanente —, Siza Vieira confessou à “Visão” que o apelo que anda a fazer às empresas é: “Preparem-se, porque vão ter uma oportunidade provavelmente única na nossa História para aplicar recursos naquilo que faz falta e criar condições de crescimento, de competitividade e de produtividade para as vossas empresas.” Quem quer que guarde memória de tempos e de promessas semelhantes vividos nos anos primeiros do que então ficou conhecido como “cavaquismo” só pode ter ficado arrepiado ao ler as declarações do ministro.

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Eu lembro-me. Lembro-me da enxurrada de dinheiros europeus que desabou sobre as nossas cabeças, com a promessa garantida de vir alavancar a nossa definitiva saída do subdesenvolvimento. Lembro-me de como nasceram empresas como cogumelos, financiadas com dinheiros europeus, antes mesmo de saberem o que iam fazer. Da profusão de tias e sobrinhas que descobriram uma vocação inesperada para darem cursos de formação financiados por Bruxelas, em qualquer área ou ramo — muitos dos quais nunca chegaram a acontecer nem o respectivo processo-crime por burla chegou ao fim antes de prescrever, como sucedeu com uma das maiores empresas do país, que também resolveu dedicar-se ao ramo. Lembro-me das auto-estradas para todo o lado e lado nenhum ou, como sabiamente previu Ribeiro Teles, para mais depressa trazerem os legumes e frutas espanhóis, injectados de água e corantes, para os supermercados portugueses, assim arruinando os produtores nacionais — cujo futuro, aliás, o ministro da Agricultura de Cavaco Silva já tinha alienado a Bruxelas a troco de uma ninharia de 120 milhões de contos. Lembro-me do subsídio para plantar pêssegos, logo seguido do subsídio para arrancar pêssegos, ou do “giracídio”, o subsídio para plantar girassóis, que deixava os campos todos amarelos e depois todos negros, porque eles caíam de podres no chão, uma vez que o subsídio contemplava apenas o plantio e não a produção e portanto ninguém se dava ao trabalho de os colher. E lembro-me, claro, dos subsídios para a modernização da maquinaria agrícola, que fizeram as delícias dos concessionários BMW e Mercedes topo de gama. Da noite para o dia, vi uma multidão de “chicos-espertos”, de profissionais da indolência e da inutilidade, virarem “empresários” e milionários e um país extasiado, absolutamente apostado em desmentir e troçar daquilo que Ernâni Lopes tinha dito quando assináramos a nossa adesão à UE: “Acabou-se o fado!” Por “acabou-se o fado”, a malta percebeu: “De agora em diante, estamos por conta.” Sim, lembro-me de coisas extraordinárias que contadas não se acredita. Mas a mais extraordinária que vi, nesse “processo de desenvolvimento histórico” que Bruxelas financiou, foi o nascimento de uma universidade privada, numa vivenda próxima do Príncipe Real, em Lisboa, fundada por um par de amigos, nenhum dos quais tinha sequer o 5º ano do liceu e um dos quais era praticamente inimputável: Bruxelas pagou, o Governo licenciou.

Eis porque o “apelo” do ministro Siza Vieira, com o seu saco de milhões às costas, a que os empresários se encontrem com a nossa História me soa mais ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!” Andrà tutto male.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Fora tudo o resto, vêm aí então 15 mil milhões “para gastar em três anos”. Já sabemos que, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, este dinheiro dado é quase uma afronta: ou porque é pouco ou porque vem com a condição de ser bem gasto. Mas deixemo-los no divã do psiquiatra apenas levemente envergonhados pela figura que nos fazem passar. Mas talvez eles consigam que o Maduro ou o Kim cubram a parada… sem condições! Adiante: outra forma de assumirmos para nós a vergonha que outros nos fazem passar é ver lançarem-se sobre o pote, sem pudor nem cerimónia, os fregueses do costume. E quem são os fregueses do costume?

Para começar, as empresas, tal como seria normal. O problema não está em apoiar as empresas, o problema está na forma como se apoiam e na escolha das que se apoiam. Na Alemanha, Merkel, em vez de injectar os 130 mil milhões que reservou para atacar a crise com “dinheiro helicóptero” nas empresas, seguiu um método indirecto e muito mais justo e transparente: a via fiscal. Desce, e bem, o IVA, o IRC e a TSU e abre créditos fiscais ligados ao investimento e preservação do emprego: desta forma, todas as empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, estão em igualdade de condições e são proporcionalmente apoiadas de forma igual. Mas em Portugal, onde o Estado prescindir de ou baixar um imposto é visto como uma ofensa constitucional (nem sequer o Pagamento Especial por Conta sobre lucros de 2020, que já se sabe que não vão existir, foi cancelado), o caminho é o oposto: é o do Estado Pai Natal, com o seu saco de notas às costas, distribuindo o dinheirinho — e aí é que está a raiz do mal — pelos meninos bem-comportados ou que lhe interessa manter bem-comportados. É a velha tradição salazarista do Estado clientelar e protector dos amigos, e é isso que, infelizmente, eu temo que de novo se alinhe no horizonte. Lá virão eles ao saque, os do costume: os bancos que tudo comissionam, as empresas de consultoria, os escritórios de advocacia de negócios confundindo-se com os de tráfico de influências, as cunhas, os compadrios, as fidelidades partidárias, clubísticas, autárquicas, a maçonaria, o cunhado, a prima, o filho, a mulher do secretário… 36 mil milhões, fora o trivial, chega para todos os do costume. Porém, infelizmente, não garante que chegue aos que merecem mas não dispõem de acesso privilegiado nem garante que muitos enriqueçam à custa de mais um encontro falhado com a História. E certamente último.

O “apelo” do ministro Siza Vieira a que os empresários se preparem para gastar 15 mil milhões em três anos soa ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!”

E, depois das empresas amigas, o dinheiro irá jorrar generosamente pelo próprio Estado. Aliás, entre a queda generalizada de todos os indicadores — o PIB, o emprego, o investimento, as exportações, o consumo das famílias —, só há um que o Orçamento suplementar prevê que continue a subir, mesmo antes de chegar o dinheiro de Bruxelas: o consumo público. Para começar, vai aumentar o número de funcionários públicos, quebrada a regra de uma entrada por duas saídas (aliás, nunca exactamente cumprida), pois “a Administração Pública precisa de se rejuvenescer”. E o Estado é um patrão especial: como não despede ninguém e os seus trabalhadores se cansam sempre muito — apesar de trabalharem menos horas do que os outros, terem mais férias, meterem mais baixas e reformarem-se mais cedo (veja-se a resistência dos juízes em voltarem ao trabalho depois de três meses extras de férias covid, ou os professores em estado de “exaustão”, segundo Mário Nogueira, depois de igual tempo a trabalharem em casa, em que mais de metade dos alunos não chegou a contactar com eles e os restantes praticamente se limitaram a receber trabalhos para fazerem) —, não resta ao patrão Estado outra solução que não a de contratar quem venha rejuvenescer e substituir os que sempre se declaram cansados e desmotivados.

E todos estes milhões, além de alimentarem um Estado cada vez maior e mais caro naquilo que não interessa, vai para os sectores do costume e para as políticas do costume e não, claro, para financiar uma oportunidade para fazer diferente: vai para promover e relançar em força o turismo de massas (são 86 milhões para já e só para a promoção lá fora, quase o triplo de tudo o que vai ser dado a uma Cultura moribunda), vão ser milhões para a agricultura intensiva ou para a construção sem freio, sem cuidar de saber de onde virá a água, em todo o lado, enquanto houver um metro quadrado por ocupar e mão-de-obra asiática por explorar.

Enfim, já todos vimos este filme. Parece que anda para aí o professor Costa Silva, com uns papéis na mão e umas ideias novas sobre o futuro de Portugal para mostrar aos ministros. É a esperança que nos resta, mas é bem pouca. É ver como já todos protestam porque a sua existência desautoriza os ministros. Ou muito me engano ou “les jeux sont faits”.

2 Havia uma proposta para os eleitores que consistia em continuar a destruir empresas e postos de trabalho, dizendo aos jovens desempregados, a tal geração mais qualificada de sempre, que abandonassem a “sua zona de conforto” e se fossem juntar aos 300 mil que já haviam emigrado. E que, a pretexto de diminuir o endividamento público (sem resultados correspondentes), entregava ao estrangeiro todas as empresas públicas estratégicas para uma política económica minimamente soberana: a TAP, a ANA, a REN, a EDP, os CTT, o Novo Banco e o mais que adiante se veria. Chamavam a isso o “empobrecimento virtuoso”. Contra a continuação desse estado de desagregação sem futuro, Mário Centeno propôs como alternativa uma política que devolvesse poder de compra e emprego aos abandonados à sua sorte e desse um novo fôlego às empresas, com isso relançando a economia através do consumo interno. Despeitado e desapeado do poder, Passos Coelho anunciou nele o Diabo, mas Centeno deu-nos emprego, crescimento do PIB, o primeiro superávite de toda a democracia, o reconhecimento internacional e, sobretudo, o fim do sufoco. Os que se habituaram a viver do Estado atacaram-no porque fazia cativações nos Ministérios, como se houvesse outra forma de controlar o défice das contas públicas; os medíocres e os invejosos atacaram-no por querer ser governador do Banco de Portugal, como se houvesse alguém mais qualificado para o lugar do que ele, que, se quisesse, tinha outra vez o Eurogrupo à disposição; os demagogos e os ignorantes atacaram-no porque estaria a abandonar o barco em “tempos difíceis”, como se, com 36 mil milhões para gastar e todos os indicadores já a subir no próximo ano, os tempos difíceis para gerir as Finanças fossem agora e não quando se acabar o dinheiro. Mas porque a História é feita de factos e não de desejos recalcados, ela registará que Mário Centeno foi um dos melhores ministros das Finanças que Portugal conheceu. E porque a política é feita de intrigas e não de reconhecimento, não escapou, pois, a uma teia de maledicência final com que os que continuam se despediram de quem já deles se tinha farto. Mas os que pagam impostos não esquecem. E agradecem.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Ricos, pobres e mal agradecidos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/05/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Numa sociedade decente, os pobres têm direito a esperar que os impostos sobre os ricos não os deixem cair na miséria nem no abandono: não é por acaso que os dois países mais atingidos pela pandemia, Estados Unidos e Brasil, são dois dos países mais desiguais do mundo, apesar de também serem dois dos países a quem a providência contemplou com maiores riquezas naturais. Mas quando uma sociedade tolera sem problemas que o luxo viva paredes meias com a favela ou que se morra de doença na rua porque os hospitais só tratam quem tiver seguro de saúde, essa sociedade até pode constituir países capazes de mandar homens à Lua ou inventar vacinas contra os vírus, mas jamais conseguirá explicar as estatísticas internas que envergonham qualquer país decente.

