(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/01/2019)

Tenho de recuar aos tempos do primeiro governo de Cavaco Silva para me lembrar de quando comecei a indignar-me com o comportamento dos senhores administradores da “nossa” Caixa-Geral de Depósitos. Foi quando resolveram construir a sua nova e monumental sede, que orgulhosamente apresentaram como “a maior sede bancária da Europa” — como se aquele fosse o maior banco da Europa ou nós fossemos o país mais rico da Europa. O monstro, erguido junto ao Campo Pequeno, tornou-se um verdadeiro símbolo do novo-riquismo desses tempos e da sem-vergonha com que um banco público aproveitava o estatuto privilegiado que tinha junto do Estado para espatifar o seu dinheiro — o nosso dinheiro. Um banco, cuja razão de existência nos diziam ser apoiar o desenvolvimento do país, nomeadamente financiando as pequenas e médias empresas que não obteriam crédito dos bancos privados e competir também com estes no crédito à habitação, proporcionando melhores condições a quem queria comprar casa. Afinal, revertidas as nacionalizações do 11 de Março de 1975, aberta a concorrência à banca privada, nacional e estrangeira, verificou-se que nem uma nem outra coisa eram verdade: nem as empresas tinham o seu melhor parceiro na Caixa nem os particulares encontravam lá os melhores pacotes de crédito à habitação. Mas a maior e mais luxuosa sede bancária do país, e não sei se ainda da Europa, essa ficou. E só em ar condicionado gabaram-se de ter gasto na altura e na moeda de então cinco milhões de contos — uma fortuna que, longe de os envergonhar, foi exibida como uma proeza. Foram os tempos do “oásis” e do “Portugal está na moda”.

Com o correr dos anos, a Caixa passou a imitar os bancos privados, copiando-lhe os vícios, mas sem a mesma competência, como se veria em negócios ruinosos como os seus investimentos em Espanha. Não admira, se os seus administradores eram escolhidos preferencialmente entre os desempregados dos partidos — sobretudo os dois do bloco central e mais tarde com algumas ofertas ao CDS. Alguns saltavam episodicamente para o privado, apenas pelo tempo de confirmarem a sua incurável incompetência, daí regressando à casa-mãe, que para todos tinha sempre um lugar de acolhimento, fosse na administração fosse nas inúmeras direcções. Outros, caídos em desgraça no governo ou na política, encontravam ali abrigo seguro, continuando alerta para ali servir o partido, em caso de necessidade: Armando Vara foi o caso mais notável, mas não único. A Caixa deixou de ser um banco do Estado para ser um banco dos partidos e desse clube muito especial dos gestores públicos: era coisa sua, que lhes servia para colocar os seus, para ensaiar jogadas de economia subterrânea e para intervir no xadrez empresarial privado. O cúmulo do despudor foi o assalto ao BCP, congeminado por um governo PS e pelos rapazes do “Compromisso Portugal” e financiado por uma administração PS da Caixa, com o PSD a ser calado em troca da administração do banco público. Essa operaçãozinha custou à Caixa 540 milhões de prejuízos directos na compra de acções do BCP e uns dois a três mil milhões de prejuízos indirectos no financiamento dos conjurados do assalto ao BCP. Através do relatório da Ernst & Young confirmámos agora que esses conjurados, grandes comendadores da República, compraram acções do BCP com empréstimos concedidos pela Caixa a troco de nenhuma garantia — o que hoje lhes permite dever centenas de milhões à Caixa e ostentarem um património imobiliário milionário. Mas se um qualquer trabalhador pedisse um empréstimo para compra de habitação própria, a primeira coisa que lhe exigiam era a hipoteca da casa.

A história da Caixa choca não apenas por ser tão escandalosa, mas também por ser tão continuada e sabida. Como é que tantos puderam brincar com o dinheiro público durante tanto tempo e todos consentiram?

Entre 2010 e 2015, a Caixa-Geral de Depósitos custou aos contribuintes 1,2 mil milhões de euros em créditos malparados, concedidos contra o parecer dos serviços de crédito internos ou sem esse parecer. Mas, de facto, o prejuízo é bem maior pois o relatório da E&Y pára em 2015 e os grandes prejuízos, que obrigaram o actual Governo a injectar lá 4,9 mil milhões, só foram reportados em 2016. Para trás e durante os anos da troika, a Caixa foi perdendo dinheiro todos os anos e todos os anos o Estado lá teve de injectar capital, com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (agora muda deputada), incapaz de encontrar uma solução e incapaz de fornecer uma explicação para a sua falta de solução. E, como sempre, o Banco de Portugal e o seu governador, Carlos Costa, não deram por nada e a única gestão prudencial que levaram a peito foi a de tudo fazer para que nem os deputados nem os portugueses soubessem jamais o nome dos tais grandes devedores da Caixa. Isso, disseram-nos, não só violava o sigilo bancário (o tal a que as Finanças agora vão ter acesso livre desde que se tenha mais de 50 mil euros na conta), como causava alarme no sistema bancário. Ou seja: que o banco público, o maior do país, tenho tido de lavar uma injecção de dinheiros públicos igual à do BES/Novo Banco para não ir à falência, depois de anos de incompetência larvar e de aventuras dolosas com o dinheiro dos contribuintes sem que o regulador desse por nada, isso não causa alarme no sistema bancário; o que causa alarme é que os que têm de pagar a conta com os seus impostos pelo menos possam saber quem é que lhes fica a dever dinheiro. Mas também não admira, visto que o próprio Carlos Costa também passara pela Caixa, estivera sempre associado àquela gente em trânsito entre o BCP e a Caixa e aparece no relatório ligado à ruinosa operação de Espanha, juntamente com o gestor bancário-modelo, o honorável Faria de Oliveira — ora presidente da Associação Portuguesa de Bancos, um lugar que lhe assenta como uma luva.

Sim, este relatório tem um grande e raro mérito: estão lá os nomes. Não só dos que beneficiaram dos empréstimos sem os pagar, como também de quem lhes emprestou sem garantias e de quem deveria ter visto e não viu. O BdP e o Ministério Público já têm o relatório há meses. De Carlos Costa, não há nada a esperar: é parte implicada. Mas ao MP resta-lhe cumprir o seu dever. Para que, no mínimo, não ande de crista levantada quem devia andar cozido de vergonha. Se é que a têm…

Sem vergonha nenhuma também, vi os deputados do PS e do PSD a acusarem-se mutuamente das responsabilidades do passado e a livrarem-se das próprias nesta escabrosa história. Estava num estabelecimento público e não aguentei ver aquilo muito tempo. Tive vergonha alheia, como se fosse minha. Senti verdadeiro nojo.

Eu sou daqueles que ainda acreditam na política, nos partidos e na democracia parlamentar. Mas estes deputados brincam com o fogo: eles julgam que as pessoas não percebem que a história da Caixa é, em grande parte, a história do pior do regime democrático nos últimos trinta anos? Que é isto que destrói as democracias, abrindo o caminho para os salvadores das pátrias?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia