(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 09/03/2017)

      Sandro Mendonça

O monstro era a banca. Os anos da troika concentraram-se no alvo errado. A origem da insustentabilidade não era o endividado público: era o endividador privado. O Banco de Portugal (BdP) falhou gravemente na análise e na acção. Violou o seu mandato: não velou pela “estabilidade do sistema financeiro nacional” (Lei Orgânica, Capítulo IV, Secção I, art. 12º).

O auto-proclamado supervisor-mor da banca portuguesa numa entrevista ao jornal Público afogueia-se pela sobrevivência. Mas fora do banco e dentro do Banco o governador está em perda, como o importante documentário “Assalto ao Castelo” demonstra. O governador perdeu o grande activo do qual tudo depende no mundo da finança: a credibilidade. Repita-se: fora e dentro da estrutura.

Não é uma campanha, é a condenação de uma conduta. Numa instituição destas não é a pessoa que está em causa, é a acumulação de desvios em relação a um compromisso. Ao não auto-remover-se o auto-intitulado guardião da banca não está a “salvaguardar a independência”, está só agarrado ao lugar. Pior: as regras protegem este tipo de interesse próprio. Portanto, o problema não é só governador: é a inimputabilidade da governança do Banco e do sistema europeu de bancos centrais (SEBC).

Mas independência em relação a quem? Da lei constata-se que o BdP dispõe de “garantias de independência estabelecidas nas disposições dos tratados que regem a UE”, leia-se: garantias de independência face aos órgãos de soberania do Estado português (artigo 6º da mesma lei). Mas não há, nem nunca houve, nem aqui nem no SEBC, garantias de independência face ao poder económico. E é aí que está o verdadeiro poder (ainda por cima não democrático) nos dias que correm.

Independência é a sua T.I.A.! Para se ter independência real é preciso uma verdadeira “T.I.A.”: transparência, integridade e autêntica autonomia. Isto é, informação transparente completa dos percursos e interesses dos administradores (o sítio electrónico do BdP deixa muita a desejar quanto a isto, contraste-se por exemplo o CV do governador no sítio do BdP com aquele outro da própria wikipedia que correctamente enfatiza muito mais o seu perfil marcadamente de banca comercial), ausência de conflito de interesses (como é possível isto?! os administradores devem zelar pelo interesses público, não pelos lucros dos bancos onde investem!) e autêntica autonomia (alguém já perguntou aos banqueiros como eram as reuniões entre o BdP e os grandes chefes da banca portuguesa antes de Salgado cair em desgraça?! … Salgado agia e falava como o Decano, alguém mais sénior que o próprio responsável do BdP … a minha fonte é insuspeita, foi um desses mesmos outros banqueiros que me disse, testemunha directa e surpreendida por alguém se projectar “Dono Daquilo Tudo” tão às claras e tão à frente de todos os pares).

O cancro disto tudo tem sido a complacência crónica. O problema não é de agora. Constâncio transformou o BdP num centro de estudos esotéricos. E, enquanto encolhia os ombros perante as primeiras fraudes da moderna banca portuguesa, até eu tive oportunidade de o dizer abertamente numa crónica do Público em 2009: “a maior falência do sistema financeiro português é a do Banco de Portugal”. Hoje em dia o problema continua. Por exemplo: por que razão o supervisor contaminou o seu perímetro com esse político recém-saído do governo Passos-Portas, um Sérgio Monteiro pago a peso de ouro, e agora continua renovar a sua ligação já a pensar no “pós-venda”?! Mas afinal que portas giratórias são estas?! Algo está mesmo podre nisto tudo. E não é só dentro, é fora do BdP também. O primeiro Conselho Consultivo estruturalmente plural de sempre foi logo criticado por Marques Mendes (sim, o demiurgo dos vistos dourados!), e isso é evidência que o “establishment” não quer reformar o BdP! E o inefável e financeiramente anafado Catroga da EDP aparecer a defender o status quo mostra bem o desconforto de sectores que têm vivido à sombra das complacências. É preciso cortar com as complacências. Rasguem-se estas redes de interesse cruzado, estas teias de aranha. Tal como Carlos Costa caducaram, e não se aperceberam disso.

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DUAS NOTAS FINAIS SOBRE OUTROS TEMAS:

Incorrectamente Político. Um académico ser impedido de falar numa faculdade é algo insuportável. E o caso Jaime Nogueira Pinto tem de ser esclarecido. Mas mesmo sem sabermos todos os detalhes (que se vão desdobrando, e os detalhes importam) deve ser dito que o obscurantismo, seja lá qual for a sua cor, é sempre isso mesmo: obscuro. O pseudo-higienismo moralista de certas falanges esquerdizadoras serve bem as causas contrárias: esconde a sua falta de debate e atiça precisamente o que diz combater. O pior é misturar-se tudo: tudo é ideologia e teleologia, até na universidade e na ciência. E assim se usa a academia para se fazer política em vez de reflexão crítica. Mas ai dos outros que tentem também praticar ideologia! Eis que depois se lançam estupida e contraproducentemente vetos por sobre um espaço que deveria ser de liberdade e debate racional. Um espaço de liberdade também onde pessoas como eu próprio sabiam que se podia contar quando enfrentámos as cargas da polícia de choque do governo do “Catedrático” Cavaco no início da década de 1990. Era o que faltava agora, aparecerem polícias do pensamento dentro da própria universidade. Se é para se debater, que se debata. Mas debatam-se interpretações e dados.

Uma joia desprezada. Maria Archer. Desculpe, Maria quê?! Maria Archer! Grande, corajosa e arrebatada intelectual portuguesa do século 20. A revista Visão está promover uma bela linha de livros (“ler faz bem”) com a sua revista. Mas no último livro lançado (na semana passada) eis uma argolada: esqueceu-se de uma coisa. A tradutora e anotadora do livro “Cândido ou o Optimismo” de Voltaire tem nome, Maria Archer. O trabalho foi completado em 1937, há precisamente 80 anos. A Visão não destacou isso em lado nenhum da sua promoção, talvez não tivesse reparado que esta é possivelmente “A” grande tradução do livro e as notas que contem são preciosíssimas. E assim é. Mais um contributo de uma mulher que é diluído na corrente dos tempos. Ontem foi 8 de Março. Dia da mulher. Para quê?