A meritocracia não consegue redistribuir a riqueza?

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 04/01/2019)

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Quem não viu a edição deste fim-de-semana do DN perdeu um conjunto de artigos para guardar. Dois deles – páginas 72 e 73 – do Prémio Nobel, Joseph Stiglitz, e de Gordon Brown, antigo primeiro ministro britânico, deixam-nos no ponto certo para perceber, por um lado, a conta a pagar nas economias pelas loucuras de Trump; por outro, o enorme risco da globalização acabar em protecionismo exacerbado. Mas o fio condutor dos artigos tem na base, de forma implícita, a questão central do nosso tempo: como redistribuir a riqueza. Porque, no essencial, é sempre disto que estamos a falar.

Trump é o melhor produto da alucinação coletiva da América: diminui impostos aos rendimentos mais elevados e às grandes corporações, na ilusão de que isso gere mais investimento e emprego. O emprego, no entanto, é cada vez de pior qualidade e não resolve a equação dos que ficam de fora.

Aliás, uma sociedade onde os que têm rendimentos lutam pela diminuição da assistência à saúde (Medicare) dos outros está profundamente doente. É o expoente absoluto de como a meritocracia se transformou numa ideologia febril, que glorifica apenas a vitória individual e desdenha as causas que levam muitas dessas pessoas à exclusão.

O défice da América está já ao nível do trilião de dólares (bilião de euros) e agora, segundo Joseph Stiglitz, até os milionários se assustam sobre quanto vão custar todos os truques para garantir a reeleição de Trump. Porque, apesar do colossal défice dos Estados Unidos – na casa dos 5% -, a injustiça social continua a agravar-se.

Stiglitz assinala que o ataque à sinagoga judaica em Pittsburgh, onde morreram 11 pessoas em Outubro, lhe fez lembrar a “noite de cristal” de 1938, quando forças paramilitares atacaram judeus por toda a Alemanha com a conivência de Hitler. Apesar das diferenças, note-se o paradoxo: este atirador não é do Daesh nem um muçulmano a gritar “Allahu Akbar”. Robert Bowers, branco, de 46 anos, é pura e simplesmente antissemita e anti-imigração. Um entre milhões.

O que pretendem estes atiradores repletos de ódio na América de hoje? Um emprego? Mais riqueza? Outra vida? Esta sociedade dividida entre os que “conseguem” e os que “não conseguem” desemboca onde?

“Nenhum país sozinho pode resolver problemas como a desigualdade, a estagnação salarial, a instabilidade financeira, a evasão fiscal, as mudanças climáticas, as crises de refugiados e a imigração”, dizia Gordon Brown, no passado domingo, neste jornal. Isso significa que toda a globalização de mercadorias, de fluxos financeiros, a livre circulação de pessoas e, sobretudo, a partilha e transferência de conhecimento a uma velocidade estonteante pelas redes digitais, precisa de uma coerência entre países e classes sociais. Caso contrário, tudo isto é apenas “business”, sem humanidade por detrás de cada rentabilidade.

A já caricatural estatística de que 80% da riqueza mundial está com 1% da população, acabará em desgraça se continuar a agudizar-se este rácio.

A Revolução Francesa, a Revolução Russa ou a Segunda Guerra Mundial tiveram na base sempre a mesma necessidade extrema de milhões de pessoas em acederem a condições mínimas de vida. Quando não o conseguem, daí até à guerra nunca é muito longe

A perplexidade maior é, afinal, verificarmos que a extraordinária conquista civilizacional do Ocidente, a meritocracia, ligada ao sucesso dos mercados e à própria democracia, não pode – ou não consegue – interferir com o curso de um desequilíbrio imparável, onde os que não dispõem de capital ou de saber (sejam pessoas ou países) ficam cada vez mais subjugados ao poder dos mais fortes. Isto num contexto onde os recursos naturais escasseiam, as condições ambientais agravam-se fruto da avidez do crescimento e, por fim – cereja em cima do bolo – o número de seres humanos mais abundante de sempre (nove mil milhões em 2050) vai ter a forte concorrência laboral de infinitos exércitos de robôs rentáveis e obedientes.

Portanto, e finalmente a questão prática: quem pode assumir uma eficaz redistribuição da riqueza gerada por este novo processo? O Estado – onde os seus funcionários tendem a cair na autopreservação e se multiplica a burocracia para evitar a corrupção? Ou os modelos liberais, como o da “caridade privada” anglo-saxónica? Na verdade, ambos estão a falhar. Há demasiados excluídos para não precisarmos urgentemente de uma nova resposta. E já sabemos que não é o populismo, porque ele se traduz essencialmente em ódio. Mas a democracia tem de ser muito mais do que conseguimos até hoje.

 

Deus deve estar zangado

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 05/01/2019)

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1 Custa-me muito, como cidadão do país de que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente, olhar para a fotografia em que ele está em “fraternal confraternização” com o novo Presidente brasileiro, o Messias Bolsonaro. Sim, eu sei… já lá vou, adiante e em baixo. Mas não era preciso exagerar, não era preciso que o nosso Presidente viesse com a lengalenga do “tom fraternal” e do “encontro de irmãos”. Bolsonaro não é meu irmão, o Brasil é que é.