Mas numa sociedade decente, o Estado Social — que nós, europeus, devemos a Bismarck —, se, por um lado, tem por obrigação proteger os pobres, os doentes, os desfavorecidos, os desempregados, os indefesos, os velhos, tem, por outro lado, a obrigação de não estimular nem contemporizar com os que se acomodam à situação de assistidos pelos impostos dos outros, sem nada fazer para saírem dessa situação podendo fazê-lo. Porque, aí, o Estado não estará a defender os pobres, mas a perpetuar a sua pobreza, nem a proteger os indefesos, mas os ociosos.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Este princípio transportámo-lo para a fundação da União Europeia, desde os seus alvores, desde a CEE, já lá vão décadas. Com os sucessivos alargamentos da UE, em particular ao sul e a leste, o princípio da solidariedade foi constantemente posto à prova, com altos e baixos, momentos de tensão e momentos de distensão. Nós, que entrámos antes da revoada dos países do leste, pertencemos ao número dos altamente beneficiados com os dinheiros europeus, cujos evidentes benefícios — na parte que soubemos aproveitar e não desperdiçar — só gente de má-fé pode negar. A entrada no espaço europeu permitiu-nos recuperar em anos décadas de atraso, financiando o desenvolvimento económico com capitais a que, de outro modo, não teríamos acesso. E a entrada no espaço do euro, se nos retirou a possibilidade de jogar com o factor cambial a favor das exportações, permitiu-nos, por outro lado, livrar-nos do pesadelo da inflacção e dos juros mortais e dar às nossas empresas acesso a um mercado altamente competitivo. Nem tudo foram vantagens, claro, mas este não é um jogo de ganhar apostando no vermelho e ganhar apostando no preto. Os ingleses estão a descobri-lo à sua custa: quiseram sair da UE porque estavam fartos das regras do clube, mas querem a todo o custo manter uma: o acesso ao mercado comum de 600 milhões de consumidores sem terem de pagar taxas, como país outsider.

O mesmo que os ingleses, querem os quatro países actualmente classificados como “forretas” (adjectivo bem mais adequado do que “frugais”): Áustria, Suécia, Dinamarca e Holanda. Querem que aqueles que “gastam o dinheiro em copos e mulheres”, nas inesquecíveis palavras do ex-ministro das Finanças holandês, se mantenham na Europa e no euro — o que lhes dá muito jeito enquanto consumidores e pouco dano lhes causa enquanto competidores, enfrentando taxas de juro bem mais elevadas, quer para empresas, quer para os Estados. Mas não querem, de forma alguma, ter de gastar um euro a mais a financiar os “vícios” dos “gastadores” — seja a compor as finanças públicas arruinadas pela crise bancária nascida nos EUA em 2008, seja a reconstruir toda uma economia devastada por um vírus planetário nascido em Wuhan, na China.

A Europa, para eles, era, antes de tudo e no fim de tudo, o seu interesse próprio. A Europa, fazendo-se a vontade deles, acabava aqui e agora. Foram dois meses de tensão, de desespero de muitos, de epitáfios já prontos a servir. Mas, no fim, o trio Merkel, Macron, Ursula von der Leyen não quis deixar que a história acabasse assim e colocou em cima da mesa o regresso da UE às suas origens mais nobres. Nada está ainda assente, muitas resistências vão ainda ter de ser ultrapassadas, muitas lágrimas de raiva terão de ser engolidas, mas aquele trio tem muita força. E, se a ele juntarmos a Itália e a Espanha, temos o verdadeiro core business da UE alinhado em tudo fazer para acorrer a quem mais precisa, na hora mais negra dos mais desprotegidos povos europeus. Foi para isto que se fez a UE, para garantir aos povos europeus 70 anos de paz, de prosperidade e de solidariedade, dentro da diversidade. O que Ursula von der Leyen anunciou na quarta-feira no Parlamento Europeu foi muito mais do que um grandioso plano de reconstrução da economia de todo um continente: foi um grito a reunir contra os inimigos da Europa, os extremistas de direita e esquerda, os antidemocratas, os que já estavam prontos a precipitarem-se para os braços de Trump ou de Xi Jinping, os arautos do salve-se quem puder.

Porém, não basta apelar à solidariedade alheia e estender a mão para a receber: é preciso justificá-la, é preciso merecê-la, é preciso saber aproveitá-la e mostrar a quem deu que valeu a pena dar. Essa é a nossa parte. Porque, estranhamente ou talvez não (talvez não, porque metade dos portugueses não paga impostos sobre o rendimento), temos entre nós muita gente que acha que receber dinheiro dos outros é um direito adquirido. Ainda há dias, num desses fóruns matinais das rádios, onde o facilitismo intelectual dos ociosos anda à solta, um ouvinte apresentava a sua solução para a crise económica global (resultado, presumo, de uma noite passada em branco a quebrar os miolos): “Não tem nada que saber”, garantia ele, “desta vez, o FMI tem de despejar dinheiro a fundo perdido sobre os países!” Quem lhe soprará ao ouvido que o dinheiro do FMI é… dos países? Nestes tempos covid, aliás, é de ficar estarrecido ao ver como toda a gente, da esquerda à direita, se esmera num campeonato de ideias de onde injectar mais e mais dinheiro do Estado, de cuja conta final ninguém quer saber nem a proveniência, nem o montante, nem o modo de pagamento. Se um diz “empresta”, o outro diz “a fundo perdido”, se um diz “paga”, o outro diz “nacionaliza”, ao ponto de vermos o libérrimo Pires de Lima, que se indignava contra as “taxas e taxinhas” sobre o turismo lisboeta, a exigir agora que o Estado dê 500 euros a cada família portuguesa para gastarem este verão nos hotéis de Portugal. E com o argumento de que não custa nada, porque pode-se tirar das ajudas europeias.

Justamente. Ainda não tinham passado meia dúzia de horas sobre a apresentação da proposta da Comissão Europeia, ainda estávamos todos a digerir a notícia em que já poucos acreditavam — a de que a UE ia investir 750 mil milhões na recuperação da economia, dos quais dois terços a fundo perdido e o resto na inconfessável e tão desejada mutualização da dívida, e de que a Portugal, em primeiras contas, caberiam 15,5 mil milhões “dados” e 10,8 mil em crédito a taxas de juro “alemãs” —, e Jerónimo de Sousa, órfão de más notícias na frente europeia, tinha o supremo desplante de começar por as comentar assim: “Independentemente do carácter limitado dos montantes…” Como? Como foi que disse? “O carácter limitado dos montantes?” Mais do que os 13 mil milhões que o Governo estimou gastar com o combate à crise e falando só em dinheiro dado? Quanto seria necessário que os contribuintes europeus nos dessem — dessem! — para satisfazer Jerónimo de Sousa? Sim, porque adiante, e completando a frase, acrescentou ele: “É preciso saber quais as condicionantes e imposições que estão associadas, se estarão amarradas aos critérios da UE…” Bem, comecemos por esclarecer: os dinheiros dados não têm condições algumas; o dinheiro que podemos, se quisermos, pedir emprestado a taxas de juro iguais às dos países competitivos, esse obedece aos critérios definidos por Bruxelas para todos, os quais, e muito bem, privilegiam investimentos dirigidos ao digital e às políticas ambientais. Compreendo a desilusão e a desconfiança de Jerónimo de Sousa: trata-se da orientação política definida pelos 27 para o próximo Quadro Comunitário de Apoio e não do Programa Político do PCP, que não obteve vencimento em Bruxelas nem financiamento em Caracas. Tudo isto seria patético, se não fosse sério. Se não fosse enxovalhante morder a mão que dá de comer, até daria vontade de rir ouvir o eurodeputado do PCP João Ferreira afirmar, a propósito deste momento histórico, que “há um forte condicionamento de Portugal pela sua integração na UE”. Ó João Ferreira, só agora é que descobriu isso? Você, que pertence a um partido que está sempre a falar do “colectivo”, só agora é que descobriu que, quando se pertence a uma associação de países, manda a vontade comum e não apenas a nossa? E sabe que isso é vontade livre dos portugueses? E sabe que agora, com esta crise, só ainda não fomos à bancarrota e não temos exércitos de desempregados a vaguear pelas ruas porque o Estado pode arriscar-se a sustentar a economia com o dinheiro que sabe que vai receber dessa malfadada UE de que você é eurodeputado? E, já agora, como é que se sente e senta no Parlamento Europeu alguém que é contra a União Europeia? Pobres, sim; mal agradecidos, não. Há uma diferença entre reclamar justiça ou perder a vergonha.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia