Muitas razões para ser feminista

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/02/2019)

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Entre outras conclusões, o estudo As Mulheres em Portugal, Hoje, que foi lançado esta semana, veio uma vez mais confirmar as enormes assimetrias existentes entre homens e mulheres na nossa sociedade, incluindo no que diz respeito ao trabalho não pago e à partilha das responsabilidades familiares.

Na amostra incluída no estudo, as mulheres despendem em média mais do triplo do tempo dos seus companheiros na execução de tarefas domésticas. Os casais equilibrados a este nível existem, claro, mas são bastante minoritários: cerca de 30%.

Há muito que sabemos que assim é – tanto intuitivamente como através de outros estudos semelhantes realizados no passado. O Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de 2015, por exemplo, concluiu que as mulheres portuguesas dedicam em média uma hora e quarenta e cinco minutos por dia a mais que os homens à realização de trabalho não pago (tarefas domésticas e prestação de cuidado): são 4h23m por dia em média para as mulheres face a 2h38m para os homens. Os homens despendem em média mais tempo a realizar trabalho pago, mas essa disparidade é em média de apenas 27 minutos por dia. Considerando todo o trabalho (pago e não pago), as mulheres portuguesas despendem assim em média mais de uma hora a mais por dia do que os homens a trabalhar, com tudo o que isso implica em termos de cansaço e menor tempo para lazer e cuidado de si próprias.

Claro que esta não é a única dimensão da dominação sobre as mulheres que existe na nossa sociedade. Trata-se também de receber em média remunerações menores no exercício de funções semelhantes; dos maiores constrangimentos na utilização do espaço público em liberdade e segurança; das representações sociais que levam a que certas profissões e papéis sociais, nomeadamente os que permitem aceder a mais poder, sejam maioritariamente desempenhados por homens; do olhar social muito mais limitativo sobre as mulheres em inúmeras esferas, incluindo a sexual; ou, como tem sido confirmado de forma especialmente trágica nas últimas semanas, pela muito maior sujeição à violência e abuso em contexto doméstico.

Mas a dominação sobre as mulheres é também, como vimos em cima, um sistema de exploração: tem como uma das suas dimensões o facto destas serem compelidas a realizar esforço e trabalho suplementar. Em média, é mais de uma hora de esforço e trabalho a mais por dia, o que é absolutamente naturalizado pela maioria da sociedade – incluindo pela maioria das mulheres, o que apenas mostra a força das representações. É sintomático que muitos dos comentários críticos nas redes sociais às conclusões do estudo publicado esta semana tenham vindo de mulheres, de alguma forma incomodadas pelo facto destas assimetrias serem expostas à luz do dia.

Apesar do caminho que já foi percorrido no sentido da igualdade e da emancipação em muitas esferas, é imenso o que falta fazer. O primeiro passo consiste em tomarmos consciência das assimetrias, percebermos os mecanismos que as sustentam e comprometermo-nos com a necessidade de eliminá-las. Ser feminista é, simplesmente, reivindicar a abolição destes padrões de dominação, exploração e violência. Continua a haver muito boas razões para sê-lo.

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Armando Vara e as algemas

(Por Carlos Esperança, 05/02/2019)

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Estou tão habituado, desde sempre, a ser minoritário nas posições que tomo e princípios que defendo, que me surpreendo quando encontro unanimidade nas opiniões que emito.

A prisão de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva, não me admirou, tal como não me admiraria se fosse o dobro ou metade. Penso que os juízes, salvo raras exceções, são competentes e aplicam penas adequadas. Tenho, aliás, boa impressão dos magistrados portugueses, que nunca confundi com os sindicalistas que os representam, de quem tenho opinião inversa.

Armando Vara é, felizmente, para poder condenar as algemas com que as televisões se deleitaram, uma pessoa que me é completamente indiferente, e as algemas um ato que pode ser legal, mas, na minha opinião e sensibilidade, manifestamente indigno.

Desconheço a legislação e quero escrever este texto sem ser influenciado pela lei. O que me repugna é a humilhação gratuita de um ser humano. Os crimes económicos não são menos reprováveis do que os crimes de violência física ou mesmo de homicídio, mas a perigosidade dos autores, para os guardas e transeuntes, em termos de integridade física, é substancialmente diferente da dos assassinos.

Recordo-me dos castigos medievais e sei que o nosso Código Penal não admite a tortura e outras formas de violência física sobre os presos. Sei também que as polícias devem usar a força adequada às necessidades e, jamais, agredir um indivíduo depois de preso.

Armando Vara pode ser o mais execrável dos criminosos, mas não teria medo de passar por ele, durante a noite, numa rua escura. Ricardo Salgado é provavelmente, se vierem a provar-se os crimes de que é suspeito, o maior dos criminosos, e não gostarei de o saber algemado a caminho da prisão, com fotos nos jornais e filmagens para as televisões.

Um preso não pode ser espoliado de todos os direitos humanos nem ser amarrado a um pelourinho. Repugna-me mais a exibição gratuita de uma humilhação do que a incúria que tem poupado à prisão os autores de delitos fiscais e económicos.

Se há alguma lei que exija algemas aos presos, nas suas deslocações, sem uma entidade que previamente verifique a perigosidade e perigo de fuga do delinquente, é uma lei que envergonha um país civilizado. A pena é a restrição da liberdade, não é a humilhação pública. Se há lei que o permite discricionariamente ou por sistema, deve ser revogada.

Penso que a alegria dos que se regozijam com a humilhação alheia, que não se confunde com a pena para punir o crime, por mais hediondo que seja, é porque certamente já foi vítima de humilhações.

As fotografias na imprensa são a obscenidade feita informação. Qualquer dia os presos são apresentados ao juiz acorrentados, algemados e amordaçados.

Voltamos à Idade Média.

Adeus ao futuro?

(Boaventura de Sousa Santos, 11/01/2019)

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Os começos do ano são propícios a augúrios de tempo novo, tanto no plano individual como no coletivo. De tempos a tempos, esses augúrios traduzem-se em atos concretos de transformação social que rompem de modo dramático com o status quo. Entre muitas outras, destaco três ações inaugurais que ocorreram em 1 de janeiro e tiveram um impacto transcendente no mundo moderno. Em 1 de Janeiro de 1804, os escravos do Haiti declararam a independência da que era ao tempo uma das mais lucrativas colônias da França, responsável pela produção de cerca de 40% do açúcar então consumido no mundo. Da única revolta de escravos bem sucedida nascia a primeira nação negra independente do mundo, o primeiro país independente da América Latina. Com a independência do Haiti o movimento para a abolição da escravatura ganhou um novo e decisivo ímpeto e o seu impacto no pensamento político europeu foi importante, nomeadamente na filosofia política de Hegel. Mas, como se tratava de uma nação negra e de ex-escravos, a importância deste feito tem sido negada pela história eurocêntrica das grandes revoluções modernas. Os haitianos pagaram um preço altíssimo pela ousadia: foram asfixiados por uma dívida injusta, que só viria a ser liquidada em 1947. O Haiti foi o primeiro país a conhecer as consequências fatais da austeridade imposta pelo capital financeiro global de que ainda hoje é vítima.

No dia 1 de Janeiro de 1959, o ditador Fulgêncio Batista era deposto em Havana. Nascia a revolução cubana liderada por Fidel Castro. A escassos quilômetros do país capitalista mais poderoso do mundo emergia um governo revolucionário que se propunha levar a cabo um projeto de país nos antípodas do big brother do norte, um projeto socialista muito consciente da sua novidade e especificidade históricas, inicialmente tão distante do capitalismo norte-americano como do comunismo soviético. Tal como Lênin quarenta anos antes, os revolucionários cubanos tinham a consciência de que o pleno êxito da revolução dependia da capacidade de o impulso revolucionário alastrar a outros países. No caso de Cuba, os países latino-americanos eram os mais próximos. Pouco tempo depois da revolução, Fidel Castro enviou o jovem revolucionário francês, Regis Debray, a vários países do continente para auscultar o modo como a revolução cubana estava a ser recebida. O relatório elaborado por Debray é um documento de extraordinária relevância para os tempos de hoje. Mostra que os partidos de esquerda latino americanos continuavam muito divididos a respeito do que se passara em Cuba e que os partidos comunistas, em especial, mantinham uma enorme distância e mesmo suspeita em relação ao “populismo” de Fidel. Pelo contrário, as forças de direita do continente, bem conscientes do perigo que a revolução cubana representava, estavam a organizar o contra-ataque; fortaleciam os aparelhos militares e tentavam promover políticas sociais compensatórias com o apoio ativo dos EUA. Em Março de 1961, John Kennedy anunciava um plano de cooperação com a América Latina, a realizar em dez anos, cuja retórica visava neutralizar a atração que a revolução cubana estava a gerar entre as classes populares do continente: “Transformemos de novo o continente americano num amplo cadinho de ideias e esforços revolucionários, uma homenagem ao poder das energias criadoras de homens e mulheres livres e um exemplo para todo o mundo de como a liberdade e o progresso caminham de mãos dadas”. A expansão da revolução cubana não ocorreu como se previa e sacrificou, no processo, um dos seus mais brilhantes lideres: Che Guevara. Mas a solidariedade internacional de Cuba com as causas dos oprimidos ainda está por contar. Desde o papel que teve na consolidação da independência de Angola, na independência da Namíbia e no fim do apartheid na África do Sul até aos milhares de médicos cubanos espalhados pelas mais remotas regiões do mundo (mais recentemente no Brasil), onde nunca antes tinham chegado os cuidados médicos. Sessenta anos depois, Cuba continua a afirmar-se num contexto internacional hostil, orgulha-se de alguns dos melhores indicadores sociais do mundo (saúde, educação, esperança de vida, mortalidade infantil) mas falhou até agora na acomodação do dissenso e na implantação de um sistema democrático de tipo novo. No plano econômico ousa, mais uma vez, o que parece impossível: consolidar um modelo de desenvolvimento que combine a desestatização da economia com o não agravamento da desigualdade social.

Em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) insurgiu-se no estado de Chiapas, no sudeste do México, por via de um levantamento militar que ocupou vários municípios da região. A luta dos povos indígenas mexicanos contra a opressão, o abandono e a humilhação irrompia nos noticiários nacionais e internacionais, precisamente no dia em que o governo do México celebrava a assinatura do tratado de livre comércio com os EUA e o Canadá (NAFTA, seu acrônimo inglês) com a proclamada ilusão de, com isso, se ter juntado ao clube dos países desenvolvidos. Durante um breve período de doze dias houve vários enfrentamentos entre a guerrilha indígena e o exército mexicano, findos os quais os zapatistas renunciaram à luta armada e iniciaram um vasto e inovador processo de luta política, tanto a nível nacional como internacional. Daí em diante, a narrativa política e as práticas do EZLN passaram a ser uma referência incontornável no imaginário das lutas sociais na América Latina e dos jovens progressistas em outras partes do mundo. O porta-voz do EZLN, o sub-comandante Marcos, ele próprio não indígena, afirmou-se rapidamente como um ativista-intelectual de tipo novo, com um discurso que combinava as aspirações revolucionárias da revolução cubana, entretanto descoloridas, com uma linguagem libertária e de radicalização dos direitos humanos, uma narrativa de esquerda extra-institucional que substituía a obsessão da tomada do poder pela transformação do mundo num mundo libertário, justo e plural “onde caberiam muitos mundos”. Um dos aspectos mais inovadores dos zapatistas foi o caráter territorial e performativo das suas iniciativas políticas, a aposta em transformar os municípios zapatistas da Selva de Lacandona em exemplos práticos do que hoje podia prefigurar as sociedades emancipadoras do futuro. Vinte e cinco anos depois, o EZLN enfrenta o desafio de concitar um amplo apoio para sua política de distanciamento e suspeição em relação ao novo presidente do México, António Lopes Obrador, eleito por uma vasta maioria do povo mexicano com uma proposta que pretende inaugurar uma política de centro-esquerda sem precedentes no México pós-revolução de 1910.

Estes três acontecimentos pretenderam inaugurar novos futuros a partir de rupturas drásticas com o passado. De diferentes formas, apontavam para um futuro emancipador, mais livre de opressão e de injustiça. Qualquer que seja o modo como os avaliamos com o benefício da posterioridade do presente, não restam dúvidas de que eles alimentaram as aspirações libertadoras das populações empobrecidas e vulneráveis, vítimas da opressão e da discriminação.

Haveria lugar para um acontecimento deste tipo em 1 de Janeiro deste ano? Especulo que não, dada a onda reacionária que o mundo atravessa. Pelo contrário, houve vasta oportunidade para momentos inaugurais de sentido contrário, reinaugurações de um passado que se julgava superado.

O mais característico acontecimento deste tipo foi o empossamento do presidente Jair Bolsonaro do Brasil. A sua chegada ao poder significa o retrocesso civilizacional a um passado anterior à revolução francesa de 1789, ao mundo político e ideológico que se opunha ferozmente aos três princípios estrelares da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade. Da revolução triunfante nasceram três famílias políticas que passaram a dominar o ideário da modernidade: os conservadores, os liberais e os socialistas.

Divergiam no ritmo e conteúdo das mudanças, mas nenhum deles punha em causa os princípios fundadores da nova política. A todos se opunham os reacionários, que não aceitavam tais princípios e queriam ressuscitar a sociedade pré-revolucionária, hierárquica, elitista e desigual por mandato de deus ou da natureza. Eram totalmente hostis à ideia de democracia, que consideravam um regime perigoso e subversivo. Dada a cartografia política pós-revolucionária que espacializou as três famílias democráticas em esquerda, centro e direita, os reacionários foram relegados para as margens mais remotas do mapa político onde só crescem ervas daninhas: a extrema-direita.

Apesar de deslegitimada, a extrema-direita nunca desapareceu totalmente porque os imperativos do capitalismo, do colonialismo e do hetero-patriarcado, quer diretamente quer através de qualquer religião ao seu serviço, recorreram à extrema-direita sempre que a vigência dos três princípios se revelou um empecilho perigoso. Esse recurso nem sempre foi fácil porque a ele se opuseram com êxito as diferentes famílias políticas democráticas.

Quando esta oposição não teve êxito, foi a própria democracia que foi posta em causa, encostada à parede da alternativa entre ser totalmente eliminada ou ser desfigurada até ao ponto de ser irreconhecível. Bolsonaro, um neo-fascista confesso, admirador da ditadura e defensor da eliminação física dos dissidentes políticos, representa, por agora, a segunda opção.


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