E se bem que ele represente legitimamente o Brasil, visto que foi eleito para tal, não é nesse Brasil que eu encontro o país irmão que me habituei a amar. Assim como o Brasil não reconheceria como país irmão um Portugal presidido por um Mário Machado. Este Presidente brasileiro é o homem que se tornou conhecido porque ao votar o impeachment da sua antecessora, Dilma Rousseff (por uma suposta irregularidade na execução orçamental, transformada pela oposição em crime constitucional), o fez em homenagem ao coronel da polícia política que na ditadura militar a havia torturado. Uma coisa é representar um país, outra coisa é merecer representá-lo. Não foi por acaso que, tirando o fascista húngaro Viktor Orbán, Marcelo foi o único chefe de Estado ou de Governo europeu presente em Brasília, na posse do Presidente do 7º país do mundo.

Não passou assim tanto tempo para que os portugueses não reconheçam um fascista quando o ouvem falar e quando observam os sinais e os rituais de que se rodeia. Honra lhe seja feita, Bolsonaro não disfarçou coisa alguma: no seu discurso de posse disse exactamente ao que vinha, as suas ameaças foram claras, o seu instinto de ódio e perseguição, em nome de Deus e da “cultura judaico-cristã”, foi tão óbvio que não há disfarce possível. Antes assim: mais tarde, num futuro que só por sorte não será tenebroso, ninguém poderá dizer que foi ao engano. Não é por ser evangélico, por repetir à exaustão o mantra de “Deus acima de todos”, que o fascismo se torna cristão. Pinochet, Franco, Salazar eram todos devotos católicos e também eles gostavam de invocar o nome de Deus em vão — que, como se sabe, é pecado que brada aos céus. Não é por esgrimir a fé contra as “ideologias” — isto é, contra as ideias, contra a liberdade de pensamento — que o programa político de Bolsonaro deixa de ter a sua própria e sinistra ideologia. E é por isso que o ministro da Educação, indicado directamente pelos evangélicos, tem como tarefa limpar “o lixo ideológico” das escolas e servir às criancinhas a fé evangélica — esse embuste religioso inventado à medida de um país com largas camadas da população semianalfabeta. Se isto não é todo um programa político e ideológico, em tudo semelhante ao das madraças islâmicas, é só porque há quem o não queira ver.

2 Quando, na manhã seguinte à posse do Presidente brasileiro, Marcelo se sentou com ele, já Bolsonaro dera andamento, na própria noite da posse, a um dos mais controversos projectos do seu Governo: começar aos poucos a roubar as terras indígenas na Amazónia para as entregar aos fazendeiros de gado e cereais. É parte da política dos três B, que é a essência do seu programa e a raiz da composição do seu Governo. O B da bíblia já acima falei; o B da bala virá já de seguida com a legalização da posse de armas, um grande negócio para os respectivos fabricantes e vendedores; e o B do boi é o projecto de ocupação da Amazónia, liderado pela ministra da Agricultura, saída da bancada dos “ruralistas”. Neste campo, a primeira medida foi a extinção na práctica da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, um organismo governamental que geria há 50 anos todas as terras que a Constituição brasileira reserva para ocupação exclusiva dos povos indígenas e todos os assuntos relativos a eles, passando a integrar as terras e as competências na alçada do Ministério da Agricultura; ou seja, entregando-os na boca do lobo. A justificação do Presidente é que a FUNAI e as ONG presentes no terreno não faziam mais do que roubar. Pois agora, que é de temer que os índios e o próprio ar que respiramos venham a ser roubados a sério, sinto o dever de testemunhar que foi graças à FUNAI que, 30 anos atrás, pude passar uma semana com uma equipa de filmagem da RTP entre uma tribo dos Caiapós, inclusive disponibilizando-nos uma avioneta, que nos depositou e foi buscar no meio da selva. E o tipo da FUNAI que lá estava a roubá-los era um jovem advogado de boas famílias do Rio de Janeiro, que ali vivia, longe de tudo o que era o seu mundo de origem e em condições terríveis, porque se tinha apaixonado pela causa dos índios da Amazónia. Suponho que doravante seja muito difícil, senão impossível, a qualquer jornalista estrangeiro viver a experiência incrível que eu vivi. E isso, temo também, é apenas parte de muitas outras coisas que se podem perder daqui para a frente e sem as quais o Brasil pode ser um país elogiado por Trump, por Orbán ou por Netanyahu. Mas não será o mesmo Brasil.

3 Pois, foi o povo que escolheu. E o povo é soberano — para o bem e para o mal, para meu gosto ou para meu desgosto. Porque a democracia é o único sistema político em que o cavalo de Tróia pode concorrer nas urnas e, eventualmente, destruí-la por dentro e com as suas armas. Mas, por favor, não me venham dizer que de um lado estão os intelectuais, os artistas e a imprensa e do outro lado está o povo. E, então, onde é que isso é motivo para celebrar? Onde é que isso deu bons resultados?

4 É discutível se Marcelo deveria ou não ter ido a Brasília. Consigo perceber e aceitar relutantemente os argumentos a favor da viagem. Relutantemente, mas enfim. O problema está no enfim: porque Marcelo, sem nunca o fazer ostensivamente, conduz uma agenda de visitas externas e convites internos que, mesmo se em concertação ou tacitamente aceite pelo Governo, é demasiado “à Marcelo”, demasiado frenética e às vezes talvez pouco ponderada. Não descansou enquanto não pendurou no cinto os ten big — do Papa a Trump, da Rainha de Inglaterra ao Presidente de França, muitas vezes dando a sensação de que, mais do que esperar por um convite, se fazia convidado. Mas, não contente com isso, ele vai e logo convida, pondo toda a gente — os portugueses, pelo menos — perante o facto consumado. Por isso, quando o vi avançar para Brasília, temi que mais uma vez ele não se contivesse sem convidar Bolsonaro para nos visitar oficialmente. Dito e feito: não resistiu. E, ao fazê-lo, é bem possível que o seu voluntarismo nos tenha arranjado um sarilho diplomático. De facto, há fundadas razões para prever que Bolsonaro seja mal recebido em Portugal, ao nível da rua e ao nível das instituições. Ao nível da rua porque, como disse, passou ainda pouco tempo para que uma parte substancial dos portugueses aceite tranquilamente ver um fascista desfilar com honras de Estado pelas ruas do país. Ao nível institucional porque basta pensar no que poderá suceder na Assembleia da República: se se achar mais prudente não o levar à Assembleia, será um insulto para ele; se for e sair maltratado, insulto será; se for ele a cancelar, vem a dar no mesmo, é o reconhecimento de que não é bem-vindo. Seja qual for o desfecho, não me parece que, como dizem os brasileiros, Bolsonaro seja homem de levar desaforo para casa. E o que acontecerá então às “fraternas” relações luso-brasileiras? Será que Marcelo pensou nisso ou achou que a sua popularidade tudo consegue ultrapassar?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Os nossos bolsonaristas

(In Blog O Jumento, 02/01/2019)

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A melhor forma de fazer eleger um qualquer Bolsonaro, pouco importando se é cabo ou capitão, é difamando a democracia e os seus políticos, algo a que assistimos diariamente no nosso país. E na liderança dos que difamam a democracia são os que usam a Justiça para meter o país a ferro e fogo, com o objetivo de se promoverem a nossos heróis e forçar o país a adotar os governos que querem fazer eleger.

Vimos isso no Brasil com o juiz Moro a destruir políticos, ajudando a extrema-direita para depois se fazer escolher a si próprio como ministro todo poderoso. Não deixa de ser curioso como nos últimos anos temos assistido a laços cada vez mais íntimos entre algumas personagens da nossa Justiça e gente da Justiça brasileira. Aliás, os nossos não se têm cansado de elogiar os mecanismos de investigação e de condenação adotados pela justiça portuguesa, propondo a sua adoção em Portugal.

Todos os dias recebemos mensagens falando mal dos nossos políticos, apresentando-os como parasitas, ricos e corruptos. É comum a ideia de que a nossa classe política é constituída por políticos e corruptos, todos eles ganhando muito mais na política do que ganhariam nas suas profissões. A verdade, é que os casos de corrupção em 40 anos de democracia são muito reduzidos se comparados com as dezenas de milhares de cidadãos que participaram ativamente na vida política, desde o modesto membro de uma Assembleia da República aos Presidentes da República.

Quem promove esta imagem dos políticos? A resposta é óbvia e basta ler os jornais dos últimos meses para percebermos que no topo da hierarquia do Estado só Marcelo Rebelo de Sousa escapou à máquina trituradora dos processos judiciais difamatórios. Antes de ser primeiro-ministro, António Costa foi alvo de supostas investigações por causa de uma casa. O seu ministro mais importante e presidente do Eurogrupo esteve sob ameaça da Justiça e viu o seu gabinete invadido por polícias e magistrados, o presidente da principal autarquia do país também foi alvo de uma suspeita envolvendo a compra de uma casa.

Se recuarmos no tempo lemos dezenas de notícias de processos abertos para investigar políticos, chegando o processo difamatório ao ponto de uma associação de juízes ter recolhido os dados dos cartões VISA, na condição de cidadãos, para verificarem se podiam tramar alguns governantes, o que fizeram em relação a dois porque supostamente terão comprados livros ou revistas. Qual era o objetivo da associação de juízes, combater a corrupção ou difamar a classe política?

A ideia de que a democracia está sendo destruída nas redes sociais com a participação de gente sem formação é mentira. Quem mais tem contribuído para destruir a democracia é gente que está entre os funcionários que mais ganham e em cuja formação o Estado mais investiu. Aliás, quem mais ajudou o Bolsonaro a chegar ao poder não foram os grupos no WhatsApp, mas sim o juiz Moro que descredibilizou os candidatos que importava descredibilizar. Lá como cá é gente manipuladora, ambiciosa e com poder que está ajudando a extrema-direita. Lá como cá são os que deviam ser os primeiros a defender a democracia que parece que tudo fazem para a destruir.


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