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A espiral progressista

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 11/05/2017)

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Como Pessoa temia: será este um país bipolar? Maníaco-depressivo numas alturas (os “anos de chumbo” que culminaram com a Troika) e entusiasta-compulsivo noutras (como já se bem nota em alguns mercados)? Ou, como Agostinho da Silva desejava: um país que, apesar dos desacertos, encontra de vez em quando o seu caminho?

Apesar da política económica tendencialmente mais baseada na procura, a balança comercial melhorou recentemente: exportações a crescer 17,1% e importações a 15,3% no primeiro trimestre de 2017. Ou seja, mais movimento resultou em mais equilíbrio. Um princípio que, quem anda de bicicleta, reconhecerá.

Mas as boas notícias são em cachos. A taxa de desemprego em contínua trajectória descendente e a perfurar os 10%. E o emprego criado não só é em quantidade como também em maior qualidade: mais duradouro, melhor pago. Há mais um sucesso no leilão de obrigações do tesouro (com a taxa de juro abaixo da última emissão). E tudo isto apesar do peso da dívida, das implosões em mercados externos importantes como Angola ou Venezuela, ou da sucessão de broncas bancárias e do atrito recalcitrante das instituições europeias que mantém Portugal debaixo de suspeita por alegada incontinência orçamental.

Valerá a pena discutir o porquê deste aparente círculo virtuoso em crescente auto-reforço? E, ao nível das expectativas, valerá a pena discutir porque a desconfiança se transformou em bom “karma”?

Do nosso lado preocupamo-nos aqui mais com factos e, de acordo com a nossa estimativa de datação, a inflexão terá sido há um ano: Maio de 2016. Porém, compete sem dúvida aos arautos do anterior arranjo governativo CDS-PSD esclarecerem por que razão durante tanto tempo procuraram fechar o caixão económico com forças vivas lá dentro: têm muito de explicar esses que directamente fizeram a economia olhar para o abismo e para a então chamada “espiral recessiva”. Por exemplo, quiseram um Conselho das Finanças Públicas para fustigar as costas do Estado mas nunca um Conselho para a Modernização e Produtividade que servisse para nos tirar do buraco. E têm também muito de explicar as consultoras de serviço, os comentadores sabichões, e as faculdades de economia “yuppies”. É claro, sabemos que estão todos mortinhos por ter razão outra vez, tal como o proverbial e avariado relógio de ponteiros que acerta sempre duas vezes por dia.

Neste artigo o que gostaria de relevar é o seguinte. Sim, a presente governação empenhou-se na gestão da conjuntura. Mas a natureza da sua manobra quanto à re-engenharia de estrutura merece escrutínio.

Vejamos a situação: o excesso de sucesso do turismo agudizou o risco de sobre-especialização nesse sector e a recuperação europeia movida a Draghi fez novamente crescer a dependência de Portugal face à União Europeia. Sabemos como é a vida real: mais cedo ou mais tarde será tempo de meter o optimismo na gaveta.

Assim, perante estes riscos, qual a estratégica económica da governação? Qual a doutrina para o lado da oferta? Que novos mercados externos e que novos sectores produtivos? Como está a governação a preparar o pós-optimismo?

Algumas pistas. Sobre a diversificação dos mercados externos já vimos o próprio Primeiro-Ministro em acção várias vezes em paragens menos habituais para as exportações portuguesas: este ano foram já a Índia e o Qatar, para dar dois exemplos. Sobre a diversificação sectorial surge crescente a concepção da ciência como um quase-serviço-transaccionável, apoiada por uma “diplomacia de investigação e inovação” e definida como um instrumento para a captação de investimento directo estrangeiro.

São precisas ver mais peças do puzzle, porém a questão é esta: como sustentar a aparente espiral de progressos em curso e aproveitar o conjuntural para fazer algo de estrutural?

Dignificar o trabalho para uma economia com futuro

(António Costa, in Diário de Notícias, 01/05/017)

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Emprego, emprego, emprego – era esta a principal prioridade do governo quando iniciou funções. A recomposição do mercado de trabalho é uma questão-chave na revitalização da economia e um fator essencial para recolocar o país numa trajetória de crescimento, competitividade e desenvolvimento sustentável. Com o desemprego abaixo dos 10%, pela primeira vez desde fevereiro de 2009, e a criação de mais de 150 mil postos de trabalho num ano, validámos a confiança na nossa estratégia de recuperação dos rendimentos do trabalho como fator de crescimento e reforçámos a confiança dos portugueses no futuro. Mas o objetivo desta estratégia não se esgota na criação de emprego. O nosso objetivo é ter mais e melhor emprego.

O modelo de economia competitiva que queremos continuar a construir não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores. Para ser bem-sucedido tem, ao invés, de assumir a aposta nas qualificações e na dignificação do trabalho. Uma trajetória de crescimento sustentável, como a que estamos a trilhar, passa necessariamente por uma revalorização dos direitos laborais.

Neste âmbito, o combate à precariedade constitui prioridade absoluta. É por isso que lançámos um programa que pretende regularizar os vínculos laborais dos trabalhadores do setor público. Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno. Pôr fim às situações de precariedade laboral no setor público é essencial para termos um Estado mais eficiente, capaz de prestar melhores serviços e apoiar melhor o nosso tecido económico, mas é igualmente indispensável para reforçarmos o modelo de trabalho digno e com direitos em que devem basear-se as sociedades modernas. Nestas como noutras situações, o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo, mas o combate à precariedade deve envolver toda a sociedade, reforçando a fiscalização, melhorando os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovendo a estabilidade laboral através de incentivos às empresas.

Numa segunda vertente, em paralelo com as medidas de combate à precariedade, a dignificação do trabalho e das relações laborais pressupõe a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação coletiva. Os passos dados no setor do calçado constituem um exemplo para todo o país. Foi graças à concertação e diálogo que se conseguiu, de forma notável, recuperar um tecido económico posto em causa pela pressão internacional e crescente competitividade do setor, valorizando a inovação, apostando na formação profissional e promovendo a internacionalização. Hoje, vários anos passados de um bem-sucedido plano de recuperação, o calçado nacional é o segundo mais caro do mundo à saída da fábrica e os agentes do setor continuam conscientes dos passos a dar. Prova disso é o recente acordo celebrado entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Vestuário e Calçado, que prevê não só uma valorização salarial mas também, pela primeira vez, a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Mas se estamos hoje a dar estes importantes passos, é igualmente necessário pensarmos desde já as mudanças que estão a ocorrer na economia, de modo a anteciparmos os seus impactos no mundo laboral e definirmos corretamente a linha da nossa ação política para garantir que essas mudanças são acompanhadas pela valorização do trabalho digno e de qualidade.

A revolução tecnológica e digital ocorrida nas últimas décadas está a redesenhar os mercados de trabalho, revelando-se indispensável potenciar e valorizar as oportunidades de criação de emprego que essa transformação está já a oferecer. Para isso, é fundamental a aposta nas qualificações dos jovens mas também dos adultos. Só uma sociedade qualificada tem a capacidade de aproveitar as oportunidades da revolução tecnológica.

Este caminho tem de ser feito assegurando que a necessária flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado social. É, portanto, também fundamental reforçar o diálogo social e a negociação coletiva, de forma a assegurar que as alterações provocadas pelos avanços tecnológicos se refletem num ajustamento positivo das relações laborais. O aumento da competitividade, neste quadro de transformação tecnológica, não poderá perder de vista a defesa da dignidade do trabalho.

Não há indústria 4.0 sem recursos humanos qualificados e estes só existem com trabalho digno.A produtividade do mundo de hoje constrói-se com diálogo social, atraindo e fixando recursos humanos qualificados e investindo na formação ao longo da vida, que só relações estáveis permitem.

