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As modulações da paz na Ucrânia

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 25/11/2022)

Mais recentemente, temos assistido a intervenções de várias entidades apelando à obtenção de uma solução política para o conflito, todas admitindo a possibilidade da amputação territorial da Ucrânia.

Foram precisos nove meses de guerra, a destruição de 50% das infraestruturas energéticas da Ucrânia, a ruína do seu tecido industrial, uma crise sem precedentes de refugiados (cerca de oito milhões) e de deslocados internos, a redução de 33,4% do seu PIB, mais de cinco milhões de desempregados, e centenas de milhares de vidas humanas ceifadas para se começar a falar de paz. Importa perceber a origem desta mudança discursiva.

Não terá sido alheia a esta alteração de “dinâmica”, as consequências que a guerra está a ter na Europa, causadas pelo efeito bumerangue das sanções impostas pela União Europeia (UE) à Rússia, entre outras a inflação galopante, a recessão económica, e a deterioração das condições de vida das populações, que começam a contestar as políticas dos seus governantes.

Como salientou Kristalina Georgieva, a diretora-geral do FMI, numa entrevista ao “Washington Post”, “a guerra parece estar a desencadear uma série de desenvolvimentos que podem ficar fora de controlo”. A probabilidade de fragmentação da economia mundial tornou-se elevada: “podemos estar a caminhar como sonâmbulos para um mundo que é mais pobre e menos seguro.” Segundo ela, a construção de barreiras económicas pelos EUA e pela UE para obterem objetivos geopolíticos podem fazer mais mal do que bem, referindo apenas o campo económico.

Contudo, o fator determinante na introdução da diplomacia na ação e no discurso político deve-se ao facto de Washington ter conseguido concretizar, com esta guerra, vários objetivos geoestratégicos de longa data.

Em primeiro lugar, inviabilizar um projeto europeu dotado de autonomia estratégica, passível de competir e rivalizar no futuro com Washington. Será difícil, nos tempos mais próximos, um dirigente europeu ter a coragem de afirmar que “os europeus têm de lutar pelo seu próprio futuro e destino”, nos termos em que esta afirmação foi feita pela então Chanceler Angela Merkel.

Em segundo lugar, obter a total submissão da Alemanha, o principal polo agregador desse tão almejado projeto europeu, em risco de perder a sua competitividade industrial conseguida, em grande parte, pelo recurso aos hidrocarbonetos russos baratos. Está presente na memória de todos a célebre conferência de imprensa em que Joe Biden disse diante de Olaf Scholtz que “se a Rússia invadir a Ucrânia, o Nord Stream 2 deixará de existir”.

Em terceiro, consumar a rutura da Europa com a Rússia impedindo o aprofundamento da cooperação entre elas nos mais variados domínios, desde o económico ao tecnológico, fazendo com que Moscovo se afastasse da Europa e pivoteasse para leste e para os mercados asiáticos. Esse afastamento já se tinha iniciado há alguns anos, mas acelerou-se com a guerra. A destruição dos gasodutos ajudou a consumar esse movimento.

E, em quarto, o enfraquecimento da Rússia, através de um prolongado regime de sanções, contando para tal com o apoio incondicional da UE, objetivo menos conseguido do que os anteriores. Para além da guerra económica desencadeada à Rússia não ter tido até agora os efeitos esperados, está a ter um efeito desastroso para as economias europeias. Algumas das sanções impostas à Rússia poderão manter-se mesmo que exista um acordo de paz. Embora a Secretária do Tesouro Janet Yellen admita que o conflito está a acabar, foi muito clara sobre esta matéria.

Como escreveu Timothy Ash, “os 5,6% do orçamento norte-americano de defesa utilizados para destruir quase metade da capacidade militar convencional da Rússia foram um investimento absolutamente incrível. A análise de custo-benefício do apoio dos EUA à Ucrânia é incontestável. Está a produzir vitórias em quase todos os campos.”

As preocupações geopolíticas de Washington

A guerra na Ucrânia foi um pretexto para Washington materializar o seu projeto geopolítico, tão bem descrito por vários pensadores e think tanks norte-americanos. A designada primazia norte-americana, como lhe chamou Zbigniew Brzezinski, visa impedir a emergência na Eurásia de uma potência que possa rivalizar e competir com os EUA. Houve momentos em que se pensou que a UE podia ser essa potência, mas as conhecidas divergências internas impediram a realização desse sonho, que com a guerra na Ucrânia passou de sonho adiado a sonho irrealizável. Washington nunca esteve distraído relativamente às ambições emancipatórias europeias, nomeadamente aos seus conceitos estratégicos, em particular ao último (a bússola estratégica) aprovado já em 2022.

Conforme acima referido, um dos motores da concretização desse projeto seria a Alemanha. As preocupações geopolíticas de Washington relativamente à Alemanha alargavam-se à sua possível aproximação à Rússia. Washington teve sempre presente o pensamento de alguns setores a elite política alemã assente nas premissas da Rückversicherungspolitik abraçada pelo chanceler Otto von Bismarck, no século XIX, que defendia, para o bem da segurança da Alemanha, o estreitamento dos laços com a Rússia, respeitar os seus interesses e não alienar Moscovo. Sempre que a Alemanha abandonou esta abordagem colocou-se no caminho da derrota, como aconteceu em 1914 e 1941. Durante a Guerra Fria, essa aproximação ocorreu de forma mitigada em vários momentos e com diferentes matizes, como foi o caso da Ostpolitik promovida pelo chanceler Willy Brandt, e da cooperação energética entre a Alemanha e Rússia com mais de meio século, iniciada em 1964, com a entrada em funcionamento do pipeline “Amizade”.

É essencial para os EUA impedir essa aproximação. Foi exatamente isso que aconteceu, no final da Guerra Fria, quando Moscovo ambicionava aproximar-se da Europa e integrar as instituições europeias, nomeadamente a Comunidade Europeia e a NATO. Sentindo o perigo dessa aproximação, o presidente Bill Clinton não teve dúvidas sobre as opções a tomar. Nesta lógica de afastamento, não é de estranhar que o Parlamento Europeu tenha considerado a Rússia um “Estado terrorista”. Isto representa uma vitória de Washington em toda a linha. Uma vez alcançados os seus objetivos geopolíticos, o prolongamento da guerra torna-se um risco desnecessário.

Os sobressaltos da diplomacia

A guerra na Ucrânia podia ter sido evitada, tivesse existido pressão diplomática eficaz sobre Kiev por parte dos atores internacionais envolvidos, de modo a dar corpo ao projeto federal subjacente aos acordos de Minsk. Dada a sua história, cultura, e composição étnica, fazia todo o sentido que a Ucrânia fosse um Estado federal, dando assim expressão política a todas as sensibilidades que a integram, algo que os grupos ultranacionalistas e neonazis não toleram. A demonstração militar russa na fronteira com a Ucrânia no início de 2022 não foi suficientemente dissuasora para obrigar Kiev a ceder. Já com as forças russas na Ucrânia, ucranianos e russos estiveram em março e abril próximo de um acordo, que teria posto fim ao conflito, não tivesse sido Volodymyr Zelensky mal aconselhado.

Tal como Alija Izetbegovic, presidente dos bósnios muçulmanos, também Zelensky acreditou no canto das sereias. Acreditou que os seus patrocinadores estavam de armas e bagagens no seu comboio, esquecendo, ou desconhecendo, dada a sua impreparação para o cargo, que as grandes potências são implacáveis quando os seus interesses se desencontram com os dos seus vassalos. Que o digam, entre outros, Van Thieu, Najibullah ou Ashraf Ghani.

Uma vez atingida a maioria dos seus objetivos, mas também com receio dos efeitos políticos e económicos nefastos que o prolongamento da guerra possa vir a causar, em particular na solidariedade transatlântica, os EUA começaram a pensar na paz. Sintomaticamente, a maioria das iniciativas nesse sentido tiveram origem nos EUA. Isso começou a tornar-se evidente nas alterações do discurso, embora não exista consenso sobre esta matéria nos círculos dirigentes norte-americanos.

Essas divergências são evidentes, por exemplo, entre os Departamentos de Estado e de Defesa, mas também entre diferentes setores da elite política, onde militam os designados liberais internacionalistas e os grupos neoconservadores. Conselheiros do Presidente Joe Biden têm dito que é cedo para negociações não se encontrando a situação ainda madura para tal. Por outro lado, tem havido a preocupação de alguns responsáveis norte-americanos mostrarem que não estão a colocar pressão sobre os ucranianos, não lhes dizendo o que devem fazer, sobretudo em matéria de cedências territoriais. Foi esse o sentido das declarações de Joe Biden, a 9 de novembro, dizendo que Washington nem sequer pressionava Kiev a falar com Moscovo.

Não obstante, são vários os desenvolvimentos reveladores da existência de uma diplomacia discreta nos bastidores. De acordo com vários relatos, a Administração Biden pediu ao governo ucraniano que anunciasse a sua disponibilidade para entrar em negociações com Moscovo, e se retratasse de declarações anteriores pedindo a destituição do Presidente Vladimir Putin. O Verkovna Rada tinha aprovado em 4 de outubro uma lei que proibia as negociações com o presidente Putin.

A ida do Conselheiro Nacional de Segurança Jack Sullivan a Kiev, em 4 de novembro, visou instar Zelensky a mostrar flexibilidade a adotar uma postura de negociação “realista” em possíveis negociações com a Rússia, e avançar para conversações reconsiderando, eventualmente, o objetivo declarado de restaurar o controlo sobre a Crimeia. No rescaldo dessa reunião, Zelensky reconsiderou de facto a sua anterior posição e veio afirmar publicamente a disponibilidade para negociar com Putin, apesar da lei que o proibia de o fazer não ter sido revogada.

As discussões sobre a fórmula de Sullivan estão em andamento, tendo os contatos entre os EUA e a Rússia aumentado significativamente. Entretanto, os diretores da CIA e do Serviço russo de Inteligência Estrangeira, respetivamente, William Burns e Sergei Naryshkin reuniram-se em Ancara, no dia 14 de novembro, algo que deixou Kiev bastante incomodada, apesar de Joe Biden ter clarificado que nada seria dirimido sem a Ucrânia. Segundo ele, a decisão final seria sempre dos ucranianos, nomeadamente, em matéria de cedências territoriais. Zelensky teria provavelmente presente as negociações entre os EUA e os Talibã sobre o futuro da guerra no Afeganistão, sem o envolvimento de Cabul.

Mais recentemente, temos assistido a intervenções de várias entidades apelando à obtenção de uma solução política para o conflito, todas admitindo a possibilidade da amputação territorial da Ucrânia. Desde Charles Kupchan até altas patentes militares, algo que nunca antes tinham feito. O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas dos EUA, general Mark Milley, veio afirmar publicamente que, por ser altamente improvável que a Ucrânia tenha capacidade para recuperar o território sob controlo russo, seria conveniente iniciar-se um processo de negociações de paz neste inverno, assinalando que a Rússia dispõe ainda de um poder de combate significativo.

Seria, portanto, improvável que Kiev consiga expulsar o Exército russo das posições que atualmente ocupa. Segundo ele, “a probabilidade de uma vitória militar ucraniana é agora extremamente baixa “. Afinal, os ataques de mísseis russos não param e a infraestrutura da Ucrânia já foi quase totalmente destruída. Outras vozes juntaram-se a Milley, como a dos antigos SACEUR Wesley Clark e James Stavridis, todas elas refletindo a necessidade de um compromisso.

Sem surpresa, as palavras de Milley foram mal recebidas em Kiev, motivando uma reação oposta ao pretendido. O CEMGFA ucraniano, general Valerii Zaluzhnyi, disse que “as forças armadas ucranianas não aceitam quaisquer negociações, acordos ou soluções de compromisso”. Para haver negociações a Rússia teria de libertar todos os territórios ocupados, o que é absolutamente irrealista. Esta abordagem esteve presente na proposta utópica de paz que Zelensky apresentou na cimeira do G20, a 15 de novembro, assente em dez pontos, a qual exigia a saída das tropas russas do território ucraniano como condição para se sentarem à mesa das negociações. Também o vice-ministro da Defesa ucraniano fez declarações semelhantes.

Independentemente dos esforços que venham a ser envidados para sentar russos e ucranianos à mesma mesa para discutir o seu futuro, ambas as partes encontram-se ainda longe de um impasse doloroso, convencidas de que conseguem ganhar militarmente a guerra. Como nada será ganho à mesa das negociações, que não tenha sido conquistado no campo de batalha, devemos preparar-nos para uma grande confrontação militar cujo resultado ditará não só o futuro de ambos os países como a futura arquitetura de segurança europeia, em particular, no que respeita à possível adesão da Ucrânia à NATO. Só depois poderemos falar de negociações e de paz.

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A posição da Alemanha na Nova Ordem Mundial dos EUA

(Michael Hudson, in Resistir, 05/11/2022)

A Alemanha tornou-se um satélite económico da Nova Guerra Fria dos Estados Unidos com a Rússia, a China e o resto da Eurásia. A Alemanha e outros países da NATO foram instruídos a impor sanções comerciais e de investimento sobre si mesmos que durarão mais que a guerra por procuração de hoje na Ucrânia. 

Ler artigo completo em: A posição da Alemanha na Nova Ordem Mundial dos EUA

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Entre todas as tempestades

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/10/2022)

Miguel Sousa Tavares

O acordo tripartido entre Portugal, Espanha e França sobre o gasoduto ibérico com destino à Europa é demasiado importante para descambar numa querela azeda entre o Governo e o maior partido da oposição, tornando a sua compreensão inalcançável pela comum das pessoas. Sabemos que, por enquanto, tudo não passa de um acordo de princípio, o que, todavia, não exime o Governo do dever de o explicar ao menos nas suas linhas gerais e nas suas consequências. Por outro lado, as reacções histéricas, do tipo de quase traição à pátria, tão rápidas quanto previsíveis, da parte de Paulo Rangel também nada ajudam a entender o que está em causa. Porém, as objecções ou reticências levantadas por outras figuras mais sensatas e conhecedoras do assunto reforçam a ideia de que há muito por esclarecer.

Parece que não se confirma, desde logo, a principal crítica do PSD, a de que o acordo anula a possibilidade de estabelecer três ligações para o transporte de electricidade da Península Ibérica para França, assim desfazendo o que já havia sido estabelecido em 2015 entre portugueses e espanhóis (mas não com os franceses). Mas isso não elimina todas as dúvidas, principalmente a de saber o que se irá passar no futuro gasoduto, o chamado “corredor de energia verde”. No longo prazo, servirá para transportar hidrogénio verde, se ele for, de facto, uma das energias limpas do futuro, e, no curto prazo, transportará gás natural liquefeito — para o qual Espanha dispõe de seis portos de entrada e nós apenas de Sines. A pergunta, então, é: ficará apenas ao critério de Madrid decidir que gás vai escoar, o deles ou o nosso, apenas quando não tiver mais do deles? Passar-se-á com a exportação do “nosso” GNL o inverso do que se passa com a importação da “nossa” água? Eu até gosto de Espanha e dos espanhóis e, ao contrário da opi­nião corrente, acredito que também os espanhóis gostam de Portugal e dos portugueses. Mas não ignoro quer a antiga vocação imperial de Madrid quer a nossa infeliz tentação de subserviência.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 De uma penada, o Governo negoceia um acordo de rendimentos com os parceiros sociais (patrões e UGT) a quatro anos, um acordo com os sindicatos da Função Pública filiados na UGT e um acordo com o Sindicato dos Enfermeiros. De fora deixa — ou melhor, auto-exclui-se, como sempre — a CGTP, isola os antigos parceiros da extrema-esquerda e silencia o PSD. Agora segue-se o habitual, com os trabalhadores do Estado ligados aos sindicatos da Frente Comum, da CGTP, a “saírem para a rua” em greves e manifestações. Não digo que não tenham razão, em parte ou grande parte, ou no essencial: a inflação vai crescer mais do que os salários. Mas é a forma de luta, sempre tão igual e previsível a sua deliberada postura ideológica ao serviço do PCP e não dos trabalhadores que deviam representar, que a exclui do diálogo social e a desacredita como parceiro relevante. Quando vejo o cartaz do PCP — “Parar a inflação/Aumentar salários e pensões” —, pergunto-me se ainda haverá alguém que os leve a sério. As urnas dizem que há cada vez menos.

3 Um dia talvez nos queiram explicar porque quiseram tanto livrar-se de Antonoaldo Neves (agora escolhido para CEO da Etihad) como presidente da TAP ou porque decidiram pagar €57 milhões a David Neeleman e ficar com a dose de problemas dele na TAP. Por que razão era tão imperioso retomar a maioria do capital da TAP, com o ónus de ser o Estado o único accionista a injectar lá dinheiro. Agora que a crença é outra e o que querem é despachar a companhia, parecem ter desaparecido, afinal, as razões de interesse nacional que tornaram imperiosa a sua renacionalização. Mas se, por sorte, conseguirem desfazer-se deste berbicacho, há duas coisas que eu aposto às escuras: que ao contrário do que nos prometeram jamais veremos um euro dos €3,2 mil milhões lá metidos da última vez, e que, apesar de vendida, o contrato em que o Estado será assessorado por um brilhante escritório de advogados da nossa praça garantirá ao comprador que não só ele não terá de pagar nada de especial pela TAP como ainda ficará salvaguardado quanto a dívidas emergentes, lucros cessantes, danos contingentes e mais um sem-número de situações tipo Novo Banco, com as quais passaremos anos a pagar a “venda” da TAP.

