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O pequeno homem do castelo alto

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 10/03/2017)

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Esta semana, uma longa reportagem/documentário da SIC do jornalista Pedro Coelho (o nome é mera coincidência), intitulada “Assalto ao Castelo”, veio dar a conhecer uma parte da actuação da regulação bancária no pré e durante a queda do BES. Depois de ter visto a reportagem, começo pela moral da história: o respeitinho é muito bonito.

Recordo o que já escrevi aqui em tempos, em Agosto de 2014. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, veio garantir que não havia perigo de falência porque o “BES está sólido” e “tem uma almofada financeira que garante a estabilidade do banco”. O mesmo Carlos, mais tarde, viria confessar que estava a vigiar um banco de esperma que, afinal, era só condicionador para cabelo.

Nesta reportagem, “Assalto ao Castelo”, há dois conceitos muitos importantes. Um é o conceito DDT – Dono Disto Tudo – e tudo indica, pelo que temos vindo a conhecer, que a sigla era correcta. O outro é o conceito de Supervisão Bancária, que é manifestamente exagerado e não faz sentido.

O conceito DDT é abrangente. Se existe Supervisão Bancária e há um DDT, obviamente também é dono da Supervisão Bancária. Não fosse assim, Salgado seria conhecido como DDTMDSB – Dono Disto Tudo Menos Da Supervisão Bancária.

Perante Salgado, e tudo o que ele representava, a Supervisão Bancária de Carlos Costa foi substituída pela Supersubserviência ao banqueiro. Carlos Costa tinha dois grandes problemas nesta sua relação com Salgado. Quando o ex-presidente do BES fazia anos, devia ser complicado saber o que oferecer a quem já tem tudo. O outro era tentar tirar alguma coisa a quem é dono de tudo.

Na reportagem “Assalto ao Castelo”, Carlos Costa é acusado de ter desconsiderado um relatório do BPI que apontava para o caos no GES. Perante os avisos de Ulrich sobre a periclitante situação do BES, o governador do Banco de Portugal terá respondido – ai aguenta, aguenta.

Em sua defesa, o governador do Banco de Portugal veio dizer o que já tinha dito aquando da comissão parlamentar pós-queda do BES: ele não tinha poder para afastar Ricardo Salgado da presidência executiva do Banco Espírito Santo. O que podia fazer era utilizar a persuasão. Se isto é verdade, qual a lógica de ter um senhor de idade, de cabelos brancos, à frente do Banco de Portugal? Se, para evitar a queda de um banco, tudo o que nos resta é persuadir um banqueiro, não faria mais sentido ter uma boazona, sexy, como governadora do BdP?

Resumindo, se estão a pensar fazer uma remodelação no Banco de Portugal, recordo que Monica Bellucci está a viver em Lisboa. Estou certo de que os olhos da Monica Bellucci serão bem mais persuasivos do que a supervisão de Carlos Costa.

TOP 5

Em castelo

1. O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano de Trump, Ben Carson, disse que os escravos negros eram imigrantes que foram para os USA à procura de nova vida – e usavam grilhetas porque era o “bling-bling” daquela altura.

2. Maioria dos franceses considera a Frente Nacional um perigo para a democracia – por isso, vão votar em massa nela.

3. Actores de “The Walking Dead” estiveram em Lisboa – para promover a série e adquirir o livro de Aníbal Cavaco Silva.

4. Sérgio Monteiro sai do Banco de Portugal e passa a consultor externo – é pena, mais dois meses de salário e já tinha dinheiro para comprar o Novo Banco.

5. Trump acusou Obama de ter feito escutas na Trump Tower durante a sua campanha para a presidência dos EUA – isto é grave, porque só um sádico, para além dos discursos, se ia entreter a ouvir o que dizia Trump em casa.

Complacência crónica

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 09/03/2017)

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      Sandro Mendonça

O monstro era a banca. Os anos da troika concentraram-se no alvo errado. A origem da insustentabilidade não era o endividado público: era o endividador privado. O Banco de Portugal (BdP) falhou gravemente na análise e na acção. Violou o seu mandato: não velou pela “estabilidade do sistema financeiro nacional” (Lei Orgânica, Capítulo IV, Secção I, art. 12º).

O auto-proclamado supervisor-mor da banca portuguesa numa entrevista ao jornal Público afogueia-se pela sobrevivência. Mas fora do banco e dentro do Banco o governador está em perda, como o importante documentário “Assalto ao Castelo” demonstra. O governador perdeu o grande activo do qual tudo depende no mundo da finança: a credibilidade. Repita-se: fora e dentro da estrutura.

Não é uma campanha, é a condenação de uma conduta. Numa instituição destas não é a pessoa que está em causa, é a acumulação de desvios em relação a um compromisso. Ao não auto-remover-se o auto-intitulado guardião da banca não está a “salvaguardar a independência”, está só agarrado ao lugar. Pior: as regras protegem este tipo de interesse próprio. Portanto, o problema não é só governador: é a inimputabilidade da governança do Banco e do sistema europeu de bancos centrais (SEBC).

Mas independência em relação a quem? Da lei constata-se que o BdP dispõe de “garantias de independência estabelecidas nas disposições dos tratados que regem a UE”, leia-se: garantias de independência face aos órgãos de soberania do Estado português (artigo 6º da mesma lei). Mas não há, nem nunca houve, nem aqui nem no SEBC, garantias de independência face ao poder económico. E é aí que está o verdadeiro poder (ainda por cima não democrático) nos dias que correm.

Independência é a sua T.I.A.! Para se ter independência real é preciso uma verdadeira “T.I.A.”: transparência, integridade e autêntica autonomia. Isto é, informação transparente completa dos percursos e interesses dos administradores (o sítio electrónico do BdP deixa muita a desejar quanto a isto, contraste-se por exemplo o CV do governador no sítio do BdP com aquele outro da própria wikipedia que correctamente enfatiza muito mais o seu perfil marcadamente de banca comercial), ausência de conflito de interesses (como é possível isto?! os administradores devem zelar pelo interesses público, não pelos lucros dos bancos onde investem!) e autêntica autonomia (alguém já perguntou aos banqueiros como eram as reuniões entre o BdP e os grandes chefes da banca portuguesa antes de Salgado cair em desgraça?! … Salgado agia e falava como o Decano, alguém mais sénior que o próprio responsável do BdP … a minha fonte é insuspeita, foi um desses mesmos outros banqueiros que me disse, testemunha directa e surpreendida por alguém se projectar “Dono Daquilo Tudo” tão às claras e tão à frente de todos os pares).

O cancro disto tudo tem sido a complacência crónica. O problema não é de agora. Constâncio transformou o BdP num centro de estudos esotéricos. E, enquanto encolhia os ombros perante as primeiras fraudes da moderna banca portuguesa, até eu tive oportunidade de o dizer abertamente numa crónica do Público em 2009: “a maior falência do sistema financeiro português é a do Banco de Portugal”. Hoje em dia o problema continua. Por exemplo: por que razão o supervisor contaminou o seu perímetro com esse político recém-saído do governo Passos-Portas, um Sérgio Monteiro pago a peso de ouro, e agora continua renovar a sua ligação já a pensar no “pós-venda”?! Mas afinal que portas giratórias são estas?! Algo está mesmo podre nisto tudo. E não é só dentro, é fora do BdP também. O primeiro Conselho Consultivo estruturalmente plural de sempre foi logo criticado por Marques Mendes (sim, o demiurgo dos vistos dourados!), e isso é evidência que o “establishment” não quer reformar o BdP! E o inefável e financeiramente anafado Catroga da EDP aparecer a defender o status quo mostra bem o desconforto de sectores que têm vivido à sombra das complacências. É preciso cortar com as complacências. Rasguem-se estas redes de interesse cruzado, estas teias de aranha. Tal como Carlos Costa caducaram, e não se aperceberam disso.

***

DUAS NOTAS FINAIS SOBRE OUTROS TEMAS:

Incorrectamente Político. Um académico ser impedido de falar numa faculdade é algo insuportável. E o caso Jaime Nogueira Pinto tem de ser esclarecido. Mas mesmo sem sabermos todos os detalhes (que se vão desdobrando, e os detalhes importam) deve ser dito que o obscurantismo, seja lá qual for a sua cor, é sempre isso mesmo: obscuro. O pseudo-higienismo moralista de certas falanges esquerdizadoras serve bem as causas contrárias: esconde a sua falta de debate e atiça precisamente o que diz combater. O pior é misturar-se tudo: tudo é ideologia e teleologia, até na universidade e na ciência. E assim se usa a academia para se fazer política em vez de reflexão crítica. Mas ai dos outros que tentem também praticar ideologia! Eis que depois se lançam estupida e contraproducentemente vetos por sobre um espaço que deveria ser de liberdade e debate racional. Um espaço de liberdade também onde pessoas como eu próprio sabiam que se podia contar quando enfrentámos as cargas da polícia de choque do governo do “Catedrático” Cavaco no início da década de 1990. Era o que faltava agora, aparecerem polícias do pensamento dentro da própria universidade. Se é para se debater, que se debata. Mas debatam-se interpretações e dados.

Uma joia desprezada. Maria Archer. Desculpe, Maria quê?! Maria Archer! Grande, corajosa e arrebatada intelectual portuguesa do século 20. A revista Visão está promover uma bela linha de livros (“ler faz bem”) com a sua revista. Mas no último livro lançado (na semana passada) eis uma argolada: esqueceu-se de uma coisa. A tradutora e anotadora do livro “Cândido ou o Optimismo” de Voltaire tem nome, Maria Archer. O trabalho foi completado em 1937, há precisamente 80 anos. A Visão não destacou isso em lado nenhum da sua promoção, talvez não tivesse reparado que esta é possivelmente “A” grande tradução do livro e as notas que contem são preciosíssimas. E assim é. Mais um contributo de uma mulher que é diluído na corrente dos tempos. Ontem foi 8 de Março. Dia da mulher. Para quê?

Carlos Costa tem de se demitir

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/03/2017)

Autor

                                  Daniel Oliveira

Apesar de conseguir dar um retrato mais completo e compreensível de todo o caso do BES e de lhe acrescentar alguns novos pormenores, a investigação de Pedro Coelho, jornalista da SIC que já fora responsável pelo trabalho sobre o BPN, não nos dá novidades em relação a todas as suspeitas que tínhamos. Dá-nos provas definitivas sobre a incúria consciente de Carlos Costa e sobre as suas responsabilidades diretas no desfecho que o caso teve. E isso faz toda a diferença.

Que Carlos Costa sabia tudo o que era necessário saber para intervir de forma pronta e determinada, não precisaríamos desta excelente reportagem para confirmar. Todos os dados são, quanto a isto, evidentes há muito tempo. O estado do Grupo Espírito Santo e o efeito que estava a ter no BES eram um segredo de polichinelo. Um segredo de tal forma público que o BPI o descreveu, preto no banco, em agosto de 2013, num documento dirigido ao regulador. Que as contas do “polvo” do Espírito Santo eram uma fraude também. Que a capitalização do GES era feita às custas da destruição do banco, contaminando a área financeira com a área não financeira, igualmente. Mas mesmo perante todos os alertas, vindos de fontes nacionais e externas, Carlos Costa ficou quieto. E enquanto observava sem agir, avisava sem impedir, muitos clientes do BES, sem qualquer experiência de investimento, eram transformados em investidores à força no buraco sem fundo da Rio Forte.

Na Comissão de Inquérito ao caso BES, Carlos Costa explicou a sua perturbante apatia: “No fim de 2013 o Banco de Portugal não dispunha de factos demonstrados que dentro do quadro então aplicável permitissem abrir um processo formal de verificação de idoneidade” de Ricardo Salgado. E o governador jurava não tinha retirado a idoneidade apenas porque “os condicionamentos legais” não o permitiam. “Se pudesse faria? Há muito tempo.” Já na altura citara pareceres de dois juízes que explicavam que ele não podia agir e foi, poucos dias depois, desmentido por um deles. Pedro Maia garantia que o parecer dizia exatamente o oposto.

Agora, através desta reportagem, sabemos que foram os próprios serviços do Banco de Portugal que lhe disseram que tinha todos os instrumentos para afastar Ricardo Salgado. Uma nota informativa dos técnicos da instituição garantia-lhe, em novembro de 2013, que ele não tinha de esperar que o banqueiro fosse condenado pela justiça ou cometesse qualquer ilícito. A reavaliação da idoneidade podia ter uma função preventiva. Ao contrário do que afirmou aos deputados, Carlos Costa tinha poderes para além da mera pressão. E sabia-o.

É provável que a razão para a inação de Carlos Costa tenha sido a apontada pela deputada Mariana Mortágua: ele via os administradores dos bancos em geral e do BES em particular como “colegas”, não como regulados. E isso criava uma cumplicidade que permitiu a Ricardo Salgado arruinar o BES para tentar salvar o seu grupo, enganar e roubar milhares de clientes e deixar uma fatura de milhares de milhões de euros para o Estado português. Tudo nas barbas do regulador.

Carlos Costa teve acesso a todos os sinais de perigo. E tinha os instrumentos para agir. Sabíamos tudo isto antes de ver “Assalto ao Castelo”. Agora sabemos que ignorou os seus próprios serviços.

Temos as provas que faltavam para saber que as suas omissões foram conscientes e premeditadas. Depois de tanta incompetência e incúria, o governo anterior decidiu agradecer a cumplicidade política que sempre demonstrou e reconduzi-lo no cargo.

É inamovível. Mas a sua permanência como governador do Banco de Portugal afeta a credibilidade do regulador, do sistema financeiro nacional e do país. Em relação ao mal que já provocou, pouco podemos fazer. Resta impedir que continue. Pressionando para que se demita.