Mudam-se os tempos mas mantém-se a vontade. Agora e no futuro, temos de garantir que o trabalho será sempre trabalho com direitos. Só assim teremos uma economia inovadora e criativa, que gera riqueza e emprego e que oferece aos jovens oportunidades de trabalho e de vida. Não foi um acaso histórico que a primeira grande manifestação popular depois do 25 de Abril tenha sido no Dia do Trabalhador. Democratizar o trabalho e construir uma sociedade que não deixa ninguém para trás: quatro décadas depois, o legado desse primeiro 1 de Maio nunca fez tanto sentido.

Primeiro-ministro de Portugal

Quantos empregos criaste?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/02/2017)

Autor

                                     Daniel Oliveira

Como alguns terão reparado, envolvi-me, na semana passada, numa polémica em torno das declarações do sócio-gerente da Padaria Portuguesa sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional e as suas propostas para a alterações à lei laboral. Não voltarei ao tema, mas a um argumento que surgiu e que surge sempre que alguém critica um empresário ou discute política laboral. Ele vem em forma de pergunta: “quantos empregos criaste?”

É o mesmo que perguntar a Nuno Carvalho (o tal sócio-gerente) porque não concorre a deputado para aprovar as leis que defende, se estas o incomodam assim tanto. Nem o empresário tem de ser político para defender posições políticas nem quem critica as suas posições tem de ser empresário para o fazer. Quem vem ao espaço público está sujeito à crítica. E os empresários estão, como qualquer profissional cujo trabalho tenha impacto na sociedade, sujeito ao escrutínio público.

A frase revela, antes de tudo, o mesmo espírito antidemocrático que verificamos em muitos professores quando se discute políticas de educação, em muitos magistrados quando se discutem sentenças, em muitos jornalistas quando se discutem abusos à liberdade de imprensa, em muitos polícias quando se discute política de segurança: a ideia que as políticas públicas não são um assunto que a sociedade, no seu conjunto, pode discutir, mas das classes profissionais que nelas estão envolvidas. Em sociedades democráticas, o debate sobre a escola, a economia, a justiça ou qualquer outro tema da vida pública está aberto a todos. E isso inclui o debate sobre o mercado de trabalho, a política salarial e as leis laborais.

Mas a questão fundamental nem é esta. A pergunta “quantos empregos criaste?” traz consigo um programa ideológico bem claro: a transformação do poder económico no centro da vida social, dando-lhe uma legitimidade política acrescida face ao resto dos cidadãos. Só que, em democracia, a autoridade política vem das ideias que se defendem, da cidadania ou do voto, não vem do lugar que cada um ocupa no sistema produtivo.

A pergunta não se limita a ofender os princípios de uma sociedade democrática. Ela é um erro. Quem cria empregos é a economia ou, no caso dos serviços públicos ou do terceiro sector, as necessidades sociais. O empresário é, nas sociedades capitalistas, um dos elementos neste processo. Mas quem cria o emprego é o consumidor. Claro que, perante a mesma procura, há empresas que criam mais emprego do que outras – até há empresas que destroem emprego. Só que as empresas não são os empresários. São os empresários e os seus trabalhadores – seria bom que não continuássemos a usar a palavra “colaborador” para quem não se limita a colaborar. Se uma empresa cria emprego é porque fornece serviços e produtos a consumidores que os consideram necessários ou atrativos. E os responsáveis por isso são todos os que produzem esses bens: investidores, gestores, trabalhadores e fornecedores. São eles que garantem a sustentabilidade e crescimento da empresa e que assim garantem os empregos e até ajudam a criar novos.

Um empresário que acredite que é ele que cria os empregos não compreende que as empresas são equipas (não são eles) e que os empregos criados pela sua empresa se baseiam na economia, não no seu desejo de os criar. Mas, acima de tudo, a pergunta subalterniza os trabalhadores, transformando um produtor num beneficiário da generosidade do patrão. Por isso, à pergunta se alguma vez criei um emprego, tenho uma resposta clara: sim, criei vários. Sempre que consumi, antes de tudo. E sempre que trabalhei. Criei o meu, dando-lhe conteúdo. E, quando as empresas correram bem, contribui para criar os dos outros. Tanto como o empresário, cada um no seu lugar.