4 Quem duvida do que acima escrevi atente no exemplo da ANA, essa outrora rentável empresa pública, vendida aos franceses da Vinci no Governo do agora resgatado Passos Coelho. Além de ter transformado o aeroporto de Lisboa num caó­tico centro comercial e de subir incontroladamente e a seu bel-prazer as taxas aeroportuárias em todos os aeroportos do continente e ilhas, não se conhece nenhuma vantagem para os utentes da gestão privada da ANA. Mas sabe-se que o contrato de venda contém uma cláusula que impede o Estado de construir um novo aeroporto de Lisboa a menos de 75 km da Portela sem indemnizar a Vinci — o que, para todos os efeitos, representa uma alie­nação de soberania nacional. Agora sabe-se também que a ANA/Vinci quer subir as taxas aeroportuários acima da inflação em todos os aeroportos que explora: em Lisboa, 5,7% acima da taxa de inflação prevista. E li que vai para tribunal arbitral (onde o Estado costuma perder sempre) reclamar uma indemnização pelos lucros que não teve durante a covid, quando os aeroportos do mundo inteiro ficaram desertos. Os contribuintes, via Estado, serão, assim, responsáveis pelo raio do vírus. Mas só perante a ANA, não perante os outros milhares de empresas que faliram ou perderam dinheiro pela mesma razão.

5 Com excepção do analista/especialista Nuno Rogeiro, que insinuou que a sabotagem da ponte da Crimeia foi mais um dano auto-infligido pelos russos, todos os comentadores ocidentais saudaram a brilhante operação dos serviços secretos ucranianos que afectou profundamente a manobra militar dos russos e os humilhou aos olhos do mundo inteiro. Putin, que também não comprou a tese da sabotagem própria, demitiu o general responsável pela segurança da ponte e contra-atacou em força, como seria de esperar, concentrando todos os esforços no bombardeamento de estruturas civis estratégicas, em particular no campo energético. Mas se a destruição da ponte pelos ucranianos não levantou quaisquer objecções no lado de cá — e com razão, pois uma ponte, sendo um alvo civil, transforma-se também num alvo militar em tempo de guerra, pois serve para deslocar tropas e armamento —, já o bombardeamento de centrais eléctricas pela Rússia na Ucrânia, classificadas unicamente como “alvos civis” pela imprensa e políticos ocidentais, foi condenado como “crimes de guerra”, e a Rússia viu o Conselho da Europa, por 27 votos a favor e uma única abstenção, declará-la “Estado terrorista”.

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Os recentes bombardeamentos russos sobre uma já massacrada Ucrânia fizeram subir a estimativa do custo das reparações no país para €750 mil milhões e, segundo o FMI, €3 mil milhões por mês enquanto a guerra durar e apenas para garantir a sobrevivência do país. Fora os milhares de milhões em material e equipamento militar que Zelensky pede e obtém todos os dias. A Comissão Europeia já se comprometeu com um cheque de €2 mil milhões por mês até um primeiro plafond de €18 mil milhões… enquanto a guerra durar. E aqui é que está a grande incógnita, pois Zelensky diz e repete que quer guerra até ao fim, até mesmo a recuperação da Crimeia, e não faltam vozes a apoiá-lo e a defender que o fim da guerra só poderá ser a derrota total de Moscovo, enquanto as poucas vozes que se atrevem a sugerir a abertura de negociações, incluindo entre congressistas do Partido Democrata americano, são silenciadas, abafadas, afastadas, cilindradas.

Mas um dia, como quer que seja e sobre as ruínas do que quer que seja, a guerra chegará ao fim. Então, tal como sobre as ruínas de Belgrado, bombardeada dos céus durante 78 dias pela NATO, colocar-se-ão duas questões de alta política: quais serão os países e as empresas chamadas para a reconstrução da Ucrânia e quais serão os países chamados a pagá-la.

6 Entrou como uma Bobolina, saiu como uma actriz de teatro de revista: Liz Truss. Três patéticos primeiros-ministros depois do ‘Brexit’, é, sem dúvida, irónico que os ingleses, que escolheram abandonar a “decadente” Europa em nome da sua superioridade anglo-saxónica e da sua nostalgia imperial, tenham acabado, para salvar os dedos e já não os anéis, por confiar a sua sorte a um descendente dos súbditos do Raj. Churchill, que todos gostariam de conseguir imitar, deve estar aos saltos no túmulo. Ele que declarou, para ser escutado pela eternidade, que a Inglaterra sem a Índia nunca seria nada.

7 E domingo sustenham a respiração: se Bolsonaro ganhar no Brasil, em breve vamos precisar do pouco ar que ele deixará na Amazónia.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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